76Tomada de Preço Nº 01/202101/20212021-06-16 00:00:002021-07-21 00:00:00130000.00Contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda.19agencia,publicidade,contratação<p>CICERO JOSE MENDES LEITE – EPP</p>tomada-de-preco-no-01-20212021-06-16 11:14:462022-11-17 13:09:26347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:54290Aviso de Licitaçãoaviso-de-licitacao-tp-no-01-2021-cmi_cb0199238a6ab24a8bf25be.pdf/download/aviso-de-licitacao-tp-no-01-2021-cmi_cb0199238a6ab24a8bf25be.pdfapplication/pdfpdf2021-06-16 11:15:432021-06-16 11:15:43291Editaledital-edital-tp-no-01-2021-cmi_5b822195e20cffaf9b197ab.pdf/download/edital-edital-tp-no-01-2021-cmi_5b822195e20cffaf9b197ab.pdfapplication/pdfpdf2021-09-01 12:33:422021-09-01 12:33:42292Ata 1. Sorteio da Subcomissão Técnicaata-subcomissao-tecnica-tp-no-01-2021-cmi_97302b82466817082806.pdf/download/ata-subcomissao-tecnica-tp-no-01-2021-cmi_97302b82466817082806.pdfapplication/pdfpdf2021-08-16 09:37:402021-08-16 09:37:40293Portaria Escolha dos Membros Subcomissão Técnicaportaria-no-154-subcomissao_df0291bde51ede053ce9fe9d2da.pdf/download/portaria-no-154-subcomissao_df0291bde51ede053ce9fe9d2da.pdfapplication/pdfpdf2021-07-21 12:07:462021-07-21 12:07:46294Ata 2. Credenciamento e Recebimento dos Envelopesata-credenciamento-tp-no-01-2021-cmi_5812a0d86b5d0be4b389.pdf/download/ata-credenciamento-tp-no-01-2021-cmi_5812a0d86b5d0be4b389.pdfapplication/pdfpdf2021-08-16 09:38:152021-08-16 09:38:15295Aviso de Sessão Públicaaviso-de-sessao-tp-no-01-2021-cmi_270b7f104dc7fb140cd95bcb7fc.pdf/download/aviso-de-sessao-tp-no-01-2021-cmi_270b7f104dc7fb140cd95bcb7fc.pdfapplication/pdfpdf2021-08-09 09:17:082021-08-09 09:17:08296Ata 3. Abertura do Envelope, Julgamento das Propostas Técnicas, Habilitação e Declaração do Vencedorata-julgamento_666ec592961b012a8bee6d4abb.pdf/download/ata-julgamento_666ec592961b012a8bee6d4abb.pdfapplication/pdfpdf2021-08-16 09:39:202021-08-16 09:39:20297Contrato nº 11/2021contrato-no-11-2021-cmi_fb2b226bf9e9ca42b053c7.pdf/download/contrato-no-11-2021-cmi_fb2b226bf9e9ca42b053c7.pdfapplication/pdfpdf2021-09-01 12:07:272021-09-01 12:07:27