28Tomada de Preço Nº 07/201707/20172017-11-24 00:00:002017-12-14 00:00:00236527.151Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à reforma do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.19reforma,câmara,prédioCal Construções Ltda - EPP.tomada-de-preco-no-07-20172018-06-11 11:39:562020-02-21 23:04:42347Inexigibilidade Nº 02/202602/202615000.00Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.15<p>PROCESSO: Inexigibilidade Nº 02/2026.</p>
<p>OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) inscrições para curso "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do Vereador” na cidade de Maceió/AL, de 24 a 27 de abril de 2026.<br />CONTRATADO: ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA (CNPJ <br /> 51.543.744/0001-93).<br />VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).</p>
<p>PRAZO: De 24/04/2026 a 27/04/2026</p>
<p>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</p>
<p>· Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p>· Projeto/Atividade: 2001/2026 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.</p>
<p>· Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</p>
<p>· Subelemento de Despesa: 34 – Serviços de Seleção e Treinamento</p>
<p>· Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos</p>
<p>BASE LEGAL: Art. 74, III, alínea f, da Lei Nacional n° 14.133/21. </p>
<p> </p>
<p>PNCP:</p>
<p>https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/10</p>inexigibilidade-no-02-20262026-05-14 15:19:202026-05-14 15:19:33346Notas Explicativas. Critério 10.32024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos executados e preços efetivamente pagos</p>notas-explicativas-criterio-10-32026-04-27 09:54:182026-04-27 10:00:54345Notas Explicativas. Critério 10.22024, 2025 e 2026Declaração de Inexistência119<p>Quantitativos, preços unitários e totais contratados </p>notas-explicativas-criterio-10-22026-04-27 09:27:522026-04-27 09:52:548801. Editaledital_2df93f88c6e0c0bb0c489.pdf/download/edital_2df93f88c6e0c0bb0c489.pdfapplication/pdfpdf2018-06-11 11:42:082018-06-11 11:42:088902. Ata Credenciamentoata-credenciamento_714790212872980d56e513cb9b27.pdf/download/ata-credenciamento_714790212872980d56e513cb9b27.pdfapplication/pdfpdf2018-06-11 11:48:502018-06-11 11:48:509004. Relatório e Julgamento de Recursorelatorio-e-julgamento-de-recurso_92cb5acfad45010808f52b3.pdf/download/relatorio-e-julgamento-de-recurso_92cb5acfad45010808f52b3.pdfapplication/pdfpdf2018-06-11 11:55:562018-06-11 11:55:569105. Ata Habilitaçãoata-habilitacao_bbaa9e68a4e6496ad163c.pdf/download/ata-habilitacao_bbaa9e68a4e6496ad163c.pdfapplication/pdfpdf2018-06-11 11:56:312018-06-11 11:56:319203. Ata Julgamentoata-julgamento_6c570b92d54963345c0b19cb7d0.pdf/download/ata-julgamento_6c570b92d54963345c0b19cb7d0.pdfapplication/pdfpdf2018-06-11 11:54:522018-06-11 11:54:529306. Contratocontrato_b94376ba33f4a92ae259287.pdf/download/contrato_b94376ba33f4a92ae259287.pdfapplication/pdfpdf2018-06-11 11:58:442018-06-11 11:58:4418408. Termo Aditivo nº 01termo-aditivo-no-01_71c1a7d2cc2ba2bdbfa2eb5846cae.pdf/download/termo-aditivo-no-01_71c1a7d2cc2ba2bdbfa2eb5846cae.pdfapplication/pdfpdf2020-01-27 11:50:342020-01-27 11:50:3418510. Termo Aditivo nº 02termo-aditivo-no-02_0083360988628ae20863fb.pdf/download/termo-aditivo-no-02_0083360988628ae20863fb.pdfapplication/pdfpdf2020-01-27 11:50:122020-01-27 11:50:1220609. Justificativa Termo Aditivo nº 02justificativa_446127f43ef7fe55f90bf.pdf/download/justificativa_446127f43ef7fe55f90bf.pdfapplication/pdfpdf2020-01-27 11:41:262020-01-27 11:41:2620807. Justificativa Termo Aditivo nº 01justificativa_e67252140076bb116d446.pdf/download/justificativa_e67252140076bb116d446.pdfapplication/pdfpdf2020-01-27 11:59:312020-01-27 11:59:31