11Acordos ou Parceriasacordos-ou-parcerias2021-09-21 15:23:522026-04-23 14:35:1117Atas de Adesão - SRPatas-de-adesao-srp2024-07-16 16:23:312024-07-16 17:17:081Chamada Públicachamada-publica2021-09-21 15:23:522Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-09-21 15:23:5213Contratoscontratos2024-05-14 12:14:122024-05-14 12:14:123Conviteconvite2021-09-21 15:23:524Dispensa de Licitaçãodispensa-d-licitacao2021-09-21 15:23:5216Fiscais de Contratofiscais-de-contrato2024-05-15 18:12:492024-05-15 18:13:295Inexigibilidadeinexigibilidade2021-09-21 15:23:526Leilãoleilao2021-09-21 15:23:5210Licitação Dispensadalicitacao-dispensada2021-09-21 15:23:5212Licitantes Sancionadoslicitantes-sancionados2024-05-14 12:03:092024-05-14 12:03:0915Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-05-14 12:17:172024-05-14 12:17:1714Obras Públicasobras-publicas2024-05-14 12:16:522024-05-15 19:31:077Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-09-21 15:23:528Pregão Presencialpregao-presencial2021-09-21 15:23:5219Quantitativos e Preçosquantitativos-e-precos2026-04-24 14:34:322026-04-24 14:34:3218Relação dos Contratosrelacao-dos-contratos2025-07-11 09:05:562025-07-11 10:03:109Tomada de Preçotomada-de-preco2021-09-21 15:23:521<0>1Câmara Municipal de Itabaiana<1>Câmara Municipal de Itabaianacamara-municipal-de-itabaiana<2>camara-municipal-de-itabaiana2021-09-21 15:24:52<3>2021-09-21 15:24:52<4/><5/><6>123134423331Nota Explicativa - Ano 202601/20262026-01-26 00:00:00115obra,paralisada,públicaObras Paralisadasnota-explicativa-ano-20262026-01-26 11:48:562026-01-26 11:49:46332Dispensa de Licitação Nº 01/2026 - SRP01/202645431.70Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet para eventos e demais necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana.14PROCESSO: Dispensa Nº 01/2026 SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet para eventos e demais necessidades da Câmara Municipal de Itabaiana.   VENCEDORES: CARLOS ALEXANDRE SILVA ARAUJO  (45.146.137/0001-97) VALOR: R$ 45.431,70 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos).   link pncp https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/1  dispensa-de-licitacao-no-01-2026-srp2026-02-13 08:24:002026-05-14 20:48:05337Inexigibilidade Nº 01/202601/20261450.00Contratação de profissional especializado para a realização de palestra a ser ministrada em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 30 de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15CONTRATADO: 37.107.499 CAROLINA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA (37.107.499/0001-40). VALOR TOTAL: R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais).   LINK PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2026/7inexigibilidade-no-01-20262026-03-27 19:56:032026-03-27 19:56:03338Contrato Nº 01/202601/20265420.00Contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências internas e externas deste órgão público e limpeza semestral de reservatórios de água potável desta Câmara Municipal/SE.113dedetização,desratização,limpezaContratado(a): CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA (29.804.651/0001-16)contrato-no-01-20262026-04-10 11:04:212026-04-10 11:10:22339Fiscais de Contrato - Ano 202601/2026Relação de Gestores e Fiscais de Contratos - Ano 2026116fiscal,gestorRelação de Gestores e Fiscais de Contratos - Ano 2026fiscais-de-contrato-ano-20262026-04-10 11:15:552026-04-24 13:20:25342Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026111Transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes.nota-explicativa-ano-20262026-04-23 14:27:512026-04-27 09:25:49343Nota Explicativa - Ano 202601/20262026-04-24 00:00:00117Divulgação das Atas de Adesão – SRPnota-explicativa-ano-20262026-04-24 12:36:342026-05-26 12:07:13344Nota Explicativa - Ano 202601/2026Nota Explicativa - Ano 2026112Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgãonota-explicativa-ano-20262026-04-24 13:03:102026-05-26 12:08:23300Convênio nº 636750/2025 - CMI/BB636750/20252025-02-19 00:00:00111consignado,empréstimo,servidores,pensionistasConvênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S/A e a Câmara Municipal de Itabaiana/SE, para a concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.convenio-no-636750-2025-cmi-bb2025-07-04 12:57:252025-07-04 13:05:24326Dispensa de Licitação 21/202521/202513207.00Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Sinalização Visual para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana.14Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2025/29dispensa-de-licitacao-21-20252025-10-17 20:02:482025-10-30 20:38:39325Dispensa de Licitação Nº 20/202520/20251Contratação de empresa para fornecimento de Material de Copa e Cozinha para utilização da Câmara Municipal de Itabaiana14dispensa-de-licitacao-no-20-20252025-10-17 20:02:052025-10-17 20:02:05324Dispensa de Licitação Nº 19/2025 - Simplificada19/2025602.00Contratação de empresa para realização da recarga de extintores da Câmara Municipal de Itabaiana.14extintor,gás,recargaVENCEDOR: BANDEROLA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 00.802.156/0001-96) VALOR: R$602,00 (seiscentos e dois reais).dispensa-de-licitacao-no-19-2025-simplificada2025-09-25 12:51:482025-10-01 18:35:01321Dispensa de Licitação Nº 18/2025 - Simplificada18/20258900.00Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva em equipamentos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Itabaiana.14VENCEDOR: GILBERTO BARRETO DE GOIS ME (CNPJ: 11.162.660/0001-95) VALOR: R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais).dispensa-de-licitacao-no-18-2025-simplificada2025-09-02 08:40:402025-09-19 12:28:48319Dispensa de Licitação Nº 17/2025 - Simplificada17/2025Contratação de empresa para prestação dos serviços de buffet, com o fornecimento de garçons, fritadeira, copeira, pessoal e material de apoio para 150 pessoas, para os eventos "Entrega da Comenda Sebrão Sobrinho” e “Medalha Santa Dulce dos Pobres”, que ocorrerão no dia 26 de agosto de 2025, a partir das 9h da manhã, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana.14buffet,sebrão,comenda,dulceVENCEDOR: SONIA DE SOUZA HORA (CNPJ: 02.627.780/0001-20).  VALOR: R$4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais)dispensa-de-licitacao-no-17-2025-simplificada2025-08-14 12:25:402025-08-22 11:29:04318Dispensa de Licitação Nº 16/202516/20252025-08-01 00:00:0030000.00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços específicos de assessoramento, nos procedimentos de implantação e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).14eSocial,Assessoria,ConsultoriaLink PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2025/22">https://pncp.gov.br/app/editais/16452088000112/2025/22</a> CONTRATADO: PRISMA SERVICE LTDA (CNPJ: 10.658.506/0001-46)  dispensa-de-licitacao-no-16-20252025-08-01 13:55:082025-08-21 11:57:10