17Atas de Adesão - SRPatas-de-adesao-srp2024-07-16 16:23:312024-07-16 17:17:081Chamada Públicachamada-publica2021-09-21 15:23:522Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-09-21 15:23:5213Contratoscontratos2024-05-14 12:14:122024-05-14 12:14:1211Convênios e Transferênciasconvenios-e-transferencias2021-09-21 15:23:522024-08-14 08:12:003Conviteconvite2021-09-21 15:23:524Dispensa de Licitaçãodispensa-d-licitacao2021-09-21 15:23:5216Fiscais de Contratofiscais-de-contrato2024-05-15 18:12:492024-05-15 18:13:295Inexigibilidadeinexigibilidade2021-09-21 15:23:526Leilãoleilao2021-09-21 15:23:5210Licitação Dispensadalicitacao-dispensada2021-09-21 15:23:5212Licitantes Sancionadoslicitantes-sancionados2024-05-14 12:03:092024-05-14 12:03:0915Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-05-14 12:17:172024-05-14 12:17:1714Obras Públicasobras-publicas2024-05-14 12:16:522024-05-15 19:31:077Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-09-21 15:23:528Pregão Presencialpregao-presencial2021-09-21 15:23:5218Relação dos Contratosrelacao-dos-contratos2025-07-11 09:05:562025-07-11 10:03:109Tomada de Preçotomada-de-preco2021-09-21 15:23:521<0>1Câmara Municipal de Itabaiana<1>Câmara Municipal de Itabaianacamara-municipal-de-itabaiana<2>camara-municipal-de-itabaiana2021-09-21 15:24:52<3>2021-09-21 15:24:52<4/><5/><6>189732922248Acordo de Cooperação Técnica - ACT01/2024Acordo de Cooperação Técnica - ACT111Acordo e Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.acordo-de-cooperacao-tecnica-act2024-08-09 11:48:502024-08-09 11:51:07219Contrato nº 15/202315/20232023-10-10 00:00:001435828.36Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à reforma e ampliação da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.113ASTRA SERVIÇOS E FACILITIES LTDAcontrato-no-15-20232024-05-15 16:54:432024-05-15 16:54:43231Reforma e ampliação da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15/20232023-10-10 00:00:001435828.36Contratação de empresa especializada para a execução de obra referente à reforma e ampliação da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.114Tomada de Preços Nº 01/2023reforma-e-ampliacao-da-camara-municipal-de-itabaiana-se2024-05-15 20:00:472024-05-29 11:49:42218Contrato nº 14/202314/20232023-09-29 00:00:0018000.00Contratação de empresa para ministrar o curso “CONTROLE INTERNO – COMO MINIMIZAR RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS COMO MODELO DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a ser realizado nos dias 02 e 03 de outubro de 2023, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.113ECOS ESCOLAS DE CURSOS LTDAcontrato-no-14-20232024-05-15 16:52:262024-05-15 16:52:26217Contrato nº 13/202313/20232023-06-28 00:00:0017400.00Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com ênfase nos eventos de envio obrigatório ao eSocial (S-2210, S-2220, S-2240 E S-2241).113GAMALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDAcontrato-no-13-20232024-05-15 16:43:412024-05-15 16:43:41216Contrato nº 12/202312/20232023-06-06 00:00:0093823.03Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços: Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana, para acomodação do seu setor administrativo e demais funções legislativas internas; Elaboração do projeto arquitetônico executivo de habitação de reforma e ampliação – com projeto 3d, especificações técnicas, memorial descritivo e projeto básico; Projeto Estrutural; Projeto Elétrico; Projeto de Cabeamento Estruturado; Projeto de Climatização; Projeto de Combate a Incêndio; Projeto Hidráulico; Projeto de Esgoto; Projeto de Drenagem; Elaboração de Orçamento (Planilha Orçamentária de Custo, Planilha Orçamentária de Venda, Composições dos Custos Unitários, Cronograma, Planilha de BDI, Encargo Social Horista, Encargo Social Mensalista); Elaboração de Projeto de SPDA - Relatório de Análise de Risco, Área Acima de 750m². Observação: Aprovado Pelo Corpo de Bombeiros; Laudo de Vistoria, Área de 500m²² A 2.000m²; Engenheiro Civil de Obra Junior com Encargos Complementares para fiscalização; Assessoria técnica de engenharia no processo licitatório da obra; e, Assessoria na fiscalização e supervisão de engenharia quando da execução da obra, conforme proposta comercial da empresa.113RAFAELA SOUZA SANTOScontrato-no-12-20232024-05-15 16:41:372024-05-15 16:41:37215Contrato nº 11/202311/20232023-05-22 00:00:0015000.00Contratação de empresa para a prestação de serviços específicos de assessoramento nos procedimentos de implantação e envio do Sistema de Escrituração Digital e das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).113R2 GESTÃO PÚBLICA LTDA – MEcontrato-no-11-20232024-05-15 16:38:102024-05-15 16:38:10214Contrato nº 10/202310/20232023-05-04 00:00:0042770.00Aquisição de materiais permanentes e contratação de serviço de instalação de equipamentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n° 04/2023 e seus anexos, e proposta da Contratada.113GILBERTO BARRETO DE GOIS – MEcontrato-no-10-20232024-05-15 16:36:052024-05-15 16:36:05114Inexigibilidade nº 09/202309/20232023-09-29 00:00:0018000.00Contratação de empresa para ministrar o curso “CONTROLE INTERNO – COMO MINIMIZAR RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A CENTRALIZAÇÃO DE COMPRAS COMO MODELO DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, a ser realizado nos dias 02 e 03 de outubro de 2023, na sede da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.15contratação,compras,gestão,controle,internoECOS ESCOLAS DE CURSOS LTDA. inexigibilidade-no-09-20232023-10-06 11:07:052023-10-06 11:07:05213Contrato nº 09/202309/20232023-05-04 00:00:0079370.00Aquisição de materiais permanentes e contratação de serviço de instalação de equipamentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n° 04/2023 e seus anexos, e proposta da Contratada.113CENTRAL DA INFORMÁTICA LTDA – MEcontrato-no-09-20232024-05-15 16:33:542024-05-15 16:33:54113Inexigibilidade nº 08/202308/20232023-08-09 00:00:00800.00Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso “eSocial – Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento”, conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, em conformidade com o MOS S-1.1, IN 2.043/2021, IN 2.005/2021 e demais alterações.15ESOCIAL,CURSO,ESCRITURAÇÃO,DIGITAL,FOLHARR CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.inexigibilidade-no-08-20232023-09-12 09:00:382023-09-12 09:00:38212Contrato nº 08/202308/20232023-04-24 00:00:007488.00Contratação de entidade inscrita no cadastro nacional de aprendizagem para auxiliar na seleção, fornecer e ministrar cursos para qualificação de menor aprendiz para atender a Câmara Municipal de Itabaiana/SE.113Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENACcontrato-no-08-20232024-05-15 16:31:422024-05-15 16:31:42110Inexigibilidade nº 07/202307/20232023-06-07 00:00:00800.00Aquisição de 1 (uma) inscrição para o "Curso de Compliance: Cumprimento das leis, normas e regimentos que regem a administração pública ”, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2023, em Maceió-AL.15inscrição,congresso,consultoria,cursoECOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E CURSOS LTDA.inexigibilidade-no-07-20232023-07-26 10:08:592023-07-26 10:08:59211Contrato nº 07/202307/20232023-03-27 00:00:0017600.00Contratação de empresa para ministrar o curso “Imersão de Oratória e Técnica de Apresentação em Público e para Vídeos: Do Básico ao Avançado”.113ECOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E CURSOS LTDAcontrato-no-07-20232024-05-15 16:29:022024-05-15 16:29:02109Inexigibilidade nº 06/202306/20232023-06-06 00:00:0093823.03Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços: Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana, para acomodação do seu setor administrativo e demais funções legislativas internas; Elaboração do projeto arquitetônico executivo de habitação de reforma e ampliação – com projeto 3d, especificações técnicas, memorial descritivo e projeto básico; Projeto Estrutural; Projeto Elétrico; Projeto de Cabeamento Estruturado; Projeto de Climatização; Projeto de Combate a Incêndio; Projeto Hidráulico; Projeto de Esgoto; Projeto de Drenagem; Elaboração de Orçamento (Planilha Orçamentária de Custo, Planilha Orçamentária de Venda, Composições dos Custos Unitários, Cronograma, Planilha de BDI, Encargo Social Horista, Encargo Social Mensalista); Elaboração de Projeto de SPDA - Relatório de Análise de Risco, Área Acima de 750m². Observação: Aprovado Pelo Corpo de Bombeiros; Laudo de Vistoria, Área de 500m²² A 2.000m²; Engenheiro Civil de Obra Junior com Encargos Complementares para fiscalização; Assessoria técnica de engenharia no processo licitatório da obra; e, Assessoria na fiscalização e supervisão de engenharia quando da execução da obra, conforme proposta comercial da empresa.15obra,planilha,encargo,projeto,reforma,ampliaçãoRAFAELA SOUZA SANTOSinexigibilidade-no-06-20232023-07-26 10:05:022023-07-26 10:06:34