- 101971Câmara aprova por unanimidade em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipalcamara-aprova-por-unanimidade-em-sessao-extraordinaria-projeto-de-lei-do-poder-executivo-que-altera-o-codigo-tributario-municipalCom a aprovação, a prefeita interina Carminha Mendonça poderá aumentar o valor da taxa de abate dos animais.Vereadores aprovam por unanimidade dos presentes, projeto que altera o Código Tributário Municipal de Itabaiana./img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg1<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão extraordinária do dia 21/12, na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), colocou em discussão o projeto de lei n°155/2018, que dispõe sobre a alteração do <strong>Código Tributário Municipal</strong>, o que permitirá o aumento da taxa de abate de animais no Matadouro Municipal. Na oportunidade, o presidente concedeu a palavra aos vereadores, cujo primeiro a se pronunciar foi o vereador Carlos Vagner de Santana (PR), que iniciou dizendo ser favorável ao projeto, entretanto, cobrou explicações sobre o aumento da taxa de abate, onde e como serão aplicados esses recursos, e se o matadouro será mesmo reaberto a partir da aprovação do referido projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Moisés Mendonça (PR) também se manifestou favorável a aprovação do projeto, mas também pediu explicações sobre o porquê da necessidade de aumentar a taxa de abate de animais, se a própria oposição dizia que a taxa de R$ 50 cobrada na gestão de Valmir de Francisquinho já era exagerada, por considerarem muito alta.</p>
<p style="text-align: justify;">A vereadora Ivoni Andrade (MDB) disse que também é favorável ao projeto e rebateu a cobrança do vereador Carlos Vagner, dizendo que o mesmo parece não saber ler, porque não entendeu o projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) disse que as cobranças em relação a prefeita interina são injustas, porque não foi ela quem fechou o matadouro.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Marcos Oliveira (PTC) rebateu a crítica da vereadora Ivoni Andrade contra o vereador Carlos Vagner, ao dizer que o mesmo não sabia ler, oportunidade em que o parlamentar disse que a vereadora parece também desconhecer o princípio da noventena, prazo que deve ser respeitado para que os efeitos de qualquer alteração no Código Tributário Municipal comecem a vigorar. Contudo, o vereador, apesar de cobrar explicações sobre a necessidade de aumento da taxa de abate, manifestou-se favorável a aprovação do projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Wagner Menezes (PR) iniciou o seu pronunciamento dizendo não entender o porquê que para reabrir o matadouro será necessário aumentar a taxa de abate cobrada no matadouro municipal, que atualmente é de R$ 50, se os próprios vereadores aliados da gestora municipal diziam antes da posse de Carminha Mendonça que esse valor era um absurdo.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Sinvaldo Góis (MDB) se posicionou favorável ao projeto e aproveitou a oportunidade para tecer críticas ao prefeito afastado Valmir de Francisquinho.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Roberto (PP) disse que o objetivo principal da sessão extraordinária é tão somente a votação do projeto, e, portanto, se absteve de fazer maiores comentários, apenas posicionando-se a favor da aprovação do mesmo.</p>
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), iniciou explicando que em nenhum momento marcou sessão para quinta-feira passada (20/12) como fora divulgado de forma deturpada por uma emissora de rádio local, bem como, por alguns vereadores ligados a prefeita interina Carminha Mendonça e ao deputado estadual Luciano Bispo, com objetivo de tumultuar e colocar a população e os trabalhadores do Matadouro contra os vereadores ligados a Valmir de Francisquinho. O presidente lamentou tal postura, por ter exposto negativamente o Poder Legislativo Municipal. Após discussão, o projeto de lei n° 155/2018 que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, foi aprovado por unanimidade dos presentes.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final da sessão, o presidente convocou mais duas sessões extraordinárias, nas quais o referido projeto também foi aprovado por unanimidade dos presentes. Encerradas as sessões extraordinárias, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça agradeceu a todos e desejou um feliz natal e um próspero ano novo.</p>sessão extraordinária,Matadouro,Código Tributário2018-12-21 22:01:282018-12-21 22:01:282018-12-26 19:52:37
- 209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36
- 209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>.</p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48