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<data><item><id>1024</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>PROJETOS DE REAJUSTES SALARIAIS DE CATEGORIAS S&#xC3;O APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA QUINTA-FEIRA (21)</titulo><slug>projetos-de-reajustes-salariais-de-categorias-sao-aprovados-por-unanimidade-nesta-quinta-feira-21</slug><subtitulo>A pr&#xF3;xima sess&#xE3;o ser&#xE1; realizada no dia 26 de fevereiro</subtitulo><imagem>/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg</imagem><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Depois da leitura da ata, o vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a discutiu sobre a sua explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o pessoal na &amp;uacute;ltima sess&amp;atilde;o, pedindo a corre&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ata, sendo corrigida e aprovada por todos os pressentes. Em seguida, a presidente da c&amp;acirc;mara convidou o ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay e o presidente da comiss&amp;atilde;o regional de Itabaiana, Leonardo Chagas para compor a mesa.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg" width="531" height="398" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;No grande expediente, a presidente da c&amp;acirc;mara Ivoni Lima de Andrade convidou o vice-presidente da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Procuradores Municipais no estado de Sergipe (APM/SE), Felipe Cortes para fazer uso da palavra. O vice-presidente da APM/SE falou sobre a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da finalidade do exerc&amp;iacute;cio do procurador, destacando Itabaiana a n&amp;iacute;vel nacional com a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos procuradores do munic&amp;iacute;pio em todo o pa&amp;iacute;s. Segundo ele, reconhecer o valor de um procurador municipal &amp;eacute; tamb&amp;eacute;m importante para o reconhecimento do munic&amp;iacute;pio, ocupando o seu espa&amp;ccedil;o de direito. Em seguida, o Dr. Vitor Ribeiro Barreto ratificou as palavras do vice-presidente da APM/SE e expressou ainda a sua satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em viajar por v&amp;aacute;rias cidades e perceber que Itabaiana &amp;eacute; destaque em diversos aspectos, desde culturais at&amp;eacute; pol&amp;iacute;ticos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay, usou a tribuna para evidenciar o papel do procurador na defesa dos munic&amp;iacute;pios. O ex-presidente parabenizou a c&amp;acirc;mara pela sensibilidade em resgatar a valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do procurador p&amp;uacute;blico.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;ORADORES NO GRANDE EXPEDIENTE&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;No grande expediente, o primeiro parlamentar a usar a palavra foi o vereador Gustavo Bispo que parabenizou o executivo por encaminhar projetos que valorizem o servidor p&amp;uacute;blico. O parlamentar enfatizou ainda que todas as categorias devem ter reestrutura&amp;ccedil;&amp;atilde;o salarial. Gustavo finalizou seu discurso refletindo sobre a necessidade da luta pela causa animal no munic&amp;iacute;pio, reconhecendo que a atual gest&amp;atilde;o municipal j&amp;aacute; tem olhado para essa quest&amp;atilde;o com outros olhos. &amp;nbsp;Em seguida o vereador Jos&amp;eacute; Roberto Oliveira parabenizou os poderes executivo e legislativo pela valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos servidores p&amp;uacute;blicos, como sendo algo hist&amp;oacute;rico para Itabaiana. Na ocasi&amp;atilde;o, parabenizou a prefeita do munic&amp;iacute;pio Carminha Mendon&amp;ccedil;a pelo seu anivers&amp;aacute;rio, bem como a deputada estadual Maria Mendon&amp;ccedil;a que tamb&amp;eacute;m completou mais um ano de vida.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-21_cc80996b10fb420bcb3466.jpg" width="559" height="419" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso falou sobre sua indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um centro de equoterapia voltado para crian&amp;ccedil;as que possuem necessidades especiais. O parlamentar usou o seu tempo na tribuna para exibir um v&amp;iacute;deo, mostrando que a equoterapia &amp;eacute; um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indiv&amp;iacute;duos com defici&amp;ecirc;ncias ou necessidades especiais, como a s&amp;iacute;ndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose m&amp;uacute;ltipla, hiperatividade, autismo, crian&amp;ccedil;as muito agitadas ou com dificuldade de concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, por exemplo.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Sinvaldo Gois Teixeira confirmou o compromisso do poder legislativo na defesa dos servidores p&amp;uacute;blicos municipais. O vereador fez um pedido ao governador de Sergipe para que ofere&amp;ccedil;a melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho para os servidores p&amp;uacute;blicos do estado. Sinvaldo encerrou o seu pronunciando fazendo um apelo para que todas as categorias solicitem o reajuste salarial. Em seguida, o vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira usou a tribuna para falar sobre a import&amp;acirc;ncia do servidor p&amp;uacute;blico para o funcionamento do munic&amp;iacute;pio. O parlamentar explicou ainda que alguns projetos enviados pelo executivo precisaram ser analisados para melhor entendimento no que se refere aos impactos para o munic&amp;iacute;pio. Em seguida, o vereador Moises Mendon&amp;ccedil;a Mota declarou o seu apoio aos agentes comunit&amp;aacute;rios de sa&amp;uacute;de e aos agentes de combate as endemias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;J&amp;aacute; o vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana falou sobre a adequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das categorias, pedindo para que todas que ainda n&amp;atilde;o foram contempladas com o reajuste, lutem e re&amp;uacute;nam-se para requerer melhores condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trabalho. Em seguida, o vereador Wagner Menezes abordou a problem&amp;aacute;tica dos sal&amp;aacute;rios atrasados no estado e em alguns munic&amp;iacute;pios, evidenciando que a gest&amp;atilde;o do ex-prefeito de Itabaiana valorizou os servidores p&amp;uacute;blicos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Carlos Vagner Ferreira enfatizou que independente de quem estiver no poder executivo, sempre apoiar&amp;aacute; e estar&amp;aacute; ao lado dos servidores p&amp;uacute;blicos. O vereador pediu ainda para que os colegas esque&amp;ccedil;am o lado partid&amp;aacute;rio e votem em projetos que beneficiem a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a iniciou o seu discurso abordando a problem&amp;aacute;tica da falta de &amp;aacute;gua no estado. Ressaltou ainda que os projetos de lei que chegam na c&amp;acirc;mara devem ser apreciados com maior anteced&amp;ecirc;ncia. O parlamentar encerrou a sua fala reconhecendo o importante trabalho que &amp;eacute; desenvolvido pelos agentes de sa&amp;uacute;de no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana. O &amp;uacute;ltimo a usar a tribuna foi o vereador Jo&amp;atilde;o Candido Sobrinho que teceu cr&amp;iacute;ticas sobre o per&amp;iacute;odo de seis anos, onde v&amp;aacute;rias categorias ficaram sem reajuste salarial. Para o parlamentar, coube a atual gest&amp;atilde;o regularizar a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dessas categorias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;NA ORDEM DO DIA&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Por unanimidade, foram aprovados diversos projetos, dentre eles:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;- O Projeto de Lei N&amp;ordm; 15/2019 de autoria dos vereadores Jos&amp;eacute; Roberto e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade p&amp;uacute;blica municipal a associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o treinando e formando cidad&amp;atilde;os (TFC) e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;- O Projeto de Lei N&amp;ordm; 19/2019 de autoria do poder executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concess&amp;atilde;o, atrav&amp;eacute;s de licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o das atividades do Matadouro Municipal;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;- O Projeto de Lei N&amp;ordm; 20/2019 de autoria do poder executivo que disp&amp;otilde;e sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunit&amp;aacute;rios de Sa&amp;uacute;de e os Agentes de Combate &amp;agrave;s Endemias. Lei Federal n&amp;ordm; 13.708/2018;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;- O Projeto de Lei N&amp;ordm; 21/2019 de autoria do poder executivo que institui o Plano de Carlos, Carreira e Remunura&amp;ccedil;&amp;atilde;o- PCCR dos cargos dos Agentes P&amp;uacute;blicos que fazem parte do grupo operacional fisco- GOF especificamente os Auditores Fiscais Tribut&amp;aacute;rios e os Agentes de Fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o Tribut&amp;aacute;ria;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;- O Projeto de Lei N&amp;ordm; 22/2019 de autoria do poder executivo que altera o Art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art.26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da Procuradoria do Munic&amp;iacute;pio de Itabaiana e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;ASCOM/CMI&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><tags>cmi, camara, politica, itabaiana, vereadores, parlamentares</tags><publicacao>2019-02-21 14:14:22</publicacao><criado>2019-02-21 14:14:22</criado><alterado>2019-02-21 14:16:02</alterado></item><outros><item><id>2097</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 9 de abril de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-04-09 06:51:36</publicacao><criado>2026-04-09 06:51:36</criado><alterado>2026-04-09 06:51:36</alterado></item><item><id>2094</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 7 de abril de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 7 de abril. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-04-07 08:31:00</publicacao><criado>2026-04-07 08:31:35</criado><alterado>2026-04-07 08:45:58</alterado></item><item><id>2091</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 31 de mar&#xE7;o de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta ter&amp;ccedil;a-feira, 31 de mar&amp;ccedil;o. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-03-31 06:45:00</publicacao><criado>2026-03-31 06:45:02</criado><alterado>2026-03-31 06:45:48</alterado></item></outros></data>
