{"item":{"id":1083,"autor_id":"5","autor_show":1,"autor":{"id":5,"nome":"WILKER DOS SANTOS NASCIMENTO","email":"contato@cmitabaiana.se.gov.br"},"titulo":"NOTA DE REP\u00daDIO","slug":"nota-de-repudio","imagem":"\/img\/imagem\/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,\/img\/imagem\/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,\/img\/imagem\/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,\/img\/imagem\/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EO jornalista Cl\u0026aacute;udio Nunes, em seu blog pessoal no Portal Infonet, em flagrante desrespeito ao C\u0026oacute;digo de \u0026Eacute;tica dos Jornalistas Brasileiros, em especial ao art. 14, divulgou \u0026ldquo;not\u0026iacute;cia\u0026rdquo; na qual ataca a Presidente desta Casa Legislativa, \u003Cspan style=\u0022text-decoration: underline;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003Esem ao menos despender um m\u0026iacute;nimo de esfor\u0026ccedil;o para tentar ouvi-la\u003C\/strong\u003E\u003C\/span\u003E, atuando, ent\u0026atilde;o, com parcialidade, imper\u0026iacute;cia ou neglig\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAfirma que a Prefeitura enviou tr\u0026ecirc;s projetos para a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, todos referentes \u0026agrave; Superintend\u0026ecirc;ncia Municipal de Tr\u0026acirc;nsito e Transporte \u0026ndash; SMTT. O primeiro disporia sobre o FUNDETRANS; o segundo acerca da reestrutura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SMTT; e o terceiro sobre o Plano de Cargos e Sal\u0026aacute;rios dos Servidores, contudo os instrumentos normativos estariam sendo segurados pela Presidente do Poder Legislativo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO jornalista, que tamb\u0026eacute;m n\u0026atilde;o procurou a C\u0026acirc;mara Municipal, mostrou desconhecimento acerca do atual est\u0026aacute;gio de tramita\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos projetos, \u003Cstrong\u003E\u003Cspan style=\u0022text-decoration: underline;\u0022\u003Eque foram protocolados pelo Poder Executivo no m\u0026ecirc;s passado, h\u0026aacute; menos de 30 (trinta) dias\u003C\/span\u003E\u003C\/strong\u003E, ou seja, s\u0026atilde;o recentes e precisam ser discutidos e esclarecidos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDestaca-se que o Projeto de Lei n\u0026ordm; 92\/2019, que traz novas disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es acerca do FUNDETRANS, n\u0026atilde;o deixa claro quem precisar\u0026aacute; pagar a \u003Cspan style=\u0022text-decoration: underline;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ETAXA DI\u0026Aacute;RIA de 0,5% (zero v\u0026iacute;rgula cinco por cento) DO SAL\u0026Aacute;RIO M\u0026Iacute;NIMO\u003C\/strong\u003E\u003C\/span\u003E, pois o inciso I de seu art. 3\u0026ordm; disp\u0026otilde;e que decorrer\u0026atilde;o \u0026ldquo;[\u0026hellip;] do recolhimento pelas empresas, associa\u0026ccedil;\u0026otilde;es e\/ou cooperativas que se utilizam do Sistema de Transporte Coletivo \u0026ndash; STCO, para o \u003Cstrong\u003Eservi\u0026ccedil;o de transporte coletivo ou individual por \u0026Ocirc;nibus, T\u0026aacute;xi ou CONG\u0026Ecirc;NERES em Itabaiana\u003C\/strong\u003E [...]\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO dispositivo, al\u0026eacute;m de cobrar o mesmo percentual de taxa para \u0026ocirc;nibus e t\u0026aacute;xi, apesar de suas expl\u0026iacute;citas diferen\u0026ccedil;as, ainda traz um conceito aberto, de forma a atingir os Mototaxistas, pois prestam um servi\u0026ccedil;o de transporte cong\u0026ecirc;nere.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EQuanto ao Projeto de Lei Complementar n\u0026ordm; 08\/2019, que reestrutura a SMTT, o seu\u0026nbsp; ponto de discuss\u0026atilde;o est\u0026aacute; centrado no art. 8\u0026ordm;, que \u003Cstrong\u003EEXTINGUE OS CARGOS de Advogado ou Procurador da Superintend\u0026ecirc;ncia de Tr\u0026acirc;nsito e Transporte\u003C\/strong\u003E, de forma a fragilizar a entidade, que n\u0026atilde;o mais contar\u0026aacute; com um assessoramento jur\u0026iacute;dico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPor fim, no que diz respeito ao Projeto de Lei n\u0026ordm; 96\/2019, que trata do Plano de Carreira de 02 (DUAS) categorias da SMTT, mas precisamente do Agente de Tr\u0026acirc;nsito e do Inspetor de Transporte, \u003Cstrong\u003Ecom vig\u0026ecirc;ncia para 01 DE JANEIRO DE 2020\u003C\/strong\u003E, a discuss\u0026atilde;o cingiu-se ao total desrespeito com os demais servidores integrantes da Autarquia Municipal de Tr\u0026acirc;nsito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EImportante destacar que o Decreto n\u0026ordm; 136\/2019 do Poder Executivo, que revogou o anterior Plano de Carreira da SMTT, em seu art. 2\u0026ordm; expressamente instituiu a \u0026ldquo;[\u0026hellip;] Comiss\u0026atilde;o especial para elabora\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Plano de Cargos, Sal\u0026aacute;rio e Carreira dos cargos de n\u0026iacute;vel m\u0026eacute;dio e superior da Superintend\u0026ecirc;ncia Municipal de Tr\u0026acirc;nsito [...]\u0026rdquo;, contudo foi encaminhado a este Poder apenas o plano referente a DUAS CATEGORIAS, em frontal desrespeito \u0026agrave;s demais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAssim, como a Lei s\u0026oacute; ter\u0026aacute; vig\u0026ecirc;ncia a partir do pr\u0026oacute;ximo ano, podendo ser votada sem qualquer preju\u0026iacute;zo at\u0026eacute; a \u0026uacute;ltima sess\u0026atilde;o deste ano, objetivou-se continuar lutando pelo Plano das outras categorias que comp\u0026otilde;em a SMTT, mas de forma a n\u0026atilde;o lesar, de maneira alguma, os Agentes de Tr\u0026acirc;nsito e os Inspetores de Transporte.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EContudo, como as categorias beneficiadas ficaram com receio de o Gestor Municipal mudar de ideia e pedir a retirada do projeto, alguns poucos servidores foram \u0026agrave; C\u0026acirc;mara para, em uma conversa franca, sem qualquer tipo de humilha\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pedir que fosse votado o mais r\u0026aacute;pido poss\u0026iacute;vel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEnt\u0026atilde;o, pedimos ao Sr. Cl\u0026aacute;udio Nunes, que antes de publicar uma not\u0026iacute;cia desabonadora acerca de algo ou algu\u0026eacute;m, procure ouvir todos os envolvidos, como determina o bom jornalismo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EC\u0026Acirc;MARA MUNICIPAL DE ITABAIANA\/SE\u003C\/p\u003E","publicacao":"2019-10-10 08:55:28","criado":"2019-10-10 08:55:28","alterado":"2019-10-10 08:58:14"},"outros":[{"id":2097,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 9 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 alt=\u0022site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-09 06:51:36","criado":"2026-04-09 06:51:36","alterado":"2026-04-09 06:51:36"},{"id":2094,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 7 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 7 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui\u003C\/a\u003E.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-07 08:31:00","criado":"2026-04-07 08:31:35","alterado":"2026-04-07 08:45:58"},{"id":2091,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 31 de mar\u00e7o de 2026","slug":"pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 alt=\u0022site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 31 de mar\u0026ccedil;o. 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