14437Projetos de lei são votados e aprovados na Câmara; confira:projetos-de-lei-sao-votados-e-aprovados-na-camara-confira/img/imagem/projeto_239e84f381625358daacee.jpg,/img/imagem/media_projeto_239e84f381625358daacee.jpg,/img/imagem/thumb_projeto_239e84f381625358daacee.jpg,/img/imagem/thumb_fix_projeto_239e84f381625358daacee.jpgOs vereadores que compõem a Câmara Municipal de Itabaiana votaram e aprovaram em 14 Projetos de Lei de autoria dos vereadores e em um projeto de lei de autoria do poder executivo. A votação aconteceu em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 16.  Estiveram presentes na câmara os seguintes parlamentares: <ul> <li style="text-align: justify;">Marcos Oliveira (DEM)</li> <li style="text-align: justify;">Breno Gois (PL)</li> <li style="text-align: justify;">Carlos Vagner Ferreira (PL)</li> <li style="text-align: justify;">Moisés Mendonça (DEM)</li> <li style="text-align: justify;">Alex Henrique (PP)</li> <li style="text-align: justify;">Ana Paula Gois (PV)</li> <li style="text-align: justify;">Anderson Pereira Santos (PSD)</li> <li style="text-align: justify;">Fernando Carvalho (PV)</li> <li style="text-align: justify;">Ivoni Lima de Andrade (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Paulo Messias (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Wagner Menezes (PL)</li> <li style="text-align: justify;">John David (PSD)</li> <li style="text-align: justify;">Pedro Oliveira (DEM)</li> </ul> Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Confira: PROJETO DE LEI Nº 03/2021 AUTORIA: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no município de Itabaiana.  PROJETO DE LEI Nº 49/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio.  PROJETO DE LEI Nº 50/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do município, durante a realização de exames.  PROJETO DE LEI Nº 54/2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação ambiental no Município  PROJETO DE LEI Nº 55/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Institui o selo ' Escola de Excelência" no Município de Itabaiana/Se e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 62/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Dispõe sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua.  PROJETO DE LEI Nº 63/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.  PROJETO DE LEI Nº 67/2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua em nosso Município e dá outras providencias.  PROJETO DE LEI Nº 91/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende: Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providencias.  PROJETO DE LEI Nº 92/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna.  PROJETO DE LEI Nº 119/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende: Institui o Prêmio "Advocacia Cidadã" no Município de Itabaiana/SE.  PROJETO DE LEI Nº 123 /2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre a garantia da matrícula para os alunos especiais nas escolas municipais mais próximas de sua residência no Município de Itabaiana.  PROJETO DE LEI Nº 124 /2021 AUTOR Breno Gois de Rezende: Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no município de Itabaiana  PROJETO DE LEI Nº 136/2021 AUTOR: Alex Henrique Souza Ferreira: A rua Projetada G, localizado no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Miguel Teles de Mendonça, com início na Rua Luiz Galdino da Costa e Finalizando na Rua Júlio Soares da Silva, entre as quadras L e M, passará a denominar- se de Rua Maria Jose dos Reis.  PROJETO DE LEI Nº 138/2021 AUTOR: Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para os fins específicos.    2021-12-16 10:59:372021-12-16 10:59:372021-12-16 10:59:37209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48