165799Heberthebert1201@gmail.comSessão na Câmara: Discussão sobre Descriminalização do Aborto no Brasilsessao-na-camara-discussao-sobre-descriminalizacao-do-aborto-no-brasilDebates e Votações na Pauta do Dia/img/imagem/934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpg,/img/imagem/media_934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpg,/img/imagem/thumb_934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpgO Presidente Breno Góis de Rezende, que preside a Câmara, deu início à sessão e convidou o 1º secretário, Fernando Carvalho, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi aberta para discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida a votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia. No Grande Expediente, ocorreu a discussão sobre a ADPF 442: Descriminalização do Aborto no Brasil. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com o apoio do Anis Instituto de Bioética, que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Para debater esse tema, contamos com a participação do Dr. Agripino Santos, Procurador do Estado de Sergipe, Mike Leal, Psicólogo, Emmanuely Poncell, Diretora Executiva da ABRAJUC, e Aline Silva Reis Santos, Advogada. Em seguida, na Ordem do Dia, foram votados os projetos que estavam em pauta.   <img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_photo1698324975_efcd56fc6de5fd49a32bb.jpg" alt="photo1698324975_efcd56fc6de5fd49a32bb.jpg" width="300" height="400" /><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_photo1698353643_879c832c27d036eea82cc527be7.jpg" alt="photo1698353643_879c832c27d036eea82cc527be7.jpg" width="300" height="400" /><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_0c9439ae-93cf-488e-b6a5-98e536974b92_39e541a6cd04fe42d7f9aa1f6c35.jpg" alt="0c9439ae-93cf-488e-b6a5-98e536974b92_39e541a6cd04fe42d7f9aa1f6c35.jpg" width="300" height="400" /><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_e0213cc1-811c-4819-94b3-a0693a1490c8_834703905b9040f06d205f78d5650.jpg" alt="e0213cc1-811c-4819-94b3-a0693a1490c8_834703905b9040f06d205f78d5650.jpg" width="300" height="400" />2023-10-31 07:42:002023-10-31 07:42:532023-10-31 07:45:36209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48