167899Heberthebert1201@gmail.comProjetos Cruciais para o Desenvolvimento de Itabaiana darão Entrada na Sessão da Câmara Municipal amanhã, 07projetos-cruciais-para-o-desenvolvimento-de-itabaiana-darao-entrada-na-sessao-da-camara-municipal-amanha-07Iniciativas abrangem educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e subvenções às instituições filantrópicas/img/imagem/materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/media_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpgA Câmara Municipal de Itabaiana se prepara para uma sessão crucial amanhã, 7 de dezembro, com a apresentação de projetos de lei de grande relevância para o desenvolvimento da cidade. Dentre as propostas a serem debatidas, destacam-se iniciativas que abrangem áreas como educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e apoio a instituições filantrópicas. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023: Escola em Tempo Integral Um dos projetos em pauta é o PL Complementar n° 21/2023, que visa instituir o programa escola em tempo integral no município de Itabaiana/SE. A proposta também dispõe sobre a gestão escolar das Unidades de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2023: Incentivo Funcional aos Servidores Outro destaque é o PL Complementar n° 22/2023, que propõe alterações na Lei Complementar nº 72 de 19 de novembro de 2019, instituindo a gratificação por Incentivo Funcional (GPIFs. PROJETO DE LEI N° 204/2023: Auxílio Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da SMTT O PL n° 204/2023 busca instituir o benefício de auxílio alimentação aos guardas municipais e agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte-SMTT de Itabaiana. PROJETO DE LEI N° 207/2023: Dá permissão para se utilizar veículos picapes de cabine dupla como táxi, desde que não sejam para uso exclusivo de transporte de carga mediante fretamento; Autoria: Breno Gois de Rezende O vereador Breno Gois de Rezende apresenta o PL n° 207/2023, que propõe alterações na Lei 2.000 de 12 de dezembro de 2016, incluindo veículos para prestação do serviço. PROJETO DE LEI N° 208/2023: Regulamentação das Feiras Livres O Poder Executivo traz à discussão o PL n° 208/2023, que busca regulamentar as feiras livres no município de Itabaiana/SE, estabelecendo horários de montagem e desmontagem das bancas, horário para carga e descarga, assim como horário para comercialização, visando um melhor controle e harmonização com o restante do comércio local. Além dos projetos supramencionados, a sessão contemplará com a entrada de 13 (treze) propostas de subvenções a importantes instituições filantrópicas e assistenciais de Itabaiana. Merece destaque o aumento significativo de recursos destinados à Associação dos Estudantes e à Associação Olímpica Itabaiana. Essas iniciativas refletem o compromisso da Câmara Municipal de Itabaiana em promover o avanço da cidade em diversas áreas, fortalecendo a educação, o funcionalismo público, o comércio local e o apoio a organizações que desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-07-de-dezembro-de-2023-salvo-automaticamente_c4f97864e7624d32b93d9a.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.2023-12-06 15:51:002023-12-06 15:51:042023-12-06 17:02:54209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48