188599Heberthebert1201@gmail.comConfira os destaques da sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abrilconfira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-29-de-abril/img/imagem/materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/media_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/thumb_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_53975b2d-de7f-4e69-829b-f228dedff197_6baa8c9bcf00fc6fee10fb.jpeg" alt="53975b2d-de7f-4e69-829b-f228dedff197_6baa8c9bcf00fc6fee10fb.jpeg" width="600" height="338" /> Na sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o 1º secretário, Carlos Vagner, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes. Na Ordem do Dia, devido à urgência na aprovação de diversos projetos de grande relevância, não houve inscritos para fazer uso da palavra, passando-se diretamente à apreciação dos projetos. PROJETO DE LEI Nº 95/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de prioridade nos programas habitacionais do município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista, ou ao tutor/curador legal, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 96/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817/2025 para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU. A nova redação do projeto estabelece a concessão de subvenção no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), a ser repassado em 8 (oito) parcelas mensais e iguais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROJETO DE LEI Nº 97/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências, no valor total de R$ 36.000,00, a ser repassado em 9 (nove) parcelas iguais de R$ 4.000,00 durante o exercício de 2025. PROJETO DE LEI Nº 98/2025 – AUTORIA: Poder Executivo Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai e dá outras providências, no valor único de R$ 25.000,00 para o exercício de 2025. Os demais projetos em pauta foram votados, sendo necessária a convocação de duas sessões extraordinárias. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 6 de maio de 2025.2025-04-30 19:29:002025-04-30 19:29:262025-04-30 19:36:05209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48