- 188699Heberthebert1201@gmail.comCâmara de Itabaiana aprova projetos voltados à inclusão, saúde, cultura e cidadaniacamara-de-itabaiana-aprova-projetos-voltados-a-inclusao-saude-cultura-e-cidadaniaSessão desta terça-feira, 29, contou com votações que contemplam mães atípicas, incentivo à doação de sangue, apoio a entidades culturais e novas políticas públicas municipais/img/imagem/materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/media_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" alt="e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" width="600" height="338" /></p>
<p>Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou uma série de projetos de lei, decretos e moções que visam atender demandas sociais, culturais e institucionais do município. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Poder Executivo, que assegura prioridade nos programas habitacionais para mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta reforça o compromisso do município com a inclusão social e o acolhimento às famílias atípicas.</p>
<p>Ainda de autoria do Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei nº 96 a 98/2025, que garantem subvenções a entidades locais. A Associação Itabaianense dos Universitários – AIU receberá R$ 320 mil em parcelas mensais, enquanto a Missão Dulce será contemplada com R$ 36 mil ao longo do ano, e a Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai com R$ 25 mil, em parcela única, fortalecendo o apoio à educação, assistência social e cultura popular.</p>
<p>No campo legislativo individual, o vereador Alex Henrique Souza Ferreira teve aprovado o Projeto de Lei nº 99/2025, que cria o “Programa Adote um Totem Pet”, incentivando empresas a instalarem pontos de coleta de dejetos caninos equipados com saquinhos biodegradáveis. Já o vereador José Amâncio de Oliveira Leite Lima, autor do PL nº 74/2025, garantiu a aprovação de uma proposta que utiliza a doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais, buscando estimular a solidariedade entre os cidadãos.</p>
<p>Também foram aprovadas propostas voltadas às mulheres e à causa autista, ambas de autoria do vereador Breno Góis de Rezende: o Projeto de Lei nº 83/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família, e o PL nº 84/2025, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Outros projetos aprovados incluem o PL nº 85/2025, do vereador Roosevelt Alves de Santana, que cria o Campeonato Municipal de Beach Tennis, e o PL nº 86/2025, do vereador Edivaldo Oliveira da Silva, que institui o programa “Itabaiana em Movimento”, promovendo atividades físicas em espaços públicos.</p>
<p>A sessão foi encerrada com a aprovação de títulos honoríficos, como os Projetos de Decreto Legislativo nº 13 a 15/2025, e diversas moções de congratulação, aplausos e pesar, entre elas a Moção nº 200/2025, do vereador Breno Góis de Rezende, que lamenta o falecimento do Papa Francisco. Também foram celebradas datas festivas, aniversários e eventos religiosos e culturais realizados no município.</p>2025-04-30 19:30:002025-04-30 19:30:142025-04-30 19:39:33
- 212499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de maio de 2026pauta-da-sessao-26-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-maio-de-2026_065f68f80146ba1061979.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-26 07:11:002026-05-26 07:11:082026-05-26 09:53:18
- 212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-26 07:14:50
- 211899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 19 de maio de 2026pauta-da-sessao-19-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" alt="site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-19-de-maio-de-2026_d134c79b6a568da90d449c8ea.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-19 07:03:002026-05-19 07:03:062026-05-19 07:04:19