- 197299Heberthebert1201@gmail.comVereadores de Itabaiana aprovam projetos voltados à educação, cultura e inclusão socialvereadores-de-itabaiana-aprovam-projetos-voltados-a-educacao-cultura-e-inclusao-socialSessão foi marcada pela aprovação de projetos que fortalecem a educação, promovem a inclusão social e ampliam a transparência na gestão pública./img/imagem/destaques-projetos_8724884a89647c62b8c34f.jpg,/img/imagem/media_destaques-projetos_8724884a89647c62b8c34f.jpg,/img/imagem/thumb_destaques-projetos_8724884a89647c62b8c34f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_destaques-projetos_8724884a89647c62b8c34f.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_733f2b68-6a2e-4ff6-852d-ef984c5c876c_18410a6c53545c5547767560770ad.jpg" alt="733f2b68-6a2e-4ff6-852d-ef984c5c876c_18410a6c53545c5547767560770ad.jpg" width="600" height="338" /></p>
<p>Na 45ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), os vereadores de Itabaiana apreciaram e aprovaram uma série de projetos em primeira, segunda e terceira votação, contemplando áreas como saúde, educação, cultura, esporte e cidadania.</p>
<p>Em primeira votação, foram aprovados projetos que dão novos nomes ao Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e ao prédio e pavimento superior da Câmara Municipal, que passam a se chamar Palácio Vereador Heleno Tavares da Mota e Pavimento Bruno Góis. Também foi aprovada a alteração da Lei Complementar nº 12/2009 para permitir a desapropriação de bens para quitação de débitos, a criação do Concurso Municipal de Fotografia “Miguel Teixeira da Cunha” e do Programa “EDUCA+ Itabaiana”, que premiará escolas e profissionais pelo desempenho em alfabetização. Outras iniciativas aprovadas incluem a instituição da Campanha “Crescer com Igualdade” sobre inclusão escolar, o reconhecimento da Micarana como patrimônio cultural, o Programa de Valorização da Cultura Local, o Programa de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo, além da concessão de títulos de Cidadão Itabaianense a personalidades locais.</p>
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<p>Na segunda votação, os vereadores confirmaram a denominação do novo Centro Administrativo Municipal como Centro Administrativo Erivaldo Freire de Santana e aprovaram o projeto que regula o acesso de entregadores em condomínios, clínicas, hospitais e prédios comerciais, garantindo segurança e ordem nos estabelecimentos.</p>
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<p>Já na terceira votação, foram aprovados projetos que ampliam a transparência e a inclusão social, como a disponibilização em tempo real dos estoques de medicamentos da rede municipal, a criação da Semana Municipal da Juventude e da Semana Municipal de Leitura nas Escolas, a isenção de taxas para atletas com deficiência em eventos esportivos, e o Programa “Fila da Saúde Transparente”, que dará visibilidade às filas de espera no SUS. Também foram aprovadas leis que instituem a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e diversas concessões de Títulos de Cidadão Itabaianense a cidadãos que se destacaram por suas contribuições à cultura, ao comércio e ao esporte.</p>
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- 209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36
- 209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>.</p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48