197599Heberthebert1201@gmail.comCâmara Municipal de Itabaiana aprova projetos de lei e homenagens na 46ª Sessão Ordináriacamara-municipal-de-itabaiana-aprova-projetos-de-lei-e-homenagens-na-46a-sessao-ordinariaSessão foi marcada por aprovação de projetos de denominação de vias públicas, valorização cultural, incentivo à inclusão social e homenagens a personalidades locais./img/imagem/materia-site_b1099f3cb5ff6f38c0992.png,/img/imagem/media_materia-site_b1099f3cb5ff6f38c0992.png,/img/imagem/thumb_materia-site_b1099f3cb5ff6f38c0992.png,/img/imagem/thumb_fix_materia-site_b1099f3cb5ff6f38c0992.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_5b3f4816-9eb6-47b4-b8ef-faf12983d082_5128a0645d2032cddc2ee6775c.jpg" alt="5b3f4816-9eb6-47b4-b8ef-faf12983d082_5128a0645d2032cddc2ee6775c.jpg" width="600" height="338" /> A Câmara Municipal de Itabaiana realizou, nesta quinta-feira (18), a 46ª Sessão Ordinária, com apreciação e aprovação de projetos em primeira, segunda e terceira votação. Em primeira votação, os vereadores aprovaram cinco propostas. A vereadora Maria Katiane Gois Cunha apresentou o Projeto de Lei nº 202/2025, que denomina como Travessa José Mendonça uma via no Loteamento Santa Mônica. O presidente Breno Gois de Rezende, juntamente com outros vereadores, propôs o Projeto de Lei nº 203/2025, que nomeia trecho da principal via do Povoado Pé do Veado como Rodovia Municipal Sr. Francisco Paes da Costa (“Francisquinho”). Também de autoria de Breno Rezende, o Projeto de Lei nº 205/2025 dá nome de Maria Geruza Matos à Rua Projetada “A” no Residencial Serapião Antônio de Gois. O vereador Anderson Pereira Santos instituiu a “Medalha Quintino de Lacerda”, para homenagear personalidades negras que se destacam na luta pela igualdade racial. Já o vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana apresentou o Projeto de Lei nº 207/2025, que denomina a Avenida Projetada “A” do Loteamento Alameda San Lorenzo como Avenida Luiz Tavares de Jesus (Luizinho do Banco do Brasil). Na segunda votação, foi aprovada a denominação do Centro Especializado em Reabilitação – CER III como José Queiroz da Costa, através do Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria de Alex Henrique Souza Ferreira, com emenda aprovada. O vereador Breno Gois de Rezende teve aprovado o projeto que denomina o Pavimento Superior da Câmara como “Pavimento Bruno Gois – Filho de Arivaldo de Rezende”. Além disso, o Projeto de Lei nº 193/2025, de autoria coletiva de 13 parlamentares, oficializou a denominação do prédio da Câmara como Palácio Vereador Heleno Tavares da Mota. Também foi aprovada a alteração da Lei Complementar nº 12/2009 (Projeto de Lei Complementar nº 09/2025), de iniciativa do Poder Executivo, permitindo desapropriações para quitação de débitos inscritos em dívida ativa. Ainda do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 199/2025, que institui o Concurso Municipal de Fotografia “Miguel Teixeira da Cunha”. Outros destaques da segunda votação foram a aprovação da Campanha Crescer com Igualdade (Projeto de Lei nº 200/2025), de Cristina Maria de Oliveira Santos, voltada à inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar, e o Programa EDUCA+ Itabaiana (Projeto de Lei nº 201/2025), do Executivo, que premiará escolas e profissionais pelos resultados na alfabetização. Também receberam aprovação os projetos de Fernando Carvalho dos Santos, que declara a Micarana como patrimônio cultural, e de Carlos Vagner Ferreira de Santana, que cria o Programa de Valorização da Cultura Local e o Programa Municipal de Rotas de Caminhada, Corrida e Ciclismo. Foram ainda aprovados títulos de Cidadão Itabaianense a Bonifácio Florencio de Oliveira (“Fausto”), Elaine Nunes Bispo e Jocerlan Dias de Sales. Por fim, em terceira votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 145/2025, de Carlos Vagner Ferreira de Santana, que denomina o novo centro administrativo municipal como Centro Administrativo Erivaldo Freire de Santana, e o Projeto de Lei nº 174/2025, de José Rodrigues dos Santos Filho, que regulamenta o acesso de entregadores a condomínios, clínicas, hospitais e prédios comerciais, garantindo segurança e organização nos locais. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_dd4e4538-d306-46fa-bb1a-f680b7483b27_db2846f09d227e22b7b3fb908fd.jpg" alt="dd4e4538-d306-46fa-bb1a-f680b7483b27_db2846f09d227e22b7b3fb908fd.jpg" width="600" height="338" />2025-09-19 08:31:002025-09-19 08:31:292025-09-19 08:32:34209799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 9 de abril de 2026pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,/img/imagem/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" alt="site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:362026-04-09 06:51:36209499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de abril de 2026pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de abril. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui</a>. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-04-07 08:31:002026-04-07 08:31:352026-04-07 08:45:58209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48