37Poder Executivo apresenta projeto do Fundeb e Câmara aprovapoder-executivo-apresenta-projeto-do-fundeb-e-c-mara-aprova/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> C?mara de vereadores aprova por unanimidade o Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (FUNDEB) apresentado pelo Poder Executivo Municipal. Este tem por  objetivo proporcionar a eleva??o e uma nova distribui??o dos investimentos em educa??o. Esta eleva??o e nova distribui??o devem-se ?s mudan?as relacionadas ?s fontes financeiras que o formam, ao percentual e ao montante de recursos que o comp?em, e ao seu alcance, que est?o presentes na Proposta de Emenda Constitucional que o cria por meio da altera??o dos crit?rios de financiamento que constam do atual Fundef - Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio.   Com as modifica??es que o Fundeb oferece, este novo Fundo atender? n?o s? o Ensino Fundamental [6/7 a 14 anos], como tamb?m a Educa??o Infantil [0 a 5/6 anos], o Ensino M?dio [15 a 17 anos] e a Educa??o de Jovens e Adultos, esta destinada ?queles que ainda n?o t?m escolariza??o. O Fundef, em vigor at? o fim de 2006, investiu e proporcionaou a unversaliza??o do atendimento apenas quanto ao Ensino Fundamental nas modalidades regular e especial, ao passo que o Fundeb vai proporcionar a garantia da Educa??o B?sica a todos os brasileiros, da creche ao final do Ensino M?dio, inclusive ?queles que n?o tiveram acesso ? educa??o em sua inf?ncia. Como ser? constitu?do o Fundeb: O Fundeb ter? vig?ncia de 14 anos, a partir do primeiro ano da sua implanta??o, que se dar? de forma gradual em tr?s anos, quando ent?o o Fundeb estar? plenamente implantado, com 20% das receitas de impostos e transfer?ncias dos Estados e Munic?pios (cerca de R$ 51 bilh?es) e de uma parcela de complementa??o da Uni?o (cerca de R$ 5,0 bilh?es). O universo de benefici?rios do Fundeb ? da ordem de 48 milh?es de alunos da Educa??o B?sica  </TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-03-13 00:00:002007-03-13 00:00:002007-03-13 00:00:00215199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 16 de julho de 2026pauta-da-sessao-16-de-julho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg,/img/imagem/media_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg,/img/imagem/thumb_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg" alt="site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 16 de julho. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-16-de-julho-de-2026_2b0c76a606c66a6b8bddc46df61.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-07-16 06:41:372026-07-16 06:41:372026-07-16 06:41:37214899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 14 de julho de 2026pauta-da-sessao-14-de-julho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg,/img/imagem/media_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg,/img/imagem/thumb_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg" alt="site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de julho. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-14-de-julho-de-2026_5d9a0fd289d8fe95c7fb291e4c66.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-07-14 07:35:252026-07-14 07:35:252026-07-14 07:35:25214599Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 7 de julho de 2026pauta-da-sessao-7-de-julho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_700d840e735fb033c8177.png,/img/imagem/media_site_700d840e735fb033c8177.png,/img/imagem/thumb_site_700d840e735fb033c8177.png,/img/imagem/thumb_fix_site_700d840e735fb033c8177.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_700d840e735fb033c8177.png" alt="site_700d840e735fb033c8177.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de julho. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-07-de-julho-de-2026_4514b46b19051d6ee48ae08ca4.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-07-07 08:03:382026-07-07 08:03:382026-07-07 08:03:38