{"item":{"id":665,"titulo":"Parlamentares discutem projeto que retira a isen\u00e7\u00e3o fiscal de condom\u00ednios empresariais","slug":"parlamentares-discutem-projeto-que-retira-a-isenc\u00e3o-fiscal-de-condominios-empresariais","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Teles (PR) declarou aberta a sess\u0026atilde;o autorizando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o representante das Escolinhas de Futebol Tricolor e Am\u0026eacute;rica, Laudem\u0026aacute;rio S\u0026eacute;rgio, para usar a tribuna. Em seguida, os seguintes parlamentares fizeram uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (PMDB)- solidarizou-se com o presidente Jos\u0026eacute; Teles pelo falecimento de seu tio, Ant\u0026ocirc;nio Teles, ocorrido ontem. Disse que a quadra da Escola Benedito Figueiredo est\u0026aacute; com o telhado despencando e as ruas do Conjunto Lu\u0026iacute;s Concei\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026atilde;o cheias de lixo, necessitando de provid\u0026ecirc;ncias por parte do Setor da Limpeza do munic\u0026iacute;pio. Sobre a Usina de Asfalto, disse que soube que o aluguel do terreno na qual ela est\u0026aacute; instalada, est\u0026aacute; com tr\u0026ecirc;s meses de atraso. Em aparte, Roosevelt Santana disse que \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio ter certeza dos fatos para fazer uma den\u0026uacute;ncia desse tipo. Sinvaldo cobrou ao Poder Executivo a reforma dos dois mercados da carne. Convidou os colegas para a reinaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Posto Policial do Povoado Caja\u0026iacute;ba, que acontecer\u0026aacute; hoje \u0026agrave;s 18h. Em aparte, Marcos Oliveira pediu que Sinvaldo seja mais espec\u0026iacute;fico nas cobran\u0026ccedil;as e n\u0026atilde;o fa\u0026ccedil;a especula\u0026ccedil;\u0026otilde;es sem ter certeza dos fatos. Disse que um m\u0026eacute;dico j\u0026aacute; foi lotado na Unidade B\u0026aacute;sica de Sa\u0026uacute;de da Rua Perc\u0026iacute;lio Andrade para atender a car\u0026ecirc;ncia. Sinvaldo disse que um mototaxista est\u0026aacute; sendo humilhado pela SMTT, que est\u0026aacute; se negando a conceder o seu alvar\u0026aacute;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EEm seguida, o presidente Jos\u0026eacute; Teles convidou o empres\u0026aacute;rio Altamiro Brasil para usar a tribuna. Brasil pediu que os vereadores repensassem e n\u0026atilde;o aprovassem o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, que retira a isen\u0026ccedil;\u0026atilde;o fiscal de condom\u0026iacute;nios empresariais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; Carlos de Santana (PR)- disse que o projeto n\u0026atilde;o ir\u0026aacute; prejudicar os empres\u0026aacute;rios, que j\u0026aacute; conversou com diversos empres\u0026aacute;rios e n\u0026atilde;o ouviu nenhuma reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EGustavo Santana (PMDB)- disse que o projeto prejudica a classe empresarial e aos cidad\u0026atilde;os itabaianenses e que ainda n\u0026atilde;o encontrou uma justificativa plaus\u0026iacute;vel para retirar o benef\u0026iacute;cio tribut\u0026aacute;rio. Afirmou que o interesse da gest\u0026atilde;o \u0026eacute; s\u0026oacute; aumentar a arrecada\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o projeto enviado trava o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ERoosevelt Santana (PSB)- lamentou pelo fato das pessoas sempre levarem as discuss\u0026otilde;es para o lado pol\u0026iacute;tico e deixarem a parte t\u0026eacute;cnica de lado. Questionou qual empres\u0026aacute;rio ser\u0026aacute; prejudicado por essa lei e pediu que Gustavo mencionasse os preju\u0026iacute;zos que o projeto supostamente acarretar\u0026aacute;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EIvoni Andrade (PMDB)- agradeceu ao presidente por ter cedido espa\u0026ccedil;o ao empres\u0026aacute;rio Altamiro Brasil, mesmo sem ter apresentado um requerimento formal. Disse que o projeto s\u0026oacute; trar\u0026aacute; preju\u0026iacute;zos e pediu uma explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o plaus\u0026iacute;vel para a retirada do incentivo fiscal aos empres\u0026aacute;rios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EMarcos Oliveira (PTC)- rebateu as cr\u0026iacute;ticas ao projeto feitas pela oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Esclareceu que a lei que trata do Distrito Industrial \u0026eacute; a de n\u0026uacute;mero 1423, que o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo para alterar a lei 1277 n\u0026atilde;o tem rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o nenhuma com o Distrito Industrial e n\u0026atilde;o interfere nos incentivos fiscais a ele concedidos, por n\u0026atilde;o se tratar de um condom\u0026iacute;nio empresarial.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EWagner Menezes (PR)- disse que o Governo Federal e Estadual no momento de crise aumentaram os impostos e n\u0026atilde;o viu cr\u0026iacute;ticas sobre isso. Falou que o prefeito est\u0026aacute; comprometido com o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio, realizando obras e atendendo as demandas da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Criticou o Governo Federal pelos cortes que anunciou na manh\u0026atilde; de hoje. Disse que a cidade est\u0026aacute; crescendo porque tem um gestor compromissado, diferentemente do Governo do Estado que atrasa sal\u0026aacute;rios e o transporte escolar paralisa por falta de pagamento. Afirmou que Jackson Barreto est\u0026aacute; sendo o pior governador da hist\u0026oacute;ria de Sergipe.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2017-03-30 13:42:00","criado":"2017-03-30 13:42:00","alterado":"2017-03-30 13:42:00"},"outros":[{"id":2151,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 16 de julho de 2026","slug":"pauta-da-sessao-16-de-julho-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg,\/img\/imagem\/media_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg\u0022 alt=\u0022site_63dede8431a82b8efd2a9f2.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 16 de julho. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-16-de-julho-de-2026_2b0c76a606c66a6b8bddc46df61.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-07-16 06:41:37","criado":"2026-07-16 06:41:37","alterado":"2026-07-16 06:41:37"},{"id":2148,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 14 de julho de 2026","slug":"pauta-da-sessao-14-de-julho-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg,\/img\/imagem\/media_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg\u0022 alt=\u0022site_4cc92a7b1693044ba321f85ee36.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 14 de julho. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-14-de-julho-de-2026_5d9a0fd289d8fe95c7fb291e4c66.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-07-14 07:35:25","criado":"2026-07-14 07:35:25","alterado":"2026-07-14 07:35:25"},{"id":2145,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 7 de julho de 2026","slug":"pauta-da-sessao-7-de-julho-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_700d840e735fb033c8177.png,\/img\/imagem\/media_site_700d840e735fb033c8177.png,\/img\/imagem\/thumb_site_700d840e735fb033c8177.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_700d840e735fb033c8177.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_700d840e735fb033c8177.png\u0022 alt=\u0022site_700d840e735fb033c8177.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 7 de julho. 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