{"categorias":[],"categoria":null,"paginacao":{"atual":108,"proxima":109,"anterior":107,"total_registros":1527,"total_paginas":128},"itens":[{"id":611,"titulo":"Sess\u00e3o \u00e9 encerrada por falta de qu\u00f3rum","slug":"sess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rum","subtitulo":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27\/09\/2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EA Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 27\/09\/2016 foi aberta pelo 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho e ao mesmo tempo encerrada por falta de qu\u0026oacute;rum, sendo convocada a pr\u0026oacute;xima para o dia 04\/10.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEstiveram presentes os vereadores Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-27 12:24:00","criado":"2016-09-27 12:24:00","alterado":"2016-09-27 12:24:00"},{"id":610,"titulo":"Sess\u00e3o \u00e9 encerrada por falta de qu\u00f3rum ","slug":"sess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rum","subtitulo":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22\/09\/2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EA Sess\u0026atilde;o Ordin\u0026aacute;ria do dia 22\/09 foi aberta pelo presidente Jos\u0026eacute; Roberto \u0026agrave;s 08h30 e encerrada \u0026agrave;s 08h45 por falta de qu\u0026oacute;rum.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EVereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), John David Torres Mota (PSD), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-22 15:06:00","criado":"2016-09-22 15:06:00","alterado":"2016-09-22 15:06:00"},{"id":609,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 20\/09\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-20-09-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o convocando o vereador Moacir Santana para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EJohn David (PSD)\u003C\/strong\u003E: denunciou a poss\u0026iacute;vel compra irregular de um terreno para a expans\u0026atilde;o do matadouro. Disse que a compra do terreno n\u0026atilde;o foi autorizada pela C\u0026acirc;mara, que o valor \u0026eacute; muito acima do pre\u0026ccedil;o de mercado e que isso era uma tentativa de enriquecimento il\u0026iacute;cito pelo fato do terreno ser propriedade de Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, aliado do prefeito. Afirmou haver irregularidades na obra do Matadouro, que consultou a Caixa Econ\u0026ocirc;mica Federal e estava com documentos em m\u0026atilde;os que comprovavam irregularidades, dentre eles uma escritura de compra e venda. Afirmou que conhece a capacidade do prefeito de tentar burlar as leis e adquirir o er\u0026aacute;rio p\u0026uacute;blico da forma incorreta.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EOliv\u0026eacute;rio Chagas (PT)\u003C\/strong\u003E: refor\u0026ccedil;ou a fala de John David e criticou o prefeito por ter cometido uma viola\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Direito Administrativo. Disse que Luciano Bispo governou Itabaiana por quatro mandatos, construiu uma cidade que n\u0026atilde;o existia outrora e que \u0026eacute; natural que haja alguns erros administrativos durante o percurso por conta da dificuldade de administrar um munic\u0026iacute;pio e pelo fato da legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o ser complexa. Criticou o prefeito dizendo que antes de comprar qualquer terreno com o dinheiro p\u0026uacute;blico, ele deveria solicitar autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o a C\u0026acirc;mara primeiro. Afirmou haver irregularidades no projeto da obra na Caixa Econ\u0026ocirc;mica e que o prefeito est\u0026aacute; infringindo os princ\u0026iacute;pios da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u0026ecirc;ncia ao adquirir um terreno \u0026agrave;s escondidas, por baixo dos panos. Disse que toda a C\u0026acirc;mara precisa cobrar uma resposta urgente do Poder Executivo que obede\u0026ccedil;a aos princ\u0026iacute;pios da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica, que encaminhar\u0026aacute; a den\u0026uacute;ncia ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico e que os gastos do munic\u0026iacute;pio precisam ter ci\u0026ecirc;ncia da C\u0026acirc;mara. Classificou o caso como uma flagrante viola\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Direito Administrativo ensejando improbidade administrativa, perda de mandato e todas as consequ\u0026ecirc;ncias previstas na lei.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm aparte, o vereador Jos\u0026eacute; Teles, justificou que o documento se trata apenas de um Termo de Compromisso de Compra e Venda e que a aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do terreno s\u0026oacute; ser\u0026aacute; efetivada ap\u0026oacute;s tramitar na C\u0026acirc;mara. Disse que valor do terreno \u0026eacute; pertinente, por estar situado as margens de uma rodovia estadual no per\u0026iacute;metro urbano do munic\u0026iacute;pio e que o vereador Oliv\u0026eacute;rio est\u0026aacute; equivocado ao dizer que antes de Luciano assumir a prefeitura n\u0026atilde;o havia nenhuma escola p\u0026uacute;blica constru\u0026iacute;da no munic\u0026iacute;pio. Finalizou dizendo que erro administrativo \u0026eacute; cometido por maus gestores, que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; justificativa para tal.\u003Cbr \/\u003EOliv\u0026eacute;rio retomou desafiando Jos\u0026eacute; Teles a citar uma escola que tenha sido constru\u0026iacute;da no munic\u0026iacute;pio antes da gest\u0026atilde;o de Luciano Bispo, que antes eram todas improvisadas. Rebateu dizendo que no documento constava como a aquisi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do terreno foi efetivada. Jos\u0026eacute; Teles disse que o documento n\u0026atilde;o tem validade, trata-se apenas de um termo intencional. Oliv\u0026eacute;rio disse que isso era um desrespeito ao Poder Legislativo. Pediu que entrassem em contato com a Procuradoria Geral do munic\u0026iacute;pio para esclarecer esse assunto. Jos\u0026eacute; Teles disse que solicitou a presen\u0026ccedil;a da Procuradoria para tratar do assunto na C\u0026acirc;mara. Os vereadores Jos\u0026eacute; Teles e Oliv\u0026eacute;rio Chagas discutiram sobre a legalidade do processo. Oliv\u0026eacute;rio finalizou dizendo que o prefeito atropelou todo o processo e cometeu um grave equ\u0026iacute;voco.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (PMDB)\u003C\/strong\u003E: disse que os vereadores da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o a par do que acontece na administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o atual e que segundo propriet\u0026aacute;rios da localidade, o terreno n\u0026atilde;o valia mais do que R$ 200 mil e foi comprado por 500 mil. Afirmou que levar\u0026aacute; o caso ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, que o prefeito feriu a Lei Org\u0026acirc;nica do Munic\u0026iacute;pio ao comprar um terreno para o munic\u0026iacute;pio \u0026agrave;s escondidas. Disse que era uma vergonha os vereadores da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o terem conhecimento do fato. Falou que n\u0026atilde;o \u0026eacute; contr\u0026aacute;ria a moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro, mas exige que haja transpar\u0026ecirc;ncia nos atos p\u0026uacute;blicos. Disse que Luciano Bispo sempre teve compromisso com o povo de Itabaiana. Que em 1989 n\u0026atilde;o havia uma escola sequer constru\u0026iacute;da pelo munic\u0026iacute;pio e hoje somente uma n\u0026atilde;o tem sede pr\u0026oacute;pria. Os vereadores Jos\u0026eacute; Teles e Ivoni Andrade discutiram sobre o projeto de moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro, exigido pelo Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico. Em aparte, Jos\u0026eacute; Teles defendeu que \u0026eacute; apenas um termo de compromisso, sem validade jur\u0026iacute;dica, sendo contestado por Ivoni. \u003Cbr \/\u003EJohn David afirmou que o munic\u0026iacute;pio licitou uma obra em um terreno que n\u0026atilde;o o pertence ainda. Ivoni finalizou criticando dizendo que aquilo era prova de ilegalidade da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal e que vai levar o caso ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO presidente convidou o subprocurador geral do munic\u0026iacute;pio, o advogado Lucas Cardinali Pacheco para esclarecer sobre o assunto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ESubprocurador Geral do Munic\u0026iacute;pio Lucas Cardinali:\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E explicou que todas as medidas tomadas pelo munic\u0026iacute;pio passaram pelos tr\u0026acirc;mites legais para que n\u0026atilde;o fossem perdidos os recursos captados para viabilizar a obra. Respondeu aos questionamentos dos vereadores e afirmou que n\u0026atilde;o houve compra, portanto n\u0026atilde;o houve pagamento. Disse que a licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; em andamento, mas n\u0026atilde;o h\u0026aacute; ordem de servi\u0026ccedil;o. H\u0026aacute; apenas o recurso para realizar a obra e um compromisso de compra e venda da \u0026aacute;rea. O subprocurador justificou que n\u0026atilde;o foi encaminhado \u0026agrave; C\u0026acirc;mara nenhum pedido de autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a compra do terreno porque existe apenas o compromisso de compra e venda. Com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao valor do terreno, o subprocurador afirmou que o custo previsto \u0026eacute; de R$ 500 mil e que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; documentos falsos ou superfaturamento, que a obra possui autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Adema e o prefeito n\u0026atilde;o mentiu para a Caixa Econ\u0026ocirc;mica e a Adema, que isso s\u0026atilde;o apenas cr\u0026iacute;ticas da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EEdilene Barros (PSL)\u003C\/strong\u003E: Criticou os vereadores da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o por se preocuparam pelo simples fato do terreno ser propriedade de Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a, e n\u0026atilde;o com os preju\u0026iacute;zos causados pelo fechamento do matadouro, caso a obra n\u0026atilde;o fosse realizada. Disse que \u0026eacute; o \u0026uacute;nico terreno poss\u0026iacute;vel para fazer a obra, por estar situado anexo ao matadouro, e que se esta n\u0026atilde;o for realizada o matadouro ser\u0026aacute; fechado e o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; se empenhando para que os recursos captados para a execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da obra n\u0026atilde;o tenham que ser devolvidos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (PSB)\u003C\/strong\u003E: parabenizou a vereadora Edilene Barros pelo discurso e disse que a parte t\u0026eacute;cnica da obra foi perfeitamente esclarecida pelo subprocurador Lucas Cardinali. Criticou a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do prefeito, dizendo que esta tem uma das formas mais bizarras de ludibriar os eleitores, usando a Micarana como proposta principal na campanha. Afirmou que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; equivocada ou mal intencionada ao supor que o prefeito tenha cometido um ato de improbidade administrativa no processo licitat\u0026oacute;rio da obra de amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro e disse haver uma tentativa de fechar o matadouro por parte da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Mencionou a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Escola da Coruja na pr\u0026oacute;xima sexta-feira como uma \u0022bofetada\u0022 na cara da corrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o e da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EOrdem do dia: foram votados os Projetos de Lei n\u0026deg; 181\/2016 e 182\/2016, sendo aprovados por unanimidade dos presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, Oliv\u0026eacute;rio Chagas disse que n\u0026atilde;o \u0026eacute; contra a obra do matadouro, mas o que n\u0026atilde;o admite \u0026eacute; ver correligion\u0026aacute;rio pol\u0026iacute;tico do prefeito vender terreno para o munic\u0026iacute;pio \u0026agrave;s escondidas. \u0022N\u0026atilde;o somos contra a expans\u0026atilde;o do matadouro, e sim ao desrespeito \u0026agrave; C\u0026acirc;mara de Vereadores e as leis\u0022, finaliza.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EN\u0026atilde;o houve mais orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 22\/09.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-22 14:40:00","criado":"2016-09-22 14:40:00","alterado":"2016-09-22 14:40:00"},{"id":607,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 13\/09\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-13-09-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o convocando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia n\u0026atilde;o houve vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Na explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal n\u0026atilde;o houve orador inscrito, tendo o presidente declarado encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 15\/09. \u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-15 13:45:00","criado":"2016-09-15 13:45:00","alterado":"2016-09-15 13:45:00"},{"id":608,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 15\/09\/2016 ","slug":"sess-o-ordin-ria-em-15-09-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o convocando o vereador Jos\u0026eacute; Moacir Santana para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia n\u0026atilde;o houve vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Na explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal n\u0026atilde;o houve orador inscrito, tendo o presidente declarado encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 20\/09.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-15 13:45:00","criado":"2016-09-15 13:45:00","alterado":"2016-09-15 13:45:00"},{"id":606,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 08\/09\/2016 ","slug":"sess-o-ordin-ria-em-08-09-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o convocando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No pequeno expediente n\u0026atilde;o houve mat\u0026eacute;ria. No grande expediente n\u0026atilde;o houve uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia foi submetida em discuss\u0026atilde;o e vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026uacute;nica a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Congratula\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 118\/2016, de autoria do vereador Carlos Vagner Santana, aprovada por unanimidade. Foi submetido em terceira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e reda\u0026ccedil;\u0026atilde;o final o Projeto de Lei n\u0026ordm; 180\/2016, de autoria do vereador Oliv\u0026eacute;rio Chagas, aprovado por unanimidade. Na explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal n\u0026atilde;o houve orador inscrito, assim sendo, o presidente declarou encerrada a sess\u0026atilde;o convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 13\/08.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-15 13:44:00","criado":"2016-09-15 13:44:00","alterado":"2016-09-15 13:44:00"},{"id":604,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 01\/09\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-01-09-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente declarou aberta a sess\u0026atilde;o convocando o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido para a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve orador inscrito para o uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia foram votados o Projeto de Lei n\u0026ordm; 180\/2016, de autoria do vereador Oliv\u0026eacute;rio Chagas, que disp\u0026otilde;e sobre a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Dia Municipal das Pessoas com Defici\u0026ecirc;ncias intelectuais e M\u0026uacute;ltiplas, o Requerimento n\u0026ordm; 64\/2016 de Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho, a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Pesar n\u0026ordm; 116\/2016 de Roosevelt Alves de Santana, os Projetos de Decreto Legislativo 31, 32 (autoria da Mesa Diretora) e 33\/2016 de Edilene Barros dos Santos, sendo aprovados por unanimidade dos presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal n\u0026atilde;o houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 06\/09.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-06 14:49:00","criado":"2016-09-06 14:49:00","alterado":"2016-09-06 14:49:00"},{"id":605,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 06\/09\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-06-09-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente declarou aberta a sess\u0026atilde;o convocando a vereadora Ivoni Andrade para a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve orador inscrito para o uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia foram colocados em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Pesar n\u0026ordm; 117\/2016 de autoria do vereador Carlos Vagner Santana, pelo falecimento do senhor Acr\u0026iacute;sio dos Santos Andrade, e o Projeto de Lei n\u0026ordm; 180\/2016 de autoria do vereador Oliv\u0026eacute;rio Chagas, que disp\u0026otilde;e sobre a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Dia Municipal das Pessoas com Defici\u0026ecirc;ncias intelectuais e M\u0026uacute;ltiplas, sendo aprovados por unanimidade dos presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ENa explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal n\u0026atilde;o houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 08\/09.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-06 14:49:00","criado":"2016-09-06 14:49:00","alterado":"2016-09-06 14:49:00"},{"id":603,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 30\/08\/2016 ","slug":"sess-o-ordin-ria-em-30-08-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o e deu in\u0026iacute;cio ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 2\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve orador inscrito para o uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ENa ordem do dia n\u0026atilde;o houve mat\u0026eacute;ria em discuss\u0026atilde;o, sendo assim o presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou encerrada a sess\u0026atilde;o convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 01\/09.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-09-06 14:48:00","criado":"2016-09-06 14:48:00","alterado":"2016-09-06 14:48:00"},{"id":602,"titulo":"Vereadores entregam Comenda Sebr\u00e3o Sobrinho em Sess\u00e3o Solene","slug":"vereadores-entregam-comenda-sebr-o-sobrinho-em-sess-o-solene","imagem":"\/img\/imagem\/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,\/img\/imagem\/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,\/img\/imagem\/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,\/img\/imagem\/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg","texto":"\u003Cp\u003EPor Wilmarques Santos\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EJornalista DRT 2229\/SE\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENo dia 28 de agosto, fazendo parte da programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o alusiva aos 128 anos da cidade de Itabaiana, foi realizada na C\u0026acirc;mara de Vereadores a Sess\u0026atilde;o Solene para entrega da Comenda Sebr\u0026atilde;o Sobrinho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a Sess\u0026atilde;o Solene \u0026agrave;s 18h30 e passou a palavra para a cerimonialista Ana L\u0026uacute;cia Mendon\u0026ccedil;a, que convidou para a composi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mesa o presidente da C\u0026acirc;mara de Vereadores Jos\u0026eacute; Roberto, a vice-prefeita Maria de Lourdes Machado Bispo, a deputada estadual Maria Mendon\u0026ccedil;a e o Secret\u0026aacute;rio de Comunica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Luiz Carlos Ferreira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm seguida, foi entregue a Comenda Sebr\u0026atilde;o Sobrinho aos cidad\u0026atilde;os Solange Noronha Barreto, Ant\u0026ocirc;nio Francisco de Jesus, Anderson da Silva Almeida, Tereza Cristina Pinheiro Souza, Maria Ang\u0026eacute;lica Santos Teles, Mozart Fonseca de Oliveira e Terezinha Silva Correia, que posteriormente, fizeram uso da palavra agradecendo pela t\u0026atilde;o grande honraria recebida. A vice-prefeita saudou os homenageados e os presentes. O presidente encerrou a Sess\u0026atilde;o Solene agradecendo a presen\u0026ccedil;a dos vereadores, dos homenageados e dos demais convidados.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EVereadores presentes: Jos\u0026eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), Roosevelt Alves de Santana (PSB), Edilene Barros dos Santos (PSL) e Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-08-30 15:18:00","criado":"2016-08-30 15:18:00","alterado":"2016-08-30 15:18:00"},{"id":601,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 25\/08\/2016 ","slug":"sess-o-ordin-ria-em-25-08-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou aberta a sess\u0026atilde;o e deu in\u0026iacute;cio ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve orador inscrito para o uso da palavra. O presidente Jos\u0026eacute; Roberto convidou a presidente da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana (APAE), Ilen\u0026oacute;i Costa Silva, para fazer uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIlen\u0026oacute;i agradeceu o espa\u0026ccedil;o cedido para falar da Semana Nacional da Pessoa com Defici\u0026ecirc;ncia Intelectual e M\u0026uacute;ltipla e disse ser um momento hist\u0026oacute;rico, pelo fato de ser a primeira vez que a C\u0026acirc;mara disp\u0026otilde;e de uma sess\u0026atilde;o inteira dedicada ao assunto. Finalizou sua fala ressaltando a import\u0026acirc;ncia de todos se somarem na luta para efetivar a Lei Brasileira de Inclus\u0026atilde;o, garantindo assim os direitos das pessoas com defici\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EEm seguida, o m\u0026eacute;dico ginecologista Dr. Carlos Alberto Melo Santiago fez uso da palavra destacando a import\u0026acirc;ncia da conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das pessoas com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao tratamento das pessoas com defici\u0026ecirc;ncia, dizendo que \u0026eacute; responsabilidade de todos terem um olhar especial para aqueles que necessitam de amparo e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o maior.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO Juiz Manoel da Costa Neto ministrou uma palestra sobre o tema da Semana Nacional da Pessoa com Defici\u0026ecirc;ncia Intelectual e M\u0026uacute;ltipla de 2016: \u0022O Futuro se faz com a conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das diferen\u0026ccedil;as\u0022. Fez uma explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre os avan\u0026ccedil;os e desafios na luta pela garantia dos direitos das pessoas com defici\u0026ecirc;ncia.  O aluno assistido pela APAE, Lucas Jos\u0026eacute; dos Santos fez uso da palavra convidando seus colegas para uma apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o musical. Em seguida, os vereadores fizeram uso da palavra parabenizando a presidente da APAE pelo trabalho desenvolvido, destacaram a import\u0026acirc;ncia da institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o no munic\u0026iacute;pio e agradeceram aos palestrantes pelo tema abordado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EA presidente da APAE encerrou reiterando o seu agradecimento aos vereadores pelo espa\u0026ccedil;o cedido e compromisso com a causa. Agradeceu ao empres\u0026aacute;rio Edson Passos pela doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do terreno para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sede pr\u0026oacute;pria da APAE, que j\u0026aacute; est\u0026aacute; com a planta pronta e ressaltou a import\u0026acirc;ncia de cada um fazer a sua parte no tocante a garantia dos direitos das pessoas com defici\u0026ecirc;ncia. O presidente Jos\u0026eacute; Roberto ressaltou que a APAE \u0026eacute; a \u0026uacute;nica institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o que presta contas das subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es recebidas, mesmo n\u0026atilde;o sendo obrigat\u0026oacute;rio. Ilen\u0026oacute;i agradeceu e disse que preza pela transpar\u0026ecirc;ncia com cada centavo gasto pela institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003ENa ordem do dia n\u0026atilde;o houve mat\u0026eacute;ria para discuss\u0026atilde;o. N\u0026atilde;o houve orador inscrito para explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, sendo assim o presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 30\/08.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), Jos\u0026eacute; Moacir Santana (PSL), Jos\u0026eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PR), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-08-30 15:17:00","criado":"2016-08-30 15:17:00","alterado":"2016-08-30 15:17:00"},{"id":600,"titulo":"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 23\/08\/2016","slug":"sess-o-ordin-ria-em-23-08-2016","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/","texto":"\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022\u003EO presidente Jos\u0026eacute; Roberto abriu a sess\u0026atilde;o e deu in\u0026iacute;cio ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente n\u0026atilde;o houve orador inscrito para o uso da palavra.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022\u003ENa ordem do dia foram votados os projetos de Decreto Legislativo n\u0026ordm; 29\/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade e o de n\u0026ordm; 30\/2016, de autoria da Mesa Diretora que concedem a Comenda Sebr\u0026atilde;o Sobrinho. Tamb\u0026eacute;m foi aprovada a Mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Pesar 115\/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade, pelo falecimento do senhor Miguel Elias de Almeida. N\u0026atilde;o houve orador inscrito para explica\u0026ccedil;\u0026atilde;o pessoal, sendo assim o presidente Jos\u0026eacute; Roberto declarou encerrada a sess\u0026atilde;o, convocando a pr\u0026oacute;xima para o dia 25\/08.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022MsoNormal\u0022\u003EVereadores presentes: Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), Jos\u0026eacute; Roberto de Oliveira Santos (PP), Oliv\u0026eacute;rio Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2016-08-25 14:36:00","criado":"2016-08-25 14:36:00","alterado":"2016-08-25 14:36:00"}],"busca":null}