1071081061527128623SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2016sess-o-extraordin-ria-em-10-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra.   Na ordem do dia foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 185/2016, aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei 186/2016 foi colocado em segunda votação, sendo aprovado com 7 votos a favor e 3 abstenções. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando uma extraordinária dentro de cinco minutos.   Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-10 15:25:002016-11-10 15:25:002016-11-10 15:25:00622SESSÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2016sess-o-ordin-ria-em-10-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão autorizando o 2º secretário Roosevelt Santana para fazer a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foi lido o Projeto de Lei 187/2016, a Indicação 237/2016, a Moção de Congratulação e o Projeto de Decreto Legislativo 34/2016. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia foi submetida em primeira votação a Moção de Repúdio 122/2016, sendo discutida pelos vereadores José Teles, Olivério Chagas, Roosevelt Santana, João Cândido, Carlos Vagner e Edilene Barros. A moção foi aprovada com 7 votos a favor e 3 votos contra. O Projeto de Lei 185/2016 de autoria do Poder Executivo foi colocado em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei 186/2016 foi aprovado por 7 votos a favor e 3 abstenções. Na explicação pessoal não houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando uma extraordinária para o mesmo dia.  2016-11-10 15:12:002016-11-10 15:12:002016-11-10 15:12:00621SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/11/2016sess-o-ordin-ria-em-08-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O Presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foram lidos o Ofício 1803/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Projeto de Lei 185/2016, o Projeto de Lei 186/2016, a Indicação 236/2016 e a Moção de Repúdio 122/2016.   No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   ARIVALDO DE REZENDE (PMDB)- disse que não será mais candidato a vereador. Falou sobre o carro adquirido pelo município para fazer a manutenção dos postes de iluminação pública. Lamentou algumas demissões que aconteceram na prefeitura. Afirmou que votará contra o Projeto de Lei n° 186/2016 de autoria do Poder Executivo.   JOSÉ TELES (PR)- saudou a presença do vereador eleito Virtuoso na galeria Parabenizou a administração municipal pela aquisição de um carro moderno que fará a manutenção dos postes de iluminação. Aparteado por Olivério, que abriu uma discussão sobre o aumento da Contribuição da Iluminação Pública. Lamentou a paralisação do transporte escolar, o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, o descaso na saúde e segurança pública por parte do Governo do Estado. Criticou as ofensas proferidas pelo governador Jackson Barreto aos senadores sergipanos Antônio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo Alves.   ROOSEVELT SANTANA (PSB)- lamentou a paralisação do transporte escolar e solidarizou-se com os mais de três mil estudantes que estão sendo prejudicados. Afirmou que Jackson Barreto não foi o responsável pela vitória de Edvaldo Nogueira, e sim a má gestão do prefeito João Alves. Disse que o prefeito Valmir tem um perfil exemplar de bom administrador. Falou da PEC 241 que está em tramitação no Senado, afirmando ser contra ela, mas que os jovens integrantes do PT que ocuparam a UFS devem ser mais coerentes nos protestos, que diante da paralisação do transporte escolar não viu nenhum daqueles estão nas ocupações se manifestaram contra o Governo do Estado por serem aliados.   Ordem do dia: não houve quórum para votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 10/11.   Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PMDB), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-10 14:36:002016-11-10 14:36:002016-11-10 14:36:00620SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2016sess-o-ordin-ria-em-03-11-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, autorizando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   PAULO MESSIAS (PMDB)- cobrou do prefeito Valmir dos Santos Costa o pagamento das subvenções, que, segundo ele, está com quatro meses de atraso. Agradeceu ao radialista Carlos Ferreira pelos elogios dirigidos a ele em seu programa de rádio. Lamentou a atitude do vereador eleito de Aracaju, Palhaço Soneca, diante duma pegadinha realizada no feriado de Finados, no município de Santo Amaro das Brotas, na qual o palhaço gravou um vídeo dentro de um caixão, e ao chegar na capela teria se levantado, provocando tumulto e assustando as pessoas. Destacou que houve várias críticas nas redes sociais às pessoas que votam em palhaço. Disse que é palhaço por profissão e vereador reeleito de Itabaiana. Lamentou a atitude infeliz do vereador de Aracaju, disse que o colega deve reavaliar a sua atitude. Finalizou dizendo que somente por conta desse ocorrido, as pessoas não podem atirar pedras nem desmerecer a sua profissão, que isso foi apenas um caso isolado e lamenta o transtorno que foi causado.   MOACIR SANTANA (PSL)- parabenizou a família Peixoto pela construção de um shopping em Itabaiana, previsto para ser inaugurado em fevereiro do próximo ano, destacando como um momento histórico para o município e que o mesmo deve gerar mais de três mil empregos. Disse que as ações de urbanização feitas pelo empresário Edson Passos deram uma perspectiva de modernização e integração entre os bairros. Ressaltou a importância da revitalização do centro comercial de Itabaiana. Sugeriu que na próxima legislatura o Plano Diretor seja revisto, a fim de que seja possível a construção de edifícios no município. Falou da necessidade de um centro administrativo, sugerindo que seja construído no local onde está o CIRETRAN. ROOSEVELT SANTANA (PSB)- leu uma análise de Sandro Holanda, sobre as eleições municipais da capital Aracaju, destacando que o PT e os demais partidos de esquerda precisam repensar e fazer uma autocrítica, diante da derrota expressiva que obtiveram nas últimas eleições. Criticou a postura do governador Jackson Barreto após o resultado do 2º turno das eleições em Aracaju. Segundo Roosevelt, o governador agiu de maneira desrespeitosa para com os senadores Antônio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, chamando-os de moleques e preguiçosos. Disse que ele deveria adotar uma postura digna do cargo que ocupa e trabalhar para reverter a situação nefasta em que Sergipe se encontra, sendo o 1º estado com maior índice de violência do Brasil. Foi aparteado por Olivério, que disse que o senador Amorim, quando era secretário de estado da Saúde, comprou mais de 30 milhões em medicamentos a uma empresa fantasma e respondeu processo por isso.   EDILENE BARROS (PSL)- defendeu o senador Amorim das críticas feitas por Olivério. Afirmou que sequer existiu processo contra ele, houve apenas um inquérito policial. Disse que o governador, saiu da prefeitura de Aracaju respondendo a vários processos de improbidade administrativa. Falou que é uma afronta comparar a idoneidade moral de Eduardo Amorim com a de Jackson Barreto. Criticou o governador pelo caos na saúde e segurança pública. Foi aparteada por Roosevelt Santana, que disse que Olivério defende políticos que têm o maior número de ações penais como réu, a exemplo de Jackson Barreto e Rogério Carvalho, que, quando esteve a frente da Secretaria de Estado da Saúde deixou um estrago na Fundação Hospitalar.   OLIVÉRIO CHAGAS (PT)- reconheceu que houve uma diminuição significativa no número de prefeituras governadas pelo PT, mas que o partido, apesar das intensas críticas, resistiu e sobreviveu, que se fosse outro partido sequer existiria mais. Leu uma denúncia sobre as supostas irregularidades cometidas na gestão de Eduardo Amorim como secretário de saúde. Afirmou ter orgulho em ser aliado de Jackson Barreto e Rogério Carvalho. Foi aparteado por Roosevelt, que o questionou como ele avalia a gestão do governador Jackson Barreto e quem estava administrando melhor; o prefeito Valmir ou o governador. Olivério disse que Sergipe está enfrentando uma grave crise financeira, com queda significativa dos recursos e que não há como comparar a administração de um município com a do estado, por ser uma avaliação desproporcional. Em aparte, Edilene Barros perguntou a Olivério se ele tem orgulho da gestão de Rogério Carvalho na secretaria de saúde. Olivério respondeu afirmando que Rogério foi o melhor secretário de saúde que Sergipe já possuiu e um dos melhores sanitaristas do país, sendo a ser cogitado até mesmo para assumir o Ministério da Saúde.   IVONI ANDRADE (PMDB)- parabenizou o prefeito eleito de Aracaju Edvaldo Nogueira pela sua vitória no 2º turno. Ressaltou a importância do "Novembro Azul" e pediu aos vereadores de situação que sensibilizem o prefeito para a contratação de um urologista e faça jus aos votos recebidos pela população que está sofrendo com o caos na saúde. Disse que os hospitais do Estado estão superlotados porque a Atenção Básica dos municípios não está funcionando como deveria. Destacou que os vereadores precisam exercer o seu papel de representantes do povo e reivindicar por melhorias e soluções dos problemas que acometem o município. Lamentou por não ter visto nenhuma explicação razoável que justificasse as demissões em massa que ocorreram no município. Mencionou o discurso de Paulo Messias referente ao atraso no pagamento das subvenções e finalizou ressaltando a importância dos vereadores não se omitirem do seu papel diante desses problemas.   Ordem do dia: fui submetido a segunda votação o Projeto de Lei nº 184/2016, sendo aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 08/11. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-11-04 14:08:002016-11-04 14:08:002016-11-04 14:08:00619SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2016sess-o-ordin-ria-em-27-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão autorizando o 1º secretário João Cândido a ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   JOSÉ TELES (PR)- agradeceu a presença de estudantes do curso de Direito da UNIT, do professor Gustavo Bispo, vereador eleito para a nova legislatura. Ressaltou que a administração municipal tem trabalhado incansavelmente em prol do desenvolvimento do município. Relatou que esteve na inauguração do Shopping Nunes Peixoto em Nossa Senhora da Glória e que isso é um motivo de orgulho para Itabaiana ter um filho ilustre gerando empregos no município e se expandindo para outras cidades. Afirmou que recebeu do Ministro dos Transportes uma resposta referente a uma solicitação feita por ele pessoalmente ao ministro, pedindo que fosse viabilizada a construção de passarelas na BR 235, na altura do povoado Rio das Pedras e do Bairro Campo Grande. Falou da necessidade de um CEASA no município, que é uma obra muito esperada por todos e que um empresário doou um terreno de 500 m² para a construção da Casa de Cultura no município, sendo outra obra aguardada pela população. Destacou a administração dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Salvador (BA), que, assim com o prefeito Valmir, estão dentre os melhores gestores do país.   IVONI ANDRADE (PMDB)- também mencionou a presença dos estudantes de Direito da UNIT e da Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo. Afirmou que a Secretaria de Saúde não promoveu nenhuma atividade referente ao Outubro Rosa, a exemplo de palestras e mutirões com os médicos, lamentando o fato. Disse que os moradores não estão sendo assistidos pelos agentes de endemias na prevenção do mosquito aedes aegypti. Destacou a importância de se estabelecer prioridades na Saúde e Educação. Disse que a Segurança Pública também está ruim, o Estado tem a sua parcela de culpa, mas que se o município já tivesse implantado a Guarda Municipal, aprovada pela Câmara em 2013, amenizaria o problema. Ressaltou que é preciso pensar em políticas públicas para os jovens, que é lamentável uma entidade como o CAIJI estar fechada, com os veículos e materiais se deteriorando dentro da casa desativada. Pediu aos vereadores de situação que fiquem inteirados sobre o assunto e tomem alguma providência. Finalizou dizendo esperar que o prefeito faça uma reflexão, lembre-se que foi muito bem votado e que o povo de Itabaiana possa ter melhores condições de vida a partir de 2017.   OLIVÉRIO CHAGAS (PT)- reclamou da dificuldade que a oposição está enfrentando na Câmara. Disse que não estão podendo trabalhar pelo fato de serem minoria. Relatou aos estudantes de Direito que em setembro deste ano houve a denúncia e suspeita de compra irregular de um terreno por parte do município para ampliação do matadouro, que a Câmara não foi consultada sobre a compra do terreno, infringindo as leis. Lembrou que juntamente com os demais vereadores de oposição, entrou com o pedido de abertura de uma CPI no dia 26/09 e que até agora este não foi lido nas sessão, que o presidente desrespeitou o regimento. Afirmou que isso é cerceamento do direito de trabalho, uma tentativa de amordaçamento. Foi aparteado por José Teles, que disse que o processo está sendo feito nos trâmites legais e não houve compra irregular. Olivério retomou dizendo que o procurador não tem obrigação de analisar o pedido de abertura da CPI, que o regimento não diz isso. Afirmou que não é contra a reforma do matadouro e sim contra a forma como o processo foi feito, ignorando a Câmara e com várias contradições no projeto, dentre elas o laudo técnico ser assinado por uma engenheira civil ao invés de um engenheiro agrônomo. Em aparte, José Teles disse que a ampliação do matadouro é uma exigência do Ministério Público, e o fato do terreno vizinho ser propriedade do empresário José Teles de Mendonça é apenas uma coincidência, e com relação ao valor do terreno, o prefeito não está comprando acima do valor de mercado. A vereadora Ivoni Andrade também aparteou Olivério, parabenizando-o pela abordagem do tema, por ser pertinente e lamentável o descumprimento do regimento e da legislação. Disse que se não fosse a atuação dos vereadores de oposição, o terreno seria comprado pelos 500 mil como estava previsto inicialmente, sem o conhecimento dos vereadores. Apontou irregularidades no laudo técnico do terreno e disse que o prefeito tentou remediar o erro com outro erro, mostrando o descaso que ele tem para com a gestão pública.   JOSÉ ROBERTO- respondeu ao vereador Olivério Chagas, que, segundo o regimento, após protocolada na secretaria da Câmara, uma matéria tem até 45 dias para ser analisada e ser colocada em pauta no plenário e toda matéria tem que ser apreciada pelo Procurador.   MOACIR SANTANA- saudou os estudantes de Direito da UNIT e da Escola Nivalda Lima Figueiredo. Ressaltou que a participação efetiva da população nas políticas públicas é fundamental para a construção de uma sociedade melhor. Disse que teve apenas um ano e meio de exercício parlamentar, o restante do mandato esteve a frente da Secretaria de Obras do município, na qual conduziu diversas obras, como a pavimentação de mais de 300 ruas com rede de esgoto, e assim deixa seu nome nos anais da história da política itabaianense, mesmo não sendo reeleito.   ORDEM DO DIA: foram submetidos a primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 184/2016, da mesa diretora e a Moção de Pesar nº 121/2016, de Ivoni Andrade, sendo aprovados por unanimidade.   Na explicação pessoal, o vereador Olivério Chagas questionou ao presidente José Roberto qual artigo do Regimento Interno da Câmara diz que o pedido de CPI precisa de 45 dias para entrar na ordem do dia e de parecer jurídico do Procurador. José Roberto respondeu que essa prerrogativa é garantida pela Constituição Federal.   Não houve mais orador inscrito, o presidente declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 01/11.   Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-10-27 13:47:002016-10-27 13:47:002016-10-27 13:47:00618SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016sess-o-ordin-ria-em-25-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando 1° secretário João Cândido para ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   José Teles (PR)- falou da necessidade de investimentos no Bairro Moita Formosa e disse que vem lutando juntamente com outros vereadores em busca de recursos para levar benefícios a localidade. Ressaltou os avanços que a administração do prefeito Valmir dos Santos Costa obteve, destacando que foram pavimentadas mais de 300 ruas com rede de esgoto. Elogiou o prefeito pelo fato de logo após o pleito, ele ter ido a Brasília para captar recursos e resolver problemas do município. Finalizou dizendo que espera a construção do CEASA no município por parte do Governo Estado. Roosevelt Santana (PSB)- parabenizou a administração municipal por estar dentre as 10 melhores do país, segundo pesquisa de opinião pública. Relatou que viu uma matéria jornalística mostrando que mais de 80% dos municípios brasileiros estão em situação de calamidade financeira, com um déficit alto, que Itabaiana está fora desta estatística graças a responsabilidade do prefeito, destacando isso como mais um ponto positivo da sua gestão. Ressaltou a importância das eleições municipais da capital Aracaju, cujo segundo turno acontece no próximo domingo, dia 30, dizendo que as eleições da capital são uma extensão para as demais, influenciando até no pleito estadual de 2018. Criticou a campanha agressiva e o marketing da perseguição feito pelo Governo do Estado ao afirmar que o HUSE está superlotado devido à falta de atendimento nas unidades de saúde de Aracaju. Disse que o HUSE sempre foi superlotado e que o Governo do Estado está tirando proveito político do caos na saúde municipal. Finalizou desejando que os aracajuanos possam escolher o melhor para administrar a capital nos próximos quatro anos e disse que o prefeito Valmir tem competência para ser governador de Sergipe. Ivoni Andrade (PMDB)- cobrou melhorias na estrada que dá acesso aos povoados Cajaíba e São José. Questionou aos vereadores se eles sabem quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para prevenir o mosquito da dengue e pediu que os vereadores de situação utilizassem a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Ordem do dia: não houve votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 27/10. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-10-25 12:22:002016-10-25 12:22:002016-10-25 12:22:00617SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2016sess-o-ordin-ria-em-20-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão e convocou o 2º secretário Roosevelt Santana para ler a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra. Ordem do dia: foi colocado em votação o Requerimento nº 68/2016, do vereador John David Torres Mota, sendo aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 25/10. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-10-20 14:36:002016-10-20 14:36:002016-10-20 14:36:00616SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2016sess-o-ordin-ria-em-18-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores: Arivaldo de Rezende (PMDB)- relatou que havia a carcaça de um ônibus que foi incendiado há mais de dois meses em uma rua próximo ao SESI e que ninguém havia retirado os destroços do local, que somente após uma denúncia feita por ele, os restos do veículo foram retirados do local. Pediu para o prefeito tomar as providências e mandar limpar os restos da sujeira que ficou na rua. Ressaltou a necessidade de instalar câmeras de segurança nas ruas principais da cidade. Ivoni Andrade (PMDB)- criticou o prefeito por conceder licença para proprietários de quiosques em praças públicas de forma desordenada, sem passar pela Câmara. Disse que isso era abuso de poder econômico e o prefeito estava desobedecendo as leis e desrespeitando o Poder Legislativo mais uma vez. Falou que o laudo do terreno em que será ampliado o matadouro está assinado por uma engenheira civil, quando na verdade deveria ser atestado por um engenheiro agrônomo para ter validade. Criticou o presidente da Câmara por ignorar o regimento e não colocar em pauta o pedido de abertura da CPI, que foi protocolado pelos vereadores da bancada de oposição. Finalizou lamentando a postura dos vereadores em se omitirem diante dos fatos e não exercerem o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo e que  isso justifica o alto número de abstenções de votos para vereador na última eleição, que as pessoas estão desacreditando do Poder Legislativo. Ordem do dia: foram votadas a Moção de Pesar n° 120/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade e a Moção de Apoio nº 119/2016, de autoria do vereador John David, sendo aprovadas por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 20/10. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-10-18 11:49:002016-10-18 11:49:002016-10-18 11:49:00615SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2016sess-o-ordin-ria-em-13-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores: Ivoni Andrade (PMDB)- disse estar perplexa com os acontecimentos da semana no município. Criticou o prefeito pelas demissões em massa após o término do período eleitoral. Afirmou que tem recebido muitas pessoas em seu gabinete reclamando da falta de medicamentos e exames. Reclamou pela falta de médicos nas unidades básicas de saúde e disse que ainda assim foram demitidos alguns profissionais. Pediu aos vereadores que leiam a LOA antes de aprova-la, que se preciso for estará disponível para reunir-se com os colegas em horários alternativos para discutir e dialogar sobre o projeto, esperando contar com a participação dos vereadores. Paulo Messias (PMDB)- cobrou ao líder do prefeito na Câmara, o vereador José Teles, a conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bananeira e a Creche do Bairro Miguel Teles de Mendonça. Também lamentou a falta de medicamentos nas unidades de saúde. Olivério Chagas (PT)- reclamou da postura passiva dos vereadores após o término do período eleitoral. Criticou a presidência da Câmara por ter ignorado o pedido de abertura de CPI protocolado por ele e mais quatro vereadores, e aos demais por se omitirem diante do fato, desrespeitando o regimento. Em aparte, Ivoni disse que o assunto era muito pertinente e leu o artigo do regimento que trata sobre a abertura de CPI, criticando os vereadores por desobedecer o regimento e ignorar o pedido. Ordem do dia: não houve votação. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 18/10. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).    2016-10-13 21:07:002016-10-13 21:07:002016-10-13 21:07:00614SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016sess-o-ordin-ria-em-11-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão, convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores:   José Teles (PR)- ressaltou a importância das eleições na capital Aracaju, que terá o seu segundo turno realizado no dia 30/10 e declarou o seu apoio ao candidato Valadares Filho.   Moacir Santana (PSL)- destacou a importância da Lei Orçamentária Anual (LOA), que iniciou sua tramitação na Câmara. Disse que o povo de Itabaiana reconheceu o trabalho do prefeito Valmir dos Santos Costa e o reconduziu para mais um mandato, que em sua opinião, será ainda melhor que o primeiro, devendo melhorar em áreas como a Saúde e a Assistência Social, além de manter os investimentos na Educação.   Ordem do dia: em redação final, foram votados os projetos de lei nº 181 e 182/2016, aprovados por unanimidade. Na explicação pessoal, não houve orador inscrito, sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 13/10. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).    2016-10-13 20:23:002016-10-13 20:23:002016-10-13 20:23:00613Sessão Ordinária em 06/10/2016sess-o-ordin-ria-em-06-10-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:   Arivaldo de Rezende (PMDB)- agradeceu os 2375 votos obtidos na eleição, a família e aos amigos que o apoiaram durante a campanha. Parabenizou os vereadores reeleitos. Disse que Luciano Bispo deve afastar algumas pessoas do seu agrupamento e fazer uma "reciclagem". Criticou os deputados federais por aprovarem leis como a que obriga os condutores a acender o farol baixo durante o dia, defendendo que essa lei só trouxe prejuízos.   Roosevelt Santana (PSB)- parabenizou os vereadores que obtiveram êxito nas eleições e aos que não conseguiram, como ele. Ressaltou que está concluindo o seu mandato em dezembro com a sensação do dever cumprido e que sua campanha foi extremamente decente, pautada nas amizades. Finalizou reafirmando o seu compromisso de continuar o trabalho até dezembro, fazendo jus aos votos recebidos em 2012, bem como os 1774 votos obtidos nesta última eleição.   Olivério Chagas (PT)- também parabenizou os colegas candidatos que obtiveram êxito nas eleições. Reclamou por não terem lido no expediente o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado por ele juntamente com os demais vereadores da oposição para investigar sobre a possível compra de um terreno por parte do prefeito para a ampliação do matadouro. Pediu para os vereadores não ignorarem o pedido e não embaraçar a investigação. Questionou ao presidente porque o pedido de abertura da CPI não foi lido no expediente. José Roberto respondeu que o pedido está com a Procuradoria da Câmara e que ele está aguardando o parecer jurídico. Olivério criticou justificando que o regimento não exige que o pedido seja analisado pela Procuradoria primeiro, que basta apenas 1/3 dos vereadores protocolar o pedido para que este seja lido no expediente. Disse que há várias contradições no caso da compra do terreno que precisam ser investigadas e os vereadores não podem se omitir diante do fato. Leu o trecho do regimento que trata sobre a abertura de CPI e finalizou dizendo que o fato é muito agravante por se tratar de um terreno de um correligionário político do prefeito e ser comprado por um preço muito acima do que realmente vale.   Paulo Messias (PMDB)- agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente na Câmara em mais um mandato e pelos 1368 votos de confiança depositados para ele. Agradeceu aos amigos, disse que continuará firme atuando ao lado dos colegas vereadores e parabenizou todos os que disputaram as eleições, independentemente do resultado.   Moacir Santana (PSL)- parabenizou o presidente José Roberto por ter sido o campeão de votos para vereador, desejando sucesso em seu segundo mandato. Estendeu as suas congratulações aos demais vereadores reeleitos, desejando um bom trabalho a todos e que possam fazer muito mais pelo município. Parabenizou o prefeito pelos votos recebidos, dizendo que foi uma prova inequívoca de que Itabaiana aprovou a sua gestão. Ressaltou que agora a responsabilidade é ainda maior do que no primeiro mandato, que a saúde precisa melhorar muito e a educação necessita de investimento maciço. Garantiu que o prefeito fará uma gestão ainda mais qualificada e que está sendo escrito um novo capítulo na história da política de Itabaiana.   José Teles (PR)- Agradeceu a Deus e ao povo de Itabaiana por estar caminhando para o seu nono mandato. Destacou o apoio primordial da sua família, cabos eleitorais, assessores, sua equipe de trabalho e os amigos mais próximos que acompanharam a sua campanha. Agradeceu pelos 1999 votos obtidos, disse que foi a sua maior vitória de todas as eleições que já disputou. Parabenizou o prefeito Valmir pela vitória esmagadora, disse que ele soube liderar respeitando os adversários. Enquanto líder do prefeito na Câmara, agradeceu a todos pela sua vitória. Parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos. Disse que sentiu pelos colegas que não conseguiram a reeleição. Parabenizou o presidente José Roberto por ter sido vereador mais votado. Emocionado, finalizou dedicando o seu mandato de forma especial ao seu pai, falecido em agosto.   Ivoni Andrade (PMDB)- agradeceu aos 1931 munícipes que votaram nela. Questionou os vereadores pelo fato do pedido de abertura da CPI não ter sido lido no expediente. Pediu que o regimento da casa fosse respeitado. Falou que ficou triste quando esteve no povoado Sobrado e sentiu-se culpada por nunca ter ido antes lá, pois a localidade encontra-se abandonada pelo poder público, inclusive com um matagal tomando conta da escola. Foi aparteada por José Teles, que disse concordar com as reivindicações e que o Bairro Moita Formosa também é outra localidade que precisa de uma atenção maior do poder público. Ivoni retomou dizendo que os conjuntos habitacionais do Bairro Queimadas precisam de assistência acompanhamento dos agentes de saúde. Ressaltou que o número de abstenções para vereador foi de vinte mil, que os vereadores precisam rever suas atitudes, pois pelo número de abstenções constata-se que muitos eleitores estão desacreditados do Poder Legislativo.   Carlos Vagner (PR)- agradeceu aos 2587 votos que o reelegeram. Parabenizou o vereador José Teles pela conquista do seu 9° mandato, número que se iguala ao de seu avô Olímpio Grande, que também foi eleito para nove mandatos. "Isso mostra o quanto o povo de Itabaiana tem respeito e confia em seu trabalho na Câmara. É uma honra fazer parte dessa casa ao lado do senhor que foi vereador ao lado do meu avô e do meu pai", ressaltou Vaguinho. Ele parabenizou os novos vereadores eleitos para a próxima legislatura e também o prefeito Valmir dos Santos Costa pela votação expressiva conquistada no último domingo e destacou que tem certeza que Valmir fará mais uma ótima administração.   José Roberto (PP)- agradeceu pelos 2618 votos que o reelegeram bem como a sua família e aos amigos que o apoiaram. Parabenizou os colegas vereadores reeleitos e lamentou pelos que não obtiveram êxito na eleição. Leu o Decreto Municipal nº 082/2016, que antecipa a feira livre do dia 12 para o dia 11/10, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida.   Ordem do dia: em segunda votação o Projeto de Lei nº 181/2016, aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 182/2016 também foi aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 11/10. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).  2016-10-06 15:47:002016-10-06 15:47:002016-10-06 15:47:00612Sessão é encerrada por falta de quórumsess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária em 04/10/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 04/10/2016 foi aberta pelo presidente José Roberto e ao mesmo tempo encerrada por falta de quórum, sendo convocada a próxima para o dia 06/10. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).2016-10-05 14:00:002016-10-05 14:00:002016-10-05 14:00:00