1081091071527128611Sessão é encerrada por falta de quórumsess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária do dia 27/09/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 27/09/2016 foi aberta pelo 1º secretário João Cândido Sobrinho e ao mesmo tempo encerrada por falta de quórum, sendo convocada a próxima para o dia 04/10. Estiveram presentes os vereadores João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), Olivério Ferreira das Chagas (PT) e Paulo Messias Santos (PMDB).2016-09-27 12:24:002016-09-27 12:24:002016-09-27 12:24:00610Sessão é encerrada por falta de quórum sess-o-encerrada-por-falta-de-qu-rumSessão Ordinária do dia 22/09/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A Sessão Ordinária do dia 22/09 foi aberta pelo presidente José Roberto às 08h30 e encerrada às 08h45 por falta de quórum. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).  2016-09-22 15:06:002016-09-22 15:06:002016-09-22 15:06:00609SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/09/2016sess-o-ordin-ria-em-20-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o vereador Moacir Santana para a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente, houve uso da palavra dos seguintes vereadores.   John David (PSD): denunciou a possível compra irregular de um terreno para a expansão do matadouro. Disse que a compra do terreno não foi autorizada pela Câmara, que o valor é muito acima do preço de mercado e que isso era uma tentativa de enriquecimento ilícito pelo fato do terreno ser propriedade de José Teles de Mendonça, aliado do prefeito. Afirmou haver irregularidades na obra do Matadouro, que consultou a Caixa Econômica Federal e estava com documentos em mãos que comprovavam irregularidades, dentre eles uma escritura de compra e venda. Afirmou que conhece a capacidade do prefeito de tentar burlar as leis e adquirir o erário público da forma incorreta.   Olivério Chagas (PT): reforçou a fala de John David e criticou o prefeito por ter cometido uma violação ao Direito Administrativo. Disse que Luciano Bispo governou Itabaiana por quatro mandatos, construiu uma cidade que não existia outrora e que é natural que haja alguns erros administrativos durante o percurso por conta da dificuldade de administrar um município e pelo fato da legislação ser complexa. Criticou o prefeito dizendo que antes de comprar qualquer terreno com o dinheiro público, ele deveria solicitar autorização a Câmara primeiro. Afirmou haver irregularidades no projeto da obra na Caixa Econômica e que o prefeito está infringindo os princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ao adquirir um terreno às escondidas, por baixo dos panos. Disse que toda a Câmara precisa cobrar uma resposta urgente do Poder Executivo que obedeça aos princípios da administração pública, que encaminhará a denúncia ao Ministério Público e que os gastos do município precisam ter ciência da Câmara. Classificou o caso como uma flagrante violação ao Direito Administrativo ensejando improbidade administrativa, perda de mandato e todas as consequências previstas na lei.   Em aparte, o vereador José Teles, justificou que o documento se trata apenas de um Termo de Compromisso de Compra e Venda e que a aquisição do terreno só será efetivada após tramitar na Câmara. Disse que valor do terreno é pertinente, por estar situado as margens de uma rodovia estadual no perímetro urbano do município e que o vereador Olivério está equivocado ao dizer que antes de Luciano assumir a prefeitura não havia nenhuma escola pública construída no município. Finalizou dizendo que erro administrativo é cometido por maus gestores, que não há justificativa para tal. Olivério retomou desafiando José Teles a citar uma escola que tenha sido construída no município antes da gestão de Luciano Bispo, que antes eram todas improvisadas. Rebateu dizendo que no documento constava como a aquisição do terreno foi efetivada. José Teles disse que o documento não tem validade, trata-se apenas de um termo intencional. Olivério disse que isso era um desrespeito ao Poder Legislativo. Pediu que entrassem em contato com a Procuradoria Geral do município para esclarecer esse assunto. José Teles disse que solicitou a presença da Procuradoria para tratar do assunto na Câmara. Os vereadores José Teles e Olivério Chagas discutiram sobre a legalidade do processo. Olivério finalizou dizendo que o prefeito atropelou todo o processo e cometeu um grave equívoco. Ivoni Andrade (PMDB): disse que os vereadores da situação não estão a par do que acontece na administração atual e que segundo proprietários da localidade, o terreno não valia mais do que R$ 200 mil e foi comprado por 500 mil. Afirmou que levará o caso ao Ministério Público, que o prefeito feriu a Lei Orgânica do Município ao comprar um terreno para o município às escondidas. Disse que era uma vergonha os vereadores da situação não terem conhecimento do fato. Falou que não é contrária a modernização do matadouro, mas exige que haja transparência nos atos públicos. Disse que Luciano Bispo sempre teve compromisso com o povo de Itabaiana. Que em 1989 não havia uma escola sequer construída pelo município e hoje somente uma não tem sede própria. Os vereadores José Teles e Ivoni Andrade discutiram sobre o projeto de modernização do matadouro, exigido pelo Ministério Público. Em aparte, José Teles defendeu que é apenas um termo de compromisso, sem validade jurídica, sendo contestado por Ivoni. John David afirmou que o município licitou uma obra em um terreno que não o pertence ainda. Ivoni finalizou criticando dizendo que aquilo era prova de ilegalidade da administração municipal e que vai levar o caso ao Ministério Público.   O presidente convidou o subprocurador geral do município, o advogado Lucas Cardinali Pacheco para esclarecer sobre o assunto.   Subprocurador Geral do Município Lucas Cardinali:  explicou que todas as medidas tomadas pelo município passaram pelos trâmites legais para que não fossem perdidos os recursos captados para viabilizar a obra. Respondeu aos questionamentos dos vereadores e afirmou que não houve compra, portanto não houve pagamento. Disse que a licitação está em andamento, mas não há ordem de serviço. Há apenas o recurso para realizar a obra e um compromisso de compra e venda da área. O subprocurador justificou que não foi encaminhado à Câmara nenhum pedido de autorização para a compra do terreno porque existe apenas o compromisso de compra e venda. Com relação ao valor do terreno, o subprocurador afirmou que o custo previsto é de R$ 500 mil e que não há documentos falsos ou superfaturamento, que a obra possui autorização da Adema e o prefeito não mentiu para a Caixa Econômica e a Adema, que isso são apenas críticas da oposição.   Edilene Barros (PSL): Criticou os vereadores da oposição por se preocuparam pelo simples fato do terreno ser propriedade de José Teles de Mendonça, e não com os prejuízos causados pelo fechamento do matadouro, caso a obra não fosse realizada. Disse que é o único terreno possível para fazer a obra, por estar situado anexo ao matadouro, e que se esta não for realizada o matadouro será fechado e o município está se empenhando para que os recursos captados para a execução da obra não tenham que ser devolvidos.   Roosevelt Santana (PSB): parabenizou a vereadora Edilene Barros pelo discurso e disse que a parte técnica da obra foi perfeitamente esclarecida pelo subprocurador Lucas Cardinali. Criticou a oposição do prefeito, dizendo que esta tem uma das formas mais bizarras de ludibriar os eleitores, usando a Micarana como proposta principal na campanha. Afirmou que a oposição está equivocada ou mal intencionada ao supor que o prefeito tenha cometido um ato de improbidade administrativa no processo licitatório da obra de ampliação do matadouro e disse haver uma tentativa de fechar o matadouro por parte da oposição. Mencionou a inauguração da Escola da Coruja na próxima sexta-feira como uma "bofetada" na cara da corrupção e da oposição.   Ordem do dia: foram votados os Projetos de Lei n° 181/2016 e 182/2016, sendo aprovados por unanimidade dos presentes.   Na explicação pessoal, Olivério Chagas disse que não é contra a obra do matadouro, mas o que não admite é ver correligionário político do prefeito vender terreno para o município às escondidas. "Não somos contra a expansão do matadouro, e sim ao desrespeito à Câmara de Vereadores e as leis", finaliza.   Não houve mais orador inscrito, sendo assim o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 22/09.  2016-09-22 14:40:002016-09-22 14:40:002016-09-22 14:40:00607SESSÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016sess-o-ordin-ria-em-13-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia não houve votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, tendo o presidente declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 15/09. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:00608SESSÃO ORDINÁRIA EM 15/09/2016 sess-o-ordin-ria-em-15-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o vereador José Moacir Santana para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia não houve votação. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, tendo o presidente declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 20/09. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).2016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:002016-09-15 13:45:00606SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/09/2016 sess-o-ordin-ria-em-08-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No pequeno expediente não houve matéria. No grande expediente não houve uso da palavra. Na ordem do dia foi submetida em discussão e votação única a Moção de Congratulação nº 118/2016, de autoria do vereador Carlos Vagner Santana, aprovada por unanimidade. Foi submetido em terceira votação e redação final o Projeto de Lei nº 180/2016, de autoria do vereador Olivério Chagas, aprovado por unanimidade. Na explicação pessoal não houve orador inscrito, assim sendo, o presidente declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 13/08. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-15 13:44:002016-09-15 13:44:002016-09-15 13:44:00604SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2016sess-o-ordin-ria-em-01-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente declarou aberta a sessão convocando o 1º secretário João Cândido para a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia foram votados o Projeto de Lei nº 180/2016, de autoria do vereador Olivério Chagas, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Pessoas com Deficiências intelectuais e Múltiplas, o Requerimento nº 64/2016 de João Cândido Sobrinho, a Moção de Pesar nº 116/2016 de Roosevelt Alves de Santana, os Projetos de Decreto Legislativo 31, 32 (autoria da Mesa Diretora) e 33/2016 de Edilene Barros dos Santos, sendo aprovados por unanimidade dos presentes. Na explicação pessoal não houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 06/09. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB), Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:00605SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/09/2016sess-o-ordin-ria-em-06-09-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente declarou aberta a sessão convocando a vereadora Ivoni Andrade para a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia foram colocados em votação a Moção de Pesar nº 117/2016 de autoria do vereador Carlos Vagner Santana, pelo falecimento do senhor Acrísio dos Santos Andrade, e o Projeto de Lei nº 180/2016 de autoria do vereador Olivério Chagas, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Pessoas com Deficiências intelectuais e Múltiplas, sendo aprovados por unanimidade dos presentes. Na explicação pessoal não houve orador inscrito. Sendo assim, o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 08/09. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).2016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:002016-09-06 14:49:00603SESSÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2016 sess-o-ordin-ria-em-30-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 2º secretário Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia não houve matéria em discussão, sendo assim o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão convocando a próxima para o dia 01/09. Vereadores presentes: Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-09-06 14:48:002016-09-06 14:48:002016-09-06 14:48:00602Vereadores entregam Comenda Sebrão Sobrinho em Sessão Solenevereadores-entregam-comenda-sebr-o-sobrinho-em-sess-o-solene/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpg,/img/imagem/comenda_66bf1b07d35c9deb78f513.jpgPor Wilmarques Santos Jornalista DRT 2229/SE   No dia 28 de agosto, fazendo parte da programação alusiva aos 128 anos da cidade de Itabaiana, foi realizada na Câmara de Vereadores a Sessão Solene para entrega da Comenda Sebrão Sobrinho.   O presidente José Roberto declarou aberta a Sessão Solene às 18h30 e passou a palavra para a cerimonialista Ana Lúcia Mendonça, que convidou para a composição da mesa o presidente da Câmara de Vereadores José Roberto, a vice-prefeita Maria de Lourdes Machado Bispo, a deputada estadual Maria Mendonça e o Secretário de Comunicação Luiz Carlos Ferreira.   Em seguida, foi entregue a Comenda Sebrão Sobrinho aos cidadãos Solange Noronha Barreto, Antônio Francisco de Jesus, Anderson da Silva Almeida, Tereza Cristina Pinheiro Souza, Maria Angélica Santos Teles, Mozart Fonseca de Oliveira e Terezinha Silva Correia, que posteriormente, fizeram uso da palavra agradecendo pela tão grande honraria recebida. A vice-prefeita saudou os homenageados e os presentes. O presidente encerrou a Sessão Solene agradecendo a presença dos vereadores, dos homenageados e dos demais convidados.   Vereadores presentes: José Roberto de Oliveira Santos (PP), João Cândido Sobrinho (PSB), Roosevelt Alves de Santana (PSB), Edilene Barros dos Santos (PSL) e José Moacir Santana (PSL).2016-08-30 15:18:002016-08-30 15:18:002016-08-30 15:18:00601SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2016 sess-o-ordin-ria-em-25-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto declarou aberta a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1º secretário João Cândido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. O presidente José Roberto convidou a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana (APAE), Ilenói Costa Silva, para fazer uso da palavra.   Ilenói agradeceu o espaço cedido para falar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e disse ser um momento histórico, pelo fato de ser a primeira vez que a Câmara dispõe de uma sessão inteira dedicada ao assunto. Finalizou sua fala ressaltando a importância de todos se somarem na luta para efetivar a Lei Brasileira de Inclusão, garantindo assim os direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, o médico ginecologista Dr. Carlos Alberto Melo Santiago fez uso da palavra destacando a importância da conscientização das pessoas com relação ao tratamento das pessoas com deficiência, dizendo que é responsabilidade de todos terem um olhar especial para aqueles que necessitam de amparo e proteção maior. O Juiz Manoel da Costa Neto ministrou uma palestra sobre o tema da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2016: "O Futuro se faz com a conscientização das diferenças". Fez uma explanação sobre os avanços e desafios na luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O aluno assistido pela APAE, Lucas José dos Santos fez uso da palavra convidando seus colegas para uma apresentação musical. Em seguida, os vereadores fizeram uso da palavra parabenizando a presidente da APAE pelo trabalho desenvolvido, destacaram a importância da instituição no município e agradeceram aos palestrantes pelo tema abordado. A presidente da APAE encerrou reiterando o seu agradecimento aos vereadores pelo espaço cedido e compromisso com a causa. Agradeceu ao empresário Edson Passos pela doação do terreno para a construção da sede própria da APAE, que já está com a planta pronta e ressaltou a importância de cada um fazer a sua parte no tocante a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente José Roberto ressaltou que a APAE é a única instituição que presta contas das subvenções recebidas, mesmo não sendo obrigatório. Ilenói agradeceu e disse que preza pela transparência com cada centavo gasto pela instituição. Na ordem do dia não houve matéria para discussão. Não houve orador inscrito para explicação pessoal, sendo assim o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 30/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB).2016-08-30 15:17:002016-08-30 15:17:002016-08-30 15:17:00600SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/08/2016sess-o-ordin-ria-em-23-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1º secretário João Cândido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve orador inscrito para o uso da palavra. Na ordem do dia foram votados os projetos de Decreto Legislativo nº 29/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade e o de nº 30/2016, de autoria da Mesa Diretora que concedem a Comenda Sebrão Sobrinho. Também foi aprovada a Moção de Pesar 115/2016, de autoria da vereadora Ivoni Andrade, pelo falecimento do senhor Miguel Elias de Almeida. Não houve orador inscrito para explicação pessoal, sendo assim o presidente José Roberto declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 25/08.   Vereadores presentes: Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-25 14:36:002016-08-25 14:36:002016-08-25 14:36:00