1091101081527128599SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/08/2016sess-o-ordin-ria-em-18-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata anterior pelo 1º secretário João Cândido, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente inscreveram-se os seguintes oradores para o uso da palavra. José Teles (PR): falou sobre os rumores de um projeto de lei que tramita em Brasília com o intuito de substituir as carrocerias de madeira pelas de ferro. Pediu apoio aos vereadores para uma Moção de Repúdio. Em aparte, José Roberto disse que pela questão ambiental até faz sentido, mas que precisa de um prazo longo para adequação. José Teles disse que a questão ambiental não é justificativa, pois a madeira das carrocerias é legalizada e há reflorestamento. Edilene Barros aparteou dizendo que seu cunhado é proprietário de uma das fábricas de carrocerias do município e que a justificativa do projeto é evitar acidentes, pelo fato do ferro ser um material mais resistente. Entretanto, segundo a parlamentar, não há índices de acidentes por conta da carroceria ser de madeira. Além disso, não há matéria-prima suficiente no país para cobrir essa demanda. "Essa lei é maléfica para o Brasil". Falou da reunião que o prefeito participou no Ministério dos Transportes com empresários do ramo e o senador Eduardo Amorim. Finalizou seu aparte parabenizando José Teles pelo pronunciamento e ressaltando que as consequências desse projeto de lei são ruins tais como desemprego e elevação do preço das carrocerias. Olivério Chagas aparteou dizendo que o tema é polêmico e precisa de uma reflexão com mais profundidade e análise. Após um debate entre os vereadores Edilene Barros, José Roberto, José Teles e Olivério Chagas sobre o assunto, José Teles encerrou sua fala referindo-se ao período eleitoral e desejando aos colegas uma campanha decente e civilizada. João Cândido (PSB): falou sobre o período eleitoral reforçando o que foi dito pelo vereador José Teles. Referiu-se ao tema das carrocerias como algo preocupante, ressaltando o desemprego que essa lei causaria. Disse que o Brasil possui uma das maiores jazidas de ferro, sendo a China a maior importadora, que por estar em recessão reduziu a importação de ferro brasileiro, o que segundo o parlamentar, é o motivo para essa lei, sendo uma saída para o empresariado redirecionar o ferro que está sobrando nas grandes indústrias. Parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho o Senador Eduardo Amorim e os empresários do ramo por lutarem contra essa proposta insana e oportunista. Foi aparteado pelo vereador Paulo Messias, que apoiou sua fala, dizendo que a proposta é inviável. Cândido falou da visita do governador ao município alegando que ele não cumpriu suas promessas. Disse que das 40 motos prometidas para o GETAM, só vieram 15. Que havia sido prometida a assinatura da ordem de serviço do CEASA e foi apenas iniciado o estudo, que a visita do governador foi de cunho político-partidário, um grande engodo. Lamentou a retirada de dois carros da Polícia Militar do município por falta de pagamento e repudiou o descaso do governo. Roosevelt Santana (PSB): mencionou o discurso de João Cândido, dizendo que no total foram retirados 40 veículos da Polícia Militar no Estado por falta de pagamento desde o ano passado. Disse que o governo não está preocupado com a segurança pública, mencionado o fato da inauguração do GETAM ter sido adiada por três vezes. Criticou a campanha que a oposição está fazendo focando como uma das promessas principais a realização Micarana em 2017. Parabenizou o prefeito pelo compromisso com a causa ao adiar o início de sua campanha para participar da reunião com os empresários das fábricas de carrocerias e desejou aos colegas uma campanha produtiva. Edilene Barros (PSL): disse que subiu a tribuna para complementar os discursos anteriores, que foram pertinentes. Criticou o Ministério dos Transportes por não ter o cuidado de fazer um estudo minucioso sobre a questão das carrocerias, que não houve sequer treinamento e ocasionará grande número de desemprego, pelo fato das máquinas suprirem a mão-de-obra humana. Foi aparteada pelo vereador Paulo Messias, que disse só haver prejuízos nessa lei. Mencionou a visita do governador ao município, dizendo que não teve resposta positiva com relação ao Corpo de Bombeiros. Aparteada por João Cândido, que relembrou o incêndio no Supermercado de Daniel Peixoto e do shopping que será inaugurado, reforçando a necessidade de se manter o Corpo de Bombeiros no município. Roosevelt Santana também aparteou parabenizando-a pelo tema e fez um apelo para que este seja uma preocupação de todos, não apenas dos vereadores da situação e lembrou da Serra de Itabaiana que é mais um motivo de necessidade do Corpo de Bombeiros. Edilene questionou o governo sobre a obra do CEASA, que segundo ela, houve permuta do recurso na época para suprir outra necessidade e o governo até hoje não cumpriu sua parte, e também está brincando com a segurança pública do Estado. Falou que será realizada uma reunião a noite no Povoado Cajaíba para discutir a reativação do Posto Policial que havia no povoado. Finalizou desejando uma campanha pautada em princípios e objetivos, lutando por ideais de forma respeitosa. Olivério Chagas (PT): mencionou o discurso dos vereadores contra o governador dizendo que "na política se vê o diabo". Respondeu as críticas dizendo que a obra do Ginásio Poliesportivo está em andamento e que na inauguração do GETAM o Sindicato de Policiais Civis estava presente aplaudindo o governador no seu ato. Destacou que o governador foi o primeiro a realizar concurso para peritos e que mais de 200 milhões de reais têm sido investidos em obras município pelo Governo. Afirmou que os vereadores da situação distorcem os fatos. Em aparte, o vereador Roosevelt Santana disse que isso era um argumento chulo. Questionou a Olivério quantas vezes o Governo veio a Itabaiana inaugurar o GETAM e assinar a ordem de serviço do CEASA, alegando que isso sim é palhaçada. Edilene Barros também aparteou dizendo que a realidade é essa e as obras do Governo vêm se arrastando desde a gestão do governador Marcelo Déda. Olivério encerrou dizendo que na inauguração do GETAM o governador foi parabenizado e aplaudido por todos. Questionou algumas de promessas de campanha do prefeito que não foram cumpridas,lamentou a falta de médicos especialistas nos povoados e disse que a gestão municipal deixou a desejar. Moacir Santana (PSL): mencionou o discurso de José Teles sobre as fábricas de carrocerias, que movimentam a economia do município. Disse que a má aplicação dos recursos públicos é um problema grave do Brasil. Comparou que se investe onze vezes mais em presídios do que na Educação e o orçamento do Ministério da Educação é menor do que o da Universidade de Howard. Defendeu o investimento maior na Educação, valorização do professor. Criticou o baixo número de policiais no município. Em aparte, José Teles lamentou a situação financeira de Sergipe, disse torcer para a concretização das obras do Estado no município e que o governador não tem cumprido os compromissos assumidos por ele. Moacir retomou defendendo que Sergipe deveria ter uma Universidade Estadual, sendo aparteado por João Cândido, que parabenizou-o pelo tema, mencionou que na época, abordou o tema com o então Governador Marcelo Déda, disse que infelizmente o Estado ainda possui muitos maus exemplos e que crise da PETROBRAS tem afetado Sergipe gravemente. Moacir finalizou criticando o fato do Estado querer transferir a responsabilidade de algumas escolas para o município, o que é um descaso. Na ordem do dia, foi votada a redação final dos projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade dos presentes. Não houve nenhum orador inscrito para explicação pessoal e o presidente José Roberto encerrou a sessão convocando a próxima para o dia 23/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-25 14:35:002016-08-25 14:35:002016-08-25 14:35:00598SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/08/2016sess-o-ordin-ria-em-16-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata pelo 2º secretário Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente não houve nenhum orador inscrito para o uso da palavra e então passou-se a ordem do dia com a aprovação de um requerimento de autoria do vereador João Cândido ao Governo do Estado contra o fechamento do Corpo de Bombeiros, Moção de Pesar de autoria do vereador Paulo Messias e projetos de lei que foram aprovados por unanimidade dos presentes. Não houve nenhum orador inscrito para explicação pessoal e o presidente José Roberto encerrou a sessão convocando a próxima para o dia 18/08. Vereadores presentes: Ivoni Lima de Andrade (PMDB), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-18 11:01:002016-08-18 11:01:002016-08-18 11:01:00597SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/08/2016sess-o-ordin-ria-em-11-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto abriu a sessão e deu início ao pequeno expediente com a leitura da ata pelo 2º secretário Roosevelt Santana, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Iniciando o grande expediente com os oradores inscritos. O presidente informou que se ausentaria e deixou a vereadora Edilene Barros presidindo a sessão. José Teles (PR): parabenizou os advogados pelo seu dia. Falou dos benefícios que a gestão municipal tem levado aos povoados, com a manutenção das estradas, destacando o Povoado Murici que também foi agraciado. O parlamentar disse que nos últimos 20 anos, não houve uma gestão tão próxima do homem do campo. Desejou aos vereadores um pleito eleitoral tranquilo, pautado no respeito mútuo e equilíbrio. Moacir Santana (PSL): parabenizou os advogados e estudantes pela data comemorativa, dizendo que todas as profissões têm o seu devido valor e cada uma exerce sua função digna. Foi aparteado por Edilene Barros que corroborou com as felicitações falando da importância do advogado e do estudante. Moacir reforçou a importância de se investir maciçamente em Educação e defendeu uma melhor distribuição tributária para os municípios. Também parabenizou o prefeito Valmir dizendo que ele valorizou o homem do campo, levando o sistema de abastecimento para aqueles que não possuíam água encanada em suas casas, além de outras melhorias na zona rural do município. Ivoni Andrade (PMDB): reiterou a fala de José Teles sobre a proximidade do pleito eleitoral. Disse que ainda há muito a melhorar nas estradas da zona rural, que muitas ainda estão precárias. Citou o Povoado Pé-do-Veado, dizendo que este foi pouco agraciado com obras e que tinha ouvido questionamentos de moradores sobre sua pavimentação. Em aparte, José Teles disse que já no primeiro ano da gestão do prefeito Valmir, iniciou-se uma luta em busca de benefícios para o povoado e que ele acompanhou alguns engenheiros e arquitetos medindo a localidade na época. O parlamentar explicou que foi constatada pela equipe técnica da Secretaria de Obras, a necessidade de demolir uma parte do muro do cemitério por este não estar no local correto segundo as normas do projeto, tapando a visão da estrada, o que atrasou a segunda etapa da obra. Disse que tem acompanhado a obra desde o início e espera que seja resolvida essa questão. Edilene aparteou dizendo que a solicitação da praça no povoado foi uma manifestação popular, uma indicação dela atendida pelo prefeito, que a obra deixará o povoado mais iluminado e os moradores estão satisfeitos. Ivoni retomou questionando os vereadores da situação se eles tinham alguma posição sobre o andamento da obra do Posto de Saúde do Bairro Bananeiras. Falou da demora na entrega da reforma da escola do Povoado Carrilho e alegou que tem recebido reclamações de diversos moradores pelo fato dos alunos estarem tendo aulas de forma improvisada numa garagem. José Teles justificou dizendo que as obras as empresas entram no processo de licitação e depois colocam dificuldades para concluir as obras, usando o pretexto da crise econômica. Mas garantiu que a gestão municipal está cobrando o andamento das obras para que sejam logo entregues a população. Ivoni disse que os moradores da 2ª etapa do Conjunto Recanto da Serra se sentem abandonados, por causa da má condição das estradas, do matagal e falta de iluminação, que há mais de um ano cobrou providências e nada foi feito até agora. Criticou a paralisação da obra da creche do Bairro Queimadas e a gestão da Secretaria de Planejamento. David aparteou afirmando que recebeu denúncias sobre a licitação do Centro de Iniciação ao Esporte e estava aguardando receber algumas provas para detalhar mais o caso. Ivoni retomou dizendo que espera ver esta obra concluída e criticou o prefeito alegando que ele não tem compromisso com as pessoas carentes exemplificando com o fechamento do CAIJI e do 2º distrito do Conselho Tutelar. João Cândido (PSB): Justificou seu atraso na sessão por estar participando da comemoração do dia dos pais em uma creche do município. Falou do bom atendimento das creches do município expressado pelos pais das crianças em uma comemoração na qual ele esteve presente. Parabenizou a direção dos Centros Educacionais pelo bom trabalho desenvolvido com carinho para com as crianças. Moacir aparteou parabenizando o tema, por ser pertinente ao dia do estudante e estendeu os parabéns ao prefeito por lutar e viabilizar a contrapartida para a obra de três novas creches. Lamentou a paralisação da obra de três creches devido à crise do Governo Federal, dizendo que é preciso investir mais em políticas públicas para as crianças. Cândido divulgou o convite para a comemoração do dia dos pais da Escola de Educação Infantil John Leno Cunha da Mota, do Bairro Sítio Porto que foi enviado para todos os vereadores, e finalizou sua fala dizendo que essa escola é um motivo de orgulho para o município por ter o padrão FNDE e ser uma das obras inauguradas nesta gestão. Não havendo nenhum orador inscrito para uso da palavra e explicação pessoal e nenhuma pauta de votação na ordem do dia, a vice-presidente Edilene Barros encerrou a sessão, convocando a próxima para o dia 16/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).    2016-08-18 10:59:002016-08-18 10:59:002016-08-18 10:59:00596SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2016sess-o-ordin-ria-em-09-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O presidente José Roberto (PP) abriu a sessão convocando o 2º secretário Roosevelt Santana para ler a ata, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, iniciou o expediente com o uso da palavra dos parlamentares. José Teles (PR): Falou da situação lamentável do Estado em todos os sentidos; saúde, educação e segurança. Disse que a administração estadual é um desgoverno e que o panorama atual é motivo de extrema preocupação. Sugeriu que o Governador Jackson Barreto tome as providências cabíveis, dialogue com o seu secretariado, com a classe política; a Assembleia Legislativa afim de que se pense em soluções para que o Estado volte aos tempos de outrora, de estabilidade. A vereadora Edilene Barros (PSL) aparteou parabenizando-o pelo discurso e disse que a situação é séria, que é preciso cuidar para não passarmos pela violência e insegurança que ocorreu em Salvador. "O governador não pode permitir que isso aconteça", finalizou Edilene. José Teles retomou a palavra dizendo que as pessoas estão vivendo com medo de sair às ruas e praças devido à sensação de insegurança. Lamentou o atraso nos salários do servidor público estadual. Finalizou relatando que a M. Sobral Irrigação realizou no dia anterior, uma reunião para discutir a situação que os agricultores estão vivenciando no momento com os efeitos da seca, acarretando na perda da sua produção. Por fim, o parlamentar parabenizou o empresário Milton Sobral pela iniciativa em propor soluções referentes à problemática da seca. Olivério Chagas (PT): também parabenizou Milton Sobral e aos demais empresários envolvidos que contribuem para o fortalecimento do agronegócio em Itabaiana e lamentou a seca que tem afetado a produção de milho no Estado. Olivério disse que existe uma tentativa por parte da mídia tendenciosa e de pessoas da classe política de piorar a situação do país alardeando fatos inverídicos de acordo com os seus interesses particulares. Exemplificou dizendo que afastaram a presidente Dilma alegando que ela era a causadora da crise pela qual o país está passando e que o presidente em exercício seria uma solução. Com relação ao atraso no pagamento da folha do Estado, Olivério explicou que a Previdência foi sucateada pelos governos anteriores ao do ex-governador Marcelo Déda, e que isso causou um desequilíbrio nas contas do Estado. Mas, a mídia só foca em traçar um cenário pior do que está. Segundo o parlamentar, a Polícia chegou a receber o 2º maior salário do país. "Estão querendo fazer "pirotecnia" política por causa das vésperas do processo eleitoral". Justificou o atraso dos salários com as grandes perdas nos repasses. Em aparte, o vereador Roosevelt Santana disse que concorda em parte com o fato da mídia às vezes exagerar e alardear os fatos, mas que a questão da desvalorização dos policiais e a situação caótica da segurança pública é um fato reconhecido pelos próprios membros e sindicatos da categoria. Olivério retomou a palavra dizendo achar interessante o vereador mencionar um sindicato, sendo que quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais esteve na Câmara para reivindicar o reajuste salarial os vereadores da situação não deram a mesma atenção. Roosevelt argumentou dizendo que ele estava falando de sindicatos sem vínculo político, com respaldo e legitimidade para cobrar. Olivério concluiu comentando o cenário político atual, disse que a luta pela democracia e liberdade de expressão que o PT tanto lutou para construir agora estão tentando descontruir. Convidou os parlamentares a refletirem sobre a situação política do país afirmando que o atual presidente Michel Temer é ilegítimo, não foi eleito pelo voto popular, e está dentre os políticos que receberam muito dinheiro no esquema de corrupção. "Estão destruindo principalmente a liberdade de expressão, jamais houve repressão a manifestações populares no governo do PT", finalizou o parlamentar. Arivaldo Rezende (PMDB): criticou a lei que obriga os veículos a utilizarem o farol baixo aceso durante o dia, dizendo que era preciso fazer uma renovação no Senado e na Câmara dos Deputados. Parabenizou a Polícia pelo seu trabalho. Lamentou a tentativa de assalto ao ônibus escolar do Povoado Bom Jardim e criticou a impunidade dos menores infratores alegando que estamos em país de impunidade, da vergonha e que o erro não está na Polícia e sim nos Senadores e Deputados que não criam leis severas para punir os crimes cometidos. Edilene Barros (PSL): reforçou a fala do vereador José Teles sobre a insegurança pública, referindo-se que há um mês solicitou ao Comandante do 3º Batalhão um reforço policial na região dos povoados Cajaíba e São José e que ele continue sempre incentivando a ronda nos povoados. Destacou o fato do número de assaltos na cidade ter aumentado constantemente, que a sensação é de insegurança geral e que somente ontem no Bairro Bananeira duas motos foram assaltadas no mesmo instante. Aconselhou aos proprietários de motocicletas a fazerem seguro. Lamentou a tentativa de assalto ocorrida contra o ônibus escolar, em que uma estudante foi atingida de raspão por um tiro, repudiou a situação caótica da segurança pública e destacou a importância de cada um fazer a sua parte, não comprando produtos sem saber qual a sua procedência, para não alimentar esse tipo de crime. Finalizou falando de sua preocupação com a possibilidade da polícia aquartelar-se e diz esperar que isso não venha a acontecer. Roosevelt Santana (PSB): referiu-se ao discurso do vereador Olivério Chagas reforçando que realmente a Polícia sergipana é uma das mais preparadas, mas que falta uma estrutura digna e valorização por parte do Governo. Falou que através da ferramenta do voto, a população tem o dever de mostrar sua insatisfação e fazer as mudanças necessárias. Exemplificou com o caso do estado de Alagoas, que tinha o mais alto índice de violência e hoje, graças a uma nova gestão é exemplo de segurança pública. Criticou a segurança pública em Sergipe, dizendo que não sabe se é por falta de prioridade ou incompetência do governo. Destacou que o Estado é o 3º com maior índice de violência, o que é inaceitável por ser o menor da federação. Afirmou que Itabaiana é afetada pelo desgoverno e criticou o fato dos aliados não questionarem ao governador por soluções para os problemas que afligem a população. Elogiou a gestão municipal afirmando que vivemos um novo patamar administrativo. João Cândido (PSB): reiterou os assuntos abordados pelos vereadores Edilene, José Teles e Roosevelt. Pediu aos vereadores aliados do Governo que dialoguem com ele a fim de que sejam tomadas as devidas providências, destacando o fato das pessoas não irem mais as praças públicas devido à insegurança. Lamentou a não inauguração do GETAM e outras obras do governo estadual no município que ainda não foram iniciadas. Afirmou que na próxima sessão apresentará requerimento ao Governo do Estado contra o fechamento do Corpo de Bombeiros no município e destacou a importância do órgão para a região. Moacir Santana (PSL): falou sobre o caos na segurança pública e da sensação de impotência da população que está à mercê da marginalidade. Justificou essa situação com ausência de políticas públicas e a visão patriarcal que os políticos deixaram por não terem investido na base educacional. Defendeu que somente através da Educação é possível reduzir os índices alarmantes de violência. Parabenizou a família Peixoto pelo empreendimento do Shopping Center que será inaugurado em novembro e gerará cerca de três mil empregos, contribuindo positivamente para a economia no município, ressaltando-o como um bom exemplo em meio a crise que o país está passando. Finalizou falando sobre a necessidade da recuperação e melhoria das rodovias que passam pelo município, afirmando que já cobrou ao DNIT providências, mas que este alegou ser inviável no momento por questões financeiras. Em aparte, João Cândido relatou que participou de uma reunião com o prefeito e o novo superintendente do DNIT, na qual o prefeito cobrou melhorias nas laterais da BR 235, duplicação e sinalização das vias e disse esperar que o Governo Federal aporte recursos para executar essas obras. Moacir finalizou cobrando que sejam executadas as adequações necessárias nas vias públicas, a exemplo de uma rotatória na Avenida Zefinha de Capitulino. Não havendo mais nenhum orador inscrito para o uso da palavra, passou-se a ordem do dia com a votação e aprovação por unanimidade dos presentes de projetos de lei, moção de pesar e moção de aplausos. Ivoni Andrade (PMDB): na explicação pessoal, disse que a segurança pública é um problema que está afetando todos os lares e lamentou a situação. Afirmou que o município foi um dos mais agraciados da região com o aumento no contingente policial e questionou o andamento do concurso da Guarda Municipal alegando que se eles já estivessem nas ruas amenizaria a situação da segurança inibindo os índices de violência. Foi aparteada por Edilene, que disse também aguardar a instalação da Guarda Municipal, mas discorda de que houve aumento do policiamento e afirmou que a guarda municipal sozinha não resolverá o problema. João Cândido explicou que a Constituição Federal atribui como competência do Estado dar segurança e que somente a Guarda Municipal não dará cobertura, porque é limitada por lei aos espaços públicos do município como praças, escolas e biblioteca. Zé Teles afirmou que a situação caótica envolvendo o Governo do Estado não se restringe a segurança, que a desordem acontece em todos os aspectos, diferentemente do que é dito sobre Itabaiana, onde o prefeito tem cumprido com os seus compromissos e é tido como espelho de administração, na contramão do Estado. Não havendo mais nenhum orador inscrito para explicação pessoal, o presidente José Roberto encerrou a sessão convocando a próxima para o dia 11/08. Vereadores presentes: Arivaldo de Rezende (PMDB), Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), José Moacir Santana (PSL), José Roberto de Oliveira Santos (PP), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-18 10:56:002016-08-18 10:56:002016-08-18 10:56:00595SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/08/2016sess-o-ordin-ria-em-04-08-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A vice-presidente Edilene Barros (PSL) abriu a sessão convocando o 1º secretário João Cândido Sobrinho (PSB) para a leitura da ata. Em seguida, Edilene concedeu a palavra ao representante dos Correios Jarbas Rezende para fazer uma explanação sobre o processo de mudança do Código de Endereçamento Postal (CEP) nos logradouros do município bem como responder os questionamentos acerca do assunto. Após a explanação, Edilene fez uso da palavra desejando a todos um bom retorno as atividades legislativas e lamentou a falta de compromisso do governador para com os estudantes que estão sendo afetados com a paralisação do transporte escolar. Roosevelt Santana também se reportou a essa problemática, ressaltando a moção de repúdio de sua autoria, criticando o fato dos vereadores da oposição não terem assinado. O parlamentar também falou da reunião que teve na última terça-feira com o Juiz e demais vereadores da situação com o intuito de viabilizar a solução do problema. Lamentou o fato ocorrido com ele no Hospital Regional de Itabaiana, onde foi hostilizado por cabos eleitorais e cobrou do Ministério Público que sejam tomadas as devidas providências cabíveis ao caso. O vereador John David aparteou dizendo que o Hospital atendeu as vítimas com celeridade. Contestou o vereador, dizendo que dentro do Hospital todos são bem tratados, que se ocorreu algum insulto deve ter sido fora dele. Por fim, parabenizou o SAMU de Sergipe pelo trabalho de resgate prestado. O vereador João Cândido falou sobre a proximidade do epílogo do mandato, que teve bons projetos, avanços e mudanças. Ressaltou que na próxima legislatura é necessário que seja diminuído o período de recesso parlamentar, que no seu ponto de vista é muito longo. Nesse quesito, foi aparteado pelo vereador John David que concordou com a proposição. Cândido também criticou o Governo do Estado pelo descaso com a Educação, Saúde e Segurança Pública, utilizando como exemplo o funcionamento precário do GETAM. Além disso, parabenizou os estudantes, pais e o SINTESE pelas manifestações na luta pelo direito ao transporte escolar e denunciou o possível fechamento do Corpo dos Bombeiros no município, sendo aparteado pelo vereador Roosevelt Santana, que o parabenizou pela abordagem do tema. O vereador José Teles lamentou a crise política e administrativa pela qual o Estado está passando, disse que é constrangedor o atraso dos salários dos motoristas escolares. A vereadora Ivoni Andrade usou a palavra em nome do bloco de oposição expressando o seu inconformismo com o não cumprimento da liminar que destituiu a Mesa Diretora da Câmara. O vereador Olivério Chagas aparteou, dizendo que a eleição da mesa diretora desobedeceu o regimento interno da casa que prevê a presença de 50% mais um para a validação do processo. John David aparteou e retirou-se do recinto com a justificativa que não reconhecer como legítima a sessão. Também em aparte, o vereador Roosevelt Santana declarou-se envergonhado com o fato do parlamentar ter se retirado da sessão. Ivoni retomou a palavra dizendo que vergonhoso era descumprir uma decisão judicial. Edilene aparteou em sua defesa, alegando que não é verdade que ela estava usurpando o lugar de outra pessoa. Que a decisão judicial deve ser cumprida dentro da legalidade dos seus trâmites e no tempo previsto. Após debaterem sobre a decisão judicial, os demais vereadores da oposição retiraram-se do plenário. João Cândido e Roosevelt lamentaram o ocorrido. Não havendo mais nenhum orador inscrito, a vice-presidente Edilene Barros encerrou os trabalhos convocando a nova sessão ordinária para a terça-feira, dia 09/08. Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Edilene Barros dos Santos (PSL), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), John David Torres Mota (PSD), José Teles de Mendonça (PR), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Roosevelt Alves de Santana (PSB).2016-08-05 14:22:002016-08-05 14:22:002016-08-05 14:22:00594SESSÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM sess-o-n-o-realizada-por-falta-de-qu-rum/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/No dia 02/08/2016, estava previsto o encerramento do recesso parlamentar e consequentemente, a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano corrente. Mas, a sessão não aconteceu por falta de quórum. Estiveram presentes os vereadores Ivoni Lima de Andrade (PMDB), John David Torres Mota (PSD), Olivério Ferreira das Chagas (PT), Paulo Messias Santos (PMDB) e Arivaldo de Rezende (PMDB). 2016-08-05 14:21:002016-08-05 14:21:002016-08-05 14:21:00593SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/06sess-o-ordin-ria-em-23-06/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/MOACIR SANTANA - Falou das inaugurações de obras de infraestrutura no município, destacando a evolução levada aos povoados de Itabaiana, bem como reforçou a necessidade de um encontro entre empresários com empreendimentos a serem instalados no Distrito Industrial, representantes do Município e do Estado a fim de acabar com os entraves relacionados à concessão de alvarás.   ROOSEVELT SANTANA - Ao tempo em que enalteceu os festejos juninos realizados no nordeste, lamentou o acidente ocorrido com caminhoneiros itabaianenses em Feira de Santana (BA), onde um acabou falecendo. Assim como Moacir, fez menção às obras entregues à população, destacando a importância das mesmas.   IVONI ANDRADE - Falou do trabalho realizado pela Associação da Unamita, bem como da festividade de São João realizado, enaltecendo os festejos juninos também no Bom Jardim e no povoado Ribeira, "um momento de descontração e lazer". Aparteada por Olivério, foi destacado o tradicional Forró da Telma, no bairro Miguel Teles. Parabenizou pela inauguração do posto de saúde da Terra Dura, afirmando ser uma conquista oriunda da gestão de Luciano Bispo. Atentando para falta de medicamentos em unidades de saúde, clamou para que haja o compromisso do Município para com a comunidade e que essa não seja a realidade da unidade. Denunciou que na Creche Vicente Machado as crianças não têm onde se alimentar, estando expostas aos chuviscos quando dormem. Aparteada por Moacir, que abordou a importância da pauta, dizendo que o prefeito certamente irá sanar o problema caso seja realmente identificado. Em aparte, o vereador João Cândido falou que entrou em contato com a pessoa responsável pelas creches, a qual convidou a todos para comprovar a inexistência dos fatos narrados.  2016-07-04 12:37:002016-07-04 12:37:002016-07-04 12:37:00592SESSÃO ORDINÁRIA EM 21/06/2016sess-o-ordin-ria-em-21-06-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/JOSÉ TELES - Destacou a inauguração, no domingo (26), de mais duas obras de infraestrutura, convidando os colegas a prestigiar as solenidades. Falou da conquista, por parte do senador Eduardo Amorim e do prefeito Valmir, de uma Unidade de Prevenção do Hospital do Câncer de Barretos para Itabaiana e Lagarto, assegurando se tratar de um dos maiores projetos dessa administração.   ARIVALDO REZENDE - Mencionou o Projeto de autoria própria para tornar obrigatória a identificação de seguranças em eventos que ocorram em áreas públicas. Repudiou a atitude de um profissional de comunicação que, segundo ele, fez imagens do carro dele e encaminhou à imprensa televisiva como denúncia. Questionou ao presidente da Casa as demissões dos funcionários que trabalhavam na Câmara, citando uma servidora que atuava há mais de 20 anos e foi retirada. Foi aparteado por Carlos Vagner, que indagou o presidente sobre a prestação de contas do Legislativo, afirmando que não foi feita, citando que os funcionários que foram demitidos não foram informados acerca da rescisão.   IVONI ANDRADE - Retomou o discurso em que acusa o atual prefeito de estar impedindo a concessão de alvarás de funcionamento a empresários interessados em instalar suas indústrias no Distrito Industrial de Itabaiana, ao tempo em que apresentou estatísticas que apontam para a queda na geração de emprego e renda na cidade serrana. Foi aparteada por José Teles, que atribuiu à ausência de medicamentos a não liberação dos alvarás. Em aparte, David ressaltou a agilidade da Adema na concessão da licença e o "descaso do Município". Também em aparte, Olivério afirmou ser o IPTU o entrave da situação, uma vez que, segundo ele, o prefeito não quer cumprir uma Lei, por ele aprovada quando vereador, que isenta do pagamento do referido imposto quem abrir empresas na cidade. Discorreu sobre denúncia de improbidade administrativa do Ministério Público contra o Município.   OLIVÉRIO CHAGAS - Enalteceu requerimento de autoria do vereador David, no qual solicita informações sobre valor arrecadado na Feira do Caminhão com o cadastramento de ambulantes, bem como do orçamento total do evento. Abordou denúncia de improbidade administrativa do Ministério Público contra o Município. Sobre a vinda da Unidade de Barretos Sergipe, disse não se tratar de uma conquista do senador Eduardo Amorim, mas de uma "turnê" que o empresário lagartense diretor do Hospital está fazendo no estado, declarando não de tratar de uma unidade fixa. Falou da deficiência no quantitativo de equipes de Saúde da Família.   EDILENE BARROS - Falou da carência na saúde pública por parte do Estado, ressaltando a luta do senador Eduard Amorim em zelar pelo sergipano. Abordou o caos na segurança pública de Sergipe e questionou o fato de o governo não convocar os aprovados no concurso público, realidade que, de acordo com a parlamentar, contribui para que a violência reine no estado.   MOACIR SANTANA - Destacou que parte dos pronunciamentos estão mais voltados às questiúnculas político partidárias, quando os trabalhos deveriam estar voltados aos benefícios feitos em prol do povo. Fez menção às obras executadas pela administração do prefeito Valmir dos Santos Costa, enfatizando que há falhas, mas que as benfeitorias sobressaem.   JOÃO CÂNDIDO - Abordou a conquista da Unidade de Prevenção do Câncer de Barretos para Sergipe, enfatizando que só quem sofreu ou sofre por ter caso na família é que entende o significado do benefício. Citou o governador Marcelo Deda, que morreu vítima da doença, dizendo que se a política partidária fosse deixada de lado e os investimentos fossem vistos como bem comum, talvez mais sergipanos tivessem conseguido sobreviver.  2016-06-27 12:18:002016-06-27 12:18:002016-06-27 12:18:00591SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2016sess-o-ordin-ria-em-16-06-2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/OLIVÉRIO CHAGAS - Questionou a ausência, na Ata oficial da Casa, da parte do discurso feito na Sessão anterior em que registrou o empobrecimento da Feira do Caminhão, bem como da "morte" da Micarana, do Agroshow. Abordou a cinda do ministro Maurício Quintella como sendo motivo de vergonha para os itabaianenses, uma vez que, de acordo com ele, o gestor é condenado pela Justiça Federal por "roubar" dinheiro da merenda escola. Finalizou fazendo uma análise da atual conjuntura política do país.   ARIVALDO DE REZENDE - Falou da disseminação do seu discurso de terça-feira em rede televisa da capital sergipana, sugerindo que o apresentador faça o mesmo relatando o motivo pelo qual foi preso. A um radialista de Itabaiana, Vardo sugeriu que o conselho dado no ar para que ele busque tratamento seja adotado pelo comunicador.   JOSÉ TELES - Respondeu às criticas feitas por Olivério, que afirmou que o prefeito Valmir está acabando com as festas da cidade, dizendo que o parlamentar vai na contramão ao fazer tal afirmação, ignorando os desmandos administrativos estampados pela imprensa oriundos da gestão de Luciano Bispo.   ROOSEVELT SANTANA - Tendo em vista a proximdade do mês de agosto, quando se comemora o aniversário da cidade, o parlamentar falou da indicação que formalizará para que seja instituído no calendário de eventos do Município o Encontro Cultural, como forma de resgatar o folclore, valorizar artistas locais, bem como sergipanos, e promover concurso de poesia falada, a exemplo do que aconteceu em 2015, quando ele usou a tribuna para sugerir que tal feito fosse consolidado em alusão à festa de agosto. Apartead po Olivério, foi sugerido que a corrida do Rotary seja inserida no calendário da programação. Finalizando, o parlmentar defendeu que "independentemente de quem estiver no poder, haverá a valorização da cultura.   MOACIR SANTANA - Destacou a presença do prefeito Valmir de Francisquinho na Maçonaria para prestar contas do trabalho realizado pela gestão, abordando a situação em que o Município foi encontrado e o canteiro de obras em que se transformou, onde, de acordo com ele, já são mais de 60 obras inauguradas, mais de 260 ruas pavimentas e com rede de esgoto.   JOSÉ ROBERTO - Falou do Projeto de sua autoria, através do qual o cadastro de associações de moradores facilitaria o acesso dos representantes ao prefeito. Por sugestão do colega Moacir, o Projeto foi retirado de pauta para inserção de emendas. Concluindo, José Roberto ressaltou a transparência que tem sido característica da gestão presidencial na Casa.   JOÃO CÂNDIDO - Criticou o pronunciamento de Olivério, apresentando subsídios que, de acordo com ele, deveriam ser analisados pelo colega no tocante ao descaso do PT e do PMDB.   PAULO MESSIAS - Retomou o caso de denúncias feitas pela servidora Conceição, que alega estar sofrendo perseguição política, destacando que mais uma vez a funcionaria foi retirada do exercício de uma função e devolvida à Secretaria de Administração. Sendo assim, pediu ao líder do prefeito na Casa que interceda junto ao gestor para viabilizar uma solução para o problema.   EDILENE BARROS - Cobrou maiores esforços em segurança pública para a cidade serrana, relatando que quatro assaltos aconteceram em única noite no bairro Jardim Universitário, denunciando que o 3º BPM foi acionado, mas nenhuma viatura chegou ao local, fato que levou a parlamentar a afirmar que na ausência do comandante tem havido desmandos na referida unidade militar.   IVONI ANDRADE - Disse que há uma supervalorização da atual gestão municipal, mas que o marco da referida administração é a desvalorização salarial, motivo que justifica o enfraquecimento do comércio local. Sobre os processos judiciais que a oposição sempre aborda, a parlamentar destacou que não há gestor sem processos e aproveitou o gancho para falar sobre as ações que estão sendo movidas contra o prefeito Valmir. Encerrando, abordou precariedade nas Secretarias de Ação Social e da Saúde.   JOHN DAVID- Contestou o discurso de alguns colegas, que tentam justificar a falta de medicamentos nos postos de saúde colocando a responsabilidade em outras gestões. Parabenizou o presidente da Casa pelo Projeto de Lei que tem como objetivo assistir Associações. Fez a leitura de parecer profissional que atesta negligência por parte de Município em caso de itabaianense que necessita de cuidados especiais e segundo o documento lido, não estão sendo garantidos.2016-06-20 12:15:002016-06-20 12:15:002016-06-20 12:15:00590SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/06/2016sess-o-ordin-ria-em-14-06-2016Realização em 14/06/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/JOSÉ TELES - Destacou a posse da nova secretária municipal de educação, Matilde Santana, bem como a presença do ministro dos transportes, Maurício Quintella, na Festa do Caminhoneiro, quando o parlamentar solicitou a disposição de passarelas nos Kms 43 e 53 da BR-235. Sobre a festa, José parabenizou os organizadores e o gestor municipal pela organização, afirmando que "foi um sucesso extraordinário". No quesito segurança pública, enalteceu o trabalho realizado pelas policias civil e militar, ao tempo em que lamentou e justificou a ausência na procissão de Santo Antônio.   ARIVALDO DE REZENDE - Parabenizou o colega José Teles pela solicitação feita ao ministro, afirmando que já havia feito indicações similares para que, em gestões municipais anteriores, o serviço fosse executado. Reconhecendo o trabalho em segurança pública que fora feito durante a festa da cidade, parabenizou as policias pelo desempenho.   EDILENE BARROS - Disse que aquele era um momento de comemorar o sucesso da Feira do Caminhão, destacando a participação pacífica do público e o comprometimento da Secretaria de Segurança Pública ao assegurar os esforços necessários pela garantia de um evento dem registro de incidentes relevantes. ROOSEVELT SANTANA - Falou da realização do programa social "Na Boleia com Saúde", realizado pelo Município, por meio da pasta que tem à frente a Secretária Andrea Mendonça, sugerindo que o Estado "abrace" a ideia e garanta assistência similar aos caminhoneiros sergipanos. Aproveitando, ressaltou a Moção de Congratulação à deputada Maria Mendonça em virtude do Projeto de Lei que torna Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe a Bienal do Livro de Itabaiana e a Festa do Caminhoneiro. Cumprimentou as polícias pelo sucesso da atuação, assegurando que nenhum incidente tirasse o brilhantismo da 51ª Festa do Caminhoneiro.   IVONI ANDRADE - Reconheceu que a festa reuniu um grande público, mas atentou para que tal fato é consequência da ausência de festas na cidade, o que, de acordo com ela, leva as pessoas a aproveitar a oportunidade. Falou que a disposição dos banheiros químicos precisa ser revista, uma vez que as pessoas estavam lanchando e no chão a urina escorria livremente. Voltou a frisar a ausência de medicamentos nos postos de saúde, apresentando receituário médico de cidadã que buscou diariamente, por tempo determinado, um remédio específico que deve ser concedido nas unidades básicas, mas que não tem.   OLIVÉRIO CHAGAS - Disse que o sucesso da festa se deve ao fato de, por conta da crise, as pessoas estarem sem condições de gastar em eventos particulares, ressaltando "o óbito" da Micarana, do Agroshow, bem como o "encolhimento" da Feira do Caminhão, que já não recebe grandes marcas, a exemplo do que ocorria há alguns anos. O sucesso da festa é apenas pelas apresentações artísticas, segundo ele. Enfatizou e lamentou o corrido com o cantor Antonio O clone, que teve seu show reduzido, assim como criticou a iluminação pública na procissão de Santo Antônio.   JOÃO CÂNDIDO - Parabenizou o governo do Estado pela infraestrutura em segurança pública garantida na Festa, bem como o prefeito Valmir e equipe pela organização e sucesso do evento, destacando que as críticas de alguns colegas devem ser relevadas e que os mesmos deveriam adotar uma postura menos partidária, tendo em vista se tratar de uma comemoração que leva o nome da cidade aos quatro cantos do país. Por conta do sucesso, sugeriu que já se comece a pensar em um lugar maior para as próximas edições, vez que a Praça de Eventos já se tornou insuficiente para o grande público que passa todas as noites para prestigiar o festejo. Ainda sobre a Feira, Cândido registrou o seu repudio no tocante a flanelinhas que chegaram de outras cidades e lotearam os espaços públicos, cobrando valores exorbitantes por estacionamento, problema que deve ser minunciosamente estudado para que se evite em outras ocasiões. Aparteado por Olivério, foi sugerido que se crie uma Lei para regulamentação da atividade, através da qual uma empresa fique responsável pela atuação e parte dos recursos arrecadados seja repassada a entidades beneficentes locais.   DAVID MOTA - Abordou a quebra de acordo da Prefeitura com o cantor Antonio O Clone, afirmando que assim como Samyra, o artista foi desrespeitado, fato justificado por um acordo feito com a polícia militar no tocante ao horário estabelecido para o final da festa. Reafirmou as críticas feitas por Ivoni em relação à disposição dos banheiros químicos próximos às barracas de lanches, assim como sobre a questão da liberação de bebidas na festa. Levou a público o fato de uma criança que foi premiada com uma bicicleta na carreata mirim, dizendo que o menino foi impedido de resgatar o prêmio por conta da ausência da mãe no momento. "O bilhete dele foi rasgado e ele não pode mais participar dos sorteios". Em aparte, José Teles sugeriu que a situação seja contorna comprando uma bicicleta e entregando à criança.   PAULO MESSIAS - Parabenizou os caminhoneiros e fiéis de Santo Antônio pela demonstração de paz, destacando a falha na revista do público durante a festividade, motivo pelo qual, de acordo com ele, muitas pessoas reclamaram. Fez indicação para que sejam adotadas providencias em relação a buracos nas imediações de posto de combustível, onde uma devota tropeçou na procissão.   MOACIR SANTANA - Regstrou a posse da esposa Matilde Sanatana como Secretária Municipal de Educação em Itabaiana (SE), agradecendo a presença dos colegas parlamentares na solenidade. Destacou a conquista do título que declara a Festa do Caminhoneiro Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe que, segundo ele, se deu graças aos esforços da deputada Maria Mendonça. Finalizou abordando o brilhantismo do evento e os reflexos positivos alcançados no turismo e na economia local.      2016-06-17 12:43:002016-06-17 12:43:002016-06-17 12:43:00589Vereador destaca início da Feira do Caminhão e benefícios levados à população itabaianensevereador-destaca-in-cio-da-feira-do-caminh-o-e-benef-cios-levados-popula-o-itabaianenseSessão Oridnária em 09/06/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Por Iane Gois   Na 31ª Sessão Ordinária do Legislativo de Itabaiana (SE), ocorrida na quinta-feira (9), somente o vereador Carlos Vágner de Santana fez uso da tribuna, quando abordou a abertura dos stands que oficializa o ínício da Feira do Caminhão, maior evento de negócios em alusão ao profissional da estrada.   Aproveitando a oportunidade, o edil voltou a falar sobre as obras de infraestrutura realizadas pelo prefeito Valmir que, segundo ele, transformou o município e a cada dia deixa a marca do progresso em cada espaço, beneficiando os municípes serranos.2016-06-17 11:34:002016-06-17 11:34:002016-06-17 11:34:00588Zé Teles enaltece profissão de caminhoneiroz-teles-enaltece-profiss-o-de-caminhoneiroSessão Oridnária em 02/06/2016/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/Por Iane Gois   Destacando a pujança da cidade de Itabaiana (SE), o vereador José Teles usou a tribuna para enaltecer o comprometimento da equipe da prefeitura municipal para com a realização da carreata mirim, ocorrida no domingo (5), enfatizando a importância da profissão para o desenvolvimento do país, bem como as dificuldades que a categoria enfrenta.   Aproveitando, José parabenizou os policiais militares e civis pelo trabalho feito no final de semana, o qual culminou na prisão de 20 pessoas e na apreensão de 100 veículos, deixando a marca de sossego na cidade.   Sobre o pronunciamento de Paulo Messias, José assegurou que levará a mensagem ao prefeito, mas chamou a atenção para que se observe realmente se os medicamentos buscados em postos de saúde estão faltando.2016-06-09 11:17:002016-06-09 11:17:002016-06-09 11:17:00