1181191171527128- 179Projeto de Mudança Administrativa causa muito debate.projeto-de-mudan-a-administrativa-causa-muito-debateA oposição quer tempo para analisar o projeto/img/imagem/dscf3239_16477479e733e1d7c3f03e29.jpg,/img/imagem/dscf3239_16477479e733e1d7c3f03e29.jpg,/img/imagem/dscf3239_16477479e733e1d7c3f03e29.jpg,/img/imagem/dscf3239_16477479e733e1d7c3f03e29.jpg<p style="text-align: justify;">A sessão do dia 16 de novembro de 2009 inicia com o pronunciamento do Vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT) que criticou, de forma direta, em seu argumento, os dois Projetos de Lei 06/09; 07/09, que estabelecem nova estrutura Administrativa para o poder executivo. O Vereador explica que durante análise dos documentos, localizou vários pontos de extremos riscos para os servidores públicos.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) falou em seu discurso que esta muito preocupado com os dois projetos citados acima, principalmente o ponto onde fala de extinção de cargos e de colocações que deixam os servidores sem garantia de permanência em seus cargos. O vereador ainda comenta o projeto de Lei nº 63/09 que dispões sobre a regulamentação do transporte de ciclomotores de até 49 cilindradas no Município e fala da importância do mesmo.</p>
<p style="text-align: justify;">O Vereador José Teles de Mendonça (PSB) faz breve comentário sobre a administração do atual prefeito, afirmando que o mesmo até o momento não concretizou nenhuma obra de seus projetos, e afirma que se ele não tem inteligência suficiente para fazer tais obras, deveria concluir as obras e projetos iniciados pela ex-prefeita Maria Mendonça. E diante da falta de realizações do Poder Executivo, ele ainda manda para esta casa dois projetos que bagunçam a vida de todos os servidores, e ainda quer aprovar a Lei em regime de urgência. O vereador fala que é um descaso com o povo, este projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">Arivaldo Rezende (PHS) em sua fala pede à presidência que apresse o projeto de Lei que homenageia a Memória de Chico Canta Galo, apresentado por João Cândido (PSB), e até o momento não foi colocado em votação.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Valmir dos Santos Costa (PSB) também critica as ações da prefeitura, e pede mais tempo para poder analisar o projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O Presidente comunica que entende a solicitação dos vereadores de oposição em pedido de mais tempo para apreciação dos projetos de reforma administrativa, e deixa a votação dos mesmos para a próxima quinta-feira.</p>
<p style="text-align: justify;">Após o final do grande expediente, o Presidente termina a sessão.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Lista de presença dos Parlamentares:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Heleno Tavares da Mota (PSC) (Presidente)</p>
<p style="text-align: justify;">José Carlos Gois (PMDB) (Vice-Presidente),</p>
<p style="text-align: justify;">José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário),</p>
<p style="text-align: justify;">Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretário),</p>
<p style="text-align: justify;">Olivier Ferreira das Chagas (PT)</p>
<p style="text-align: justify;">José Teles de Mendonça (PSB),</p>
<p style="text-align: justify;">Valmir dos Santos (PSB),</p>
<p style="text-align: justify;">João Cândido Sobrinho (PSB)</p>
<p style="text-align: justify;">Fabio de Jesus (PMDB)</p>
<p style="text-align: justify;">Arivaldo de Rezende (PHS)</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">Por Samuel da Silva</p>
<p style="text-align: justify;">Asscom Câmara de Vereadores de Itabaiana</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"> </p>2009-11-17 08:27:002009-11-17 08:27:002009-11-17 08:27:00
- 178Visita do Secretário Romualdo Menezes Ferreira, da Administraçãovisita-do-secret-rio-romualdo-menezes-ferreira-da-administra-oPalestra com o Professor Anito Steinbach, consultor que coordenou os trabalhos de elaboração dos projetos/img/imagem/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg,/img/imagem/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg,/img/imagem/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg,/img/imagem/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg<p style="text-align: justify;">A sessão de ontem (12/11) da Câmara de Vereadores registrou a presença de equipe de altos membros do Poder Executivo Municipal, integrada pelos Secretários Romualdo Menezes Ferreira, da Administração; Erivaldo Freire de Santana, de Governo e Assuntos Parlamentares; Marcus Aurélio Santos Costa, de Comunicação; e Maria Ione da Cruz Santos, Chefa do Gabinete, que veio apresentar aos vereadores dois projetos de Lei Complementar propondo adequações nas Estruturas Administrativa e de Cargos e Funções do Poder Executivo do Município.</p>
<p style="text-align: justify;">Em nome da equipe, falou o Professor Anito Steinbach, consultor que coordenou os trabalhos de elaboração dos projetos. <br /><br />Em sua fala, Professor Anito destacou inicialmente que o contexto em que se situam os projetos apresentados é o PMAPI - Programa de Modernização da Administração Pública de Itabaiana, um conjunto de ações destinadas à concepção, elaboração e aplicação de instrumentos de ajuste e adequação do sistema administrativo do Município, visando à introdução de novos serviços e de melhorias na prestação dos serviços existentes. <br /><br />Entre as ações da primeira fase do PMAPI constam o redesenho da estrutura administrativa e da estrutura de cargos do Poder Executivo; elaboração Regimento Interno dos órgãos e entidades integrantes da estrutura administrativa; instrumentação e realização de Concurso Público; revisão e readequação o Estatuto do Servidor Público e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores; instituição, regulamentação, instrumentação e aplicação do SADE - Sistema de Avaliação de Desempenho e do PQDS - Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Servidor; sensibilização e conscientização os servidores estáveis relativamente às questões fundamentais do serviço público e dos cargos por eles exercidos e ambientação dos servidores, classificados no Concurso Público, empossados em cargos de provimento efetivo. <br /><br />As ações da primeira fase são preparatórias da segunda fase, em que deverá ocorrer a construção do centro administrativo municipal e a informatização de serviços, com vista a elevar a efetividade de Serviço Público Municipal, ou seja, fazer o serviço certo da maneira certa, e melhorar a acessibilidade do cidadão à Administração e aos Serviços.<br /><br />Sobre o projeto de Estrutura Administrativa, o expositor ressaltou que os principais aspectos introduzidos em relação à estrutura atual consistem na padronização da estrutura dos órgãos e entidades, no reposicionamento de algumas funções programáticas e na hierarquização do controle, com a criação da Advocacia Geral, da Controladoria Geral e da Ouvidoria Geral subordinadas diretamente ao Gabinete do Prefeito.<br /><br />No âmbito do projeto de Estrutura de Cargos e Funções os pontos focais, segundo o Prof. Anito, foram denominar, descrever e especificar os cargos de modo a ensejar a consciência, o conhecimento e a atuação de cada ocupante de que ele é um agente de serviço, um servidor público, no exercício de parcela da responsabilidade da Administração Pública; ampliar e fortalecer o contingente de poder de polícia: cargos de inspeção, fiscalização e auditoria; e adensar o corpo técnico e superior, de modo a minimizar o conflito entre os corpos permanente e não-permanente de servidores e o esvaziamento da Administração na alternância das gestões.<br /><br />Após a exposição, Steinbach respondeu a perguntas e comentou ponderações feitas pelos vereadores.<br /><br />Começando pelo vereador João Cândido Sobrinho (PSB), que criticou a proposta de projeto para o magistério, e para os servidores públicos, e acrescentou que não há preocupação do Gestor para com os servidores, pois o fato deles estarem nesta casa, hoje é porque não foram procurados para uma avaliação prévia do conteúdo deste projeto de administração.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT) questiona como o processo de criação do projeto demorou, deveria existir mais tempo para análise do mesmo. O vereador expressa a preocupação em relação à pressa que o projeto chega a casa, e já quer ser votado de imediato, sem análise mais profunda do mesmo.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Teles de Mendonça (PSB), também questiona a forma pela qual o projeto vem sendo colocado nessa casa.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Carlos Gois (PMDB) defende a explanação feita pelo professor, e diz que existe tempo hábil para avaliação. E pede que seja votado de forma urgente por que o mesmo afirma que o município precisa de uma reforma administrativa. Durante sua fala o vereador foi aparteado pelo vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT) que o questionou se ele teve tempo de ler o projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">José Francisco de Andrade (PMDB) falou que com certeza deveremos chegar a um denominador comum.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Arivaldo Rezende questiona que em análise, localizou neste projeto que existem pontos que extinguem três escolas do município, e afirma que é contra isto.</p>
<p style="text-align: justify;">Valmir dos Santos Costa (PSB) afirma que também precisa de um tempo maior para poder analisar o projeto, ainda falando sobre a desativação das escolas citadas acima, explica que em alguns momentos da administração pública, devido à evasão, é necessário desativar uma ou outra escola. O mesmo pede que seja explicado com mais transparência estas ações.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) e, José Teles de Mendonça (PSB) propõe através do projeto de Lei nº 63/09 que dispões sobre a regulamentação do transporte de ciclomotores de até 49 cilindradas no Município. Segundo compreensão da Lei, a mesma obrigaria os proprietários de veículos com a descrição acima a:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Tornar obrigatório o cadastramento dos veículos junto à SMTT.</li>
<li>O cadastramento dar-se-á através de apresentação de recibo de compra e venda o mesmo, sendo que no caso de menores, seria necessária a presença dos maiores responsáveis.</li>
<li>Fica obrigado que os proprietários a só trafegarem com uso de capacete, e o veículo deverá possuir retrovisor em ambos os lados, placa, farol, lanterna traseira, e redutor de ruídos.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">Os mesmos afirmam que com certeza diminuiriam números referentes a acidente e a infrações de trânsito.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">Após o final do grande expediente, o Presidente abre votação dos projetos, que foram dados entrada nesta data ,e termina a sessão.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Lista de presença dos Parlamentares:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Heleno Tavares da Mota (PSC) (Presidente)</p>
<p style="text-align: justify;">José Carlos Gois (PMDB) (Vice-Presidente),</p>
<p style="text-align: justify;">José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário),</p>
<p style="text-align: justify;">Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretário),</p>
<p style="text-align: justify;">Olivier Ferreira das Chagas (PT)</p>
<p style="text-align: justify;">José Teles de Mendonça (PSB),</p>
<p style="text-align: justify;">Valmir dos Santos (PSB),</p>
<p style="text-align: justify;">João Cândido Sobrinho (PSB)</p>
<p style="text-align: justify;">Fabio de Jesus (PMDB)</p>
<p style="text-align: justify;">Arivaldo de Rezende (PHS)</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">Por Samuel da Silva</p>
<p style="text-align: justify;">Asscom Câmara de Vereadores de Itabaiana</p>
<p style="text-align: justify;">Agradecimento especial ao professor Anito Steinbach, por ter nos mandado material necessário para a preparação desta matéria.</p>2009-11-13 11:59:002009-11-13 11:59:002009-11-13 11:59:00
- 175Visita do SINTESE à Câmara Municipal de Itabaianavisita-do-sintese-c-mara-municipal-de-itabaianaSessão dia 29/10/2009/img/imagem/db0023_d415726d8b1b6335b2c6c09d1859.jpg,/img/imagem/db0023_d415726d8b1b6335b2c6c09d1859.jpg,/img/imagem/db0023_d415726d8b1b6335b2c6c09d1859.jpg,/img/imagem/db0023_d415726d8b1b6335b2c6c09d1859.jpg<p>
<p>A sessão do dia 29 de outubro de 2009 inicia com a participação do vereador José Francisco de Andrade (PMDB) ,que falou sobre os abusos da poluição sonora em Itabaiana, o mesmo afirma que precisa haver uma preocupação maior dos órgãos responsáveis, para que seja abolido de Itabaiana o uso de carros de som, sem devida licença de funcionamento.</p>
<p>O vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT) falou sobre a presença dos representantes do magistério de Itabaiana na casa parlamentar (SINTESE), e ficou feliz, expressando satisfação com a manifestação dos mesmos. Lembrou e homenageou a memória de Maria Thetis Nunes, que veio ao óbito no dia 25 do mês corrente, deixando grande saudade a todos os itabaianenses. O mesmo falou que o Governador Marcelo Déda (PT) está se recuperando muito bem, e já se encontra na cidade de Aracaju, em repouso.</p>
<p>O Vereador Valmir dos Santos Costa (PSB) fez uso de seu pronunciamento para homenagear a memória de Maria Thetis Nunes, no qual apresentou uma moção de pesar, e falou sobre a importância histórica, literária e social da professora, ainda falou que suas obras são de extrema relevância para todos os itabaianenses e sergipanos.</p>
<p>O vereador José Teles de Mendonça (PBS) falou sobre a administração, fazendo críticas e pedindo que o atual prefeito seja mais prudente em suas ações, também mencionou a presença do SINTESE, e homenageou Maria Thetis Nunes.</p>
<p>Ivoni Lima de Andrade (PMDB) falou sobre o projeto de Lei que será apresentado pelo Poder Executivo, no qual segundo ela será para reestruturar o magistério no município.</p>
<p>Dando continuidade à sessão, o Presidente Heleno Tavares da Mota cedeu a palavra a representante do SINTESE, a Sra Rita, que veio falar sobre as propostas apresentadas pelo município à categoria, e que a mesma viera a repudiar a mesma afirmando que seria um total descaso com a classe a aprovação de tal projeto por esta casa parlamentar.</p>
<p>Após o pronunciamento, o Presidente declarou encerrada a sessão e marcou a próxima para o dia 05 de Novembro de 2009.</p>
<p> </p>
<p><strong>Lista de presença dos Parlamentares:</strong></p>
<p>Heleno Tavares da Mota (PSC) (Presidente)</p>
<p>José Carlos Gois (PMDB) (Vice-Presidente),</p>
<p>José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário),</p>
<p>Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretário),</p>
<p>José Teles de Mendonça (PSB),</p>
<p>Valmir dos Santos (PSB),</p>
<p>João Cândido Sobrinho (PSB)</p>
<p> </p>
<p>Por Samuel da Silva</p>
<p>Asscom Câmara de Vereadores de Itabaiana</p>
<p> </p>
</p>2009-10-30 08:56:002009-10-30 08:56:002009-10-30 08:56:00
- 166Nota de Esclarecimentonota-de-esclarecimentoPresidente Heleno Tavares da Mota (PSC)/img/imagem/josss_80dd5e59021150e42156109206bdb4.jpg,/img/imagem/josss_80dd5e59021150e42156109206bdb4.jpg,/img/imagem/josss_80dd5e59021150e42156109206bdb4.jpg,/img/imagem/josss_80dd5e59021150e42156109206bdb4.jpg<p>Em nota, o Presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, Senhor Heleno Tavares da Mota (PSC), no intuito de apaziguar uma situação constrangedora para os parlamentares desta casa, criada através do pronunciamento do Vereador Arivaldo Rezende (PHS), que ao fazer uso da tribuna foi infeliz em afirmar que "40% da polícia sergipana é de má conduta." O presidente afirma que está tentando de todas as formar resolver o caso, e que de maneira nenhuma é contra a defesa da polícia, mas se mantém à disposição para apaziguar a situação. E não gerar mais polêmica sobre esse assunto.</p>
<p>Por Samuel da Silva<br />Asscom Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>2009-09-14 09:30:002009-09-14 09:30:002009-09-14 09:30:00
- 163Itabaiana 121 anos emancipação políticaitabaiana-121-anos-emancipa-o-pol-ticaParabéns Itabaiana/img/imagem/ok_55603ef303289823a98321c79cacfb.jpg,/img/imagem/ok_55603ef303289823a98321c79cacfb.jpg,/img/imagem/ok_55603ef303289823a98321c79cacfb.jpg,/img/imagem/ok_55603ef303289823a98321c79cacfb.jpg<p>Nesta quinta feira véspera dos 121 anos de emancipação política de Itabaiana, vem a esta casa o Historiador Wanderlei Menezes, representando a Secretaria de Cultura e falando sobre o regate histórico de Itabaiana. Durante sua palestra fez uma reflexão sobre os fatos históricos que marcaram nossa cidade e de forma muito satisfatória falou da Grande Itabaiana.<br /><br />Também nesta casa parlamentar estiveram presente os representantes da APAE de Itabaiana e Aracaju, e na oportunidade o Dr. Homero Silva palestrou sobre a importância da instituição APAE e marca sua palestra com a seguinte frase, "Deficientes não são os excepcionais, mais sim aquele que não acreditam neles". <br /><br /><strong>Lista de presença dos Parlamentares:</strong><br /><br />Heleno de Tavares da Mota (PSC) (Presidente),<br />José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário), <br />Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretária), <br />José Teles de Mendonça (PSB), <br />João Cândido Sobrinho (PSB),<br />Olivier Ferreira das Chagas (PT).<br />Fabio de Jesus (PMDB),<br />Valmir dos Santos (PSB),<br />Arivaldo de Rezende (PHS).</p>
<p style="text-align: justify;">Por Samuel da Silva<br />Asscom Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>2009-08-31 12:05:002009-08-31 12:05:002009-08-31 12:05:00
- 162Palestra - Dra. Georlize Oliveira Costa Telespalestra-dra-georlize-oliveira-costa-telesSessão Ordinária/img/imagem/dagv_457050cf2b0b88a54e79.jpg,/img/imagem/dagv_457050cf2b0b88a54e79.jpg,/img/imagem/dagv_457050cf2b0b88a54e79.jpg,/img/imagem/dagv_457050cf2b0b88a54e79.jpg<p>A Câmara de Vereadores de Itabaiana recebeu nesta segunda-feira, 24 a Delegada e Coordenadora do Departamento de Apoio a Grupos Vulneráveis - DAGV, Dra. Georlize Oliveira Costa Teles, que veio á Casa falar aos parlamentares sobre ações de seu departamento. A presença da delegada deu-se atendendo a convite aprovado por requerimento de iniciativa do Vereador do PT, Olivier Chagas.</p>
<p>Em sua fala, a Delegada apresentou o Projeto Itinerante do Centro de Apoio a Grupos Vulneráveis no Estado, dando ênfase especial as ações voltadas para a cidade de Itabaiana, que além de ser uma das maiores do interior do Estado, tem sofrido com a violência nos últimos meses. Dentre as ações desenvolvidas pelo departamento, merecem especial atenção a Mediação de Conflitos, que tem por objetivo, atender as queixas tidas como simples e até alheias a intervenção policial, onde na visão da Dra. Georlize, são verdadeiros estopins. "Ao longo de minha carreira, testemunhei vários casos e homicídios que iniciaram por uma divergência corriqueira, como a de um vizinho deixar o lixo na porta do outro. Por isso, temos que tratar o pequeno problema antes que este se torne grande", declarou a delegada.</p>
<p>O Trabalho do CAGV consiste no atendimento a um público específico, que freqüentemente se torna vítima de diversos tipos de violência em nosso estado. Além de realizarem o atendimento às vitimas, os agentes e delegados do CAGV - Centro de Apoio a Grupos Vulneráveis centralizam os procedimentos abertos em outras delegacias. Este atendimento é desenvolvido por equipes compostas de delegados, agentes e mediadores, locados em unidades móveis, devidamente aparelhadas e prontas para atenderem a população. Os policiais do Centro também instauram inquéritos e termos circunstanciados e fazem investigações de queixas oferecidas através do Disk-Denúncia, dos Conselhos Tutelares e de entidades de defesa da pessoa humana.</p>
<p>A Dra. Georlize encerrou sua apresentação, agradecendo a ação pioneira do vereador Olivier Chagas, que mediou entre os poderes, legislativo e executivo, permitindo assim a efetiva participação do gestor municipal, além de envolver os demais entes de representação popular, tais como as igrejas e associações de moradores. A delegada também agradeceu aos demais parlamentares por permitirem o uso da Câmara de Vereadores como instrumento de divulgação do CAGV.</p>
<p>Os demais vereadores agradeceram a presença da Dra. Georlize e propuseram apoio aos projetos da Delegada e pediram que ao invés de 30 dias fosse feito um esforço maior para manter um centro de atendimento constante nas mediações da cidade.</p>
<p><strong>Lista de presença dos Parlamentares:<br /><br /></strong>Heleno de Tavares da Mota (PSC) (Presidente),<br />José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário), <br />Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretária), <br />José Teles de Mendonça (PSB), <br />João Cândido Sobrinho (PSB),<br />Olivier Ferreira das Chagas (PT).<br />Fabio de Jesus (PMDB),<br />Valmir dos Santos (PSB).</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">Por Samuel da Silva<br />Asscom Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>2009-08-25 09:52:002009-08-25 09:52:002009-08-25 09:52:00
- 160Vereadores fazem críticas severas à atual administração!vereadores-fazem-cr-ticas-severas-atual-administra-o/img/imagem/33_cffa271eb4a3ecf388e79f.jpg,/img/imagem/33_cffa271eb4a3ecf388e79f.jpg,/img/imagem/33_cffa271eb4a3ecf388e79f.jpg,/img/imagem/33_cffa271eb4a3ecf388e79f.jpg<p style="text-align: justify;">Nessa segunda-feira, através de convite do vereador José Teles de Mendonça (PSB), o Pr. Ednaldo Silva representante, responsável pelo Club dos Desbravadores na cidade de Itabaiana, e falou sobre a importância do Club na formação da conduta de jovens, e dos seus deveres civis.<br /><br /><img style="margin: 6px; float: right;" src="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/gestao/fotos/1250541322.JPG" alt="" width="265" height="199" />Dando continuidade aos trabalhos da Câmara o vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT), comenta a visita do Secretário de Segurança Pública, João Eloy, que na semana que passou visitou os bairros com situação mais crítica, e segundo o Vereador, o Secretário se dispôs a criar políticas de prevenção e combate à criminalidade nestas áreas. Fala também que o Secretário de Meio Ambiente, Márcio Macedo esteve na cidade de Itabaiana, e ressaltou que pretende criar um posto de fiscalização, em defesa do meio ambiente.<br /><br />Olivier relatou também a visita do Secretario de Saúde, Rogério Carvalho, que segundo o Vereador veio verificar como está o andamento das obras de construção das Clínicas da Família, que até o momento estão paradas por falta de uma administração mais coerente da parte do município. Relatou o grande feito do estado em trazer para o Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno 10 leitos de UTI, e afirma que o povo será muito beneficiado através destas ações do Governo do Estado, se mostrando comprometido com uma política que beneficia diretamente o povo.<br /><br />O Vereador José Teles de Mendonça (PSB), falou da importância da visita do Pr. Ednaldo Silva, representando o Club dos Desbravadores, e dos trabalhos que vêm sendo realizados na formação da conduta de jovens.<br /><br />Em seu discurso, ainda falou da pequena melhoria que vem sendo realizada na área de segurança publica municipal. Algumas ações de marginais vem sendo inibidas pela presença constante de policiamento nas ruas da cidade, parabeniza o atual delegado regional de Itabaiana, que segundo, o vereador está realizando um trabalho muito bom.<br /><br />O vereador expressa seu desgosto relativo à atual administração, e fala que procurou informação e descobriu que a atual administração está com grandes atrasos no pagamento das empresas de transportes dos estudantes, de empresas privadas, e chegando até um débito de 30 mil reais a uma única lanchonete local.<br /><br />Comenta que espera que a atual administração coloque os pés no chão, e venha cair na real, antes que o município se encontre num caminho sem volta.<br /><br />O Vereador João Cândido Sobrinho (PSB), fala da visita do Secretário de Segurança Pública e critica, pois segundo ele, o Secretário não atendeu um convite de vir até a câmara de vereadores para discutir a questão de melhorias na atual situação.<br /><br />O vereador Valmir (PSB), traz críticas atuação da secretaria de obras e diz que a atual administração está em passos lentos, para resolver os problemas municipais. O mesmo fala que depois de oito meses ainda não foi feito nada para melhorar a situação de estado crítico que se encontra o município. <br /><br />Os vereadores de oposição fazem crítcas severas à forma de trabalho do Governo Deda, e reclamam que o governador não tem dado atenção aos aliados demonstrando um descaso com os mesmos.
<p> </p>
<p><strong>Lista de presença dos Parlamentares:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong></strong><br />Heleno de Tavares da Mota (PSC) (Presidente),<br />José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário), <br />Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretária), <br />José Teles de Mendonça (PSB), <br />João Cândido Sobrinho (PSB),<br />Olivier Ferreira das Chagas (PT).<br />Fabio de Jesus (PMDB),<br />Valmir dos Santos (PSB).</p>
<p style="text-align: justify;">Por Samuel da Silva<br />Asscom Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>
</p>2009-08-18 09:42:002009-08-18 09:42:002009-08-18 09:42:00
- 159Palestra "A questão das drogas em Sergipe" - Dr. Deijaniro Jonas Filhopalestra-a-quest-o-das-drogas-em-sergipe-dr-deijaniro-jonas-filhoParticipação efetiva dos Vereadores/img/imagem/fot-principal_ab3219def122a106a280e229dc4.jpg,/img/imagem/fot-principal_ab3219def122a106a280e229dc4.jpg,/img/imagem/fot-principal_ab3219def122a106a280e229dc4.jpg,/img/imagem/fot-principal_ab3219def122a106a280e229dc4.jpg<p style="text-align: justify;">Através de convite da Câmara Municipal de Itabaiana, o Dr. Deijaniro Jonas Filho, (Promotor De Justiça; Titular da 1ª Promotoria Do 1º Tribunal Do Júri De Aracaju; Curador Do Controle Externo Da Atividade Policial, Conflitos Agrários E Direitos Humanos; Representante Do Ministério Público De Sergipe Na Comissão Nacional Pela Paz Nos Estádios; Representante Do Ministério Público De Sergipe No Conselho Estadual De Políticas Sobre Drogas; Presidente Da Associação Sergipana Do Ministério Público).</p>
<p style="text-align: justify;"><img style="margin: 4px; float: left;" title="Promotor Deijaniro Jonas" src="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/imagens/fot_%20principal.jpg" alt="" width="314" height="235" />O mesmo, em sua oportunidade, faz uma reflexão a respeito das drogas, e traz informações que assustam aqueles que ouviram, mas informa, para que haja da parte do poder municipal uma providência para solucionar os problemas pertinentes ao trafico de drogas, no município de Itabaiana.</p>
<p style="text-align: justify;"> <strong>Principais Tópicos da Palestra</strong>:</p>
<p style="text-align: justify;">a) O QUE SÃO DROGAS?<br />b) CONSEQUÊNCIAS:<br />c) ESTRATÉGIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE.<br />d) REFLEXÕES!</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">Os vereadores tiveram uma participação efetiva na palestra, tirando dúvidas e dando suas sugestões para resolução de diversos problemas relacionados ao tema.</p>
<p style="text-align: justify;"><br />Na oportunidade tivemos a presença e a participação do Prefeito Municipal, que relatou que está tomando ações para solucionar os problemas de segurança pública, e combate às drogas na cidade de Itabaiana.</p>
<p style="text-align: justify;"><br />Lista de presença dos Parlamentares:</p>
<p style="text-align: justify;">Heleno de Tavares da Mota (PSC) (Presidente),<br />José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário), <br />Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretária), <br />José Teles de Mendonça (PSB), <br />João Cândido Sobrinho (PSB),<br />José Carlos Gois (PMDB), <br />Valmir dos Santos Costa (PSB),<br />Fabio de Jesus (PMDB),<br />Olivier Ferreira das Chagas (PT).</p>
<p style="text-align: justify;">Por Samuel da Silva<br />Asscom<br />Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>2009-08-11 09:56:002009-08-11 09:56:002009-08-11 09:56:00
- 158Vereadores Debatem Censura.vereadores-debatem-censura2ª Sessão após recesso./img/imagem/ssss_f0202c3650994b01cde94cc6b.jpg,/img/imagem/ssss_f0202c3650994b01cde94cc6b.jpg,/img/imagem/ssss_f0202c3650994b01cde94cc6b.jpg,/img/imagem/ssss_f0202c3650994b01cde94cc6b.jpg<p>Nessa quinta-feira, dia 06 de Agosto de 2009, na Câmara de Vereadores de Itabaiana, após ser lida a ata da sessão anterior:</p>
<p>Projeto de Lei Nº 45/09 - Altera a Lei Nº 1223, de 08 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (Autoria Poder Executivo).</p>
<p>Projeto de Lei Nº 46/09 - Altera a Lei Nº 827, de 24 de Abril de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Autoria Poder Executivo).</p>
<p>Abrindo as orações nesse dia, o vereador João Cândido (PSB), fala sobre as críticas da imprensa sobre a censura imposta pela Secretária de Educação, para falar de censura lembra-se de fatos da história brasileira referentes à ditadura militar, diz também que estão colocando o prefeito em um patamar mais alto, responsabilizando "menores" por ações, que em sua opinião, são erros administrativos diretos do gestor público. Afirma que o município está em crise, com um grande inchaço na folha de pagamento, e segundo o vereador, o gestor não tem tido responsabilidade, desmanchando um trabalho responsável que foi feito pela administração de Maria Mendonça. Dando continuidade, fala que já se ouvem rumores de que as empresas de Itabaiana não querem mais vender para o poder público, e também as empresas que fazem o transporte escolar ameaçam parar.</p>
<p>O vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT), fala da repercussão da denúncia do SINTESE, à imprensa local sobre o excesso de funcionário público na área da educação. E comenta as censuras que o locutor Eduardo Abril sofreu, vinda da administração pública.<br />José Teles de Mendonça (PSB), em seu discurso relata a censura realizada pela secretária de educação, onde segundo ele mandou restringir informações dos servidores para com a imprensa, a não ser passando por seu clivo. A opinião do vereador é que até o gestor não soube se pronunciar sobre o assunto.</p>
<p>José Francisco de Andrade (PMDB), fala que não gosta de atrasos, e por isso já tomou providências juntamente ao gestor público realizando uma pesquisa para se criar uma previsão para o pagamento dos atrasos, e justifica informando que houve atrasos significativos nos atrasos dos repasses para a prefeitura. O mesmo defende sua indicação apresentada a esta casa na data de hoje, onde requer que o Poder Executivo crie um terminal de transporte rodoviário.</p>
<p>O Vereador Valmir dos Santos Costa (PSB), o mesmo reforça as palavras do vereador José Francisco de Andrade (PMDB) sobre o transporte público, e parabeniza o Diretor Sr. Francisco Dantas pela pequena reforma que está sendo realizada nas dependências do CIRETRAN em Itabaiana. Durante sua aplicação alguns vereadores dizem que Itabaiana precisa de uma estrutura compatível com o porte da cidade. O líder da bancada de situação José Carlos Góis (PMDB), diz que em conversa com o prefeito Luciano Bispo, o mesmo disponibiliza ações para doação de terreno para construção de uma sede para o CIRETRAN, bastando apenas à iniciativa da diretoria do DETRAN.</p>
<p>Diante de uma urgência apresentada pelo Poder Executivo serão realizadas três sessões seguidas nessa data, sendo colocados dois projetos de lei, da parte do Executivo que são (45,46/09), citados no topo dessa matéria.</p>
<p>O Presidente Heleno Tavares da Mota (PSC) por sua vez coloca os projetos em votação, que após três sessões seguidas foram aprovados por unanimidade.</p>
<p>Lista de presença dos Parlamentares:<br />Heleno de Tavares da Mota (PSC) (Presidente),<br />José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário), <br />Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretária), <br />José Teles de Mendonça (PSB), <br />João Cândido Sobrinho (PSB),<br />José Carlos Góis (PMDB), <br />Valmir dos Santos Costa (PSB),<br />Fabio de Jesus (PMDB).</p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify">Por Samuel da Silva</p>
<p>Asscom</p>
<p>Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>2009-08-06 16:05:002009-08-06 16:05:002009-08-06 16:05:00
- 157Fim do Recessofim-do-recessoOs Vereadores de Itabaiana Voltam os Trabalhos Legislativos/img/imagem/itaba_ab7d5ad289a2106b178196f3.jpg,/img/imagem/itaba_ab7d5ad289a2106b178196f3.jpg,/img/imagem/itaba_ab7d5ad289a2106b178196f3.jpg,/img/imagem/itaba_ab7d5ad289a2106b178196f3.jpg<p style="text-align: justify;">Os trabalhos foram iniciados com a leitura do material existente: 05 projetos de lei com nomes de rua de autoria do Vereador Olivier<br /><br />Em seguida foi dada a palavra para o Presidente Regional da OAB de Itabaiana, onde este fez o convite a todos os vereadores para o evento inaugural dos cursos jurídicos que será realizado na Câmara dia 04/08 as 19h00min<br /><br />O primeiro orador inscrito foi o vereador Olivier Chagas que saudou a todos pelo retorno aos trabalhos e relatou o seguinte:<br />Hoje, 03 de agosto, reiniciaram os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana. Em pronunciamento, o Vereador Olivier Chagas, PT, usou a Tribuna para cobrar do Executivo Municipal a garantia do funcionamento ininterrupto das creches. Segundo o vereador, não houve resposta a sua indicação, aprovada por unanimidade na Câmara no semestre passado, solicitando do Executivo a garantia de que não haverá recesso nas creches. O parlamentar além de querer o cancelamento dos recessos nos meses de julho e janeiro, luta também pelo funcionamento aos sábados, pois, segundo ele, estas são reivindicações justas feitas por pessoas carentes que precisam do serviço público das creches; Outro assunto tratado pelo vereador foi à demissão de dezoito dos vinte e sete agentes de endemias que prestavam serviço a Secretaria Municipal de Saúde: "Foi um absurdo, não apenas porque estas pessoas foram demitidas, mas especialmente porque foram usadas e ludibriadas. Quando do início da atual gestão, e o medo do surto da dengue assolava, cobraram-lhes empenho e lhes garantiram que jamais seriam demitidas, salvo por justa causa, ou quando da realização do concurso. E os servidores acreditaram neste engodo", disse o vereador que se mostrou indignado com a conduta que caracterizou como "tipicamente de perseguição". E disse mais: "Ora, o prefeito precisa entender que a Administração é pública, e que não é correto tratar o público como se fosse privado. Onde já se viu? Por que razão dezoito foram demitidos, e nove mantidos? E agora, que critério o prefeito usará para admitir novas pessoas, se não foi feito concurso público?". Olivier disse que está mais que caracterizada a perseguição, o desrespeito ao princípio constitucional da moralidade, e que o ato demissionário do prefeito é viciado, faltando-lhe motivação plausível. O vereador concluiu dizendo que se não houver maturidade do Executivo para reconsiderar os dois casos, fará representação ao Ministério Público, cobrando solução para o caso. <br /><br />O segundo orador foi Francis que abordou a falta de delegacias e cadeias em Itabaiana e a questão da falta de segurança pública,</p>
<p style="text-align: justify;">Terceiro orador foi falou João Candido com o mesmo discurso, sobre a falta de segurança pública</p>
<p style="text-align: justify;">O quarto Valmir, que fez elogios ao atendimento dado pelos funcionários do CIRETRAN Itabaiana e cobrou do governo estadual providencias sobre a área da segurança pública em Itabaiana;</p>
<p style="text-align: justify;">O quinto Zé Teles, que pediu providencia ao poder executivo para limpar as ruas dos bairros periféricos, permitindo assim a passagem de veículos, principalmente as viaturas polícias,</p>
<p style="text-align: justify;">O Sexto Heleno também fez coro com os demais e criticou o governo quanto à segurança pública e ao atendimento na unidade hospitalar de Itabaiana.</p>
<p style="text-align: justify;">Por Samuel da Silva</p>
<p>Asscom</p>
<p>Câmara Municipal de Itabaiana/SE</p>2009-08-05 17:03:002009-08-05 17:03:002009-08-05 17:03:00
- 154SMTT - Multas e Placassmtt-multas-e-placasMultas e Placas/img/imagem/1-20080424150229_87f1183dfcac6eec5c525d24d2fe.jpg,/img/imagem/1-20080424150229_87f1183dfcac6eec5c525d24d2fe.jpg,/img/imagem/1-20080424150229_87f1183dfcac6eec5c525d24d2fe.jpg,/img/imagem/1-20080424150229_87f1183dfcac6eec5c525d24d2fe.jpg<p>A Sessão do dia 25 de junho de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Arivaldo de Rezende, Olivier Ferreira das Chagas, e Valmir dos Santos Costa.</p>
<p>No grande expediente, o Vereador José Teles de Mendonça faz menção ao início das atividades da SMTT em Itabaiana, e diz que não se pode começar uma perseguição aos infratores, antes de colocar as devidas sinalizações na cidade.</p>
<p>Ainda falando de SMTT o Vereador Olivier Ferreira das Chagas faz uma explanação em relação aos projetos de lei que foram colocados em pauta para serem votados, e justifica que todos eles têm erros ortográficos e de elaboração, deixando dúvida em sua composição. Completa dizendo que os projetos deveriam ser retirados, e revisados pela Assessoria Jurídica do Poder Executivo, para depois serem votados.</p>
<p>Arivaldo de Rezende critica o posicionamento de uma delegacia regional no centro da cidade. E diz que não concorda com as irregularidades no funcionamento da SMTT. O mesmo quer que a prefeitura realize concurso para novas contratações.</p>
<p>Não tendo mais oradores. o Presidente declara o fim da sessão, convocando a próxima para segunda-feira, dia 29 de junho de 2009.</p>
<p>Por Samuel da Silva.</p>2009-06-26 09:18:002009-06-26 09:18:002009-06-26 09:18:00
- 153Os Vereadores se empenham para melhorar o atendimento bancário em Itabaiana.os-vereadores-se-empenham-para-melhorar-o-atendimento-banc-rio-em-itabaianaQuem sabe daremos adeus as longas filas./img/imagem/dinheiro2_dde7f9ea7f35991f706090c.jpg,/img/imagem/dinheiro2_dde7f9ea7f35991f706090c.jpg,/img/imagem/dinheiro2_dde7f9ea7f35991f706090c.jpg,/img/imagem/dinheiro2_dde7f9ea7f35991f706090c.jpg<p>A Sessão do dia 18 de junho de 2009 se inicia com a presença dos vereadores: Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoni Lima de Andrade (2º Secretária), José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, e Valmir dos Santos Costa.</p>
<p>No grande expediente, o Vereador Olivier Ferreira das Chagas fala de sua iniciativa em entrar com uma ação no Ministério Público para combater o mau atendimento nos bancos da cidade, e o mesmo pretende continuar nessa luta.</p>
<p>Ainda em seu discurso, o vereador fala de uma matéria do jornal da cidade, onde o atual prefeito deu entrevista afirmando que os crimes que foram cometidos esse ano em Itabaiana não foram apurados pela Polícia Civil. E que em Itabaiana existem seis delegados, quando na verdade só existem quatro. O vereador afirma que os gestores deveriam se ponderar ao falar em meios de comunicação, avaliando melhor suas palavras e se informando melhor antes de começar a divulgar uma má imagem da cidade, e inverdades, como foi o caso da quantidade de delegados.</p>
<p>O Vereador José Teles de Mendonça fala sobre as ações de alguns vereadores em relação ao cumprimento das leis que são impostas aos bancos para fazer cumprir a constituição, o mesmo fala que o Vereador Olivier está correto, em buscar o cumprimento da lei. E comenta que houve uma intenção do Vereador Carlos Gois em colocar um projeto de lei obrigando os bancos a colocarem bebedouros e banheiros, e ao mesmo tempo agradece a Carlos Gois, pois o mesmo retirou seu projeto de lei. Também comenta que existe uma audácia do vereador Olivier de propor a diminuição do tempo para 15 minutos, o mesmo acha um absurdo que se queira abaixar o tempo exigido em lei. Expressa também que se sente ofendido em não ter sido procurado para discutir o assunto, pois ele é o autor das leis nº 913 e 912, do ano de 99, que aplica as condições a que o Vereador Olivier está propondo.</p>
<p>O Vice-Presidente José Carlos Gois se pronuncia em resposta à crítica feita pelo Vereador Olivier, que declarou que o Prefeito Luciano denegriu a imagem de Itabaiana em entrevista ao Jornal da Cidade. E diz que ao falar sobre as resoluções dos crimes o Prefeito, apenas informa que estará dando uma atenção maior a esta situação, e em momento nenhum quis manchar a imagem da cidade que ele tanto quer bem.</p>
<p>Não havendo mais oradores, o Presidente Heleno Tavares da Mota encerra a sessão.</p>
<p>Por Samuel da Silva</p>
<p> </p>2009-06-23 08:57:002009-06-23 08:57:002009-06-23 08:57:00