127128126152712831Prefeitura apresenta projeto para criação do Conselho do FUNDEBprefeitura-apresenta-projeto-para-cria-o-do-conselho-do-fundeb/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> <P>A Prefeitura Municipal de Itabaiana apresentou na sess?o desta quinta-feira, dia 1?, propositura do Projeto de Lei 04/07 que disp?e sobre a cria??o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o ? Conselho FUNDEB.<BR><BR><BR> <BR>O FUNDEB foi criado em 20 de dezembro de 2006 sendo publicado a Emenda Constitucional N? 53. A referida emenda foi regulamentada atraves da Medida Provis?ria N? 339, de 28 de dezembro de 2006, tendo esta determinado, atrav?s do artigo 24, que cada ente municipal institua por lei especifica seu respectivo Conselho, observando as diretrizes tra?adas na medida provis?ria em destaque.<BR><BR></P> <P>Compete ao Conselho do FUNDEB acompanhar e controlar a reparti??o, transfer?ncia e aplica??o dos recursos do Fundo; supervisionar a realiza??o do Censo Escolar e a elabora??o da proposta or?ament?ria anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estat?sticos e financeiros que alicer?am a operacionaliza??o do FUNDEB, dentre outros. Vale ressaltar que o Conselho ter? um presidente e um vice-presidente, que ser?o eleitos pelos conselheiros.<BR><BR>A C?mara ir? analisar o projeto.</P> <P> </P></TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-03-01 00:00:002007-03-01 00:00:002007-03-01 00:00:0032Presidente apresenta integrantes das comissõespresidente-apresenta-integrantes-das-comiss-es/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<P>O presidente Heleno Tavares (PSC), apresentou na sess?o do dia 1? os menbros das Comiss?es da C?mara.<BR><BR><BR><STRONG>COMISS?O DE JUSTI?A<BR></STRONG><BR></P> <P>Presidente - Jos? Teles (PSDB)<BR><BR><BR>Relator - Valmir S. Cota (PP)<BR><BR><BR>Membro - Jos? Silveira (PMDB)</P> <P> </P> <P><STRONG>COMISS?O DE FINAN?AS</STRONG></P> <P> </P> <P>Presidente - Anderson Menezes (PMDB)<BR></P> <P>Relator - Edilene Barros (PSL)<BR></P> <P>Membro - Jo?o C?ndido (PL)</P> <P> </P> <P> </P>2007-03-01 00:00:002007-03-01 00:00:002007-03-01 00:00:0026Bairros, conjuntos habitacionais e bens públicos poderá levar nomes de pessoas vivasbairros-conjuntos-habitacionais-e-bens-p-blicos-poder-levar-nomes-de-pessoas-vivas/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> <P>Nesta ter?a-feira, dia 27, foi apresentado no Pequeno Expediente Projeto de Lei N? 02/07 de 27 de fevereiro de 2007. O projeto disp?e da altera??o da Lei N? 1.182. Neste ficou claro que ficar? permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens p?blicos como nomes de pessoas vivas. <BR></P> <P>O artigo 2? deste informa que  na escolha de nomes de pessoas vivas ser?o observados nome de brasileiros ou brasileiras que se destaquem ou tenham se distinguido, em virtude de relevantes servi?os prestados ao Munic?pio, Estado ou Pa?s; por sua cultura e proje??o em qualquer ramo do saber; pela pr?tica de atos her?icos e edificantes. Ser?o observado, tamb?m, nomes de f?cil pronuncia tirados da hist?ria, geografia, flora, fauna e folclore do Brasil. Fica obrigado ? apresenta??o do hist?rico em anexo ao projeto da pessoa a ser homenageada.<BR><BR>Os membros da Comiss?o de Justi?a e Finan?as ir?o analisar o projeto e posteriormente haver? vota??o.<BR></P></TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:0027Valmir dos Santos Costa apresenta Moções de Pesar à Mesavalmir-dos-santos-costa-apresenta-mo-es-de-pesar-mesa/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off">O vereador Valmir dos Santos Costa (PP) apresentou na sess?o desta ter?a-feira, dia 27, ? Mesa na forma regimental tr?s Mo??es de Pesar pelo falecimento do jovem <STRONG>DIEGO DA SILVA MENEZES</STRONG> e da sua filha <STRONG>MARIANA BARROS MENEZES</STRONG>; de <STRONG>DEYSE DA SILVA MENEZES</STRONG> e da sua filha <STRONG>VITORIA MENEZES FELICIANO</STRONG>, todos ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2007. O outro Pesar apresentado foi para <STRONG>DIONIZIO MENDON?A SILVA</STRONG>, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2007.</TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:0028Vereador José Teles destaca atuaçao da prefeita Maria Mendonçavereador-jos-teles-destaca-atua-ao-da-prefeita-maria-mendon-a/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> <P>No grande expediente da sess?o realizada na ?ltima ter?a-feira, dia 27, o vereador Jos? Teles de Mendon?a (PSDB) relatou as conseq??ncias das fortes chuvas que atingiram o munic?pio de Itabaiana. O vereador saiu em defesa da prefeita Maria Mendon?a (sem partido), para ele a gestora n?o tem culpa de nada, pois s? tem dois anos ? frente da Prefeitura, e os problemas no sistema de esgoto da cidade n?o foram tidos como prioridade em gest?es passadas.<BR></P> <P>?A prefeita tem dado a aten??o devida as fam?lias atingidas pelos estragos das chuvas. Todas foram alojadas com seguran?a e foram providas de mantimentos?, informou o vereador que disse ainda ?O governador Marcelo D?da, tamb?m, mostrou-se presente vindo acompanhar as problem?tica de perto. D?da imediatamente se comprometeu a ajudar na recupera??o dos estragos na cidade?.<BR></P> <P>Z? Teles finalizou sua fala na tribuna dando sua palavra de conforto aos familiares das vitimas fatais de Itabaiana no ?ltimo carnaval. ?Eu tinha uma admira??o especial com o Diego, ele era um exemplo de cidad?o itabaianense?, finalizou o vereador.<BR></P></TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:0029Vereadora Edilene Barros pede melhoramento no Sítio Portovereadora-edilene-barros-pede-melhoramento-no-s-tio-porto/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> <P>A vereadora Edilene Barros (PSL) usou a tribuna da C?mara de Vereadores na ?ltima ter?a-feira, dia 27, para divulgar a festa de S?o Jos? no Bairro Sitio Porto que acontece de 28 de fevereiro ? 11 de Mar?o. Na oportunidade a vereadora solicitou da Prefeitura Municipal, por meio de seu l?der na C?mara, o vereador Jo?o C?ndido (PL) o melhoramento da Rua Felizbelo Machado, da limpeza de um esgoto nas proximidades da igreja e coloca??o de gambiarras. Segundo ela a igreja ? de pequeno porte e com o melhoramento das imedia??es da igreja os fieis podem acompanhar as missas e louvores com mais conforto. </P> <P>O vereador Jo?o C?ndido se comprometeu a atender o requerimento da vereadora.<BR></P></TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:0030Presidente responde difamações infundadas de radialistapresidente-responde-difama-es-infundadas-de-radialista/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"> <P>O presidente da C?mara de Vereadores de Itabaiana, Heleno Tavares da Mota (PSC), respondeu na sess?o da ter?a-feira, dia 27, as inj?rias e difama??es argumentadas pelo radialista Jo?o Batista Santana, em seu programa matinal da Itabaiana FM e pelo vereador Arivaldo de Rezende (PHS), (Vardo da Lot?rica). Ambos usaram por v?rios minutos os microfones da emissora para difamar o presidente, o radialista chegou a tax?-lo de ?marionete?. Os vereadores Jo?o C?ndido Sobrinho (PL) e Valmir dos Santos Costa (PP) se solidarizaram com o presidente.<BR></P> <P>No uso da palavra Heleno disse que alcan?ou seu quarto mandato, na C?mara, sempre com muito respeito a sociedade e principalmente com seus companheiros vereadores. ?Nunca tive desaven?as com amigos dessa casa. Nem quero?, argumenta. <BR></P> <P>Respondendo as acusa??es do vereador Arivaldo de Rezende de que estaria escondendo a presta??o de contas, Heleno informou que a mesma encontra-se neste site com endere?o eletr?nico <A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br">www.cmitabaiana.se.gov.br</A> . ?O Tribunal de Contas esteve nessa casa fazendo inspe??o e nos parabenizou pela organiza??o. Temos uma assessoria exemplar?, completou.<BR></P> <P>Heleno respondeu ponto a ponto os questionamentos do radialista. ?N?o tenho rabo de palha. Tenho um nome limpo. Fiz parte do grupo de Jo?o de Z? de Dona, do grupo de Luciano Bispo e esse mesmo Jo?o Batista que me critica hoje me elogiava?, disse. Quanto ao termo ?marionete? usado pelo radialista, referindo-se ao presidente do Poder Legislativo Municipal houve resposta. ?Vou reprensent?-lo na justi?a. Exijo respeito ao poder que exer?o. Creio que ele est? desequilibrado e deixou-se levar pela emo??o e n?o pela raz?o?, finalizou Heleno. <BR></P> <P>?Est? casa tem quase 200 anos e n?o podemos deixar que um intelectual da indec?ncia saia falando usando o nome da C?mara por ai?, disse Valmir dos Santos Costa referindo-se ao vereador Arivaldo. Valmir disse ainda que espera que o radialista se retrate pelo ocorrido.<BR></P> <P>?Com essas palavras usadas no programa da Itabaiana FM pelo radialista, Jo?o Batista Santana, s? tenho a afirmar que ele n?o faz jornalismo e que ele n?o ? nenhuma santidade. Ele ? um apaixonado. Para se ter uma id?ia o mesmo j? foi candidato a vereador e n?o obteve sucesso. As pessoas j? o repudiaram?, informou Jo?o C?ndido dizendo ainda que a moral de todos foi atingida e que os vereadores devem ser respeitados.  <BR></P></TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:002007-02-27 00:00:0023João Cândido lamenta acidente envolvendo itabaianensesjo-o-c-ndido-lamenta-acidente-envolvendo-itabaianenses/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/O vereador Jo?o C?ndido (PL) usou a palavra na sess?o de hoje, dia 22, para lamentar a trag?dia envolvendo quatro itabaianenses. O acidente aconteceu na BR-101, no munic?pio de S?o Sebasti?o, em Alagoas. A fam?lia retornava da praia do Franc?s, onde passaram o carnaval. Morreram Diego da Silva, 22 anos, a filha Mariana Menezes, de oito meses, a irm? Deyse da Silva, 24 anos, e sua filha Vit?ria, de um ano e nove meses. Outras duas pessoas ficaram feridas, uma em estado grave. Testemunhas revelaram que uma carreta tentou  for?ar uma ultrapassagem e bateu na lateral do Celta dirigido por Diego, esmagando o ve?culo. <BR><BR>O vereador Jo?o C?ndido lembrou aos presentes que nesse per?odo de carnaval tem acontecido trag?dias envolvendo filhos de Itabaiana. O ano passado tr?s pessoas, tamb?m, faleceram no litoral sergipano.  2007-02-22 00:00:002007-02-22 00:00:002007-02-22 00:00:0021Prefeita Maria Mendonça fala da sua gestão na Câmaraprefeita-maria-mendon-a-fala-da-sua-gest-o-na-c-mara/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A prefeita Maria Mendon?a (sem partido), esteve na manh? desta quinta-feira, dia 15, na Reabertura dos Trabalhos da C?mara de Vereadores de Itabaiana.  Na oportunidade a prefeita parabenizou ao vereador Heleno Tavares da Mota (PSC), pela recondu??o da presidencia da casa. Maria usou a tribuna para prestar contas aos vereadores e a sociedade itabaianense das a??es da Prefeitura Municipal. "Agrade?o a est? casa pela aprova??o do Plano Diretor que ir? garantir ao munic?pio um crescimento ordenado. Hoje, ainda, muitos mun?cipes sofrem por esse mau ordenamento", disse. Ainda no discurso a prefeita agradeceu aos deputados federais e aos senadores que colocaram emendas para a estrutura??o do munic?pio. <BR><BR>Dentre as a??es a serem realizadas a prefeita destacou a emerg?ncia na recupera??o das estradas vicinais. Segundo ela haver? uma colabora??o do Governo do Estado, pois a m?quina patrol existente tem quebrado constantemente. <BR><BR>A sa?de e a educa??o foram temas abordados por Maria Mendon?a. "Os recursos provenientes do Governo Federal para a Sa?de e Educa??o na minha gest?o s?o aplicados com respons?bilidade, garantindo a cidadania e o bem-estar de todos", garantiu Maria Mendon?a. Acrescentando ainda que v?rios postos de Sa?de e estabelecimentos de ensino foram reformados e ampliados.<BR><BR><BR><BR>2007-02-15 00:00:002007-02-15 00:00:002007-02-15 00:00:0022Trabalhos legislativos já começaramtrabalhos-legislativos-j-come-aram/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/A C?mara de Vereadores de Itabaiana reabriu seus trabalhos na ?ltima quinta-feira dia, 15, ?s 9h30min, estiveram presentes os vereadores Anderson Meneses (PMDB), Arivaldo de Rezende (PHS), Edilene Barros dos Santos (PSL), Erivaldo Freire de Santana (PMDB), Heleno Tavares da Mota (PSC), Jo?o C?ndido (PL), Jos? Silveira de Jesus (PMDB), Jos? Teles de Mendon?a (PSDB), Valmir dos Santos Costa (PP). Fizeram-se presentes, tamb?m, a prefeita Maria Mendon?a (sem partido) e o Coronel Gen?rio Vieira dos Santos (Batalh?o de Pol?cia Militar).<BR><BR>Fizeram parte da mesa o presidente da C?mara de Vereadores Heleno Tavares da Mota, a prefeita Maria Mendon?a, o vereador Jo?o C?ndido Sobrinho, o vereador Erivaldo Freire de Santana e o Coronel Vieira dos Santos. Na oportunidade o presidente passou a palavra para a prefeita Maria Mendon?a que relatou as a??es da sua gest?o e parabenizou o mesmo pela recondu??o da presidencia da casa.<BR><BR><STRONG>REQUERIMENTOS<BR></STRONG><BR>No pequeno expediente foram apresentados requerimentos. O primeiro de autoria do vereador Jo?o C?ndido, direcionado para que seja convidado o secret?rio de Estado da Seguran?a P?blica a comparecer a C?mara Municipal para prestar informa??es sobre as medidas que est?o sendo tomadas pelo atual governo, para conter a viol?ncia em Itabaiana. O segundo requerimento de autoria do mesmo solicita que seja encaminhado ao supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana a viabiliza??o da extens?o da rede de energia el?trica da Av. Vereador Ol?mpio Grande at? a BR-235, em fun??o da exist?ncia de casos onde contempla apenas a metade da art?ria em tela; j? o terceiro requerimento ? de autoria do vereador Jos? Teles de Mendon?a. Ele apresentou ao presidente e ao plen?rio a nova Comiss?o Pluripartid?ria para administrar a Caixa Parlamentar por dois anos. <BR><BR><STRONG>PROJETO DE LEI</STRONG><BR><BR>O Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo no dia de hoje estabelece ?rea de interesse social para a constru??o de casas residenciais para a popula??o de baixa renda do munic?pio de Itabaiana.<BR><BR><STRONG>EMENDA SUBSTITUTIVA <BR><BR></STRONG>A emenda substitutiva de autoria do vereador Jo?o C?ndido relata que a C?mara Municipal deve reunir-se-? anualmente na sede do munic?pio de 15/02 ? 30/06 e de 1? de agosto ? 15/12 pelo seguinte: Art.9? A C?mara Municipal, reunir-se-? anualmente do munic?pio de 1?/02 ? 30/06 e de 1? de agosto ? 23/12.<BR><BR><STRONG>MO??O DE CONGRATULA??ES<BR><BR></STRONG>A C?mara manifestou as congratula??es ao Dr. Raimundo C?zar Brito Arag?o, eleito Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mo??o foi de autoria do vereador Jo?o C?ndido.<BR><BR><STRONG>INDICA??O</STRONG><BR><BR>A indica??o solicita a prefeita Maria Mendon?a a necessidade de construir uma escola p?blica municipal no Bairro Campo Grande com vistas para a BR-235.<BR><BR><BR><BR>  <BR><BR>2007-02-15 00:00:002007-02-15 00:00:002007-02-15 00:00:0018Site da Câmara: a informação em pautasite-da-c-mara-a-informa-o-em-pauta/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<TABLE id=HB_Mail_Container height="100%" cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0 UNSELECTABLE="on"> <TBODY> <TR height="100%" UNSELECTABLE="on" width="100%"> <TD id=HB_Focus_Element vAlign=top width="100%" background="" height=250 UNSELECTABLE="off"><FONT size=2>As not?cias da C?mara de Vereadores de Itabaiana estar?o a disposi??o dos internautas com muito mais intensidade a partir do dia 1?.  Com a nova filosofia de comunica??o adotada pela produ??o do site, todas as ter?as e quintas-feiras os acontecimentos da C?mara ser?o colocados na ?ntegra  para acompanhamento dos interessados.  O prop?sito de moderniza??o do site ?  trazer mais conhecimento do que acontece no plen?rio da C?mara, os internautas conhecer?o a atua??o dos vereadores, mais entrevistas e mat?rias especiais.</FONT> </TD></TR> <TR UNSELECTABLE="on" hb_tag="1"> <TD height=1 UNSELECTABLE="on"> <DIV id=hotbar_promo></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE>2007-01-31 00:00:002007-01-31 00:00:002007-01-31 00:00:0016Ações dos vereadores de Itabaianaa-es-dos-vereadores-de-itabaiana/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/,/img/imagem/<BODY style="FONT-FAMILY: " background=""><P>Fique por dentro das a??es dos vereadores da C?mara Municipal de Itabaiana nos ?ltimos tr?s semestres:<BR><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=1" target=_blank>→ Anderson Menezes</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=3" target=_blank>→ Arivaldo de Rezende<BR>→ Edilene Barros dos Santos</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=4" target=_blank>→ Erivaldo Freire de Santana</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=5" target=_blank>→ Heleno Tavares da Mota</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=6" target=_blank>→ Jairson Cardoso de Andrade</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=7" target=_blank>→ Jo?o C?ndido Sobrinho</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=8" target=_blank>→ Jos? Silveira de Jesus</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=9" target=_blank>→ Jos? Teles de Mendon?a</A><BR><A href="http://www.cmitabaiana.se.gov.br/secao.php?sec=vereador&ver_id=10" target=_blank>→ Valmir dos Santos Costa</A></P></BODY>2006-09-09 00:00:002006-09-09 00:00:002006-09-09 00:00:00