6566641510126111581Curso ELA PODE reuniu cerca de 60 mulheres na Câmara de Itabaianacurso-ela-pode-reuniu-cerca-de-60-mulheres-na-camara-de-itabaiana/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-04-at-20-25-02-2-1_1bf39c3620dd6483d566c1aa.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-04-at-20-25-02-2-1_1bf39c3620dd6483d566c1aa.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-04-at-20-25-02-2-1_1bf39c3620dd6483d566c1aa.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-04-at-20-25-02-2-1_1bf39c3620dd6483d566c1aa.jpeg1Ocorreu hoje, 04/03, na Câmara de Vereadores de Itabaiana, o curso ELA PODE, que tem como objetivo impulsionar a carreira das mulheres. Cerca de 60 Itabaianenses foram beneficiadas pelo treinamento, que foi mediado pela multiplicadora Márcia Meirellys.  O tema empreendedorismo foi desmembrado em outros diversos, sendo os principais: administração das finanças; marketing e inteligência emocional. Para a participante Mayara Medeiros, tudo que foi discutido aproximou bem mais todas as presentes para o caminho do sucesso. "Não me arrependi de ter participado, muito pelo contrário. Foi um dia muito intenso e realmente os temas abordados foram os que nos direcionam para o sucesso. Sou empreendedora e pretendo aplicar tudo que aprendi aqui em meu negócio", opina Mayara. Márcia Meirellys, multiplicadora do projeto, elogiou bastante a turma. Segundo ela, a energia foi incrível. "Pode-se dizer que, rodando todo esse estado, a energia é sempre lá em cima. Aqui em Itabaiana não foi diferente. Turma linda, mulheres engajadas e dispostas a aprender. Espero ter deixado um pouquinho do que sei no coração de cada uma", afirma. A presidente da casa, Ivoni Andrade, foi uma das organizadoras e apoiadoras do evento. Esteve do início ao fim presente e afirmou que estará buscando promover outros cursos da mesma temática. "Para mim é uma honra receber esse curso e contribuir para o desenvolvimento das mulheres. Cada dia que passa estamos ainda mais no mercado de trabalho e donas de nossa própria vida. É o que mais quero e torço", afirma a vereadora Ivoni Andrade. Sobre o ELA PODE Programa de capacitações gratuitas para mulheres brasileiras, desenvolvido pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora com o apoio do Google. O programa ajuda mulheres empreendedoras ou que estejam em busca de crescimento pessoal e profissional, garantindo independência financeira e de decisão sobre seus negócios e vidas. <img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/whatsapp-image-2020-03-04-at-20-27-37-1_6505f828c3ed9341d2701ce34.jpeg" width="720" height="580" /> <img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/whatsapp-image-2020-03-04-at-20-26-34-1-1_01df453183e005fd71d1c59.jpeg" width="720" height="480" />2020-03-04 20:45:072020-03-04 20:45:072020-03-04 20:51:29111481CONFIRA COMO FOI A SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (03/03)confira-como-foi-a-sessao-desta-terca-feira-03-03/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg1Havendo número regimental a Sra. Presidente, Ivoni Andrade, declarou aberta a presente sessão autorizando o 1º Secretário substituto fazer a leitura da ata anterior, que após lida, foi submetida em discussão, não havendo quem discutisse foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente o vereador Paulo Messias Santos iniciou sua fala lamentando que sua fala da sessão anterior foi cortada em uma emissora. Sendo transmitida, apenas, o elogio que fez pelo início das obras no Bairro Miguel teles, ou seja, não foi ao ar a parte do áudio no qual ele cobra a continuidade da obra. Por fim, informou que as máquinas que foram retiradas da Bairro Miguel teles não estão em nenhum dos locais que haviam dito que foram transferidas. Em seguida, a parlamentar Ivoni Lima de Andrade criticou a falta de professores na escola do povoado Cajaíba, uma vez que, segundo os moradores, 3 séries estão sem professores. Falou, ainda, que realizará uma visita ao Ministério Publico para cobrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018, no qual obriga que seja feito o concurso público na Prefeitura de Itabaiana. Cobrou outras obras e ações públicas da administração Municipal, em especial atenção a Associação Itabaianense dos Universitários. Terminou sua fala afirmando que amanhã, 04/03, ocorrerá o curso “Ela Pode” que será realizada aqui na câmara de forma gratuita. O vereador Sinvaldo Gois Teixeira fez diversas criticas a atual administração, inclusive em diversas áreas como educação e obras, mas seu foco principal foi a saúde pública. Para ele, é preciso moralizar esse setor no município. Posteriormente, o parlamentar José Virtuozo direcionou o início de sua fala a indicação nº 30 de sua autoria que dispõe sobre campanha de conscientização e orientação de trânsito, afirmando que "Gentileza gera gentileza".  Ele citou o caso da estudante de medicina que faleceu ao colidir com um cavalo solto na via para lembrar do Projeto de Lei que dispunha sobre a microchipagem para realizar a identificação das pessoas que deixam os animais soltos e tem consequência, muitas das vezes, fatais para motoristas. Após Virtuozo, o vereador Marcos Vinícius Lima de Oliveira, falou que o parlamentar Sinvaldo Gois é um voluntário do hospital no sentido de possuir benefícios na instituição e que essa situação precisa ser levada ao Ministério Público, pois está ferindo o princípio da impessoalidade e moralidade Pública. Aparteado por José Roberto que disse que esse tipo de coisa também ocorre no âmbito Municipal. Marcos oliveira, visando ampliar esse assunto e atingir todos os entes públicos, indicou um sistema de marcação de fichas online. Falou que a associação que mais recebe subvenção é a dos Universitários, ressaltando que se for para ter aumento deve-se haver discussão para análise de viabilidades, alegando, inclusive, que na gestão anterior a situação era muito pior. O parlamentar João Cândido Sobrinho falou que esteve investigando as obras que estão sendo realizadas em nossos povoados e que após análises realizadas por um engenheiro que o acompanhava, chegou a conclusão que tecnicamente houve asfaltamento em cima do barro em diversas áreas. Lamentou que em breve talvez a população que está feliz com o calçamento esteja triste. Ele lastimou, também, que para ser atendido no hospital ou posto de saúde é necessário falar com algum político, enfatizando que isso denigre a imagem dos parlamentares e que ambos os lados realizam essa prática. Por fim, afirmou que todo cidadão tem o direito legítimo a saúde com qualidade e eficiência,  pois isso está assegurada na Constituição Federal Brasileira, assim como, que devem refletir sobre o papel do parlamentar. O vereador Moisés Mendonça fez uma reflexão sobre clientelismo (uso da coisa pública para se beneficiar). Para ele o candidato a qualquer cargo político, especialmente vereadores, que não realizam essa prática não se elegem. Disse que, infelizmente, essa cultura faz parte do cotidiano do Brasileiro há muito tempo e que espera que o quadro mude mas que não acredita na mudança. Por fim, realizou algumas críticas a Sinvaldo Góis. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana falou que tanto o Hospital, quanto os postos médicos de Itabaiana fazem sua parte e que não gosta de demagogia, então não tem porque realizar colocações generalizadas ou que não condizem com a realidade. Rebateu o pronunciamento de João Cândido pois, segundo ele, o vereador também fazia marcação de exames, juntamente com sua assessora, em nosso Município. Falou das obras que foram assinadas ordens de serviços no dia de ontem, ressaltando a que ocorrerá no Povoado Taboca. O parlamentar José Roberto Oliveira dos Santos falou da Indicação Nº 28/2020 de sua autoria, que indica auxílio-alimentação a todos os servidores efetivos e comissionados do Município de Itabaiana. Falou da importância da valorização dos Servidores Públicos, uma vez que um salário mínimo é muito pouco para sustentar uma família. Lamentou a rejeição do Projeto IPTU verde, trazendo exemplos de locais do país em que projetos semelhantes estão ocorrendo, enfatizando que espera que o Poder Executivo envie para a Câmara uma reformulação viável, então, do mesmo. Falou da necessidade de reflorestamento do Tanque da Terra Vermelha e de outros diversos tanques que são referências em povoados, requerendo que sua solicitação seja ouvida pela pessoa competente por tal ação do município. O Vereador Fábio de Jesus Costa Santos indicou  a criação de Comissão de Ética, na Câmara de Itabaiana, para que não haja ofensas contra parlamentares e desrespeito para qualquer pessoa que esteja no ambiente. Parabenizou as organizações de festas carnavalescas realizadas em Itabaiana, falando que com pouco, muito pode ser feito. Solicitou, ainda, a revitalização do tanque do povoado Pé do Veado.   MATÉRIAS DA SESSÃO 03/03/2020 PEQUENO EXPEDIENTE ENTRADA PROEJTO DE LEI Nº 09/2020 AUTORIA: Arivaldo de Rezende - Dispõe sobre o nome de Rua localizado no Povoado Rio das Pedras, tendo seu início na Rua Paralela a Br 235, ladeada ao loteamento Portal da Sena, com o fim na lateral esquerdar do cemitério dos Mundez, passará a se chamar Rua José Eraldo do Nascimento (Zé de Bastião). PROEJTO DE LEI Nº 10/2020 AUTORIA: Arivaldo de Rezende -Dispõe sobre o nome de Praça localizado no Povoado Rio das Pedras, ladeada com a Rua Antônio José dos Santos, em frente da capela São Francisco de Assis, passará a denominar-se de Praça Antônio Firmino de Lima (Tonho de Zé de Dão). MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/2020 AUTORIA: Ivoni Lima de Andrade -Congratula o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe Luciano Bispo de Lima pela passagem do seu aniversário. INDICAÇÃO Nº 28/2020 AUTORIA: José Roberto O. dos Santos -Indica a Vossa Excelência que institua o auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais mensais), para os servidores efetivos e comissionados do Município de Itabaiana/SE. INDICAÇÃO Nº 29/2020 AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana -Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos para a pavimentação nos povoados Várzea da Cancela e São José, neste município. INDICAÇÃO Nº 30/2020 AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho -Indica ao Prefeito que seja criado, com auxílio da SMTT, uma campanha de conscientização e orientação no trânsito. INDICAÇÃO Nº 31/2020 AUTORIA: Ivoni Lima de Andrade -Indica ao Prefeito que seja feito estudo para construção de uma quadra de esporte e uma creche no Povoado Agrovila. ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 13/2020 AUTORIA: Arivaldo de Rezende - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itabaiana/SE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 AUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Rocha Filho. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luciano Sanches Rezende. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Joselita Batalha de Gois. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 AUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Jéssica Elis Silva Eleodoro e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2020 AUTORIA: Arivaldo de Rezende -Dispõe sobre nome de Praça, localizado no Bairro Mamede Paes Mendonça, no loteamento são João, que será de nominada de Praça Antônio de Rezende (Tonho Branco). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019  AUTORIA:  Wagner Menezes de Andrade - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Gilson Chagas de Oliveira e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 05/2020 AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana - Dispõe sobre o nome de Rua sem denominação, Bairro Marianga, com início na Rua José Moises Santana entre as quadras (Q, Y2) e (Q, Y3), do referido Loteamento, com provável prolongamento passará a denominar-se de Rua Anísio Deodato de Meneses. 3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2020 AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho -Dispõe sobre o nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal MARIA SALETE DA SILVA FILHO e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho -Concede o Título de Cidadão Itabaianense à Dra. Geysa de Almeida Fujihashi.2020-03-03 16:40:472020-03-03 16:40:472020-03-03 18:10:24111381Curso ELA PODE ocorrerá na Câmara no dia 04/03, quarta-feira. Realize já sua inscrição!curso-ela-pode-ocorrera-na-camara-no-dia-04-03-quarta-feira-realize-ja-sua-inscricao/img/imagem/20200228-131941-0000_c9e4184d25ce1f9a53dd8.png,/img/imagem/20200228-131941-0000_c9e4184d25ce1f9a53dd8.png,/img/imagem/20200228-131941-0000_c9e4184d25ce1f9a53dd8.png,/img/imagem/20200228-131941-0000_c9e4184d25ce1f9a53dd8.png1No dia 04 de março, das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores de Itabaiana, ocorrerá o evento ELA PODE, que visa impulsionar a  carreira de mulheres empreendedoras ou que querem empreender. O evento é gratuito e as inscrições podem ser realizadas através do link disponível no final da matéria.  Sobre o ELA PODE Conhecimento é um grande diferencial para avançar nos negócios, na vida ou na carreira. Pensando nisso a Rede Mulher Empreendedora- e, aliada ao Google, lançaram o maior programa de qualificação feminina no Brasil: O Ela Pode. O mesmo aborda e trabalha o melhor para o seu desenvolvimento: Liderança, Comunicação, Networking, Marca Pessoal, Negociação, Finanças e Ferramentas Digitais.   2020-02-28 13:20:092020-02-28 13:20:092020-02-28 13:20:39111281CONFIRA COMO FOI A SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (27/02)confira-como-foi-a-sessao-desta-quinta-feira-27-02/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-27-at-09-15-06-1_3d53f68edf397ab12e28a8.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-27-at-09-15-06-1_3d53f68edf397ab12e28a8.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-27-at-09-15-06-1_3d53f68edf397ab12e28a8.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-27-at-09-15-06-1_3d53f68edf397ab12e28a8.jpeg1Na manhã desta quinta-feira (27), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o primeiro secretário substituto, Marcos Oliveira para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. No Grande Expediente o vereador José Virtuozo da Silva Filho fez uso da tribuna para parabenizar o gestor municipal pelo excelente serviço prestado em Itabaiana, especialmente nos povoados. Para ele, é notória a diferença e o desenvolvimento da zona rural, o que muito o orgulha. Em seguida, o parlamentar Sinvaldo Gois denunciou a situação da segurança e da saúde dos povoados, pois, segundo ele, é alarmante e tem prejudicado o trabalhador. Por fim, relatou que o trânsito do município está caótico e que algo precisa ser feito para resolver a situação. O vereador Marcos Vinícius Lima de Oliveira disse que contra fatos não há argumentos. Logo, é possível que a verdade seja mutável, mas os fatos não. Com essa afirmativa, ele rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Gois, ressaltando que a atual administração fez e faz obras importantes em Itabaiana.  Marcos terminou sua fala refletindo que a mentalidade do Itabaianense, hoje, está diferente. Sendo assim, as velhas práticas políticas, a exemplo da agiotagem, não é mais o que decide uma eleição. Hoje o que faz a diferença é o trabalho. A gestão municipal, no que se diz respeito as obras do bairro Miguel Teles, também foi parabenizada pelo parlamentar Paulo Messias, contudo, o mesmo usou seu espaço de fala para cobrar a finalização da obra. Segundo o próprio, a empresa responsável foi embora e deixou a obra inacabada. Os parlamentares João Cândido, José Roberto e Sinvaldo Góis concordaram e cobraram a finalização. A presidente da Casa, Ivoni Andrade, iniciou sua fala parabenizando o Deputado Luciano Bispo pela reeleição na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE. Posteriormente, lamentou a falta de acessibilidade nas instituições do município, sobretudo nas escolas, afirmando que a Câmara foi reformada em sua gestão, justamente para dispor de um ambiente acessível. Sua fala foi finalizada com um apelo para que seja discutido projetos e ações que beneficiem o povo e não apenas discussões rasas, regadas de ofensas pessoais. Com uma linha de pensamento parecida com a de Ivoni foi iniciada a fala do parlamentar Moisés Mendonça. Ele afirmou que a lei do trabalho é a que impera, hoje, em Itabaiana. A prova disso, segundo o próprio, é o resultado das urnas, onde o fanatismo foi diminuído, em prol da razão e do voto consciente.  O vereador José Carlos utilizou seu espaço de fala para defender a gestão municipal das críticas recebidas, pontuando que há obras por todo município e cobrando mais respeito entre os vereadores. O parlamentar João Cândido reclamou a respeito das obras não finalizadas por parte da prefeitura, deixando as ruas desorganizadas e sem acabamento. Sobre o trânsito, ele pontuou que as obras são necessárias, mas que a situação está caótica e que com uma simples organização da SMTT esse transtorno pode ser minimizado, uma vez que não há sinalização e esse é um papel do referido órgão. Posteriormente, o vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana falou que ocorreu uma reunião com o diretor da obra da DESO, juntamente com a administração municipal e os Agentes de Trânsito para realizar um planejamento correto. Contudo as empresas não agiram conforme o acordado. Aproveitou o momento para falar da prisão do atual gestor que, segundo ele, foi preso devido a perseguição politica. Nesse momento, os parlamentares Wagner Menezes e Marcos Oliveira realizaram uma intervenção na fala do mesmo, na qual pontuaram que a prisão ocorreu contrariando a ideia em que não há crime sem provas e decisão julgada. A prova da última afirmativa, para eles, foi justamente a soltura quando não encontraram consistência e motivos para manter a prisão.  O vereador José Roberto Oliveira lamentou o falecimento do Sr. Selino, prestando solidariedade a todos os familiares. Falou que a SMTT está precisando de uma direção mais eficiente, pontuando, também, que a sinalização é necessária para minimizar os efeitos das obras da DESO. Ele lembrou sobre a reunião do Conselho de Meio Ambiente, ressaltando que a população deve procurar a Secretaria do Meio Ambiente para a aquisição de mudas de árvores que não prejudiquem as calçadas. Disse que foram nomeadas 4 pessoas para fazer o reflorestamento das nascentes e regiões de matas de Itabaiana. Pediu que todos os colegas parlamentares votem favoravelmente ao Projeto de Lei 01/2020 de sua autoria, intitulado IPTU Verde, alertando que o meio ambiente precisa de nossa atenção e que os incentivos fiscais para quem plantar árvore em casa será um excelente caminho.  Colocado para votação, no entanto, o projeto não foi aprovado. A justificativa foi que  o projeto é inconstitucional, uma vez que o legislativo não pode gerar gastos, mesmo que indiretos, que não estejam previstos no orçamento. Entretanto, mesmo sem aprovação, a ideia foi parabenizada por todos. Votos a favor: Ivoni Andrade, Paulo Messias, Sinvaldo Góis, José Roberto, João Cândido, Fábio de Jesus. Votos contra: Marcos Oliveira, Carlos Vagner, Wagner de Menezes, Moisés Mendonça, José Teles, José Virtuozo, José Carlos Santana.   2020-02-27 15:25:072020-02-27 15:25:072020-02-27 18:02:24111181Servidores da Câmara participaram de Curso de Formação de Pregoeiro e Pregão Eletrônicoservidores-da-camara-participaram-de-curso-de-formacao-de-pregoeiro-e-pregao-eletronico/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-20-at-09-45-37-1_cbeb75108ab66f2938b9a.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-20-at-09-45-37-1_cbeb75108ab66f2938b9a.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-20-at-09-45-37-1_cbeb75108ab66f2938b9a.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-20-at-09-45-37-1_cbeb75108ab66f2938b9a.jpeg1Segunda-feira, 17/02, em Aracaju, servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE (CMI) participaram de um Curso de Formação de Pregoeiro e Pregão Eletrônico. O evento foi organizado pelo Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP e destinou-se a pregoeiros, membros da Equipe de Apoio, membros de Comissão de Licitação, técnicos das áreas administrativas, planejamento, jurídica e controle e Secretários Municipais. Através de licitações a Administração Pública realiza as contratações, afinal, é o meio mais adequado de se garantir a igualdade de oportunidade e de buscar a proposta mais vantajosa para a instituição. Há vários tipos de licitação, mas o foco do Pregão ocorreu porque a modalidade figura como a mais utilizada na maioria das contratações. Com a formação contínua e a atualização, a CMI busca garantir que todos os processos ocorram da forma mais justa possível. Os cursos, além de promoverem o conhecimento e a excelência na atividade, proporcionam aos servidores mais segurança para realizar as licitações. Com segurança e conhecimento, evidentemente, o caminho é a justiça, isonomia e eficiência.  Para o servidor Ronaldo, a participação foi muito importante. "O objetivo da nossa participação foi justamente atender as exigências da legislação quanto à capacitação permanente daqueles envolvidos nas etapas do procedimento licitatório", afirma José Ronaldo, Servidor da Câmara.  O evento contou com palestras do Consultor Jurídico Haroldo Passos Júnior; Diogo Melo; Antônio Augusto Rolim, Assessor e Consultor Técnico-Jurídico na área de licitações e contratos administrativos; Rafael Logrado, Presidente do IMAP; e Cristiano Lázaro Fuiza Figueiredo.   2020-02-20 10:15:032020-02-20 10:15:032020-02-20 12:14:35111081CONFIRA COMO FOI SESSÃO DO DIA 18/02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANAconfira-como-foi-sessao-do-dia-18-02-da-camara-municipal-de-itabaiana/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-18-at-15-36-56-1_3900b90d3ceaf2fba072b2d69.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-18-at-15-36-56-1_3900b90d3ceaf2fba072b2d69.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-18-at-15-36-56-1_3900b90d3ceaf2fba072b2d69.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2020-02-18-at-15-36-56-1_3900b90d3ceaf2fba072b2d69.jpeg1Na manhã desta terça-feira (18), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o parlamentar João Cândido Sobrinho para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. O vereador Sinvaldo Gois Teixeira fez uso da tribuna para denunciar a Secretaria de Saúde. Segundo ele, no posto médico do povoado Terra Vermelha foi entregue remédios errados, podendo trazer problemas graves ao pacientes, inclusive resultando em óbito. Disse que nesse posto os atendentes não possuem qualificação suficiente para a tarefa e ressaltou que a marcação para exames ocorre de forma pessoal, portanto, sem isonomia.  Por fim, lamentou o falecimento do adolescente Danilo no Bairro Bananeiras. Em seguida, parlamentar Wagner Menezes de Andrade comentou a denúncia feita pelo vereador Sinvaldo Goes Teixeira, afirmando que deve ser investigada e, se houver erro, que sejam tomadas as medidas adequadas. Afirmou, no entanto, que é necessário ter responsabilidade ao afirmar algo do tipo. Por fim, ressaltou que  Sinvaldo Góes Teixeira utiliza o Hospital Regional de Itabaiana para fazer política. Finalizou sua fala parabenizando a comunidade do povoado Carrilho pela belíssima inauguração. Quando fez uso da palavra, o parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana solidarizou-se a família do adolescente Danilo. Rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Gois, alertando que o referido é desrespeitoso com os colegas. Em sua fala, os vereadores José Teles, José Carlos e Wagner Menezes fizeram intervenções críticas ao vereador Sinvaldo que, segundo eles, desmoraliza e desrespeita os momentos de fala dos parlamentares alinhados a gestão municipal. No final, Carlos Vagner indicou ao Prefeito o  calçamento do povoado São José. O vereador Moisés Mendonça Mota também criticou o jogo político de Sinvaldo. Disse que o conforta saber que o povo está mais interessado em votar em políticos que trabalham e que estão esquecendo as práticas ultrapassadas da política, em que o assistencialismo imperava.  A vereadora Ivoni Lima de Andrade parabenizou os bloquinhos carnavalescos realizados em nossa cidade, ressaltando que os mesmos movimentaram a economia e trouxeram alegria ao povo Itabaianense. José Roberto realizou uma intervenção para parabenizar também a população de Itabaiana, salientando que as comemorações ocorreram de forma pacífica. Ivoni Andrade disse que o assunto abordado pelo colega e vereador Sinvaldo é de forte importância, pois muitos têm alergia a alguns tipos de medicamentos e esse tipo de erro pode acarretar em sérios danos. Ivoni disse o distrito industrial foi criado através do esforço do presidente da Alese, Luciano Bispo. Finalizou seu espaço de fala informando que dia 04 de março haverá o programa ELA PODE na Câmara de Vereadores de Itabaiana, que inclusive contará com certificado. O evento em questão buscará desenvolver a raiz empreendedora das mulheres de Itabaiana. Em seguida, o parlamentar João Cândido Sobrinho parabenizou o pronunciamento de Ivoni Andrade, cobrando, no entanto, a pavimentação asfáltica do Carrilho, prometida pelo governo de Sergipe, aliado da referida. Também falou sobre o prefeito que não fez inaugurações relevantes para a população e relembrou das as obras que são essenciais e esquecidas. Disse que aguarda ansiosamente que os projetos de obras em nosso município sejam realizadas. Fazendo referência ao debate travado anteriormente, falou que tanto o Hospital, quanto os Postos de Saúde devem agir com impessoalidade. Falou também da guarda municipal que segundo ele não possui segurança, uma vez que as armas ainda não estão disponíveis. Em alinhamento com tudo que foi discutido neste dia, João Cândido trouxe uma reflexão quanto aos papeis dos parlamentares e o que realmente tem acontecido. O vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira iniciou sua fala se referindo a inauguração ocorrida ontem, 17/02,  no Carrilho. Ele abriu espaço para o parlamentar Moisés Mendonça que falou das obras no Povoado Corujinha. Posteriormente, Marcos Vinicius solicitou o apoio de todos para a concretização do Conselho Municipal de Juventude, informando que precisa ser uma luta de todos. O projeto em questão já foi sancionado em 2019 pela casa e visa, entre outras questões, discutir e implementar políticas de inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Por fim, o parlamentar Fábio de Jesus Costa parabenizou a associação de moradores amigos do Carrilho, pelos trabalhos em prol da comunidade. Falou sobre a construção do centro comunitário do Bairro São Cristóvão, parabenizando também a população local pela receptividade. Encerrou sua fala informando que ontem o IFA (Instituto Fabinho do Abrigo) e Lar cidade de Deus participaram de uma reunião no MP sobre o Projeto ONG Transparente, para que busquem, unidos, prestar um serviço ainda mais transparente. Na explicação pessoal não houve oradores inscritos, tendo o Sra. Presidente declarado encerrada a presente Sessão e convocada outra para o dia 13 de fevereiro de 2020 no horário regimental.2020-02-18 16:27:182020-02-18 16:27:182020-02-18 16:27:18110981CONFIRA COMO FOI A SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (13)confira-como-foi-a-sessao-desta-quinta-feira-13/img/imagem/12_fa538e208284e8acddb5d.jpeg,/img/imagem/12_fa538e208284e8acddb5d.jpeg,/img/imagem/12_fa538e208284e8acddb5d.jpeg,/img/imagem/12_fa538e208284e8acddb5d.jpeg1Na manhã desta quinta-feira (13), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o primeiro secretário para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. Após a leitura, foi iniciada uma palestra com o tema "Equoterapia", ministrada pelo vereador do município de Lagarto, Josivaldo Alves Santos. Ele esclareceu  alguns pontos sobre a implementação e funcionamento do projeto em municípios, além de explicar, quando levantado, dúvidas a respeito do tema. Todos os parlamentares presentes parabenizaram a iniciativa e demonstraram comprometimento com a mesma, sobretudo por reconhecerem a importância da equoterapia na socialização e melhoria da qualidade de vida de portadores de deficiência.  Logo após a palestra, foi aberto espaço para fala dos parlamentares. A presidente Ivoni Lima de Andrade iniciou parabenizando a todos os radialistas por se tratar do dia mundial do rádio e lamentou a morte do radialista Marcos Nunes. Falou também dos motivos pelos quais colocou em pauta os projetos do Poder Executivo para votação nas sessões extraordinárias do dia de hoje. Ressaltando que tudo isso somente é possível graças a eficiência dos funcionários desta casa, em especial a assessoria jurídica. O vereador Sinvaldo Gois usou a tribuna para criticar a administração municipal que, segundo ele, as marcações de fichas não ocorrem de forma impessoal. Posteriormente, em sua fala, o parlamentar Paulo Messias Santos pediu ao Comandante da Polícia Militar que realize mais rondas no bairro Miguel Teles para evitar a ação de criminosos, visto que no dia ontem ocorreu assalto no bairro. Soma-se a isso, falou sobre uma indicação enviada por ele para o Secretário de Segurança Pública do estado de Sergipe, tratando de uma do 3º BPM. O vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira falou da importância de atividades legislativa que aborde temas pertinentes como a de hoje. O mesmo falou da lei Nº 06/2020 de sua autoria, que altera o prazo das motos dos mototaxista de 10 para 15 anos, visto que muitas motos com esse tempo de uso ainda estão conservadas e aptas para atividades laborais, sobretudo que muitos taxistas não têm condições de comprar outra moto. Em seguida, o parlamentar José Roberto Oliveira dos Santos falou sobre o trânsito e a necessidade de políticas públicas. Para ele, as obras realizadas da DESO em nosso Município devem ser melhor analisadas para que não haja problemas posteriormente com inundações. O vereador Fábio de Jesus Costa Santos enfatizou também os benefícios da isenção da taxa de alvará de funcionamento para instituições filantrópicas, uma vez que elas sobrevivem já com muitas dificuldades . Disse que trouxe no dia de hoje (13) a prestação de contas do ano de 2019.  Fazendo uso da tribuna, o vereador Moisés Mendonça Mota falou sobre a importância dos projetos que serão submetidos a votação nas duas sessões extraordinárias. Na oportunidade, ele alertou sobre as inundações que estão ocorrendo no Brasil, ressaltando a importância de revitalização e não aterramento do Açude da Marcela para que não ocorra alagamentos. O vereador José Carlos de Santana emitiu uma fala no sentido de repudiar o pronunciamento do parlamentar Arivaldo de Rezende na sessão anterior, alegando que as acusações não condiziam com a pessoa do ofendido, Eduardo Amorim.  Na Ordem do dia foi submetido em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Nº 08/2020 do Poder Executivo, discutido por Marcos Oliveira e aprovado por unanimidade dos presentes, junto com emenda Nº 01/2020 de Marcos Oliveira, que altera o artigo número 7º (sétimo) já aprovado verbalmente pelas comissões. Submetido em 1º discussão e votação os Projetos de Leis complementares Nº 03/2020 e 04/2020 do Poder Executivos, discutido por Marcos Oliveira, João Cândido, José Teles, Moisés Mendonça e aprovados por unanimidade dos presentes. Submetido em 1º discussão e votação o projeto de Lei Nº 04/2020 do Poder Executivo, discutido por Marcos Oliveira e aprovado por unanimidade dos presentes. Submetido em 1º discussão e votação o Projeto de lei Nº 06/2020 de Marcos Vinicius Lima de Oliveira (que após aprovação verbal unanima das comissões de Justiça e finanças) foi discutido pelo autor e aprovado por unanimidade dos presentes. Submetido em 1º discussão e votação o projeto de Lei Nº 07/2020 de José Teles de Mendonça, discutido pelo autor e aprovado por unanimidade dos presentes. 2020-02-13 14:43:552020-02-13 14:43:552020-02-13 14:57:48110881CONFIRA COMO FOI A SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (11/02)confira-como-foi-a-sessao-desta-terca-feira-11-02/img/imagem/56b91a01-faf1-4ff3-921b-a9942d84f214-1_c22db73c383a2a05244220f454.jpg,/img/imagem/56b91a01-faf1-4ff3-921b-a9942d84f214-1_c22db73c383a2a05244220f454.jpg,/img/imagem/56b91a01-faf1-4ff3-921b-a9942d84f214-1_c22db73c383a2a05244220f454.jpg,/img/imagem/56b91a01-faf1-4ff3-921b-a9942d84f214-1_c22db73c383a2a05244220f454.jpg1Na manhã desta terça-feira (11/02), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o primeiro secretário João Cândido Sobrinho para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. No grande expediente o Vereador Sinvaldo Góis reforçou a importância da participação popular nas atividades legislativas, cobrou o asfaltamento e sinalização do Bairro Bananeiras de forma integral, ou seja, as 21 ruas, e citou a situação da Associação Itabaianense dos Universitários (AIU), que passa por dificuldades financeiras e está precisando de recursos. Por fim, alertou sobre a situação do trânsito e da saúde do município, que necessita de uma atenção maior por parte do Poder Executivo. Logo depois, o vereador Fábio de Jesus iniciou sua fala, recomendando a criação de um cemitério na Moita Formosa. Para ele, a morte é um momento de muita dor e é ainda mais constrangedor precisar realizar um longo deslocamento para o sepultamento, como está ocorrendo com os moradores do bairro em questão.  Soma-se a isso, o parlamentar comentou a respeito da criação de uma quadra vizinha ao CAPES Renato Bispo, visando explorar atividades esportivas e homenagear a imagem do finado Arrojado nos muros da quadra. Por fim, citou que é necessário entender a situação e contribuir com a associação dos universitários. O vereador João Cândido, juntamente com a presidente Ivoni Lima, parabenizaram o vereador Fábio e reforçaram a importância das duas obras, especialmente para beneficiar a população local. Já o parlamentar Marcos Oliveira, informou que a Prefeitura já faz um repasse financeiro para a AIU de R$ 25.000 por mês, que contribui com gastos diretos. Posteriormente, o vereador Arivaldo de Rezende usou a tribuna para justificar seu período de afastamento, uma vez que estava de atestado por situações de saúde. Por fim, parabenizou a presidente Ivoni Lima pela reforma. Na sequência, o vereador Marcos Oliveira, em seu espaço na tribuna, informou que já está sendo discutindo o novo reajuste salarial dos professores, afirmando que além de incentivar a educação valorizando o magistério, foi realizada a reforma de aproximadamente 90% das escolas municipais. Segundo o próprio, em outras gestões, a educação estava esquecida e negligenciada. Durante sua fala, o parlamentar Moisés Mendonça pediu a palavra para parabenizar o posicionamento do mesmo e pontuou a importância da educação e da valorização profissional. Em seguida, o vereador Marcos Oliveira realizou o convite para uma visita ao Centro de Ecoterapia, em Lagarto, visando conhecer, aprender e, posteriormente, implementar no município para o tratamento da paralisia infantil e de autistas. Por fim, realizou uma prestação de contas sobre os recursos destinados por parte do deputado Talysson Costa enquanto parlamentar, afirmando que a transparência é importante para o exercício da democracia. A presidente e vereadora Ivoni Lima fez uso da palavra para parabenizar o Deputado Luciano Bispo, assim como, prestar contas do mandato do mesmo. De forma geral, ela reforçou que ele distribuiu recurso por todo estado, uma vez que é Deputado de todo Sergipe, mas que contou com atenção especial para Itabaiana, a exemplo dos recursos para a maternidade São José, solicitado por ela. A respeito do reajuste do salário dos professores, a presidente afirmou que concorda que investimentos em educação é importante, mas que em outras gestões também ocorreram melhorias, ao contrário do que foi afirmado pelo parlamentar Marcos Oliveira, e que discorda de ações que não priorizem a isonomia entre todos, a exemplo de direitos que alguns conseguem usufruir e outros não. Para ela, o correto deve ser sempre seguido e é por isso que ela luta. PROJETOS IPTU verde. Após a leitura do projeto por parte da presidente, o vereador José Roberto fez uso da palavra para defender o mesmo, alertando para as catástrofes que tem ocorrido pelo Brasil e reforçando a importância de cuidar do meio ambiente. O parlamentar Marcos Oliveira pontuou que não tem certeza da viabilidade tributária, por isso, solicitou um pedido de vistas do projeto.2020-02-11 14:52:162020-02-11 14:52:162020-02-11 16:28:22110771PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS FOI APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA QUARTA (15)piso-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-endemias-foi-aprovado-em-sessao-extraordinaria-nesta-quarta-15/img/imagem/sessao-15-01-2019_2d6ada40553bdff5af3dd920d0.jpg,/img/imagem/sessao-15-01-2019_2d6ada40553bdff5af3dd920d0.jpg,/img/imagem/sessao-15-01-2019_2d6ada40553bdff5af3dd920d0.jpg,/img/imagem/sessao-15-01-2019_2d6ada40553bdff5af3dd920d0.jpg1Na manhã desta quarta-feira (15), no Auditório da comissão Regional de Itabaiana/Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, situada na Alameda dos Advogados, Bairro Serrano, a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão extraordinária fazendo a leitura do termo de renúncia do vereador Gustavo Américo Máximo e dando posse ao vereador Fábio de Jesus Costa Santos, mais conhecido como Fabinho do Abrigo. Em seu discurso, Fábio de Jesus falou sobre a sua alegria e gratidão por ter sido bem recebido pela população, e ressaltou que vai lutar pelos direitos de toda população itabaianense. Em seguida, o primeiro secretário, Paulo Messias, fez a leitura do Projeto de Lei Nº 01/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre o piso salarial para o ano de 2020 dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, que depois de discutido, foi aprovado por unanimidade em 3 sessões extraordinárias.cmi, camara de itabaiana, política de itabaiana2020-01-15 11:08:292020-01-15 11:08:292020-01-15 11:08:29110671CONFIRA COMO FOI A ÚLTIMA SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANAconfira-como-foi-a-ultima-sessao-do-2o-periodo-legislativo-da-camara-municipal-de-itabaiana/img/imagem/sessao-12-12-2019_2460be113592e0f7eeebd.jpg,/img/imagem/sessao-12-12-2019_2460be113592e0f7eeebd.jpg,/img/imagem/sessao-12-12-2019_2460be113592e0f7eeebd.jpg,/img/imagem/sessao-12-12-2019_2460be113592e0f7eeebd.jpg1Na manhã desta quinta-feira (12), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o primeiro secretário substituto, Marcos Oliveira para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. Em alusão ao dezembro verde, a ativista da causa animal, Iza Santos falou sobre diversas pautas que são trabalhadas durante o mês, como o combate ao abandono dos animais. Ressaltou que a campanha acontece nesse mês, justamente por ser o início do período de férias de várias famílias, que antes de viajar, acabam abandonando os animais. Exemplificou ainda os vários tipos de abandono que ocorrem até mesmo dentro do lar de quem o adotou, dentre eles estão: gravidez indesejada, doenças, mudança de domicílio, o nascimento de um filho, perda do interesse pelo animal, férias e viagens. 1ª VOTAÇÃO (APROVADO EM DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS) Projeto de Lei Nº 120/2019 de autoria do vereador José Roberto Oliveira Santos que dispõe sobre nome de Rua José Alves de Menezes localizado no Loteamento Porto Real, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira. Projeto de Lei Nº 121/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que dispõe sobre Rua Localizada no Bairro Queimadas, com início na Rua Domingos Alves dos Santos e finalizando em sítios agrícolas e com possíveis prolongamentos futuros, passará a denominar-se de Rua Antônio José de Andrade. Projeto de Lei Nº 122/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 123/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários e dá outras providências Projeto de Lei Nº 124/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção à APAE- Itabaiana e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 125/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 126/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 127/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico- Parque dos Falcões e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 128/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 de autoria do vereador José Roberto dos Santos que concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Rodrigues da Silva e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 de autoria do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que concede o Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Alexandre Soares Freire da Costa. 3ª VOTAÇÃO Projeto de Lei Nº 119/2019 de autoria da Mesa Diretora que Altera a Lei 2.266, de 24 de Abril de 2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providênciascmi, camara de itabaiana, política de itabaiana, itabaiana, câmara de vereadores2019-12-12 09:17:312019-12-12 09:17:312019-12-12 11:58:55110571LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 É VOTADA NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (10)lei-orcamentaria-anual-loa-2020-e-votada-na-sessao-desta-terca-feira-10/img/imagem/sessao-10-12-2019_2970453bfa0a10b01649fccd8.jpg,/img/imagem/sessao-10-12-2019_2970453bfa0a10b01649fccd8.jpg,/img/imagem/sessao-10-12-2019_2970453bfa0a10b01649fccd8.jpg,/img/imagem/sessao-10-12-2019_2970453bfa0a10b01649fccd8.jpg1Na manhã desta terça-feira (10), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o primeiro secretário substituto, João Cândido Sobrinho para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. No grande expediente o vereador Marcos Oliveira falou sobre os trabalhos que foram desenvolvidos na casa durante o ano, incluindo grandes discussões relevantes para a sociedade. Falou sobre o desejo da gestão municipal em construir uma UPA 24h e 3 quadras em bairros do município, além de ampliação e reforma das unidades de educação infantil. O vereador João Cândido Sobrinho falou sobre o apoio de todos os vereadores para a aprovação da LOA. Parabenizou a presidente Ivoni Lima pela sensibilidade de ter implementado o plano de saúde para os servidores da câmara. Ressaltou que o município de Itabaiana precisa fazer o mesmo, pois os servidores estão envelhecendo sem muita perspectiva no que se refere aos cuidados com a saúde. A presidente Ivoni Lima e Andrade falou sobre a importância de discutir e votar na LOA. Disse que ano passado propôs a construção da casa da cultura, mas infelizmente não teve êxito. Observou que na área da educação aumentou o valor investido em relação ao ano passado, bem como na área da saúde, mas lamentou o fato de não ver um aumento significativo na Secretaria de Ação Social. Falou sobre a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. Ressaltou também sobre o papel do vereador como representante do povo e porta-voz na resolução de diversos problemas sociais. FORAM APROVADOS: Projeto de Lei Nº 82/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 com a Emenda Nº 11/2019 de José Roberto e João Cândido, que promove remanejamento de receitas com o fim de acarretar melhorias de interesse social.          cmi, camara de itabaiana, política de itabaiana, itabaiana2019-12-10 13:44:372019-12-10 13:44:372019-12-10 13:48:261104515WILKER DOS SANTOS NASCIMENTOcontato@cmitabaiana.se.gov.brAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019aviso-de-licitacao-pregao-presencial-no-08-2019/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.pngO Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; materiais de consumo; e contratação de empresa prestadora dos serviços de restauração de assento e encosto do estofado das longarinas e poltronas da Câmara Municipal de Itabaiana/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 20/12/2019 (vinte de dezembro de dois mil e dezenove), às 09:00 (nove) horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ·       Unidade Orçamentária: 1001 – Câmara Municipal de Itabaiana ·       Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários ………………………………………………………… ·       Projeto/Atividade: 1001/2019 – Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para a Câmara Municipal ·       Elemento de Despesa: 4490520000 – Equipamentos e Material Permanente ………………………………………………………… ·       Projeto/Atividade: 2001/2019 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal ·       Elemento de Despesa: 3390300000 – Material de Consumo ………………………………………………………… ·       Projeto/Atividade: 2001/2019 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal ·       Elemento de Despesa: 3390900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 04/2006, Decreto Municipal nº 105/2016, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 36/2019. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sebastiao Oliveira nº, 04, Bairro – Marianga, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone: (79) 3431-2814, ou através do e-mail: licitacao@cmitabaiana.se.gov.br. Itabaiana, 06 de dezembro de 2019. Wilker dos Santos Nascimento/Pregoeiro2019-12-09 11:56:332019-12-09 11:56:332019-12-09 12:01:54