6566641527128113281Confira como foi a Sessão de hoje, 09/06confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-09-06/img/imagem/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png1Na Sessão de hoje, 09/06, o vereador José Teles de Mendonça fez uso da palavra para lamentar a morte de filhos da terra, em detrimento do COVID-19. Citou o exemplo de Pedra Mole que não tem nenhum caso, rogando a Deus para que continuem sem nenhum caso. Por fim, parabenizou a gestão pelo Hospital de Campanha inaugurado na Escola Municipal John Leno. Em seguida, o parlamentar Sinvaldo Góis realizou críticas ao Hospital de Campanha inaugurado pelo Gestor Municipal, utilizando o exemplo de Nossa Senhora de Socorro como referência para constituição de um hospital realmente eficaz. Pediu que o município preste atenção a questões como comércio, setor rural, moraria e remédio para população. Após Sinvaldo Góis, o vereador Marcos Oliveira falou sobre a inauguração do Hospital de Campanha de Itabaiana, ressaltando que 100 pessoas foram atendidas ontem. Falou que não podemos ficar calados com a situação de Itabaiana sem UTI. Solicitou a presidente da Câmara que veja uma maneira de conversar com o governador a respeito. O vereador Paulo Messias Santos agradeceu a barreira sanitária que foi implementada a partir de uma recomendação dele no Bairro Bananeiras, porém pediu para que seja realizado todos os dias e em as entradas importantes de nossa cidade. Para ele, nosso município é referência e recebe pessoas diariamente, o que justifica a necessidade das barreiras para evitar mais casos de COVID19 em Itabaiana. O vereador José Virtuoso da Silva Filho rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Góis, pontuando que realiza ações constantes e já realizava antes de estar na Câmara, contudo, Sinvaldo realiza alegações que deixam a entender que somente ele trabalha pelo povo. O parlamentar Moisés Mendonça Mota lamentou que um cidadão itabaianense tenha falecido devido à falta de UTI. Falou da contribuição do município no combate ao coronavírus. Relatou que muitos estão passando fome por conta do fechamento do comércio, sendo necessário a reabertura do comércio com restrições. Ele foi aparteado por José Teles, que falou das controvérsias das características do vírus e pontuou que com estudos técnicos pode ser possível a reabertura do comercio. O vereador José Carlos de Santana disse que o povo não suporta mais a paralisação do comercio. Cobrou a verdade sobre o coronavírus, pontuando que as pessoas que foram curadas também devem ser divulgadas. O vereador José Roberto Oliveira dos Santos falou que estudantes só receberam uma cesta básica, ressaltando que há dois meses elas não recebem mais. Cobrou novamente que os servidores que estão no combate ao COVID-19 recebam insalubridade e pediu a compreensão de todos para a aprovação do projeto que ele propôs. O vereador João Cândido sobrinho falou sobre a indicação para restauração da ponte que dá acesso ao povoado flechas. Disse que é necessário alianças entre o estado de Sergipe e os Municípios. Ressaltando que o povo não merece promessas, mas sim ações efetivas. A vereadora Ivoni lima de Andrade falou da sua ida ao hospital de retaguarda do município, porém disse que precisamos que o atendimento seja 24h. Ela foi aparteada por Marcos Oliveira, que explicou que não autorização da Secretaria de Estado da Saúde para abertura 24h do hospital de retaguarda. Ivoni falou sobre a necessidade da população continuar a doar sangue na HEMOSE, visto que há uma grande demanda que necessita ser suprida. Esclareceu sobre o Projeto de lei complementar 06/2020 e que deixará para o plenário decidir pela sua aprovação ou rejeição. Por fim, falou também do Projeto Arivaldo de Rezende para instalação de equipamento para retenção de ar nos canos de abastecimento de água.2020-06-09 19:41:532020-06-09 19:41:532020-06-09 19:41:53113181Confira como foi a Sessão de hoje, 04/06confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-04-06/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png1Na Sessão de hoje, 04/06 o parlamentar Sinvaldo Góis lamentou que a Vereadora Ivoni Andrade foi fiscalizar e foi barrada ao tentar entrar no estabelecimento público que seria destinado a ser hospital de retaguarda em Itabaiana. Cobrou do Prefeito atual a manutenção de bairros e colégios, que segundo ele, estão abandonados. Por fim, elogiou o ex prefeito de nossa cidade. O vereador José Teles de Mendonça rebateu o pronunciamento de Sinvaldo, ressaltando que ele perde muito tempo com críticas e ressaltou que os Itabaianenses sabem quem realmente trabalha pela nossa cidade. Falou das obras realizada pelo atual gestor, especialmente o centro integrado de esportes no Luiz Gonzaga, inclusive pediu a todos os vereadores para visitar a obra. O vereador José Virtuozo da Silva Filho explicou as indicações 63 e 65 de sua autoria. Falou também que irá indicar a criação de da lei de microchipagem e pedirá para incluir nos debates o combate ao abandono de animais. O vereador Moises Mendonça Mota falou sobre a falta de UTI em nossa cidade, ressaltando que é contrário a informações erradas e a situação de Itabaiana em não ter UTI equipada é bastante preocupante. Falou que o município, mesmo diante da crise, está se saindo bem, pois os servidores estão recebendo em dias e obras continuam sendo realizadas. O vereador Paulo Messias Santos falou sobre a senhora que estava relatando a situação ruim em que sua casa se encontrava, pedindo a compreensão do Prefeito para ajudar a mesma. Pontuou também que a atual gestão deve criar barreiras sanitárias que testem temperatura, a exemplo de outras cidades. O vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Gois. Perguntou ao vereador onde está a indignação de saber que Itabaiana não tem UTI equipada. Pediu que os vereadores façam requerimento para que sejam criados leitos em nosso hospital, inclusive solicitando para que seja realizada audiência junto secretário de saúde de Sergipe. O vereador Fabio de Jesus Costa Santos falou que uma equipe da universidade de pelotas estará realizando uma pesquisa com testes rápidos a domicilio. Relatou sobre o trabalho social que tanto ele quanto o atual gestor estão fazendo para o combate ao COVID-19. O vereador Wagner Menezes agradeceu a todos que se solidarizaram trazendo palavras de conforto e carinho após morte de sua filha. O vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana falou sobre a casa de taipa da senhora e que o município está analisando meios para ajudá-la. Argumentou que tem vereador que foi simplesmente para disseminar politicagem, visto que este mora próximo e há anos e nunca fez nada. Disse que hoje protocolou na câmara indicação para aquisição de ambulância com UTI.  O vereador José Roberto Oliveira falou sobre exemplos no combate ao COVID-19. Disse que Itabaiana precisa de testes rápidos, isolamento e outras medidas de garantam a proteção da saúde da população. Aparteado pelo vereador Marcos Oliveira que informou que chegarão 6 mil testes, relatando que será uma parceria com a UFS. Com relação a insalubridade disse que sugeriu que aos servidores que estão trabalhando nessa pandemia recebam gratificação. Quanto a construção de uma UPA ele disse que tem que ser analisando pela administração. O parlamentar José Roberto continuou sua fala pontuando que é responsabilidade da Secretaria de Obras a fiscalização das obras realizadas pela DESO. Pediu à Secretaria de Cultura que tome providencias para que todos os músicos e artistas sejam assistidos em tempos de coronavírus. Pediu também a Secretaria de Obras para que se possa fazer limpeza na rua José Xavier Correia no Bairro Serrano. Disse que pediu esclarecimento para que encaminhe aos vereadores os relatórios dos recursos que foram gastos com o combate ao vírus, bem como as informações dos recursos gastos no matadouro. Disse que os Itabaianenses têm muitos representantes no governo e não estão tomando ações em prol de nossa cidade, por fim, questionou quando os testes rápidos serão adquiridos em nossa cidade. A vereadora Ivoni Lima de Andrade falou do ocorrido na última segunda-feira, quando ela foi ver os leitos de retaguarda e foi barrada. Pontuou que o hospital tem leitos para os primeiros socorros. Por fim, fez uma lista de perguntas para a Secretaria de Saúde de nosso município, para entender a eficiência dos novos leitos, além de realizar o relato de todos os gastos do município.2020-06-04 19:56:012020-06-04 19:56:012020-06-04 19:56:01113081Confira como foi a Sessão de hoje, 28/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-28-05/img/imagem/copia-de-sem-nome_8a12221fefce4fe7de381371.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_8a12221fefce4fe7de381371.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_8a12221fefce4fe7de381371.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_8a12221fefce4fe7de381371.png1Na Sessão de hoje, 28/05, o vereador José Teles de Mendonça elogiou a atual administração por mais uma obra no Riacho Doce com uma Avenida e Posto Médico. Lembrou que será iniciada a pavimentação no Povoado Pé do Veado e aquisição de ambulância equipada. O parlamentar Sinvaldo Góis Teixeira prestou seus votos de solidariedade ao colega vereador Wagner Menezes pelo falecimento de sua filha. Lamentou a falta de manutenção de algumas pontes, que desabaram em nosso Município. Parabenizou a presidente Ivoni Andrade por ter mostrado a irresponsabilidade da administração criando hospital de Campanha em uma creche, em vez de um local mais estruturado. O vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira apresentou suas condolências ao vereador Wagner Menezes pela morte de sua filha. Rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Góis Teixeira. Falou que a escolha do Hospital campanha da Prefeitura foi devido a celeridade e por ser próximo ao posto municipal destinado a receber os casos suspeitos de COVID19. Falou das obras realizadas em nossa cidade e informou que há somente 3 respiradores em nosso hospital. O parlamentar José Carlos de Santana rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Góis Teixeira, bem como os pronunciamentos de um radialista de nosso Município. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana falou sobre os leitos de retaguarda que estão sendo criados em nosso Município. Relatou sobre o trabalho da atual gestão. Ressaltando que qualquer um pode sugerir obras e serviços pois está disposto a tomar iniciativas e atender as demandas na medida de suas possibilidades. O vereador José Virtuozo da Silva também falou dos seus serviços e diante da criação de casa de acolhimento animal, lembrou novamente do Projeto da microchipagem. O vereador Moisés Mendonça Mota falou que o povo de Itabaiana se destaca na política e no empreendedorismo. Rebateu o pronunciamento de Sinvaldo. Por fim, ressaltou que quem ganha eleição é quem trabalha, a exemplo do prefeito atual. O vereador Paulo Messias cobrou da Secretaria de Obras a rede esgoto no Bairro Miguel Teles, pontuando a importância para a população. O parlamentar José Roberto Oliveira pediu para subscrever a Indicação n°59 de João Cândido para hospital de campanha. Disse que espera tanto do Prefeito de Itabaiana, quanto do Governo estadual, ações para combater a mortalidade do COVID-19. Falou do Projeto de Lei complementar 06/202 e, por fim, sobre as testagens rápidas, alertando que pessoas estão fazendo testes sem atestado médico. Ele foi aparteado por Marcos Oliveira, que disse sobre o Projeto de lei complementar 06, que disse que a competência pode ser do estado ou da empresa contratada. O Vereador Fabio de Jesus Costa Santos pediu que o batalhão de polícia em Itabaiana reforce o policiamento. Indicou que seja convidado alguém da área da saúde para que preste informações a respeito dos exames e o motivo pelo qual há diferença entre exames dos postos saúde Municipais e clínicas privadas. O vereador João Cândido sobrinho externou seus sentimentos pelo falecimento da filha de Wagner Menezes. Falou que reconhece quando são criadas obras satisfatórias. Disse que a qualidade é essencial pois não adianta uma obra que dure pouco tempo. Cobrou obras que foram prometida pela atual gestão e não foram realizadas. Relatou sobre obras e iniciativas da ex-prefeita de nossa cidade. Falou que Itabaiana precisa criar hospital de campanha com estrutura adequada. Por fim, cobrou testes rápidos para Itabaiana bem como que se deixe de fazer marketing e se faça verdadeiramente ações efetivas contra o COVID-19.   A  vereadora Ivoni Andrade falou que foi ao Centro Educacional John Lennon que, segundo a Gestão Municipal, estariam instalados 10 leitos, e para sua surpresa não viu o que havia sido divulgado. Indicou também que a Secretária da Saúde venha pronunciar-se a respeito à saúde de Itabaiana.  Aproveitou para comentar a respeito do prazo da divulgação do edital para o concurso público de nossa cidade.  2020-05-28 17:53:552020-05-28 17:53:552020-05-28 19:47:54112981Confira como foi a Sessão de hoje, 21/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-21-05/img/imagem/copia-de-sem-nome_352f5333dfaded8f99c53c312.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_352f5333dfaded8f99c53c312.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_352f5333dfaded8f99c53c312.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_352f5333dfaded8f99c53c312.png1Na Sessão de hoje, 21/05, o Vereador Sinvaldo Góis recomendou ao Prefeito Valmir de Francisquinho que utilizasse o carro do fumacê para passar pelas ruas, uma vez que há muitos mosquitos. Em seguida, pediu a todos vereadores que, se possível, não continuem circulando pelas ruas. “(sic)É um absurdo que nessa situação toda vocês ainda queiram fazer politicagem, indo na casa do povo fazer essas entregas. Peçam aos assessores, porque não é momento de vocês ficarem nas ruas”, pontua. Em seguida, cobrou mais ações fortes e assertivas nos bairros, em especial no Miguel Teles de Mendonça. Sinvaldo finalizou sua fala cobrando mais testes de COVID-19, afinal, é preciso saber a realidade do real quadro de contaminados. O Vereador Paulo Messias parabenizou a Presidente Ivoni Andrade pela boa gestão na Câmara de Itabaiana. Depois, parabenizou a população Itabaianense por tanta solidariedade prestada. “(sic)Assim que souberam das dificuldades do Circo, a população se organizou, foi ajudar. E eu já estava, dentro da medida do possível, fazendo minha parte, ajudando o povo. É muito bonito ver isso”, afirma. O vereador finalizou sua fala pedindo as pessoas para aproveitarem o final de semana em casa, para evitar a contaminação do COVID-19. Segundo o vereador José Teles de Mendonça, a administração de Itabaiana está trabalhando em todos os aspectos não só no sentido de enfrentar a pandemia, como também de acolher a população que precisa de ajuda. "(Sic)É importante cobrar, mas cobrar com coerência quanto ao que realmente está acontecendo, ao que realmente precisa. A gestão dele está trabalhando, não existe essa de Prefeito em gabinete. O prefeito está perto do povo", argumenta. José Teles finalizou sua fala apontando seu descontentamento com as obras da DESO, que segundo ele, está trazendo muitos transtornos para a população. O Vereador Wagner Menezes rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Góis, uma vez que para o mesmo parece que nada está bom e, segundo o parlamentar, só realiza críticas infundadas. Lamentou, em seguida, que há dez anos as obras do Ceasa iniciaram e não foram entregues para os Itabaianenses. Wagner apontou que há pessoas que costumam criticar somente quando convém, sendo assim, quando o erro é dos outros essa pessoa se atenta, quando é dele ou do grupo dele, como é o caso da situação do Ceasa, essa mesma pessoa não diz nada. O Parlamentar Moisés Mendonça fez uso da palavra para criticar as posições do vereador Sinvaldo Góis. Segundo ele, Sinvaldo não fala de forma coerente. Em seguida, demonstrou seu descontentamento com a situação das obras da DESO em Itabaiana, afirmando que os transtornos são gigantes e que é fácil falar quando não aconteceu com quem fala, mas para quem perdeu móveis e demais objetos porque a água invadiu a casa é muito difícil. O parlamentar finalizou sua fala lembrando que o atual Prefeito levou obras para o Povoado Pé do Veado, mas que a antiga gestão nunca fez nada no local. O Vereador José virtuoso da Silva filho elogiou a atua gestão e expressou seu descontentamento com as obras da DESO, que, segundo ele, tem causado transtornos para toda população e ainda vai piorar, já que as chuvas estão apenas começando. O Parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana criticou também criticou a Deso, pela falta de organização das obras. Disse que o Município criou barreiras sanitárias em algumas áreas de nossa cidade e convidou a todos para participa da live do diácono Rômulo. Para o parlamentar, esse é o momento de união e de ajudar o povo, que é o que, segundo ele, a Gestão municipal está fazendo. O Vereador José Carlos de Santana parabenizou o Prefeito que, em atendimento de indicação de sua autoria, criou barreiras sanitárias na entrada de nossa cidade, bem como nas entradas do bancos e casas lotéricas. Indicou verbalmente que seja feita a fiscalização da vigilância sanitária mais rigorosa na delegacia de nossa cidade, para que carros seja retirados, pois eles podem inclusive ser foco de dengue. Por fim, disse que o povo precisa trabalhar e que precisa de formas de equilibrar o combate ao coronavírus e a sobrevivência da economia. O Parlamentar José Roberto Oliveira dos Santos cobrou gratificação de insalubridade aos Servidores Municipais. Disse que tanto o Governador quanto o Prefeito devem se unir contra o vírus, mesmo diante das diferenças políticas. Em consonância as cobranças de João Cândido falou da necessidade de criação de hospital de Campanha. Finalizou pedindo aos demais colegas vereadores que votem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 27/2020, e se necessário apresentem emendas. O Vereador Fabio de Jesus afirmou que devemos tomar cuidado também com a dengue. Disse que sua instituição está tomando os devidos cuidados para acolher pessoas de rua. Informou que irá criar um local para servir como serviço de retaguarda de acolhimento aos desabrigados. Pontuou sobre a importância do Vereador fiscalizar e sentir-se feliz com as realizações de obras. Finalizou refletindo sobre a importância de união entre os três poderes da federação. O Vereador João Cândido sobrinho falou das obras não concluídas em nosso município, especialmente no Povoado da Moita Formosa. Disse que a responsabilidade dos danos das chuvas, foi devido à falta de planejamento da Administração de Itabaiana. Indicou verbalmente que faça um trecho que interligue a bairro da Coruja com o José Carlos Machado. Questionou também sobre os trabalhos sociais do Município, ressaltando a necessidade de distribuição de cestas básicas para quem precisa. A Presidente Ivoni Lima de Andrade lamentou o aumento dos casos de suicídio e a necessidade de outros serviços essenciais, como o recolhimento de lixo em locais indevidos. Falou das obras das etapas do Bairro das Queimadas, parabenizando o Gestor, mas cobrando outras construções como uma escola e creche. Finalizou citando todos os recursos federais recebidos até o momento pela administração municipal, ressaltando também a destinação de cada recurso. Sugeriu ao Fabio de Jesus que existe uma casa da Moita Formosa, de propriedade do município, e que solicitasse ao Prefeito que entregue a chave para criação de retaguarda para as pessoas em situação de rua. 2020-05-21 18:29:342020-05-21 18:29:342020-05-21 18:29:34112881Confira como foi a Sessão de hoje, 19/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-19-05/img/imagem/plp_74d8aac825ee6a52359756eef.png,/img/imagem/plp_74d8aac825ee6a52359756eef.png,/img/imagem/plp_74d8aac825ee6a52359756eef.png,/img/imagem/plp_74d8aac825ee6a52359756eef.png1Na Sessão de hoje, 19/05, a vereadora Ivoni Lima de Andrade falou da necessidade de barreiras sanitárias em nossa cidade, como também questionou ao líder do Prefeito como e quando serão realizados os testes em nosso Município. Relatou também sobre a cobrança dos Servidores da Saúde Pública de Itabaiana no que diz espeito aumento salarial, pois estão na linha de frente do combate ao COVID-19. O vereador Moisés Mendonça Mota falou da importância de Itabaiana no comercio de alimentos hortifrutigranjeiros e pontuou que devido a isso muitas pessoas vêm comprar aqui, causando aglomerações. Mas , para ele, é uma situação muito difícil, pois muitas pessoas precisam disso para sobreviver. Além disso, demonstrou muita preocupação com o rumo que a pandemia está tomando. Aparteado por Marcos Oliveira que fez requerimento verbal para que ocorra um convite para que o Presidente da DESO seja ouvido em uma Sessão, pois as obras da DESO estão causando muitos transtornos e precisamos, segundo ele, de esclarecimentos. Por fim, parabenizou Moisés pelo pronunciamento coerente. Em seguida foi seu espaço de fala e ele esclareceu que realizou o teste de Coronavírus e deu negativo. Falou que embora existam testes é difícil realizar as testagens em massa, uma vez que há a demora do tempo de entrega, por exemplo, dos testes. Ele criticou o fato de, nacionalmente, politizarem a situação do vírus e afirmou que o diálogo com o Governo do Estado de Sergipe é diário.  O vereador Sinvaldo Góis criticou a gestão pelo descaso com a população e em específico no posto médico do povoado Matapuã. Segundo ele, o imóvel destinado ao posto médico, que encontra-se abandonado, se tornou esconderijo de bandidos. Pessoas estão sendo assaltadas na região e vândalos estão utilizando o espaço para uso de entorpecentes. Por fim, Sinvaldo cobrou medidas mais combativas por parte tanto da Prefeitura, quanto do Governo do Estado no que se diz respeito o combate ao coronavírus. O vereador José Teles de Mendonça demonstrou sua preocupação com a situação do COVID-19 e rebateu o pronunciamento de Sinvaldo Gois, que, segundo ele, fez críticas infundadas. Finalizou sua fala pedindo respeito nos pronunciamentos do colega. O parlamentar Wagner Menezes também rebateu as críticas de Sinvaldo Góis e questionou porque ele quer as obras do município sendo entregues de imediato, mas não diz nada sobre os atrasos das obras do Governo do Estado. O vereador João Cândido Sobrinho falou sobre os testes rápidos, e pontuou que o Município de Itabaiana precisa fazer mais compras. Sobretudo não há desculpas para a não aquisição de testes e combate ao COVID-19, já que repasses estão sendo realizados pelo Governo Federal. Pediu novamente para avaliarem a necessidade de construção de hospital de campanha em nossa cidade. Por fim, cobrou sobre os gastos que a Prefeitura está realizando no combate ao coronavírus. O vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana rebateu também as críticas à Prefeitura que o vereador Sinvaldo Gois realizou. Sobretudo repudiou a falta de respeito do mesmo para com seus colegas vereadores. Disse que todas as ações na luta contra o coronavírus são bem vindas e que ele, juntamente com seus colegas parlamentares e o prefeito Valmir estão realizando amplas ações, uma vez o objetivo comum é o bem do povo.   2020-05-19 18:36:452020-05-19 18:36:452020-05-19 18:44:06112781Confira como foi a Sessão de hoje, 14/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-14-05/img/imagem/design-sem-nome-1_9b435afbec5f608079e1540bdbec2.png,/img/imagem/design-sem-nome-1_9b435afbec5f608079e1540bdbec2.png,/img/imagem/design-sem-nome-1_9b435afbec5f608079e1540bdbec2.png,/img/imagem/design-sem-nome-1_9b435afbec5f608079e1540bdbec2.png1No Grande Expediente da Sessão de hoje, 14/05, o vereador Sinvaldo Gois Teixeira criticou a Administração Municipal, principalmente a Secretaria de Ação Social, que, segundo ele, não ajuda a população mais carente, bem como lamentou que não foi entregue o kit de merenda escolar a diversas famílias de estudantes de nosso município. Por fim, disse que é momento de dialogar com o Ministério Público para reabrir os locais interditados em Itabaiana. O vereador José Roberto Oliveira dos Santos pediu aos gestores que tomem providências no que diz respeito ao combate ao coronavírus, uma vez que há descompasso de informações e ações. Finalizou informando que encaminhará um Projeto de Lei que enquanto o sistema de esgoto não chegar em todas as casas itabaianenses, os cidadãos fiquem isentos da taxa de tratamento de esgoto. O vereador Arivaldo de Rezende informou que seu voto será contrário ao Projeto de lei n° 25/2020 de autoria de João Cândido. Aproveitou o momento para informar das suas ações sociais nesse momento difícil. O parlamentar Moisés Mendonça Mota falou que o vereador Sinvaldo é repetitivo em seus pronunciamentos, ressaltando que a atual gestão veio para inovar, informando as obras e ações realizadas pela administração Municipal e a comparando-as com as Administrações anteriores. Complementou seu pronunciamento, apresentando indicação para que sejam instituídos benefícios aos cantores, especialmente os de forró, que estão sem trabalhar nesses tempos difíceis. O parlamentar Marcos Vinícius Lima de Oliveira falou que os serviços essenciais serão mantidos pela atual gestão. Sobre o coronavírus, afirmou que realmente os gestores devem discutir muito, pois, segundo ele, todos têm uma parcela de razão, em algum ponto, sobre mais restrições ou não, ressaltando que deve haver coordenação nas 3 esferas. Por fim, voltou a falar sobre a necessidade de inauguração do Ceasa. O vereador José teles de Mendonça falou sobre um possível atraso do pagamento dos salários dos servidores do Estado no mês de maio. Enalteceu a  atual gestão, e criticou quem está querendo superfaturar nesse momento de dor. O vereador José Carlos de Santana falou que existem pessoas que precisam trabalhar inclusive, segundo ele, temos que aprender a conviver com o vírus. Devido a isso ressaltou que, se for necessário, deve-se diminuir os salários de políticos, secretários e funcionários. O parlamentar Wagner Menezes de Andrade também iniciou a fala comentando sobre a situação atual do Brasil. Disse que todos os entes da federação devem ter autonomia, incluindo o município, para restringir mais ou menos a reabertura do comércio no combate ao Coronavírus. Atribuiu parte da culpa do aumento do número de contaminação aos governadores que liberaram o carnaval, sendo que já havia informações dos riscos. O vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana informou que o município está fazendo ações sociais. Falou da indicação de sua autoria, para que o município crie ambulância equipada com UTI para atender a população. O vereador João Cândido Sobrinho fez indicação verbal para que sejam tomadas providências para que seja criado um hospital de campanha em Itabaiana. Explicou o Projeto de Lei nº 25 de sua autoria que proíbe a Locação ou Cessão de Cães para fins de Guarda Patrimonial Pública ou Privada, neste município.  O parlamentar Fábio de Jesus ressaltou que tudo deve partir do planejamento, especialmente em tempos de pandemia, pontuando a necessidade de conscientização da sociedade, bem como união de todos. A parlamentar Ivoni Lima de Andrade informou que no Hospital Regional de Itabaiana, atualmente, existem 30 respiradores. Citou sobre a importância da criação de barreiras sanitárias nas estradas de nossa cidade, ressaltando a importância de nos somarmos para combater esse vírus. Ivoni Andrade também indicou que sejam distribuídas cestas básicas, compradas pela administração Municipal, nos colégios de locais mais carentes. Por fim, afirmou que acredita que os alunos da rede municipal devem receber as atividades a cada 15 dias e realizar as tarefas em casa com os pais.  Na Ordem do Dia foi submetido em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Nº 25/2020 de João Cândido Sobrinho, discutido pelo autor e Marcos Oliveira, foi reprovado com 6 (seis) votos contrários de José Teles de Mendonça, Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Fábio de Jesus, Wagner Menezes de Andrade, Carlos Vagner e Moises Mendonça Mota. Submetido em 1º discussão e votação o Projeto De Lei Nº 26/2020 do Poder Executivo, discutido por Jose teles, Marcos Oliveira, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Joao Cândido Sobrinho, aprovado por unanimidade dos presentes.2020-05-14 16:28:572020-05-14 16:28:572020-05-14 17:05:27112681Confira como foi a Sessão de hoje, 12/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-12-05/img/imagem/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png,/img/imagem/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png,/img/imagem/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png,/img/imagem/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png1Na sessão de hoje, 12/05, o vereador Arivaldo de Rezende criticou os transtornos da obra realizadas em nosso município por parte da Deso, sendo esse, depois do COVID-19, o assunto mais abordado por todos os parlamentares. O vereador José Teles de Mendonça falou do falecimento de uma senhora, residente de nosso Município, devido ao coronavírus. Registrou que a Prefeitura de Itabaiana criou leitos a mais para os Munícipes. Ele também citou as obras realizadas pela Deso, que estão sendo realizadas em nosso município.  O vereador Moisés Mendonça Mota expressou nota de repúdio sobre a Deso que, segundo ele, embora tenha isentado a parcela mais pobre, aumentou o valor cobrado ao restante da população. Também fez críticas ao transtorno que as empresas que estão realizando as obras da Deso estão causando em nosso município, por isso, cobrou providencias do Poder Judiciário. O parlamentar Paulo Messias cobrou do Poder Executivo Municipal celeridade na distribuição de cestas básicas, como também falou da Deso. Por fim, parabenizou todos enfermeiros pela passagem do seu dia. O vereador Sinvaldo Gois Teixeira lamentou que a quarta etapa de asfaltamento não foi concluída e que essa situação está prejudicando a população da periferia de Itabaiana. O parlamentar José Virtuozo da Silva Filho falou que há nove anos já fazia reivindicações para Deso. Assim como nas outras sessões, voltou a falar da importância da microchipagem nos animais. O vereador Carlos Vagner Ferreira de Santana explicou sobre as duas Indicações de sua autoria e ressaltou que precisamos muito nos unir e conscientizar a população sobre a gravidade da situação.  O parlamentar Wagner Menezes de Andrade falou dos bons trabalhos realizados pela Secretaria de Ação Social e Prefeitura de Itabaiana. Ressaltou o seu apoio da reabertura do comercio, porém com restrições, sobretudo, realizando ações de conscientização da população. O vereador José Roberto indicou a Presidência que faça um oficio para provocar o MP contra as instituições de distribuição de serviços públicos, principalmente a Deso, para tomar providencias a respeito das cobranças indevidas e do fornecimento precário do serviço. Criticou, também, as obras da Deso e cobrou uma melhoria no kit de alimentação, uma vez que, segundo ele, muitas pessoas estão passando dificuldades financeiras. Por fim, reforçou a importância da insalubridade para os profissionais da saúde. O vereador João Cândido Sobrinho lamentou o caso fatal de COVID-19 em Itabaiana. Também realizou críticas a organização das obras da Deso, na qual não teve, segundo ele, sintonia entre a Prefeitura e as empresas contratadas. Cobrou obras de asfaltamento na avenida Antônio Cornélio. O parlamentar Fábio de Jesus falou que cestas básicas estão sendo distribuídas pela Secretaria de Ação Social e pontuou que é de extrema importância a criação de leito da psiquiatria, ressaltando que problemas psicológicos podem trazer outros problemas de saúde. A vereadora Ivoni Lima de Andrade parabenizou todos os enfermeiros pela passagem do seu dia. Falou que realmente a nossa cidade está um caos por conta das obras, ressaltando que existe a falta de fiscalização tanto dos engenheiros da empreiteira, quanto da Prefeitura. Ela também alertou que na quarentena o número de casos de violência contra mulher têm crescido no Brasil e que em Itabaiana a situação também é complicada. Por fim, pediu a todos que tomassem consciência sobre o uso de máscaras e que, se possível, evitem sair de casa. A Sessão completa você pode conferir clicando<a href="https://www.facebook.com/camaradeitabaiana/videos/2559255694293126/"> aqui. </a>2020-05-12 16:36:482020-05-12 16:36:482020-05-12 19:37:18112581Confira como foi a Sessão de hoje, 07/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-07-05/img/imagem/copia-de-sem-nome-3_43b362d0f8149d43ae9b8de.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-3_43b362d0f8149d43ae9b8de.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-3_43b362d0f8149d43ae9b8de.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-3_43b362d0f8149d43ae9b8de.png1Durante a Sessão de hoje, 07/05, o vereador Sinvaldo Góis Teixeira criticou a atual gestão Municipal por não entregar máscaras e luvas à população. Indicou a Presidente desta casa que crie uma Comissão Legislativa de fiscalização da destinação dos recursos do município recebidos do Poder Executivo Federal. O parlamentar José Teles de Mendonça lamentou o falecimento da Senhora Josenita. Falou que Sergipe precisa de um olhar especial, visto que em termos de proporção é um estado muito atingido pelo vírus. Voltando ao assunto dos recursos recebidos, ele lembrou que nem todos os repasses são para serem destinados ao combate do COVID -19, visto que muitas pessoas estão se equivocando quanto a isso.  O vereador Paulo Messias Santos solicitou ao município que compre mais testes, porque as pessoas precisam fazer o teste de maneira urgente para conseguirmos um real panorama do que está acontecendo. Pediu, também, que o Gestor Municipal coloque as pessoas em situação de rua em uma Casa de Apoio. Em seguida, o parlamentar José Virtuozo perguntou ao líder do Prefeito se o Projeto de microchipagem será colocado em pauta, ressaltando a importância desse tipo de politica pública, mesmo diante dessa pandemia. O vereador Wagner Menezes de Andrade falou das dificuldades das gestões de todos os entes da federação Brasileira. Lamentou o ocorrido onde um vídeo está circulando nas redes sociais, na qual uma senhora, com sintomas do COVID-19, sofreu a omissão dos funcionários da saúde. Disse que o Município está trabalhando em prol da população com entrega de cestas básicas. O vereador José Carlos de Santana lamentou tudo que esta acontecendo, ressaltando que precisamos achar forças dentro de nós mesmo para enfrentar essa situação tão difícil que todo o mundo está passando. O parlamentar José Roberto fez uma indicação verbal para que os funcionários da saúde recebam gratificação de insalubridade. Disse que devemos tomar cuidado com Fake News e questionou quantos exames o município de Itabaiana comprou para atender os itabaianenses, como também falou da importância de uma UPA especializada em combate ao coronavírus. O vereador Marcos Vinicius criticou o pronunciamento de Sinvaldo Góis, que, segundo ele, está politizando a situação que estamos passando. Falou que os testes são finitos e deve-se seguir o protocolo do Ministério da Saúde, para que não sejam utilizados demasiadamente e, com isso, falte para quem realmente precisa. Informou que teremos aqui um estudo para saber a situação de itabaiana. Disse que o Município comprou em torno de dois mil testes rápidos para os Itabaianenses. Relatou que o Sr. Prefeito informou que está a disposição de qualquer vereador para a transparência dos valores dos recursos recebidos. E por fim, questionou por que o Ceasa ainda não foi inaugurado, visto que o a comercialização naquele local seria estratégico no combate do vírus, apelando aos deputados estaduais que tomem atitude para cobrar ao Governador de Sergipe. O vereador Moisés Mendonça Mota pediu ao Ministério Público para que a DESO seja punida com a suspensão do pagamento dos clientes a empresa, por não distribuir água de forma correta em Itabaiana. Parabenizou a Secretaria da Saúde e de Ação Social pelas ações realizadas. Desejou força a todos os Administradores Públicos, especialmente o Prefeito de Itabaiana. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana parabenizou a todos que fazem parte da saúde que estão na linha de frente no combate do coronavírus. Disse que domingo, acompanhado do prefeito, realizará uma ação para conscientizar e distribuir EPIs para a população do povoado Cajaíba.  O vereador João Cândido falou também sobre os recursos municipais, ressaltando que o prefeito tem que trazer todos os documentos relativos a destinação do dinheiro. Pontuou que o prefeito está usando ações de outras entidades para enganar as pessoas, no caso a Universidade Federal não foi mero partícipe, foi quem promoveu a ação. Parabenizou os trabalhadores da Saúde e os que fazem parte da segurança. Por sugestão de um popular, cobrou uma solução para o canal do Loteamento São João que não está mais funcionando.  A presidente Ivoni Lima agradeceu a Universidade Federal pelos quase 400 testes rápidos realizados no dia ontem. Disse que precisam usar da abordagem educativa para as pessoas que não usam máscaras. Informou que há muitas pessoas que estão com problemas psicológicos por conta das incertezas e medos que o COVID-19 causa. Ela também demonstrou preocupação com a saúde mental das pessoas que estão com sintomas depressivos por causa da situação mundial e cobrou que os contêineres devem começar a funcionar de forma imediata para atender ao povo. A vereadora falou ainda sobre o dinheiro que está sendo investido pelo país na saúde, questionando porque ele não foi investido antes. Finalizou sua fala esclarecendo que está torcendo por dias melhores. 2020-05-07 15:28:552020-05-07 15:28:552020-05-07 15:55:17112481Confira como foi a Sessão de hoje, 05/05confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-05-05/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_33b97eb9955c4ea4e6e5ca.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_33b97eb9955c4ea4e6e5ca.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_33b97eb9955c4ea4e6e5ca.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome-1_33b97eb9955c4ea4e6e5ca.png1Durante a Sessão de hoje, 05/05, o vereador Joao Cândido Sobrinho fez uso da palavra para falar sobre a importância da publicidade e transparência da destinação do dinheiro, como também que haja um acompanhamento da destinação dos recursos. O parlamentar José Teles de Mendonça falou que estamos em uma situação de dificuldade muito grande, especialmente porque há muitas notícias falsas. Soma-se a isso, parabenizou a equipe de trabalhadores do município pelo trabalho prestado na prevenção e combate ao COVID-19 e afirmou, no entanto, que acredita que até desenvolverem uma vacina, a situação será difícil.  O vereador Sinvaldo Gois Teixeira informou que os vereadores estão trabalhando e apelou aos Senadores para que intercedam pelo povo mais pobre que está sofrendo mais com o Coronavírus. Pediu para que o município tenha mais atenção com os Moto Táxis, com os Carroceiros e com os bairros periféricos, que precisam muito de suporte e ajuda. Por fim, solicitou encarecidamente para que a Deso resolva a situação do fornecimento de água em Itabaiana. O parlamentar Marcos Vinicius cobrou da Câmara que, assim como a Câmara de Ribeirópolis, tome a iniciativa de devolver alguma parte do repasse para a Prefeitura, ressaltando que todos devem se unir contra esse vírus. Alertou que o medo é que todas as classes sejam "quebradas", desde o microempreendedor ao liberal. Por fim, afirmou que ao precisar sair na rua, verificou que não viu ninguém sem máscara, o que já é um excelente avanço. O vereador Fabio de Jesus falou do seu trabalho no combate ao Coronavírus e pontuou que os testes estão sendo realizados muita das vezes sem necessidade, ressaltando que só pode ser realizado com um relatório médico. O parlamentar Carlos Vagner parabenizou a todos que estão ajudando no combate ao COVID-19, especialmente a classe politica. Relatou acerca das dificuldades que as pessoas estão passando e pediu ao povo para ter consciência, ficar em casa se possível e tomar as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde ao sair de casa. O parlamentar Paulo Messias pediu a Prefeitura para que faça limpeza constante nos locais que as pessoas transitam com frequência e questionou o que o Prefeito esta fazendo para beneficiar as pessoas dos bairros periféricos de nossa cidade, ressaltando que esta vindo recursos federais. O vereador José Roberto parabenizou a todos pela organização da transmissão dessa vídeo conferencia. Repetiu a sua indicação para incluir pessoas necessitadas no bolsa família. Indicou também que o Município crie uma UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), neste momento delicado que o planeta vive. Em seguida, o parlamentar José Virtuoso da Silva Filho falou também de sua preocupação quanto as filas de bancos de nossa cidade, além de cobrar uma posição sobre quando as obras da deso serão finalizadas. Finalizando os espaços de fala, a vereadora Ivoni Lima cobrou da Prefeitura melhor distribuição de mascaras e luvas, como também lamentou que pessoas que tem condições de fazer o teste para o COVID-19 estão fazendo exames no posto médico. Falou da Indicação nº 46/2020 de sua autoria, para que tanto a guarda Municipal, quanto a SMTT realizem ações para diminuir a aglomeração, por meio da abordagem e conscientização da população. Finalizou pontuando que acredita que a clínica do bairro Sítio Porto poderia ser utilizada para leitos para os pacientes.2020-05-05 16:12:082020-05-05 16:12:082020-05-05 16:26:22112381Confira como foi a Sessão de hoje, 30/04confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-30-04/img/imagem/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png,/img/imagem/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png1Evitando aglomerações e buscando o combate ao COVID-19, realizamos a primeira Sessão Virtual da Câmara de Vereadores de Itabaiana. Com exceção de Sinvaldo Góis e José Carlos de Santana, todos marcaram presença. No Grande Expediente o vereador Fábio de Jesus lamentou a falta de respeito as restrições impostas ao combate da pandemia. Pediu para que as pessoas tenham cautela principalmente no isolamento social. O Vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira falou também dos casos ocorridos de covid-19, disse da importância de uso de máscaras, aproveitou o espaço para expor o seu trabalho social de entrega de máscaras, em especial por conta das novas pesquisas científicas, que indicam que o vírus permanece no ar em média por 3 horas. O vereador José Teles de Mendonça falou das incertezas que esse vírus causa, principalmente porque há muita contradição por parte dos governos. Disse que espera que uma vacina contra essa doença surja o quanto antes e nesse meio tempo que nós possamos tomar todos os cuidados. O parlamentar João Cândido Sobrinho também lamentou essa situação na qual ninguém estava preparado. Por fim, parabenizou a Presidente e todos pela iniciativa. O parlamentar Arivaldo de Rezende parabenizou todos os parlamentares pelas precauções no combate contra o corona vírus. Aconselhou todas as pessoas, principalmente as que estão no grupo de risco, que fiquem em casa, ressaltando que se alguém precisar de máscaras pode o procurar que ele se disponibiliza para ajudar. O parlamentar Wagner Menezes de Andrade falou da necessidade de conscientização. abordou, ainda, sobre a preocupação com a economia, segundo ele, o comércio deve ser reaberto, porém com restrições. Lamentou também que existe muita aglomeração em nossa cidade. Falou do auxílio emergencial e que as pessoas sejam honestas e não solicite se não tiver necessidade, pois as pessoas que realmente precisam podem não receber. O vereador Paulo Messias Santos falou sobre a epidemia, solicitou ao município para que tenham um trato especial com os caminhoneiros. Lamentou também as filas e pediu para que a prefeitura faça uma fiscalização sobre o respeito as regras. O vereador José Virtuozo lamentou que os governadores liberaram o carnaval, mesmo após obtermos a informação da letalidade desse vírus. Disse que está fazendo sua parte, no caso, sua esposa parou as atividades de costura para produzir mascaras. O parlamentar Moisés Mendonça Mota falou que é preocupante o fato de algumas pessoas ainda não acreditarem nos riscos desse vírus e ressaltou a religiosidade para enfrentar essa situação. Repudiou a maneira em que a obra de esgotamento está sendo realizada em nossa cidade, visto que está causando transtornos por falta de planejamento. O vereador José Roberto Oliveira dos Santos fez duas indicações para executivo, uma delas é no que diz respeito ao cadastramento no CANUD, pois muitas não estão conseguindo cadastrar-se, então, indicou ao Prefeito que as inclua no bolsa família. Indicou também que os funcionários da saúde recebam gratificação de periculosidade. Ressaltando que, se puder, fique em casa. A presidente Ivoni Lima de Andrade falou da necessidade de mudanças para enfrentamento da pandemia, dizendo que esta casa precisa criar leis para tratar dos devidos cuidados ao combate. Ressaltou, também, sobre a importância do apego a Deus. MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO DE 30/04/2020 PEQUENO EXPEDIENTE ENTRADA PROJETO DE LEI Nº 21/2020 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Itabaiana/SE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020 AUTORIA: Ivoni Lima Andrade Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr.ª Maria Salete da Costa Nascimento. INDICAÇÃO Nº 37/2020 AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho Indica ao Prefeito que através da Secretaria de Obras, proceda a pavimentação asfáltica de 50 m da estrada que liga a BR-235 ao Posto de Saúde e Casa de Acolhimento Animal. INDICAÇÃO Nº 38/2020 AUTORIA: Paulo Messias Santos Indica ao Prefeito que sejam fornecidas Cestas Básicas para alunos da rede municipal e pessoas em situação de vulnerabilidade, neste período de quarentena. INDICAÇÃO Nº 39/2020 AUTORIA: Paulo Messias Santos Indica ao Prefeito que seja reativado o Bolsa Família Municipal para atender famílias de baixa renda, diretamente afetadas pelos decretos assinados visando combater o Coronavírus. INDICAÇÃO Nº 42/2020 AUTORIA: José Carlos de Santana Indica ao Prefeito que crie um decreto legislativo visando a reabertura do comércio e funcionamento das indústrias na cidade. INDICAÇÃO Nº 43/2020 AUTORIA: José Carlos de Santana Indica ao Prefeito deste Município que crie um decreto legislativo instituindo a instalação de lavatórios públicos e obrigando os estabelecimentos disponibilizarem álcool com concentração de 70% para o uso dos clientes, visando o combate ao COVID-19. INDICAÇÃO Nº 44/2020 AUTORIA: José Carlos de Santana Indica ao Prefeito deste Município que crie um decreto legislativo para instituir uma barreira sanitária nos acessos a cidade, visando o combate ao COVID-19. INDICAÇÃO Nº 45/2020 AUTORIA: Ivoni Lima de Andrade Indica que seja feito o pagamento de gratificação aos funcionários do município de Itabaiana que desempenham atividades de risco e iminente contágio pelo covid-19. 1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2020 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade - Dispõe sobre Avenida sem nome, localizada no Loteamento Carlos Marcos Sobral (Bairro Porto), com início na Av. Zefinha de Capitulino e com termino na Rua Projetada D, passando a se Chamar José Anunciação Borges. (Zé de Zumira). 2ª VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 AUTORIA: Ivoni Lima Andrade Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Gilmar Santos Souza. 3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 09/2020 AUTORIA: Arivaldo de Rezende - Dispõe sobre o nome de Rua localizado no Povoado Rio das Pedras, tendo seu início na Rua Paralela a Br 235, ladeada ao loteamento Portal da Serra, com o fim na lateral esquerdar do cemitério dos Mundez, passará a se chamar Rua José Eraldo do Nascimento (Zé de Bastião). PROJETO DE LEI Nº 10/2020 AUTORIA: Arivaldo de Rezende - Dispõe sobre o nome de Praça localizado no Povoado Rio das Pedras, ladeada com a Rua Antônio José dos Santos, em frente da capela São Francisco de Assis, passará a denominar-se de Praça Antônio Firmino de Lima (Tonho de Zé de Dão). PROJETO DE LEI Nº 17/2020 AUTORIA: Carlos Vagner Ferreira de Santana Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município. Dr. Antônio Menezes Santos. PROJETO DE LEI Nº 18/2020 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade Dispõe sobre a UBS localizada no Bairro Riacho Doce. Maria Meneses dos Santos. PROJETO DE LEI Nº 19/2020 AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade Dispõe sobre nome de CRAS Marcia Aparecida dos Santo, localizado no Conjunto Francisco Teles de Mendonça. (Bairro São Cristóvão).2020-04-30 16:50:132020-04-30 16:50:132020-04-30 16:50:13112281Confira como foi a Sessão de hoje, 14/04confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-14-04/img/imagem/sem-titulo_9eda60c00a38924d70ba.png,/img/imagem/sem-titulo_9eda60c00a38924d70ba.png,/img/imagem/sem-titulo_9eda60c00a38924d70ba.png,/img/imagem/sem-titulo_9eda60c00a38924d70ba.png1Na Sessão de hoje, 14/04, foi colocado para discussão o projeto de autoria da presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, Ivoni Andrade, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos profissionais autônomos prestadores dos serviços de saúde, assistência médica e congêneres no âmbito do Município de Itabaiana/SE, em virtude da Pandemia do COVID-19. No projeto ficariam isentos desse Imposto os profissionais autônomos prestadores dos serviços de saúde, assistência médica, todos previstos no Código Tributário Municipal. Contudo, o projeto foi retirado de pauta pela presidente, após a argumentação do líder do Prefeito, Marcos Oliveira, de que há um conflito de constitucionalidade, devido ao vício de iniciativa. Segundo o parlamentar, é necessário que o projeto seja proposto pelo Executivo, ou seja, pelo Prefeito, e não pelo Legislativo.  Diante dessa justificativa, a vereadora Ivoni Andrade argumentou que era constitucional, citando exemplos de outros projetos semelhantes que tramitaram na casa por iniciativa do Legislativo. Pontuou, ainda, que a iniciativa de Projetos de Lei que tratem sobre matéria tributária é concorrente entre o Executivo e o Legislativo. Por fim, o parlamentar Marcos Oliveira parabenizou a iniciativa e se comprometeu a levar a discussão até o Gestor, para que o projeto seja colocado em ação, mas partindo da iniciativa do Executivo, justamente para que não ocorra inconstitucionalidade. A presidente da casa, então, optou pela retirada do projeto da pauta.  "Como o líder do prefeito se comprometeu, então, vamos aguardar resultados", finaliza a parlamentar Ivoni Andrade. Confira o projeto: <a title="projeto de lei" href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/projeto-de-lei-complementar-isencao-issqn-assinado_4ba6dac97e56bcec161157be7.pdf" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei. </a>2020-04-14 11:14:222020-04-14 11:14:222020-04-14 11:58:55112181Câmara aprova projeto que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia durante 90 diascamara-aprova-projeto-que-proibe-a-suspensao-do-fornecimento-de-agua-e-energia-durante-90-dias/img/imagem/camara1_2c2f3a775331288e076d237e967ebe.jpeg,/img/imagem/camara1_2c2f3a775331288e076d237e967ebe.jpeg,/img/imagem/camara1_2c2f3a775331288e076d237e967ebe.jpeg,/img/imagem/camara1_2c2f3a775331288e076d237e967ebe.jpeg1Com o avanço da pandemia do coronavírus (COVID-19), torna-se ainda mais importante o acesso à água tratada e energia elétrica, para cumprir as medidas de higiene fundamentais para conter a disseminação da doença, em especial a frequente lavagem das mãos e banho. Por isso, a Câmara de Vereadores de Itabaiana aprovou, nesta quinta-feira, 26/03, o projeto de lei nº 22 de 2020, que proíbe o corte desses serviços por falta de pagamento em um período de 90 dias, assim como, prevê que é possível realizar o parcelamento das faturas em até 36 meses, sem cobrança de juros e correção monetária O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Somente dois vereadores, Arivaldo de Rezende e Carlos Vagner, não participaram da sessão. O primeiro por se enquadrar no grupo de risco com relação ao coronavírus; e o segundo por ser pai de um recém-nascido, que compreende a necessidade do isolamento para evitar maiores transtornos na saúde do filho. Entenda porque a câmara pode propor, votar e aprovar nesse tipo de projeto O STF entende que a parcela consumerista do vínculo estabelecido entre o usuário-consumidor e a concessionária/prestadora do serviço pode ser normatizada por quaisquer dos entes da República, desde que não interfira no regime de exploração e nem na estrutura remuneratória da prestação do serviço. Importante destacar que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 22, reforça a natureza contínua dos serviços públicos essenciais, dentre os quis se encontram o fornecimento de água e o de energia elétrica, o que justifica imposição de obrigações de fazer e de não fazer às empresas concessionárias, ainda mais em uma situação excepcional como a que estamos vivendo.  2020-03-26 20:14:172020-03-26 20:14:172020-03-26 20:14:17