7475731527128- 102471PROJETOS DE REAJUSTES SALARIAIS DE CATEGORIAS SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA QUINTA-FEIRA (21)projetos-de-reajustes-salariais-de-categorias-sao-aprovados-por-unanimidade-nesta-quinta-feira-21A próxima sessão será realizada no dia 26 de fevereiro/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg,/img/imagem/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg<p style="text-align: justify;">Depois da leitura da ata, o vereador Moisés Mendonça discutiu sobre a sua explicação pessoal na última sessão, pedindo a correção da ata, sendo corrigida e aprovada por todos os pressentes. Em seguida, a presidente da câmara convidou o ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay e o presidente da comissão regional de Itabaiana, Leonardo Chagas para compor a mesa.</p>
<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-hoje_99352e84d0b29eca2385.jpg" width="531" height="398" /></p>
<p style="text-align: justify;">No grande expediente, a presidente da câmara Ivoni Lima de Andrade convidou o vice-presidente da Associação dos Procuradores Municipais no estado de Sergipe (APM/SE), Felipe Cortes para fazer uso da palavra. O vice-presidente da APM/SE falou sobre a valorização da finalidade do exercício do procurador, destacando Itabaiana a nível nacional com a participação dos procuradores do município em todo o país. Segundo ele, reconhecer o valor de um procurador municipal é também importante para o reconhecimento do município, ocupando o seu espaço de direito. Em seguida, o Dr. Vitor Ribeiro Barreto ratificou as palavras do vice-presidente da APM/SE e expressou ainda a sua satisfação em viajar por várias cidades e perceber que Itabaiana é destaque em diversos aspectos, desde culturais até políticos.</p>
<p style="text-align: justify;">O ex-presidente da OAB/SE, Henry Clay, usou a tribuna para evidenciar o papel do procurador na defesa dos municípios. O ex-presidente parabenizou a câmara pela sensibilidade em resgatar a valorização do procurador público.</p>
<p style="text-align: justify;">ORADORES NO GRANDE EXPEDIENTE</p>
<p style="text-align: justify;">No grande expediente, o primeiro parlamentar a usar a palavra foi o vereador Gustavo Bispo que parabenizou o executivo por encaminhar projetos que valorizem o servidor público. O parlamentar enfatizou ainda que todas as categorias devem ter reestruturação salarial. Gustavo finalizou seu discurso refletindo sobre a necessidade da luta pela causa animal no município, reconhecendo que a atual gestão municipal já tem olhado para essa questão com outros olhos. Em seguida o vereador José Roberto Oliveira parabenizou os poderes executivo e legislativo pela valorização dos servidores públicos, como sendo algo histórico para Itabaiana. Na ocasião, parabenizou a prefeita do município Carminha Mendonça pelo seu aniversário, bem como a deputada estadual Maria Mendonça que também completou mais um ano de vida.</p>
<p style="text-align: center;"><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/sessao-21_cc80996b10fb420bcb3466.jpg" width="559" height="419" /></p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Virtuoso falou sobre sua indicação para a implantação de um centro de equoterapia voltado para crianças que possuem necessidades especiais. O parlamentar usou o seu tempo na tribuna para exibir um vídeo, mostrando que a equoterapia é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.</p>
<p style="text-align: justify;">O parlamentar Sinvaldo Gois Teixeira confirmou o compromisso do poder legislativo na defesa dos servidores públicos municipais. O vereador fez um pedido ao governador de Sergipe para que ofereça melhores condições de trabalho para os servidores públicos do estado. Sinvaldo encerrou o seu pronunciando fazendo um apelo para que todas as categorias solicitem o reajuste salarial. Em seguida, o vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira usou a tribuna para falar sobre a importância do servidor público para o funcionamento do município. O parlamentar explicou ainda que alguns projetos enviados pelo executivo precisaram ser analisados para melhor entendimento no que se refere aos impactos para o município. Em seguida, o vereador Moises Mendonça Mota declarou o seu apoio aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias.</p>
<p style="text-align: justify;">Já o vereador José Carlos de Santana falou sobre a adequação das categorias, pedindo para que todas que ainda não foram contempladas com o reajuste, lutem e reúnam-se para requerer melhores condições de trabalho. Em seguida, o vereador Wagner Menezes abordou a problemática dos salários atrasados no estado e em alguns municípios, evidenciando que a gestão do ex-prefeito de Itabaiana valorizou os servidores públicos.</p>
<p style="text-align: justify;">O parlamentar Carlos Vagner Ferreira enfatizou que independente de quem estiver no poder executivo, sempre apoiará e estará ao lado dos servidores públicos. O vereador pediu ainda para que os colegas esqueçam o lado partidário e votem em projetos que beneficiem a população. O vereador José Teles de Mendonça iniciou o seu discurso abordando a problemática da falta de água no estado. Ressaltou ainda que os projetos de lei que chegam na câmara devem ser apreciados com maior antecedência. O parlamentar encerrou a sua fala reconhecendo o importante trabalho que é desenvolvido pelos agentes de saúde no município de Itabaiana. O último a usar a tribuna foi o vereador João Candido Sobrinho que teceu críticas sobre o período de seis anos, onde várias categorias ficaram sem reajuste salarial. Para o parlamentar, coube a atual gestão regularizar a situação dessas categorias.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">NA ORDEM DO DIA</p>
<p style="text-align: justify;">Por unanimidade, foram aprovados diversos projetos, dentre eles:</p>
<p style="text-align: justify;">- O Projeto de Lei Nº 15/2019 de autoria dos vereadores José Roberto e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade pública municipal a associação treinando e formando cidadãos (TFC) e dá outras providências;</p>
<p style="text-align: justify;">- O Projeto de Lei Nº 19/2019 de autoria do poder executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão, através de licitação, para exploração das atividades do Matadouro Municipal;</p>
<p style="text-align: justify;">- O Projeto de Lei Nº 20/2019 de autoria do poder executivo que dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Lei Federal nº 13.708/2018;</p>
<p style="text-align: justify;">- O Projeto de Lei Nº 21/2019 de autoria do poder executivo que institui o Plano de Carlos, Carreira e Remunuração- PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do grupo operacional fisco- GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária;</p>
<p style="text-align: justify;">- O Projeto de Lei Nº 22/2019 de autoria do poder executivo que altera o Art. 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o art.26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da Procuradoria do Município de Itabaiana e dá outras providências.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">ASCOM/CMI</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>cmi, camara, politica, itabaiana, vereadores, parlamentares2019-02-21 14:14:222019-02-21 14:14:222019-02-21 14:16:02
- 102371SAIBA COMO FOI A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019saiba-como-foi-a-primeira-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-legislativo-2019A presidente da câmara convocou outra reunião ordinária para a próxima quinta-feira (21).A primeira sessão do primeiro período legislativo de 2019 aconteceu na manhã desta terça-feira (19), com a presença dos parlamentares da casa, além de representantes dos agentes comunitários de saúde de Itabaiana e representantes do GETAM./img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg,/img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg,/img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg,/img/imagem/capa-ivoni_b554fb1738500f58a8eedd097.jpg1<p style="text-align: justify;">A primeira sessão do primeiro período legislativo de 2019 aconteceu na manhã desta terça-feira (19), com a presença dos parlamentares da casa, além de representantes dos agentes comunitários de saúde de Itabaiana e representantes do GETAM. Após a leitura dos assuntos do expediente, realizada pelo primeiro secretário, Paulo Messias, representando a prefeitura de Itabaiana, o secretário de administração do município, Paulo Fabian fez uso da palavra desejando a todos um ótimo período legislativo.</p>
<p style="text-align: justify;">O primeiro parlamentar a usar a tribuna foi o vereador José Roberto, que ressaltou a importância da câmara para a cidade e sobre os projetos e indicações que beneficiarão instituições no município e as categorias dos servidores públicos. Já o vereador Moises Mendonça abordou as dificuldades que os feirantes estão enfrentando em Itabaiana, relatando também a problemática do matadouro como sendo um fato histórico para o município pela falta de carne na região.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Gustavo Bispo iniciou a fala parabenizando a presidente Ivoni Lima por ser a primeira mulher a ocupar a presidência da casa legislativa. Em seguida abordou sobre as necessidades de readaptação que o matadouro necessita para poder oferecer serviços de qualidade para Itabaiana e região. Sobre o mesmo assunto, o vereador Sinvaldo Gois ratificou as palavras do vereador Gustavo e se colocou a disposição para continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores.</p>
<p style="text-align: justify;">Em seguida, o vereador José Carlos de Santana também falou sobre a problemática do matadouro sobre a perspectiva de que o mesmo é referência para o estado de Sergipe, servindo para pequenas e grandes cidades da região. Já o vereador João Cândido apontou a antiga gestão municipal como à responsável pelo fechamento do matadouro. O parlamentar ressaltou ainda que a atual prefeita do município está fazendo todo esforço para que o matadouro seja reaberto. O vereador encerrou o seu discurso solicitando a presidente da casa que os projetos que prevêem reajuste salarial das categorias sejam votados em caráter de urgência.</p>
<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/agentes-de-saude_5106cc42f2744bbc632f0cb4.jpg" width="603" height="452" /></p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Paulo Messias Santos agradeceu a gestão municipal por atender a solicitação dos moradores do Bairro Miguel Teles com o início de pavimentação de algumas ruas e também falou sobre a sua luta em prol dos marchantes e fateiras pela reabertura do matadouro. Já a presidente Ivoni Lima de Andrade parabenizou os agentes comunitários de saúde pela luta da categoria por melhores condições de trabalho. A parlamentar solicitou ao vereador João Cândido que entre em acordo com a prefeita do município para providenciar o reajuste salarial de todas as categorias.</p>
<p style="text-align: justify;">Na ordem do dia não houve matéria e na explicação pessoal se inscreveram os vereadores Moises Mendonça e José Roberto dos Santos. Em seguida, a presidente da câmara convocou outra sessão ordinária para a próxima quinta-feira (21).</p>
<p style="text-align: justify;">ASCOM/CMI</p>
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<p> </p>cmi, camara de itabaiana, politica, parlamentares, itabaiana, politica de itabaiana2019-02-19 13:27:562019-02-19 13:27:562019-02-19 13:31:05
- 102271VERBAS DE SUBVENÇÕES PARA INSTITUIÇÕES E REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADEverbas-de-subvencoes-para-instituicoes-e-reajuste-salarial-dos-professores-foram-aprovados-por-unanimidadeA presidente Ivoni Lima de Andrade convocou a próxima sessão para o dia 19 de fevereiroSubmetidos e votados em três sessões extraordinárias, os projetos de lei Nº 04,05,06, 07, 08, 09, 10,11,12,13 de 2019, foram aprovados por unanimidade, garantindo as subvenções das instituições e reajustando o piso salarial dos professores do município./img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg,/img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg,/img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg,/img/imagem/foto-capa_72c8174a0daa0e5eb8e7fae7c516f.jpg1<p style="text-align: justify;">Instituições como Associação Itabaianense dos Universitários, Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, Parque dos Falcões, Associação Olímpica de Itabaiana, Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária (CAIS) e APAE, garantiram as subvenções nos projetos apresentados na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 07 de Fevereiro na Câmara Municipal de Itabaiana. Além dos projetos de subvenções para instituições do município, foi aprovado também o projeto de lei Nº 12/2019 que estabelece reajuste ao vencimento dos professores do município de Itabaiana no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal 11.738/08 com base no fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUDEB).</p>
<p style="text-align: justify;">Na ata da segunda sessão extraordinária do primeiro período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (07), a presidente Ivoni Lima de Andrade declarou aberta a sessão, autorizando o primeiro secretário, Paulo Messias a fazer leitura da ata anterior, que após lida foi discutida e aprovada por unanimidade. No pequeno expediente foi lido o projeto de lei Nº 13/2019 que concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo. No grande expediente não houve uso da palavra. Já na ordem do dia, foi submetido em primeira discussão e votação o projeto de lei Nº 02/2019, discutido pelos vereadores João Cândido, Arivaldo de Rezende e Marcos Oliveira e rejeitado com 7 votos contrários dos vereadores Arivaldo de Rezende, Marcos Oliveira, Carlos Vagner, José Teles, José Carlos, Moises Mendonça e Vagner Menezes.</p>
<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/corpo_4587702ed577505e4aada212a67dcb.jpg" width="434" height="325" /></p>
<p style="text-align: justify;">Julgados em primeira votação, o projeto de lei Nº 03/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as empresas do Município, visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda, foi debatido pelos vereadores João Cândido, Marcos Oliveira, Vagner Menezes, Gustavo Américo, José Teles, Moisés Mendonça e José Carlos e rejeitado com 7 votos pelos parlamentares Arivaldo Rezende, Marcos Oliveira, Carlos Vagner, José Teles, José Carlos, Moisés Mendonça e Vagner Menezes.</p>
<p style="text-align: justify;">Submetidos e votados em três sessões extraordinárias, os projetos de lei Nº 04,05,06, 07, 08, 09, 10,11,12,13 de 2019, foram aprovados por unanimidade, garantindo as subvenções das instituições e reajustando o piso salarial dos professores do município. A presidente Ivoni Lima de Andrade convocou a próxima sessão para o dia 19 de fevereiro.</p>
<p>ASCOM/CMI</p>câmara, itabaiana, cmi, política de itabaiana, veradores2019-02-07 15:21:192019-02-07 15:21:192019-02-07 15:26:23
- 102171A ACADEMIA ITABAIANENSE DE LETRAS É A ALMA DO POVO DE ITABAIANAa-academia-itabaianense-de-letras-e-a-alma-do-povo-de-itabaianaA solenidade de aniversário da academia homenageou grandes expoentes da nossa cultura como o maestro da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Valtenio Alves de Souza, o músico Reginaldo José dos Santos (Nado), e o escritor e membro da Academia Sergipana/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg,/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg,/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg,/img/imagem/51263748-2297129640535471-7039923178826629120-n_3f86e17f479ae1d1abf16c99f.jpg1<p style="text-align: justify;">O núcleo heróico e pioneiro da Academia Itabaianense de Letras realizou na última sexta-feira (01), uma solenidade especial em comemoração aos sexto aniversário desta instituição que representa todas as pessoas que trabalham com arte num modo geral, desde cantores, escritores, poetas até pessoas que admiram o que Itabaiana tem de melhor, o seu povo e sua história.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante esses seis anos a Academia já realizou diversas visitas a escolas no município, despertando e incentivando a produção de poesias. Esse trabalho já produziu bons frutos com o concurso de poesias que tem revelado novos talentos entre jovens e adolescentes de Itabaiana, através de projetos realizados pela professora e escritora Inês Rezende.</p>
<p style="text-align: justify;">A solenidade de aniversário da academia homenageou grandes expoentes da nossa cultura como o maestro da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Valtenio Alves de Souza, o músico Reginaldo José dos Santos (Nado), e o escritor e membro da Academia Sergipana de Letras, Domingo Pascoal.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">ASCOM/CMI</p>academia de letras, academia itabaianense, itabaiana, câmara de itabaiana, cmi2019-02-02 10:47:092019-02-02 10:47:092019-02-02 10:49:14
- 102071PRESIDENTE DA CÂMARA LAMENTA ATITUDE DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO E ENCERRA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIApresidente-da-camara-lamenta-atitude-dos-vereadores-de-oposicao-e-encerra-a-sessao-extraordinariaA próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmaraSegundo a presidente, todos os projetos que seriam votados foram enviados para todos os gabinetes com dez dias de antecedência. “Infelizmente a oposição quis tumultuar para que não houvesse a sessão e com isso prejudicar todas as entidades que hoje seriam/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg,/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg,/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg,/img/imagem/sessao24-01_2bb35f06c8f6f59ca7c71.jpg1<p style="text-align: justify;">Instituições como Associação Itabaianense dos Universitários, Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, Parque dos Falcões, Associação Olímpica de Itabaiana, Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária (CAIS) e APAE, ficaram sem resposta e sem subvenção nos projetos apresentados no pequeno expediente na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 24 de Janeiro na Câmara Municipal. Um dos motivos para a não votação dos projetos foi a falta de quórum, que além dos projetos que garantiriam subvenções para instituições do município, previa também um reajuste salarial para a categoria dos professores do município.</p>
<p style="text-align: justify;">A presidente Ivoni Lima de Andrade (MDB), abriu a sessão apresentando um vídeo com uma mensagem de fé e esperança para os presentes. Em seguida, autorizou a leitura do pequeno expediente. Durante a leitura, o vereador da bancada de oposição, Marcos Oliveira, se manifestou contra a aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as empresas do munícipio, visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda, alegando que o projeto precisava de maiores detalhes antes de ser colocado na ordem do dia. Em seguida, foram apresentados os parlamentares nomeados para as comissões permanentes da câmara, o que acabou contrariando os vereadores de oposição que alegaram que devido ao recesso, essa nomeação poderia acontecer legalmente na primeira sessão ordinária do ano. Essa divergência gerou um impasse, e consequentemente um debate acalorado que culminou no encerramento antecipado da sessão extraordinária com a saída dos vereadores de oposição do plenário.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a presidente, todos os projetos que seriam votados foram enviados para todos os gabinetes com dez dias de antecedência. “Infelizmente a oposição quis tumultuar para que não houvesse a sessão e com isso prejudicar todas as entidades que hoje seriam votadas as subvenções. É lamentável!”, declarou a presidente.</p>
<p style="text-align: justify;">A presidente da casa destacou ainda que as comissões da câmara nunca respeitaram o regimento, e pela primeira vez na história, uma mulher respeitou o artigo 25 do regimento interno parágrafo segundo:</p>
<p style="text-align: justify;">Art. 25 - a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, constituídas na forma e com as atribuições definidas neste Regimento Interno ou no ato de que resultar a sua função.</p>
<p style="text-align: justify;">§ 2º - Em cada Comissão será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara.</p>
<p style="text-align: justify;">A próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmara.</p>
<p style="text-align: justify;">ASCOM/CMI</p>sessão, itabaiana, política2019-01-24 15:48:162019-01-24 15:48:162019-01-24 17:02:12
- 101971Câmara aprova por unanimidade em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipalcamara-aprova-por-unanimidade-em-sessao-extraordinaria-projeto-de-lei-do-poder-executivo-que-altera-o-codigo-tributario-municipalCom a aprovação, a prefeita interina Carminha Mendonça poderá aumentar o valor da taxa de abate dos animais.Vereadores aprovam por unanimidade dos presentes, projeto que altera o Código Tributário Municipal de Itabaiana./img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg1<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão extraordinária do dia 21/12, na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), colocou em discussão o projeto de lei n°155/2018, que dispõe sobre a alteração do <strong>Código Tributário Municipal</strong>, o que permitirá o aumento da taxa de abate de animais no Matadouro Municipal. Na oportunidade, o presidente concedeu a palavra aos vereadores, cujo primeiro a se pronunciar foi o vereador Carlos Vagner de Santana (PR), que iniciou dizendo ser favorável ao projeto, entretanto, cobrou explicações sobre o aumento da taxa de abate, onde e como serão aplicados esses recursos, e se o matadouro será mesmo reaberto a partir da aprovação do referido projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Moisés Mendonça (PR) também se manifestou favorável a aprovação do projeto, mas também pediu explicações sobre o porquê da necessidade de aumentar a taxa de abate de animais, se a própria oposição dizia que a taxa de R$ 50 cobrada na gestão de Valmir de Francisquinho já era exagerada, por considerarem muito alta.</p>
<p style="text-align: justify;">A vereadora Ivoni Andrade (MDB) disse que também é favorável ao projeto e rebateu a cobrança do vereador Carlos Vagner, dizendo que o mesmo parece não saber ler, porque não entendeu o projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) disse que as cobranças em relação a prefeita interina são injustas, porque não foi ela quem fechou o matadouro.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Marcos Oliveira (PTC) rebateu a crítica da vereadora Ivoni Andrade contra o vereador Carlos Vagner, ao dizer que o mesmo não sabia ler, oportunidade em que o parlamentar disse que a vereadora parece também desconhecer o princípio da noventena, prazo que deve ser respeitado para que os efeitos de qualquer alteração no Código Tributário Municipal comecem a vigorar. Contudo, o vereador, apesar de cobrar explicações sobre a necessidade de aumento da taxa de abate, manifestou-se favorável a aprovação do projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Wagner Menezes (PR) iniciou o seu pronunciamento dizendo não entender o porquê que para reabrir o matadouro será necessário aumentar a taxa de abate cobrada no matadouro municipal, que atualmente é de R$ 50, se os próprios vereadores aliados da gestora municipal diziam antes da posse de Carminha Mendonça que esse valor era um absurdo.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Sinvaldo Góis (MDB) se posicionou favorável ao projeto e aproveitou a oportunidade para tecer críticas ao prefeito afastado Valmir de Francisquinho.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Roberto (PP) disse que o objetivo principal da sessão extraordinária é tão somente a votação do projeto, e, portanto, se absteve de fazer maiores comentários, apenas posicionando-se a favor da aprovação do mesmo.</p>
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), iniciou explicando que em nenhum momento marcou sessão para quinta-feira passada (20/12) como fora divulgado de forma deturpada por uma emissora de rádio local, bem como, por alguns vereadores ligados a prefeita interina Carminha Mendonça e ao deputado estadual Luciano Bispo, com objetivo de tumultuar e colocar a população e os trabalhadores do Matadouro contra os vereadores ligados a Valmir de Francisquinho. O presidente lamentou tal postura, por ter exposto negativamente o Poder Legislativo Municipal. Após discussão, o projeto de lei n° 155/2018 que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, foi aprovado por unanimidade dos presentes.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final da sessão, o presidente convocou mais duas sessões extraordinárias, nas quais o referido projeto também foi aprovado por unanimidade dos presentes. Encerradas as sessões extraordinárias, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça agradeceu a todos e desejou um feliz natal e um próspero ano novo.</p>sessão extraordinária,Matadouro,Código Tributário2018-12-21 22:01:282018-12-21 22:01:282018-12-26 19:52:37
- 101871Câmara de Itabaiana realizou nesta sexta-feira (21/12) sessão solene de inauguração da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipalcamara-de-itabaiana-realizou-nesta-sexta-feira-21-12-sessao-solene-de-inauguracao-da-reforma-e-ampliacao-do-predio-da-camara-municipalNa oportunidade, cinco mulheres Itabaianenses foram homenageadas com a entrega da honraria Heley de Abreu.Presidente da Câmra Municipa de Itabaina, vereador José Teles de Mendonça faz entrega de chaves de uma moto Honda Biz à Associação "Nossas Vidas em Suas Mãos"/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg,/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg,/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg,/img/imagem/sessao-solene-honraria-helley-de-abreu_a624a06c90621dd2a7c3.jpg1<p style="text-align: justify;">A Câmara Municipal de Itabaiana realizou nesta sexta-feira (21/12), sessão solene, na qual houve a entrega da honraria Heley de Abreu a cinco bravas mulheres guerreiras do município de Itabaiana, quais sejam: Andréa Machado – advogada e ex-procuradora geral do município de Itabaiana; Ivoni Andrade (vereadora no exercício do seu terceiro mandato); Marieta Francisca (proprietária do Colégio Magnus); Conceição Andrade (empresária, proprietária da Lindolar Móveis) e Marinalva de Jesus (Marinalva do leite), que por sua vez, agradeceram de maneira bastante emocionada pela honraria recebida na ocasião, por considerarem que o gesto do Presidente da casa, José Teles de Mendonça, simboliza o reconhecimento dos serviços prestados a sociedade Itabaianense por cada uma das homenageadas em suas respectivas áreas.</p>
<p style="text-align: justify;">Na oportunidade, o Presidente da casa fez simbolicamente a entrega das chaves de uma moto Honda Biz a representante da Associação “Nossas Vidas em Suas Mãos” Isabel Cristina de Lima Santos (voluntária da entidade como relações públicas), que por sua vez, foi doada pela Câmara Municipal de Itabaiana. Isabel fez uso da palavra e na oportunidade agradeceu pelo gesto filantrópico, de caridade, mas sobretudo, de amor ao próximo.</p>
<p style="text-align: justify;">E como último ato, ao final da sessão solene, o Padre Genaldo Gonçalves Mendonça, da Paróquia de Santo Antônio e Almas de Itabaiana, foi convidado para dar a benção e em seguida acompanhar com todos os presentes o descerramento da placa inaugural da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p style="text-align: justify;">Encerrada a sessão solene, o Presidente José Teles de Mendonça agradeceu a todos os colegas vereadores pela amizade, e em determinados momentos, pela compreensão, bem como, aos servidores da Câmara Municipal, sejam efetivos ou comissionados, pelo companheirismo, dedicação e colaboração ao longo dos quase dois anos de gestão na condição de Presidente do Poder Legislativo de Itabaiana. Na oportunidade, convidou aos presentes para a sessão extraordinária, que irá ocorrer na tarde de hoje, a partir das 15h, com o objetivo de colocar em discussão e votação o projeto de lei nº 155/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.</p>sessão solene,inauguração2018-12-21 21:38:212018-12-21 21:38:212018-12-26 19:36:05
- 101771CÂMARA DE ITABAIANA REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA (21/12), A PARTIR DAS 15h00.camara-de-itabaiana-realiza-sessao-extraordinaria-nesta-sexta-feira-21-12-a-partir-das-15h00Em pauta o projeto Nº 155/2018 que altera o Código Trbutário Municipal.Câmara Municipal de Itabaiana realiza nesta sexta-feira (21/12), sessão extraordinária para votação do Projeto Nº 155/2018 que altera o Código Tributário Municipal./img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,/img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,/img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,/img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg1<p style="text-align: center;"><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png" width="120" height="131" /></p>
<p style="text-align: center;"><strong>COMUNICADO</strong></p>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, <strong>vereador José Teles de Mendonça</strong>, no uso de suas atribuições legais, e considerando à necessidade urgente de reabertura do Matadouro Municipal de Itabaiana, uma vez, que o seu fechamento tem causado enormes prejuízos e constrangimentos aos marchantes, fateiras e demais trabalhadores que vinham atuando com à prestação de serviços naquele logradouro público, assim como à população de modo geral, vêm a público comunicar que à sessão extraordinária para votação do <strong>projeto Nº 155/2018</strong> que altera o art. 318 e a tabela XI do <strong>Código Tributário Municipal</strong>, que permite elevar à alíquota do tributo da taxa do abate de animais, visando à reabertura do matadouro municipal, será realizada nesta sexta-feira (21/12), às 15h00 na Câmara Municipal de Itabaiana. Desde já, o Presidente desta casa convida a todos para comparecerem à casa do povo, para acompanharem à votação deste projeto de grande relevância para à população de Itabaiana/SE.</p>
<p style="text-align: justify;">Vereador José Teles de Mendonça - Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana.</p>
<p style="text-align: justify;">ASCOM/CMI</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>VOTAÇÃO2018-12-20 09:28:072018-12-20 09:28:072018-12-20 09:28:07
- 101671NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANAnota-de-esclarecimento-da-presidencia-da-camara-municipal-de-itabaianaPresidente informa que não há sessão extraordinária marcada para qiinta-feira (20/12).Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, vereador José Teles de Mendonça informa que não há sessão extraordinária marcada para quinta-feira (20/12)./img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png1<p> NOTA DE ESCLARECIMENTO </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, vem a público esclarecer que a informação divulgada em emissora de rádio local, que haverá sessão extraordinária nesta quinta-feira (20/12), não procede. Na oportunidade informa que embora realmente tenha sido protocolado requerimento com esta finalidade, na última terça-feira 18/12, através do sub-procurador do município, Dr. Danilo, o Presidente o informou da impossibilidade de realização da referida sessão na data pretendida, uma vez que já havia sido marcada e divulgada à sessão solene de inauguração da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal, para sexta-feira 21/12, razão pela qual, a quinta-feira será destinada à limpeza do prédio para realização do referido</p>
<p>evento. Em razão deste fato, ficou alinhado com o sub-procurador do município, que a sessão extraordinária para votação do projeto que altera o Código Tributário Municipal, visando a reabertura do matadouro, será marcada para a próxima semana, logo após o Natal, diferentemente do que foi divulgado equivocada ou maldosamente, com o objetivo de confundir a opinião pública, gerando uma polêmica desnecessária. </p>
<p>José Teles de Mendonça - Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana /SE.</p>
<p>ASCOM/CMI</p>
<p> </p>INVERDADE2018-12-19 15:17:552018-12-19 15:17:552018-12-19 15:17:55
- 101571Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Itabaiana será inaugurado nesta sexta-feira (21/12), às 09h00 da manhã.reforma-e-ampliacao-do-predio-da-camara-municipal-de-itabaiana-sera-inaugurado-nesta-sexta-feira-21-12-as-09h00-da-manhaA sessão também será marcada pela entrega da honraria "HELLEY DE ABREU"Reforma e ampliação do prédio da câmara municipal de Itabaiana será inaugurada nesta sexta-feira (21/12), a partir das 09h00 da manhã./img/imagem/convite-sessao-solene_a95f791110a01609f4b320e5a79d.jpg,/img/imagem/convite-sessao-solene_a95f791110a01609f4b320e5a79d.jpg,/img/imagem/convite-sessao-solene_a95f791110a01609f4b320e5a79d.jpg,/img/imagem/convite-sessao-solene_a95f791110a01609f4b320e5a79d.jpg1<p>O presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, vereador José Teles de Mendonça, demais vereadores e os servidores em geral, convidam a todos para a sessão solene de inauguração da reforma e ampliação do prédio do Poder Legislativo, cuja mesma ocorrerá nesta sexta-feira 21/12, a partir das 09h00, no plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade, também haverá a entrega de uma moto biz, para a Associação "Nossas Vidas em Suas Mãos " a título de doação, bem como, a entrega da honraria "HELLEY DE ABREU".</p>
<p> </p>REFORMA2018-12-19 10:43:332018-12-19 10:43:332018-12-21 09:23:06
- 1014515WILKER DOS SANTOS NASCIMENTOcontato@cmitabaiana.se.gov.brCANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/12/2018cancelamento-da-sessao-extraordinaria-19-12-2018Decisão judicial acarreta o cancelamento da Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.Decisão judicial acarreta o cancelamento da Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020./img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png,/img/imagem/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png1<p>A Câmara Municipal de Itabaiana, por intermédio de seu Presidente, comunica que, em razão da decisão monocrática exarada pelo Desembargador Ruy Pinheiro da Silva, no dia 18 de dezembro de 2018, fora cancelada a Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020, marcada para o dia 19 de dezembro de 2018, às 10:30.</p>eleição,mesa diretora2018-12-19 09:18:532018-12-19 09:18:532018-12-19 09:23:15
- 101371NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA.nota-de-esclarecimento-sobre-o-projeto-que-da-nova-denominacao-ao-predio-da-camara-municipal-de-itabaianaPor ordem judicial será retirado o no "Luciano Bispo de Lima" ea critério da mesa diretora colocado "Heleno Tavares da Mota"Justiça determina retirada do nome Luciano Bispo de Lima do prédio da Câmara Municipal./img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,/img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,/img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg,/img/imagem/jose-teles_61d92f1fd6d6808cb952f12.jpeg1<p style="text-align: center;"><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/brasao_d12d0996adbb8fbb461de7.png" width="146" height="159" /></p>
<p style="text-align: center;">NOTA DE ESCLARECIMENTO</p>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;">Em razão de divulgação deturpada por parte de alguns órgãos de imprensa, em relação à inclusão em pauta do Projeto de Lei Nº 35/2017, que dispõe sobre à denominação de <strong>“Heleno Tavares da Mota”</strong> ao prédio da Câmara Municipal de Itabaiana, em substituição ao nome <strong>“Luciano Bispo de Lima”</strong>, classificando-a como “manobra política” bem como, em função da alegação que o presidente priorizou o referido projeto em relação à proposutura de alteração da alíquota do tributo municipal da taxa de abate, prevista no projeto Nº 155/2018 que altera o art. 318 e a tabela XI do Código Tributário Municipal, por ter sido colocado primeiro na pauta, <strong>o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles de Mendonça</strong>, vem a público esclarecer que tais afirmações não condizem com à realidade, pois, à mudança na denominação do prédio da Câmara Municipal, é resultado de uma determinação judicial, proveniente de decisão recente do STJ, pelo não conhecimento do Agravo em recurso especial, prolatada em 05 de novembro de 2018, com trânsito em julgado em 04 de dezembro, na qual, o Presidente do Poder Legislativo do Município ficou obrigado a promover a alteração de denominação da Câmara por um nome de alguém já falecido, sob pena de multa diária de R$: 5.000,00. Na oportunidade, cumpre esclarecer, que à pauta normalmente é organizada por ordem cronológica, ou seja, são priorizados os projetos protocolados primeiro, razão pela qual, às acusações são infundadas e denotam que são revestidas de um certo cunho de natureza politiqueira. O Presidente da Câmara lamenta que fatos como estes venham a ocorrer, meramente com o objetivo de macular à imagem de um Poder tão importante e de relevância para o município de Itabaiana, como à Câmara Municipal.</p>DENOMINAÇÃO2018-12-14 10:41:502018-12-14 10:41:502018-12-16 08:48:06