8971510126- 189699Heberthebert1201@gmail.comItabaiana realiza 1ª Conferência Municipal com foco no planejamento urbano e participação cidadãitabaiana-realiza-1a-conferencia-municipal-com-foco-no-planejamento-urbano-e-participacao-cidadaEvento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana em parceria com a Prefeitura Municipal, reunindo autoridades, especialistas e sociedade civil para debater o futuro da cidade até 2050/img/imagem/materia_502e15b4cf84f287a71a.jpg,/img/imagem/media_materia_502e15b4cf84f287a71a.jpg,/img/imagem/thumb_materia_502e15b4cf84f287a71a.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_502e15b4cf84f287a71a.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_07d27255-7c7a-4797-8d07-e519e0d816db_765e8e275d33afb5c70a0575.jpg" alt="07d27255-7c7a-4797-8d07-e519e0d816db_765e8e275d33afb5c70a0575.jpg" width="600" height="338" /></p>
<p>Itabaiana deu um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável com a realização da 1ª Conferência Municipal, que aconteceu nesta semana, reunindo representantes do poder público, sociedade civil e especialistas. Com o tema “Itabaiana 2050: Debater, planejar e construir caminhos para uma cidade mais justa, democrática e com justiça social”, o evento se alinha à 6ª Conferência Nacional das Cidades, promovida pelo Ministério das Cidades.</p>
<p>A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes autoridades políticas, como os deputados estaduais Marcos Oliveira e Luizão Donatrampi, o vice-prefeito Zequinha da Cenoura, o ex-prefeito e atual secretário de Administração e Planejamento, Adailton Sousa, além dos vereadores Fernando Carvalho, Roosevelt Santana, Moisés Mota, Rodrigues, Michael Douglas, Anderson Pereira, Alex Henrique, Ivoni Lima e Maria Katiane. Também estiveram presentes secretários municipais e a secretária estadual de Planejamento, Raíssa Santana.</p>
<p>Representando o poder executivo municipal, o vice-prefeito Zequinha da Cenoura fez a saudação inicial e destacou a relevância da conferência como espaço democrático de escuta e construção coletiva. “Estamos reunidos para pensar Itabaiana com responsabilidade, respeitando nossas raízes e projetando um futuro melhor para todos”, afirmou. A secretária de Obras e presidente da Comissão Organizadora, Deilza Santos de Assis, reforçou o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável.</p>
<p>Com uma programação estruturada em quatro eixos temáticos — Mobilidade Urbana, Habitação e Regularização Fundiária, Gestão Democrática das Cidades e Turismo e Valorização da Cultura Local — a conferência proporcionou debates ricos e propositivos. A palestra de abertura foi ministrada pelo professor Dr. Gregório Faccioli, especialista em sustentabilidade hídrica, que abordou os desafios e oportunidades da gestão de recursos em cidades em crescimento.</p>
<p>Outro destaque foi a apresentação conduzida pelo professor Dr. Marcelo Alves Mendes, que contextualizou os objetivos da conferência e incentivou a participação ativa da população nas discussões. Segundo ele, "a transformação urbana passa pela escuta e inclusão das múltiplas vozes da cidade".</p>
<p>A 1ª Conferência Municipal de Itabaiana representa não apenas um marco histórico para o município, mas também um exemplo de como o planejamento urbano pode ser conduzido de forma colaborativa, democrática e com foco na justiça social. As propostas debatidas no evento servirão como base para a formulação de políticas públicas locais e serão encaminhadas à etapa estadual da Conferência das Cidades.</p>
<p>"A Câmara Municipal de Itabaiana demonstrou total apoio à pauta apresentada, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e com a participação cidadã na construção do futuro da cidade."</p>
<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_070cd641-958d-42b5-b3ce-4ac44f50b511_c12999872e1ebb2cc84ed.jpg" alt="070cd641-958d-42b5-b3ce-4ac44f50b511_c12999872e1ebb2cc84ed.jpg" width="600" height="338" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_1b2f5a27-48a4-4fce-911d-b8b310f3fbd3_83ffa26426790b202072.jpg" alt="1b2f5a27-48a4-4fce-911d-b8b310f3fbd3_83ffa26426790b202072.jpg" width="600" height="338" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_947b2a2f-489f-4be0-8884-0c351f01d65e_7cb3fef2e33c0b839fd5367c4e.jpg" alt="947b2a2f-489f-4be0-8884-0c351f01d65e_7cb3fef2e33c0b839fd5367c4e.jpg" width="600" height="338" /></p>
<p> </p>2025-05-15 07:06:002025-05-15 07:06:322025-05-15 07:07:24
- 189399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 13 de maio de 2025pauta-da-sessao-13-de-maio-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_ffcb8fe7e9c3def690a50be.jpg,/img/imagem/media_site_ffcb8fe7e9c3def690a50be.jpg,/img/imagem/thumb_site_ffcb8fe7e9c3def690a50be.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ffcb8fe7e9c3def690a50be.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ffcb8fe7e9c3def690a50be.jpg" alt="site_ffcb8fe7e9c3def690a50be.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta quinta-feira, 13 de maio, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-13-de-maio-de-2025_c5048c4179e7c85f4473960fa7d.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-05-13 07:45:002025-05-13 07:45:252025-05-13 08:57:37
- 189099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 08 de maio de 2025pauta-da-sessao-08-de-maio-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg,/img/imagem/media_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg,/img/imagem/thumb_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg" alt="site_3ca87a300e2615d1b902237.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta quinta-feira, 8 de maio, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-08-de-maio-de-2025_882eadb52d1e6ae34015471.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-05-08 07:43:002025-05-08 07:43:442025-05-08 08:41:08
- 188899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 06 de maio de 2025pauta-da-sessao-06-de-maio-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg,/img/imagem/media_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg,/img/imagem/thumb_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg" alt="site_0c80979d6e23ce26fe61ad2f24d8.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 29 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-06-de-maio-de-2025_8d759dff066665ab5f5a7618da.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-05-06 06:58:562025-05-06 06:58:562025-05-06 06:58:56
- 188799Heberthebert1201@gmail.comSessão Extraordinária Aprova Projetos Cruciais para Itabaianasessao-extraordinaria-aprova-projetos-cruciais-para-itabaianaPresidente da Câmara convoca sessões extras devido à relevância das propostas para a comunidade/img/imagem/materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg,/img/imagem/media_materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg,/img/imagem/thumb_materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_ab06fc4d5c7c587372030b326b23.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_542b2795-8682-498a-bcf7-ba0402bbb209_1b4bf627b25726630c6fcf1bdc.jpeg" alt="542b2795-8682-498a-bcf7-ba0402bbb209_1b4bf627b25726630c6fcf1bdc.jpeg" width="600" height="338" /></p>
<p>Na manhã desta terça-feira, 29 de abril, a Câmara Municipal de Itabaiana realizou uma sessão extraordinária para deliberar sobre projetos de lei de suma importância para o município. Os vereadores discutiram e depois votaram unanimemente pela aprovação dos projetos:</p>
<p>O Projeto de Lei Nº 95/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante prioridade nos programas habitacionais do município para mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal. Este projeto visa promover inclusão e melhorar a qualidade de vida dessas famílias.</p>
<p>Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 96/2025, que altera a subvenção concedida à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU, totalizando R$ 320.000,00 em oito parcelas mensais. A medida beneficiará diretamente os estudantes universitários do município.</p>
<p>Além disso, foram aprovadas duas outras iniciativas importantes: o Projeto de Lei Nº 97/2025, que concede subvenção à Missão Dulce no valor de R$ 36.000,00, e o Projeto de Lei Nº 98/2025, que destina R$ 25.000,00 à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, fortalecendo as tradições culturais locais.</p>
<p>Após a aprovação unânime, os projetos agora seguem para sanção do Executivo Municipal. O presidente da Câmara enfatizou a importância dessas medidas para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade itabaianense, destacando os benefícios significativos que trarão para os setores habitacional, educacional, social e cultural da cidade.</p>
<p> </p>2025-04-30 19:31:002025-04-30 19:31:042025-04-30 19:43:07
- 188699Heberthebert1201@gmail.comCâmara de Itabaiana aprova projetos voltados à inclusão, saúde, cultura e cidadaniacamara-de-itabaiana-aprova-projetos-voltados-a-inclusao-saude-cultura-e-cidadaniaSessão desta terça-feira, 29, contou com votações que contemplam mães atípicas, incentivo à doação de sangue, apoio a entidades culturais e novas políticas públicas municipais/img/imagem/materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/media_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_7a9c4cd0a7580bbedcab25cb84ce.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" alt="e007da24-2a2f-4b54-92d4-7ade63791721_e525b5d8781103ed652cad1.jpeg" width="600" height="338" /></p>
<p>Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou uma série de projetos de lei, decretos e moções que visam atender demandas sociais, culturais e institucionais do município. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Poder Executivo, que assegura prioridade nos programas habitacionais para mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta reforça o compromisso do município com a inclusão social e o acolhimento às famílias atípicas.</p>
<p>Ainda de autoria do Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei nº 96 a 98/2025, que garantem subvenções a entidades locais. A Associação Itabaianense dos Universitários – AIU receberá R$ 320 mil em parcelas mensais, enquanto a Missão Dulce será contemplada com R$ 36 mil ao longo do ano, e a Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai com R$ 25 mil, em parcela única, fortalecendo o apoio à educação, assistência social e cultura popular.</p>
<p>No campo legislativo individual, o vereador Alex Henrique Souza Ferreira teve aprovado o Projeto de Lei nº 99/2025, que cria o “Programa Adote um Totem Pet”, incentivando empresas a instalarem pontos de coleta de dejetos caninos equipados com saquinhos biodegradáveis. Já o vereador José Amâncio de Oliveira Leite Lima, autor do PL nº 74/2025, garantiu a aprovação de uma proposta que utiliza a doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos municipais, buscando estimular a solidariedade entre os cidadãos.</p>
<p>Também foram aprovadas propostas voltadas às mulheres e à causa autista, ambas de autoria do vereador Breno Góis de Rezende: o Projeto de Lei nº 83/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família, e o PL nº 84/2025, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Outros projetos aprovados incluem o PL nº 85/2025, do vereador Roosevelt Alves de Santana, que cria o Campeonato Municipal de Beach Tennis, e o PL nº 86/2025, do vereador Edivaldo Oliveira da Silva, que institui o programa “Itabaiana em Movimento”, promovendo atividades físicas em espaços públicos.</p>
<p>A sessão foi encerrada com a aprovação de títulos honoríficos, como os Projetos de Decreto Legislativo nº 13 a 15/2025, e diversas moções de congratulação, aplausos e pesar, entre elas a Moção nº 200/2025, do vereador Breno Góis de Rezende, que lamenta o falecimento do Papa Francisco. Também foram celebradas datas festivas, aniversários e eventos religiosos e culturais realizados no município.</p>2025-04-30 19:30:002025-04-30 19:30:142025-04-30 19:39:33
- 188599Heberthebert1201@gmail.comConfira os destaques da sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abrilconfira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-29-de-abril/img/imagem/materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/media_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/thumb_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_a1048daee6a4ba05dc64ed54d78.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_53975b2d-de7f-4e69-829b-f228dedff197_6baa8c9bcf00fc6fee10fb.jpeg" alt="53975b2d-de7f-4e69-829b-f228dedff197_6baa8c9bcf00fc6fee10fb.jpeg" width="600" height="338" /></p>
<p>Na sessão ordinária desta terça-feira, 29 de abril, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o 1º secretário, Carlos Vagner, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes.</p>
<p>Na Ordem do Dia, devido à urgência na aprovação de diversos projetos de grande relevância, não houve inscritos para fazer uso da palavra, passando-se diretamente à apreciação dos projetos.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 95/2025 – AUTORIA: Poder Executivo<br />Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de prioridade nos programas habitacionais do município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista, ou ao tutor/curador legal, e dá outras providências.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 96/2025 – AUTORIA: Poder Executivo<br />Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817/2025 para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU. A nova redação do projeto estabelece a concessão de subvenção no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), a ser repassado em 8 (oito) parcelas mensais e iguais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 97/2025 – AUTORIA: Poder Executivo<br />Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências, no valor total de R$ 36.000,00, a ser repassado em 9 (nove) parcelas iguais de R$ 4.000,00 durante o exercício de 2025.</p>
<p>PROJETO DE LEI Nº 98/2025 – AUTORIA: Poder Executivo<br />Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai e dá outras providências, no valor único de R$ 25.000,00 para o exercício de 2025.</p>
<p>Os demais projetos em pauta foram votados, sendo necessária a convocação de duas sessões extraordinárias. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 6 de maio de 2025.</p>2025-04-30 19:29:002025-04-30 19:29:262025-04-30 19:36:05
- 188499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 29 de abril de 2025pauta-da-sessao-29-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg,/img/imagem/media_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg,/img/imagem/thumb_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg,/img/imagem/thumb_fix_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg" alt="capa_552ba5a5dd638d0c3b1db0.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 29 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-29-de-abril-de-2025_cad26236aa1da3f534b20a9.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-04-29 07:26:332025-04-29 07:26:332025-04-29 07:26:33
- 188199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 24 de abril de 2025pauta-da-sessao-24-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg,/img/imagem/media_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg,/img/imagem/thumb_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg" alt="site_a76e6a6a3144fa4536eff91d.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta quinta-feira, 24 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-24-de-abril-de-2025-1_d0b64c00c771f3c23323e3d1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-04-23 22:20:542025-04-23 22:20:542025-04-23 22:20:54
- 188099Heberthebert1201@gmail.com"Fogos Sim, Barulho Não": Câmara vota projeto que limita ruídos e protege populaçãofogos-sim-barulho-nao-camara-vota-projeto-que-limita-ruidos-e-protege-populacaoProposta do presidente Breno de Vardo busca proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais, sem prejudicar comércio e tradições locais./img/imagem/materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/media_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/thumb_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg<p>A Câmara Municipal de Itabaiana (SE) vota nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 91/2025, que propõe a proibição do uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município. De autoria do presidente da Casa, vereador Breno de Vardo, a proposta também institui a Campanha Municipal de Conscientização “Fogos Sim, Barulho Não!”, voltada à educação da população sobre os impactos do barulho na saúde humana e no bem-estar animal.</p>
<p>A iniciativa atende a uma demanda crescente da população por mais sensibilidade com pessoas em situação de vulnerabilidade auditiva, como autistas, idosos, bebês, pacientes hospitalizados e animais domésticos. “É possível manter nossas tradições com respeito e inclusão”, afirma o autor do projeto.</p>
<p><strong>Riscos do estampido</strong><br />Estudos apontam que cerca de 63% das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam hipersensibilidade auditiva. Expostas a ruídos acima de 80 decibéis, elas podem sofrer crises neurológicas, desorganização e dor física. Os fogos com estampido, por sua vez, atingem níveis entre 120 e 150 decibéis — superiores aos de uma turbina de avião.</p>
<p>Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o limite seguro de exposição contínua ao som é de até 70 dB, sendo o ideal para áreas residenciais de 55 dB durante o dia e 40 dB à noite. Além de afetar pessoas, o barulho causa estresse e convulsões em animais, podendo levá-los à morte.</p>
<p><strong>Comércio será preservado</strong><br />O projeto não proíbe a comercialização de fogos, apenas daqueles que emitem ruídos superiores a 60 dB. Com isso, a tradição de festas como o São João e o Réveillon está garantida, desde que se respeite a nova regulamentação. A venda continuará autorizada, mas com novas responsabilidades para os comerciantes, como:</p>
<p><strong>Informar o consumidor sobre os limites de ruído;</strong><br />Disponibilizar um exemplar impresso da nova lei nos pontos de venda;<br />Colaborar com a campanha “Fogos Sim, Barulho Não!”, distribuindo material educativo.<br />Permanecem liberados os fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais.</p>
<p><strong>Penalidades</strong><br />Quem descumprir a nova legislação poderá ser multado em 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs), com valor dobrado em caso de reincidência em até 30 dias. Para eventos com mais de 500 pessoas, a penalidade será de 300 UFMs.</p>
<p><strong>Amparo legal</strong><br />A proposta conta com respaldo jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em decisões recentes, a legitimidade de leis municipais que regulam o uso de fogos com estampido, por se tratar de matéria relacionada à saúde pública, segurança e meio ambiente.</p>
<p><strong>Tradição com responsabilidade</strong><br />O presidente da Câmara destaca que o objetivo é atualizar a tradição com responsabilidade social. “Estamos protegendo quem sofre com o barulho dos fogos, mas sem impedir as festas e a alegria do nosso povo. A venda continuará, desde que haja respeito aos limites de ruído. Itabaiana pode ser referência em celebrar com consciência”, declarou Breno de Vardo.</p>
<p>A votação do projeto será transmitida ao vivo pelos canais institucionais da Câmara de Itabaiana.</p>2025-04-23 15:06:002025-04-23 15:06:382025-04-23 16:35:10
- 187799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 22 de abril de 2025pauta-da-sessao-22-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg,/img/imagem/media_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg,/img/imagem/thumb_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg" alt="site_373afdc51e28e2bfedde8ac.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 22 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-22-de-abril-de-2025_a404b35b6dc6bbfdd7eaa3.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-04-22 07:44:002025-04-22 07:44:372025-04-22 08:51:19
- 187499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de abril de 2025pauta-da-sessao-15-de-abril-de-2025Fique por dentro das discussões e votações do dia!/img/imagem/site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg,/img/imagem/media_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg,/img/imagem/thumb_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg" alt="site_b4b2d17b40039ad5a0db927.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza a pauta da sessão desta terça-feira, 15 de abril, para consulta e download. No documento, você encontra todas as matérias que serão debatidas, incluindo entradas, assuntos do grande expediente, ordens do dia e votações.</p>
<p>Acesse e baixe agora a pauta completa <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-abril-de-2025_5d43b9edf5298cccb32792.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui!</a></p>
<p>Acompanhe de perto os trabalhos legislativos e fique informado sobre as decisões que impactam nossa cidade. Em caso de dúvidas ou sugestões, estamos à disposição!</p>2025-04-14 19:21:152025-04-14 19:21:152025-04-14 19:21:15