899088152712884271Aquisição de quase um milhão de reais em medicamentos pela Prefeitura de Itabaiana foi destaque na sessão desta quinta-feira, 21/09aquisicao-de-quase-um-milhao-de-reais-em-medicamentos-pela-prefeitura-de-itabaiana-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-21-09Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), vereadores parabenizaram o Prefeito Valmir de Francisquinho pela aquisição de quase um milhão de reais em medicamentos destinados à atenção básica do município.Durante à sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabaiana, vereadores enfatizaram a importância da chegada de quase um milhão de reais em medicamentos, para atender à população necessitada./img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg,/img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg,/img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg,/img/imagem/sessao-21-09-2017_f74e7190e37a34f43106237aa.jpeg1Aberta a Sessão Ordinária desta quinta-feira (21/09), o Presidente da Câmara de Vereadores, José Teles de Mendonça registrou e agradeceu a presença dos alunos da Escola Agrícola do município, que juntos com o Professor Jean Alves, puderam acompanhar de perto como funcionam as sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana.  Logo em seguida, concedeu a palavra à estudante de Direito da Unit, Jéssica dos Santos Góis, que a convite do vereador Gustavo Santana proferiu uma palestra sobre o tema "Conceito e Função Legislativa". Ainda no grande expediente, o vereador Sinvaldo Góis criticou a gestão municipal, em razão dos valores relativos a licitação pública realizada pelo município para compra de quentinhas. O parlamentar classificou o processo licitatório de “farra das quentinhas”. Já o vereador Gustavo Santana cobrou mais atenção do prefeito Valmir de Francisquinho ao problema da Dengue no município. Segundo ele, o número de casos registrados em Itabaiana tem gerado muita preocupação a população, e por isso cobra mais empenho da Secretaria Municipal de Saúde no combate ao mosquito Aedes Aegypti. O vereador Wagner Menezes rebateu as críticas feitas pelos vereadores de oposição contra a atuação da Secretaria Municipal de Saúde e eventual falta de medicamentos, enfatizando que o município adquiriu quase um milhão de reais em medicamentos, que por sua vez, já se encontram disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde. Na oportunidade, cobrou dos vereadores de oposição que também se empenhem para cobrar o tomógrafo prometido pelo Governador do Estado, bem como sugeriu uma investigação para averiguar a existência ou não de convênio entre o Hospital Regional Dr. Pedro Garcia Moreno Filho e a Clínica Semedi, cuja finalidade seria a de atender pacientes que necessitam do exame de tomografia computadorizada. Também utilizou a palavra o vereador Marcos Oliveira que, em seu pronunciamento, ressaltou a importância do projeto de lei de sua autoria que reconhece a visão monocular como deficiência. O líder do prefeito na Câmara também afirmou que o município já iniciou a medição das próximas ruas a serem pavimentadas. Aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a inauguração do Posto Médico do Bairro Bananeiras, que ocorrerá nesta sexta-feira, 22/09 às 15h00. Em seu pronunciamento, o vereador João Cândido Sobrinho voltou a falar sobre o poder fiscalizador do vereador, reafirmando o seu entendimento de que o parlamentar tem total liberdade para fiscalizar o município a qualquer tempo e independentemente de comunicado ou autorização dos responsáveis pelo órgão ou repartição a ser fiscalizado. Sobre o poder de fiscalizar do vereador, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça discordou do vereador João Cândido, ressaltando que não é contra e reconhece esta competência do vereador, entretanto, entende que esse poder não é ilimitado, ou seja, de acordo com o parlamentar, para que a fiscalização ocorra dentro da lei e de forma sensata, se faz necessário que haja um comunicado ao responsável pelo órgão a ser fiscalizado e somente caso haja recusa por parte do responsável em atender a reivindicação do vereador é que o mesmo poderá acionar o Poder Judiciário. O vereador Moisés Mota também voltou a criticar a conduta dos vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana, pelo fato de terem entrado na Escola Agrícola sem qualquer comunicado por parte dos vereadores, muito menos autorização dos responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino. O vereador José Virtuozo parabenizou os radialistas pelo seu dia, comemorado tradicionalmente no dia 21 de setembro. Também falou sobre nove indicações de sua autoria apresentadas nesta casa, dentre elas, a indicação que visa criar uma Clínica Veterinária em Itabaiana para atender animais que pertençam a pessoas que não dispõem de recursos para levá-los em clínicas particulares. Em seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade criticou a gestão municipal, alegando que nas unidades básicas de saúde estão faltando medicamentos de uso contínuo. Também pediu mais empenho no combate ao mosquito Aedes Aegypti por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Já o vereador Carlos Vagner, durante seu pronunciamento também rebateu as críticas do vereador Sinvaldo Góis contra a Secretaria Municipal de Saúde, ao afirmar que estão faltando vários medicamentos nos postos médicos do município. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou o Prefeito Valmir de Francisquinho e a Secretária Municipal de Saúde Karla Mendonça, pela chegada da remessa de medicamentos adquiridos na ordem de quase um milhão de reais, que, por sua vez, já foram distribuídos nos postos médicos e  disponibilizados à população. Encerrada à Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para o dia 26 de setembro de 2017.  MEDICAMENTOS,Saúde2017-09-21 20:03:162017-09-21 20:03:162017-09-21 23:26:4584121Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 21/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-21-09Sessão Ordinária do dia 21/09/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg1ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 96/2017 AUTORIA: MOISÉS MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome da Rua Antônio Tavares de Menezes, localizada no loteamento Santana Mônica II, Bairro Marcela em nosso Município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 99/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Dispõe sobre nome da Josevalda Alves de Santana, localizada em frente ao Mercado Municipal do Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade.  2ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 90/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI N° 97/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Classifica a visão monocular como deficiência visual. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 98/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO -Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade.  3ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 92/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela. Aprovado por unanimidade.   VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 50/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Requer que seja notificado o cidadão conhecido por “Bosco das Cadeiras”, que construiu um quiosque de frente ao estádio Mendonção, para que seja retirado os ferros das colunas que ficaram expostos. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 43/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - O Vereador Wagner Menezes de Andrade manifesta as mais sinceras Congratulação ao Campeão da Copa Chico Cantagalo, pela campanha feita no referido campeonato. Aprovado por unanimidade. ordem do dia2017-09-21 11:38:242017-09-21 11:38:242017-09-21 11:38:2484021Matérias lidas no pequeno expediente do dia 21/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-21-09Sessão Ordinária do dia 21/09/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpegPROJETO DE LEI Nº 107/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Dispõe sobre o monitoramento por Câmeras de Seguranças nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no município de Itabaiana-SE e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 109/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Cria o Conselho Municipal de Juventude de Itabaiana/SE e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 110/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - Dispõe sobre a implantação da disciplina de Educação no Trânsito na grade curricular das escolas municipais de 1° em nosso município e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 111/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - Dispõe sobre nome de Rua Josefa Bispo de Santana (Zefa de Duca), localizada no Loteamento Rosas do Vento no Bairro Oviedo Teixeira em nosso município e dá outras providências.  REQUERIMENTO Nº 51/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - o Vereador José Virtuozo da Silva Filho, requer junto à Vossas Excelências, um espaço no plenário com tempo estimado aproximadamente de 30 minutos para a palestra sobre a qualidade da Água, que será ministrada pelo Químico Sr. Petrônio de Barros. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 44/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade manifesta Congratulação, pela passagem do aniversário da Superintendente da Secretaria de Ação Social do Estado, Roseli Andrade dos Santos, no dia 18/09/2017. MOÇÃO DE PESAR N° 45/2017 AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE - A Vereadora Ivoni Lima de Andrade externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da saudosa Carmen Silva Cunha, ocorrido no dia 16/09/2017. MOÇÃO DE PESAR N° 47/2017 AUTORIA: ROOSEVELT ALVES DE SANTANA - O Vereador Roosevelt Alves de Santana, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da saudosa Josefa Tavares da Costa, ocorrido no dia 16/09/2017. INDICAÇÃO Nº 203/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA -Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Porto. INDICAÇÃO Nº 204/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto General João Pereira. INDICAÇÃO Nº 205/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto Gilton Garcia conhecido como Multirão.  INDICAÇÃO Nº 206/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Governo do Estado de Sergipe a Construção de um crematório público de animais, no município de Itabaiana, para fins de descarte ético e ecologicamente correto dos corpos dos animais mortos.  INDICAÇÃO Nº 207/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm° Senador Eduardo Amorin a propositura de uma emenda parlamentar no sentido de enviar 1 (um) castra móvel para o Município de Itabaiana/SE.  INDICAÇÃO Nº 208/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, elabore um projeto de castração de cães e gatos, como política de saúde pública e controle de zoonoses junto com o senador Eduardo Amorim para unir esforços para o envio de um castra móvel para o município. INDICAÇÃO Nº 209/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a realização de estudo, registro estatístico e encaminhamento de animais em situação de risco nas ruas do Município.  INDICAÇÃO Nº 210/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade do plantio de capim, na Escola Técnica Agrícola Prefeito João Alves dos Santos, para alimentar os animais ali recolhidos.  INDICAÇÃO Nº 211/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da atualização cadastral dos grupos teatrais, musicais e manifestações culturais existentes em nosso município.  INDICAÇÃO Nº 212/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, que proceda a busca de investimento. Junto ao Governo Federal, para a construção de um teatro municipal em nosso município. INDICAÇÃO Nº 213/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados na Avenida Zefinha de Capitulino e Rua Felisbelo Machado Menezes, Bairro Porto.pequeno expediente2017-09-21 09:51:112017-09-21 09:51:112017-09-21 09:56:2983971Câmara aprova por maioria absoluta, projeto de lei que altera o Código Tributário Municipalcamara-aprova-por-maioria-absoluta-projeto-de-lei-que-altera-o-codigo-tributario-municipalMesmo com cinco votos contrários da oposição, Câmara aprova Projeto de Lei do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipal.Com o placar de 9 votos a favor e 5 votos contrários, Câmara de Itabaiana aprova Projetos que altera o Código Tributário Municipal, bem como, o Projeto que cria a Programação Esportiva Oficial do município./img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,/img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,/img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg,/img/imagem/2_345f451c679d71803f028d598.jpg1Aberta a Sessão Ordinária do dia 19/09 da Câmara Municipal de Itabaiana, iniciando os pronunciamentos do dia no grande expediente, fez uso da palavra o vereador Sinvaldo Góis, que criticou a gestão municipal pela situação atual da Escola Técnica Agrícola, que na sua opinião, encontra-se abandonada pela administração municipal. Em seu pronunciamento, o vereador Marcos Oliveira fez uma exposição de como o atual prefeito Valmir de Francisquinho recebeu a Escola Agrícola do seu antecessor, segundo ele, totalmente degradada, e como se encontra atualmente. De acordo com o parlamentar e Líder do prefeito na Câmara, a atual gestão tem buscado promover melhorias e dignidade aos alunos e professores da referida unidade escolar. O vereador Carlos Vagner também repudiou a postura da oposição em Itabaiana, e relembrou o momento em que era oposição a Valmir de Francisquinho, mas que votou a favor do aumento de 8% dos salários dos servidores, oportunidade em que foi criticado por seus colegas de oposição à época. O vereador Roosevelt Santana, lembrou que a Prefeitura de Itabaiana, durante a gestão Valmir de Francisquinho, em apenas 4 anos e 8 meses, reformou 70% das escolas da rede municipal, se contrapondo as críticas do vereador Sinvaldo Góis. Declarou ainda que a Escola Agrícola foi entregue ao prefeito Valmir de Francisquinho em estado de absoluto abandono. Ao final do seu pronunciamento, o parlamentar lembrou também que a atual gestão tem 80% de aprovação, diferente da oposição. Também fez uso da palavra, o vereador Gustavo Santana, que na oportunidade declarou que faltam médicos em alguns postos de saúde do município. Também disse que a estrada do Povoado Moita Formosa está intransitável. O vereador Paulo Messias cobrou do prefeito Valmir de Francisquinho mais atenção do Poder Público a população do Bairro Moita Formosa, bem como cobrou que houvesse empenho no combate a lixeira daquela localidade. O vereador Arivaldo Rezende cobrou atenção do Poder Público a obra do CAPS do município, que encontra-se paralisada. Aproveitou a oportunidade para declarar que não pretende mais ser candidato a vereador. Ainda no grande expediente, o vereador Moisés Mota iniciou o seu pronunciamento fazendo uma analogia da gestão de Luciano Bispo, que segundo ele, a época estava desacreditada, com a gestão Valmir de Francisquinho. Citou inclusive como exemplo o povoado Carrilho, que foi abandonado por Luciano, e atualmente encontra-se totalmente modernizado, com a construção de praça e pavimentação em quase 100% de suas ruas. O vereador Wagner Menezes em seu pronunciamento criticou a atitude dos vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana por terem entrado na Escola Agrícola sem autorização, em pleno domingo, para filmar o trator deixado por Luciano Bispo com o intuito de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho, sendo que a Escola Agrícola dispõe atualmente de um trator seminovo adquirido na atual gestão e que foi omitido pelos parlamentares de maneira intencional. Também no grande expediente, o vereador José Virtuoso em seu pronunciamento parabenizou artistas da área pelo Dia do Teatro. Em resposta às críticas dos vereadores de oposição, ressaltou que há uma licitação em andamento para a reforma da Escola Agrícola. O vereador Carlos Vagner rebateu as críticas dos vereadores de oposição em relação à Escola Agrícola, enfatizando que o prefeito Valmir de Francisquinho adquiriu um trator no ano de 2014 e que o mesmo continua em perfeitas condições, atendendo as necessidades da escola. Para o parlamentar, os vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana não filmaram o referido trator de forma intencional. Aproveitou e convidou a todos para a inauguração do posto médico do Bairro Bananeiras, a qual ocorrerá na próxima sexta feira, dia 22/09. A vereadora Ivoni Andrade também fez uso da palavra e defendeu a conduta dos seus colegas vereadores que filmaram parte das dependências da Escola Agrícola, concordou com os mesmos ao declarar que, no seu entendimento, a Escola está abandonada. Também fez uso da palavra no grande expediente, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, que fez questão de esclarecer para os colegas vereadores, que existem regras a serem seguidas, que embora não haja nenhuma proibição, teria sido mais apropriado que os vereadores Sinvaldo Góis e Gustavo Santana tivessem visitado a Escola Agrícola para fiscalizar sua estrutura com a devida autorização da direção do estabelecimento. O presidente ressaltou que a regra deve valer para todos os parlamentares. O vereador também pediu equilíbrio e respeito entre os parlamentares durante as discussões em plenário e que elas se restrinjam a questões meramente legislativas, jamais discussões no campo pessoal. Também usou a tribuna o vereador João Cândido Sobrinho, que em seu pronunciamento defendeu a vinda de grandes empresas para Itabaiana com a finalidade de contribuir para o crescimento do município e a geração de novos empregos e renda. Na oportunidade, cobrou do presidente da Assembleia Legislativa a pavimentação asfáltica das estradas vicinais de povoados do município prometida por ele. Encerrado o grande expediente, na ordem do dia o Presidente da Casa concedeu a palavra ao Subprocurador do município Dr. Lucas Cardinali, que trouxe os esclarecimentos necessários a respeito das alterações no Código Tributário Municipal, todas baseadas no Princípio da Simetria, corrigindo as incongruências conflitantes com a lei federal. Segundo ele, de acordo com o projeto, mais de 90% das tarifas serão reduzidas, ao contrário do que disse a oposição. Para o subprocurador Lucas Cardinalli, o único objetivo do projeto é o de adequar a lei municipal a lei federal, cuja regulamentação é necessária. Na ordem do dia, todos os projetos de lei foram aprovados, entre eles, o Projeto que altera o Código Tributário Municipal, por nove votos a favor e cinco contrários, sendo que os votos contrários foram todos da bancada de oposição. Também foi aprovado em primeira votação e pelo mesmo placar, o Projeto que cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana. Encerrada a Sessão Ordinária, foram convocadas duas sessões extraordinárias, nas quais, os referidos projetos foram aprovados pelo mesmo placar. Ao final, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão para a próxima quinta-feira, dia 21/09.TRIBUTOS2017-09-19 17:27:162017-09-19 17:27:162017-09-19 20:14:2183821Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 19/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-19-09Sessão Ordinária do dia 19/09/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg,/img/imagem/jose-teles_f2a623e7dcf9e20fbc70.jpeg11ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 90/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 94/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Reconhece Utilidade Pública à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mais conhecida como “Quadrinha Balança Mais Não Cai” e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 97/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Classifica a visão monocular como deficiência visual. PROJETO DE LEI Nº 98/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO -Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 108/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências correlatas.  2ª VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 92/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela.ordem do dia2017-09-19 12:08:532017-09-19 12:08:532017-09-19 12:08:5383721Matérias lidas no pequeno expediente do dia 19/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-19-09Sessão Ordinária do dia 19/09/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-04-25-at-11-11-47_ed7f8d1a16a24fea57f63ea.jpegPROJETO DE LEI Nº 58/2017 AUTORIA: JOSÉ VIRTUOZO DA SILVA FILHO - Torna a castração e a identificação mediante microchipagem, obrigatórios para os animais domésticos e exóticos tutelados por particulares dentro da circunscrição do município de Itabaiana e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 96/2017 AUTORIA: MOISES MENDONÇA MOTA - Dispõe sobre nome da Rua Antônio Tavares de Menezes, localizada no loteamento Santana Mônica II, Bairro Marcela em nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 99/2017 AUTORIA: CARLOS VAGNER FERREIRA DE SANTANA - Dispõe sobre nome da Josevalda Alves de Santana, localizada em frente ao Mercado Municipal do Povoado Ribeira em nosso município e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 50/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Requer que seja notificado o cidadão conhecido por “Bosco das Cadeiras”, que construiu um quiosque de frente ao estádio Mendonção, para que seja retirado os ferros das colunas que ficaram expostos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 43/2017 AUTORIA: WAGNER MENEZES DE ANDRADE - O Vereador Wagner Menezes de Andrade manifesta as mais sinceras Congratulação ao Campeão da Copa Chico Cantagalo, pela campanha feita no referido campeonato. INDICAÇÃO Nº 199/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA -Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da realização da pavimentação e saneamento básico do Povoado Cabeça do Russo, Zona Rural. INDICAÇÃO Nº 200/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade de reparo da pavimentação em paralelepípedo da Rua Coronel Sebrão.  INDICAÇÃO Nº 201/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Indica ao Exm°. Prefeito Valmir dos Santos Costa, a necessidade da pavimentação de paralelepípedo da Rua Inácio José Machado.pequeno expediente2017-09-19 11:52:172017-09-19 11:52:172017-09-19 11:52:1783671Vereadores aprovam por unanimidade projetos de lei que concedem aos agentes de trânsito reajuste salarial, adicional de periculosidade e auxílio uniformevereadores-aprovam-por-unanimidade-projetos-de-lei-que-concedem-aos-agentes-de-transito-reajuste-salarial-adicional-de-periculosidade-e-auxilio-uniformeCâmara de Itabaiana aprova por unanimidade projetos do executivo municipal que beneficiam diretamente Agentes de Trânsito da SMTT e da Guarda Municipal.Câmara aprova por unanimidade dos presentes, projetos que concedem aumento nos vencimentos dos agentes de trânsito, incorpora o adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o salário contratual, bem como, o projeto que institui o auxílio uniforme./img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg,/img/imagem/whatsapp-image-2017-09-14-at-19-53-08_4ec5a07ba607bc9593a86b6ed9.jpeg1Aberta a sessão ordinária desta quinta-feira, 14/09, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça, durante o grande expediente concedeu a palavra ao Vereador Sinvaldo Góis, que se retratou com o vereador Marcos Oliveira pelas palavras ofensivas proferidas na última sessão, e cobrou do gestor municipal mais apoio às cavalgadas no município. O vereador Moisés de Acioli se solidarizou com familiares da professora Ivânia, morta em Campo do Brito no último dia 12/09. Na oportunidade contestou a afirmação do vereador Sinvaldo Góis, que em seu pronunciamento teria afirmado que o prefeito Valmir de Francisquinho proibiu a realização de cavalgadas no município, de acordo com o parlamentar, não houve proibição por parte do gestor municipal, e sim uma preocupação com a segurança dos participantes, razão pela qual, pediu a intervenção do Ministério Público no sentido de obrigar os organizadores a cumprirem todas as normas de segurança e de organização.  Em seu pronunciamento, o vereador Roosevelt Santana cobrou mais segurança também nas escolas, repudiando o crime ocorrido no município de Campo do Brito que vitimou a professora Ivânia na última terça feira, 12/09. Cobrou também do Governador Jackson Barreto que repasse os recursos devidos a Maternidade São José, que estão atrasados há cerca de 11 meses, ultrapassando o valor de mais de R$ 2.0000.000,00, solicitando do presidente da Casa que seja feito um requerimento e encaminhado ao governador. A vereadora Ivoni Andrade pediu um aparte e afirmou que a Secretaria de Estado da Saúde repassou 200.000,00 na última segunda feira, e 100.000,00 serão pagos ainda hoje.  O vereador Wagner Menezes ressaltou a importância dos projetos que visam aumentar os vencimentos dos agentes de trânsito, incorporar o adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o salário contratual, bem como o projeto que institui o auxílio uniforme para todos os agentes de trânsito do município. Em seguida parabenizou o prefeito Valmir de Francisquinho por essa iniciativa. Também fez uso da palavra o vereador Marcos Oliveira, que em seu pronunciamento parabenizou a atuação dos agentes de trânsito no município de Itabaiana, enaltecendo a iniciativa do gestor municipal em apresentar os projetos que concedem aumento nos vencimentos dos agentes de trânsito, incorpora o adicional de periculosidade de 30% incidente sobre o salário contratual, bem como o projeto que institui o auxílio uniforme de forma pecuniária. Em seu pronunciamento, o vereador José Virtuozo rebateu as críticas que lhe foram feitas no sentido de que o mesmo teria abandonado os cães no município. O parlamentar aproveitou e fez um apelo para que a população também contribua com o abrigo, não deixando seus animais pelas ruas, e até mesmo, se possível, adotando um animal.  O vereador Gustavo Santana também ressaltou a importância do trabalho dos agentes de trânsito do município e os parabenizou pela conquista do aumento dos seus vencimentos, da instituição do adicional de periculosidade, bem como do auxílio uniforme proporcionados pelos projetos de iniciativa do Executivo Municipal. No início do seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade pediu um minuto de silêncio em homenagem e respeito a memória da professora Ivânia, assassinada no último dia 12/09 no município de Campo do Brito. Na oportunidade, parabenizou os agentes de trânsito pelas conquistas proporcionadas através dos projetos de autoria do Executivo Municipal. A vereadora também criticou os termos do projeto que institui alterações no Código Tributário Municipal. O vereador Marcos Oliveira pediu um aparte e explicou que a vereadora se equivocou em suas ponderações, ressaltando que o que está ocorrendo é a atualização da lista de serviços, com base em lei federal, cujo projeto será colocado em discussão na próxima sessão. No final do grande expediente, o Presidente da Câmara, vereador José Teles de Mendonça autorizou o 1° Secretário Marcos Oliveira a fazer a leitura de atestado médico trazido pela assessoria do vereador Arivaldo de Rezende, que justifica sua ausência nesta sessão. Na ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal José Teles de Mendonça colocou em discussão o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que prevê o reajuste nos vencimentos dos agentes de trânsito da SMTT e institui adicional de 30% a título de periculosidade, que foi aprovado por unanimidade dos presentes, bem como, o projeto que garante auxílio uniforme aos agentes de trânsito da SMTT e da guarda municipal. Após a aprovação dos referidos projetos por unanimidade dos presentes, o Presidente da Casa, vereador José Teles ressaltou a importância desses projetos para os agentes de trânsito, e enalteceu o reconhecimento do chefe do Executivo Municipal ao excelente trabalho prestado pelos agentes a população itabaianense. Encerrada a Sessão o Presidente convocou todos os parlamentares para duas sessões extraordinárias com a finalidade de colocar em segunda e terceira votações, os projetos de lei n° 03/2017, n° 93/2017 e 95/2017, que foram aprovados por unanimidade dos presentes. Encerrada à sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Teles de Mendonça convocou nova sessão, para a próxima terça feira dia 19/09.  REAJUSTE,SMTT,agentes de trânsito2017-09-14 21:58:292017-09-14 21:58:292017-09-15 07:21:5883521Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 14/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-14-09Sessão Ordinária do dia 14/09/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpegPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Reajusta os vencimentos dos cargos de Agente de Inspeção de Transporte Público e Agente de Trânsito, instituído pela Lei Complementar n° 10 de 28 de novembro de 2009 em seu Anexo XVII, lhes concede adicional de 30% (trinta por cento) a título de adicional de periculosidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 93/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO -Institui o Auxílio-Uniforme, a ser pago em pecúnia, a servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivo de Agente de Inspeção de Transporte Público, Agente de Trânsito e Guarda Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 95/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Revoga a Lei municipal nº 1.915/2015 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 41/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Gilton Tavares da Cunha (Gilton de Pitta), pela inauguração do empreendimento Mercantil Águia, no dia 04/09/2017. Aprovado por unanimidade. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 42/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Antônio Sergio de Almeida, pela inauguração de mais novo empreendimento, a filial da Joalheria A Novidade no Shopping Peixoto, no dia 03/09/2017. Aprovado por unanimidade.ordem do dia2017-09-14 11:12:242017-09-14 11:12:242017-09-14 11:24:0183421Matérias lidas no pequeno expediente do dia 14/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-14-09Sessão Ordinária do dia 14/09/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegPROJETO DE LEI Nº 108/2017 - URGENTE AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Cria a Programação Esportiva Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências correlatas. PROJETO DE LEI Nº 90/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Dispõe sobre nome da Rua José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel), localizada no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 94/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Reconhece Utilidade Pública à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mais conhecida como “Quadrinha Balança Mais Não Cai” e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 97/2017 AUTORIA: MARCOS OLIVEIRA - Classifica a visão monocular como deficiência visual. PROJETO DE LEI Nº 98/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO -Dispõe sobre nome da Avenida Zé de Dona (José Alves dos Santos), localizado no loteamento Santa Mônica II, Bairro Marcela e dá outras providências.pequeno expediente2017-09-14 09:05:002017-09-14 09:05:002017-09-14 09:07:4383371Denúncia feita ao MP pela vereadora Ivoni Andrade contra os donos de quiosques que ocupam espaço público sem licitação, repercute na Câmara de Vereadores de Itabaianadenuncia-feita-ao-mp-pela-vereadora-ivoni-andrade-contra-os-donos-de-quiosques-que-ocupam-espaco-publico-sem-licitacao-repercute-na-camara-de-vereadores-de-itabaianaPresidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, José Teles de Mendonça demonstra equilíbrio, ao conter discussão acalorada entre vereadores, e restabelece a harmonia entre os parlamentares.Durante a Sessão desta terça-feira, 12/09/2017, vereadores discutiram a decisão judicial que retira os comerciantes de Itabaiana dos quiosques, por terem feito a ocupação sem o devido processo licitatório. A denúncia partiu da vereadora Ivoni Andrade./img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg,/img/imagem/sessao-ordinaria-29-de-junho_856e39b4400e0bb0e489ddf7.jpeg1Aberta à Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itabaiana, o Presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça (PR) passou à palavra ao vereador e 1º Secretário da Mesa Diretora, Marcos Oliveira, para que o mesmo fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que por sua vez, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, no Pequeno expediente, foi dada à palavra novamente ao 1º Secretário, que fez à leitura da Pauta da sessão desta terça feira 12/09/2017. No Grande Expediente, o Presidente da Câmara de Vereadores, José Teles de Mendonça concedeu 15 (quinze) minutos ao Professor José Aldon Garção Santos, para que o mesmo proferisse uma palestra, cujo tema abordado foi: O SENTIDO DE APRENDER MATEMÁTICA ACERCA DA FÓRMULA DE BHASKARA, que por sua vez, é também tema do livro de autoajuda de sua autoria, que fora apresentado na oportunidade e que será lançado nos próximos dias, e que também será exposto na IV Bienal do Livro em Itabaiana. O livro por sua vez, faz uma biografia do autor, desde as dificuldades e os desafios enfrentados em sua vida em busca de seus objetivos, até sua ascensão profissional, uma vez que, apesar da origem humilde, nascido e criado no povoado Borba da Mata no município de Nossa Senhora das Dores, conseguiu ser aprovado em três importantes concursos que participou. Logo após proferir à palestra, o professor e escritor José Aldon foi parabenizado pelos vereadores presentes, que enalteceram o trabalho do professor, bem como, à sua luta, foco, perseverança e dedicação à profissão escolhida, que para os parlamentares ficou bastante claro que o mesmo a desempenha com muito amor. Ainda no Grande Expediente, o Presidente da casa, vereador José Teles de Mendonça concedeu à palavra ao vereador Sinvaldo Góis, que em seu pronunciamento saiu em defesa dos aposentados criticando as longas filas enfrentadas por eles, quando precisam de atendimento na agência local do Bradesco, que, inclusive, segundo o vereador, cobra cerca de R$ 18 por cada aposentado a título de tarifa para movimentação dos vencimentos relativos ao benefício da aposentadoria. O vereador também criticou o processo licitatório voltado para a publicidade do município, de autoria do Poder Executivo, que prevê orçamento na ordem de R$:800.000,00 em propaganda. Também fez uso da palavra no grande expediente, o vereador Arivaldo Rezende, que em seu pronunciamento se solidarizou com Lurdinha de Zeinha pelo fato de estar sendo processada pelo prefeito Valmir de Francisquinho, que se sentindo ofendido, ajuizou ação de danos morais em face da mesma. Também declarou que caso o ex-prefeito Luciano Bispo não seja candidato a Deputado Estadual, o mesmo se lançará candidato a uma vaga na ALESE (Assembleia Legislativa de Sergipe).  Durante o seu pronunciamento, a vereadora Ivoni Andrade, também se solidarizou com a Sra. Lurdinha de Zeinha, bem como, com o próprio vereador João Cândido Sobrinho, uma vez, que Lurdinha continua como assessora do parlamentar. A Vereadora também ressaltou a chegada de duas ambulâncias no município, oriundas do Governo do Estado. O vereador João Cândido Sobrinho ao fazer uso da palavra, se limitou a agradecer aos colegas a solidariedade hipotecada, bem como ressaltou a importância do trabalho de Lurdinha de Zeinha em favor do Grupo Teles de Mendonça ao longo de mais de 40 anos, além disso, agradeceu por toda dedicação, apoio e colaboração como assessoria e segundo o parlamentar, amiga fiel. O vereador Moisés de Acioli, durante o seu pronunciamento, criticou o que chamou de suposta solidariedade demonstrada pelos vereadores de oposição Sinvaldo Góis e Ivoni Andrade a Lurdinha de Zeinha, que por sua vez, sempre integrou o Grupo dos Teles de Mendonça, historicamente, adversários políticos. Para o parlamentar, a solidariedade tem outro objetivo, sugerindo, inclusive, que o interesse da oposição é exatamente gerar um mal-estar dentro do agrupamento político liderado pelo prefeito Valmir de Francisquinho e o grupo Teles de Mendonça. O parlamentar também criticou a iniciativa da vereadora Ivoni, bem como os parlamentares da oposição que subscreveram a denúncia feita pela parlamentar ao Ministério Público, na qual a vereadora informara ao MP que os ocupantes de quiosques em logradouros públicos, estariam atuando de forma irregular, ou seja, sem a devida licitação pública, cujo resultado foi uma decisão judicial que os obrigou a desocuparem os quiosques, devendo os mesmos cumprir o prazo judicial estabelecido. Ao fazer uso da palavra, o vereador Gustavo Santana, a exemplo dos colegas de bancada também se solidarizou com a Sra. Lurdinha de Zeinha, criticando à atitude do Prefeito Valmir de Francisquinho que a processou. Gustavo Santana também concordou com seu colega Sinvaldo Góis e criticou o processo licitatório que prevê um orçamento de R$ 800.000,00 destinados a propaganda. O vereador Paulo Messias, durante o seu pronunciamento, fez questão de ressaltar que somente teria subscrito a denúncia de autoria da vereadora Ivoni, por força de orientação do seu partido. Segundo ele, não tinha ideia do estrago que aquela denúncia poderia causar aos comerciantes, e citou a vereadora Ivoni como uma das pessoas responsáveis por sua decisão. Pois, de acordo com o mesmo, a vereadora também o orientou a subscrever o documento, e como segundo ele, se tratava de marinheiro de primeira viagem, acabou assinando sem saber das consequências. O vereador e 1º secretário da mesa Marcos Oliveira iniciou o seu pronunciamento, rechaçando a declaração do vereador Sinvaldo Góis no encerramento do seu pronunciamento, chegou a chamar de cara de pau o vereador de situação que subisse a tribuna para defender o prefeito em relação ao processo licitatório voltado para propagandas do município. O parlamentar pediu respeito ao colega, que por sua vez, lhe pediu um aparte para explicar o que verdadeiramente quis dizer, entretanto, encerrou sua fala, mandando o vereador Marcos Oliveira continuar mentindo, o que o revoltou e declarou que iria requerer ao presidente da casa a abertura de procedimento administrativo para apurar às palavras ofensivas do colega. O presidente da Câmara de Vereadores José Teles de Mendonça teve que intervir e sugeriu que o vereador Sinvaldo Góis se retratasse com um pedido de desculpas, o que foi feito após o presidente lhe conceder à palavra, entretanto, apesar de ter aceito aparentemente o pedido de desculpas, o vereador Marcos Oliveira deixou bem claro que não estava conformado e que iria buscar os seus direitos na justiça. O vereador José Teles, por sua vez, solicitou que ao final da sessão os vereadores Sinvaldo Góis e Marcos Oliveira fossem ao Gabinete da Presidência, aparentemente, a intenção do presidente, era a de acalmar os ânimos e restabelecer o respeito entre todos os parlamentares. O vereador Wagner Menezes corroborou com as palavras dos colegas de bancada e demonstrou estranheza com a repentina solidariedade dos vereadores de oposição a Sra. Lurdinha de Zeinha, enfatizando que, para ele, a atitude do prefeito de processá-la por ter se sentido ofendido com suas declarações em redes sociais, foi absolutamente natural, no entanto, espera que tudo termine bem.  O vereador José Roberto criticou o Secretário de Estado da Saúde Almeida Lima, que teria dito que o problema da saúde no Estado era falta de gestão, mas que para o parlamentar, também faltam recursos. Na oportunidade mencionou a chegada das ambulâncias doadas pelo estado, no entanto, cobrou também mais empenho e atenção por parte do Governador em relação ao SAMU, que segundo ele está sucateado, e se dependesse de Almeida Lima, teria sido privatizado. Sobre o caso que envolve a  sra. Lurdinha de Zeinha, o parlamentar acredita e espera que tudo seja resolvido da melhor forma. Já o vereador Carlos Vagner rebateu às críticas feitas pelos vereadores de oposição ao processo licitatório que visa destinar cerca de R$ 800.000,00 para gastos com publicidade e propaganda do município de Itabaiana, mencionando, inclusive, os gastos da ALESE com publicidade, que ultrapassam os R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), cobrando dos vereadores de oposição a mesma postura em relação ao seu líder político Luciano Bispo, que, por sua vez, responde pelos gastos da Assembleia Legislativa. Na Ordem do dia, foram aprovados e subscritos por todos os parlamentares presentes, os Requerimentos de Nº 47/2017 de autoria do vereador João Cândido Sobrinho, que visa convidar o Gerente Operacional da Anatel em Sergipe para prestar explicações sobre as constantes quedas de serviços de sinais de internet, como também a velocidade existente para a cidade de Itabaiana, bem como, o Requerimento Nº 49/2017, para que seja encaminhado ao Senador Eduardo Amorim, a solicitação para apresentar EMENDA DE BANCADA, ao Governo Federal, com o intuito de promover a duplicação da BR-235 entre os municípios de Itabaiana e Aracaju. Encerrada a sessão, o Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça convocou nova Sessão para a próxima quinta feira, 14/09/2017.Ação,quiosques2017-09-13 09:02:302017-09-13 09:02:302017-09-13 20:11:4483221Matérias discutidas e votadas na sessão do dia 12/09materias-discutidas-e-votadas-na-sessao-do-dia-12-09Sessão Ordinária do dia 12/09/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg,/img/imagem/ordem-do-dia-09-de-maio_9cb84a30e7dbca25113412c17.jpeg3ª VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - Concede título cidadão ao Sr. Antônio Carlos du Aracaju. Aprovado por unanimidade.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2017 AUTORIA: Marcos Oliveira - Concede título cidadão ao Prof. Wagner Lemos. Aprovado por unanimidade.  VOTAÇÃO ÚNICA MOÇÃO DE PESAR Nº 40/2017 AUTORIA: PAULO MESSIAS SANTOS - O vereador Paulo Messias Santos, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento da senhora Edite Oliveira Santos, ex-presidente do Centro Espírita Paz e Fraternidade, ocorrido no dia 31/08/2017.  Aprovado por unanimidade.  REQUERIMENTO Nº 47/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Requer que seja convidado o Gerente Operacional da Anatel em Sergipe para prestar explicações sobre as constantes quedas de serviços de sinais de internet, como também a velocidade existente para a cidade de Itabaiana/SE pelas empresas localizadas nesta cidade. Aprovado por unanimidade.  REQUERIMENTO Nº 49/2017 AUTORIA: JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO - Requer que seja encaminhado ao Senador Eduardo Amorim, a solicitação para apresentar EMENDA DE BANCADA, ao governo federal com intuito da DUPLICAÇÃO da BR-235 entre a cidade de Itabaiana/SE e Aracaju/SE. Aprovado por unanimidade. ordem do dia2017-09-12 12:15:032017-09-12 12:15:032017-09-12 12:44:2883121Matérias lidas no pequeno expediente do dia 12/09materias-lidas-no-pequeno-expediente-do-dia-12-09Sessão Ordinária do dia 12/09/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpeg,/img/imagem/pequeno-expediente_3d31809fd29286fa45f8e2e4ad3.jpegPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 - URGENTE AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 12/2009 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Reajusta os vencimentos dos cargos de Agente de Inspeção de Transporte Público e Agente de Trânsito, instituído pela Lei Complementar n° 10 de 28 de novembro de 2009 em seu Anexo XVII, lhes concede adicional de 30% (trinta por cento) a título de adicional de periculosidade e dá outras providências.  PROJETO DE LEI N° 92/2017 AUTORIA: ARIVALDO DE REZENDE - Dispõe sobre nome da Rua José Geraldo Carvalho, localizada no loteamento Santa Mônica II, no Bairro Marcela. PROJETO DE LEI Nº 93/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO -Institui o Auxílio-Uniforme, a ser pago em pecúnia, a servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivo de Agente de Inspeção de Transporte Público, Agente de Trânsito e Guarda Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 95/2017 AUTORIA: PODER EXECUTIVO - Revoga a Lei municipal nº 1.915/2015 e dá outras providências. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 41/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Gilton Tavares da Cunha (Gilton de Pitta), pela inauguração do empreendimento Mercantil Águia, no dia 04/09/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 42/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA - O Vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa, manifesta sua Congratulação ao Empresário Antônio Sergio de Almeida, pela inauguração de mais novo empreendimento, a filial da Joalheria A Novidade no Shopping Peixoto, no dia 03/09/2017 INDICAÇÃO Nº 197/2017 AUTORIA: GUSTAVO AMÉRICO MÁXIMO SANTANA COSTA -Indica ao Exm°. Prefeito Valmir do Santos Costa, a necessidade da limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua Ana Silvia Leal em frente ao número 198, Bairro Queimadas. INDICAÇÃO Nº 198/2017 AUTORIA: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS. - Indica ao Exm° Prefeito Valmir dos Santos Costa a necessidade da implantação de lâmpadas de LED no centro comercial de Itabaiana, inclusive no Largo Santo Antônio e José do Prado Franco.pequeno expediente2017-09-12 09:10:112017-09-12 09:10:112017-09-12 09:10:26