27811Indicação N° 490/2025 - Atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido também por autismo e todas as demais pessoas elencadas no rol do art. 1° da Lei Federal nº 10.048/2000490/2025indicacao-n0-490-2025-atendimento-prioritario-em-estabelecimentos-publicos-e-privados-as-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-tea-conhecido-tambem-por-autismo-e-todas-as-demais-pessoas-elencadas-no-rol-do-art-10-da-lei-federal-no-10-048-2000Ivoni Lima de Andrade (MDB)2025-04-15 00:00:002025-09-23 15:47:402025-09-23 15:47:4037533Moção de Congratulação Nº 566/2025 - Pela realização do Bingo Solidário em prol da construção do Centro de Treinamento Pastoral - CTP da Paróquia Nossa Senhora das Graças566/2025mocao-de-congratulacao-no-566-2025-pela-realizacao-do-bingo-solidario-em-prol-da-construcao-do-centro-de-treinamento-pastoral-ctp-da-paroquia-nossa-senhora-das-gracasMaria Katiane Gois Cunha (UNIÃO BRASIL)2025-09-19 00:00:002026-09-21 13:33:412026-09-21 13:33:4137523Moção de Congratulação Nº 547/2025 - Pelo aniversário de José Barbosa de Rezende Junior, conhecido como Primo, ocorrido no dia 07 de setembro de 2025547/2025mocao-de-congratulacao-no-547-2025-pelo-aniversario-de-jose-barbosa-de-rezende-junior-conhecido-como-primo-ocorrido-no-dia-07-de-setembro-de-2025Maria Katiane Gois Cunha (UNIÃO BRASIL)2025-09-08 00:00:002026-09-21 13:32:582026-09-21 13:32:5837513Moção de Congratulação Nº 536/2025 - Pelo aniversário de José Aguinaldo Neves Cunha, conhecido como Aguinaldo de Verso, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025536/2025mocao-de-congratulacao-no-536-2025-pelo-aniversario-de-jose-aguinaldo-neves-cunha-conhecido-como-aguinaldo-de-verso-ocorrido-no-dia-06-de-setembro-de-2025Maria Katiane Gois Cunha (UNIÃO BRASIL)2025-09-03 00:00:002026-09-21 13:32:202026-09-21 13:32:2027632781Indicação N° 490/2025 - Atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido também por autismo e todas as demais pessoas elencadas no rol do art. 1° da Lei Federal nº 10.048/2000i-490_3b2685a0c9a0e0aa9720c563f0.pdf/download/i-490_3b2685a0c9a0e0aa9720c563f0.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 15:47:412025-09-23 15:47:41