1Indicação2021-09-21 15:37:383Moção2023-03-17 08:46:572023-03-17 08:47:102Requerimento2021-09-21 15:37:389108326421831513Moção de Congratulação Nº 585/2025 - À passagem do aniversário de Márdila Souza de Queiroz, Advogada e Procuradora da Câmara Municipal de Itabaiana-SE585/2025mocao-de-congratulacao-no-585-2025-a-passagem-do-aniversario-de-mardila-souza-de-queiroz-advogada-e-procuradora-da-camara-municipal-de-itabaiana-seBreno Gois de Rezende (PL)2025-12-29 00:00:002026-01-22 15:02:292026-01-22 15:02:2931503Moção de Congratulação Nº 576/2025 - A comunidade paroquial de Santo Antônio e Almas de Itabaiana-SE por seu novo Pároco Pe. Paulo Tadeu Lima de Melo576/2025mocao-de-congratulacao-no-576-2025-a-comunidade-paroquial-de-santo-antonio-e-almas-de-itabaiana-se-por-seu-novo-paroco-pe-paulo-tadeu-lima-de-meloBreno Gois de Rezende (PL)2025-12-29 00:00:002026-01-22 15:01:292026-01-22 15:01:2931493Moção de Congratulação Nº 509/2025 - Pelo 14° aniversário de fundação do Instituto Federal de Sergipe Campus Itabaiana, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025509/2025mocao-de-congratulacao-no-509-2025-pelo-140-aniversario-de-fundacao-do-instituto-federal-de-sergipe-campus-itabaiana-ocorrido-no-dia-01-de-agosto-de-2025Breno Gois de Rezende (PL)2025-12-29 00:00:002026-01-22 15:00:282026-01-22 15:00:2831481Indicação N° 1400/2025 - Criar dentro dos Centro de Atenção Psicossociais (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química1400/2025indicacao-n0-1400-2025-criar-dentro-dos-centro-de-atencao-psicossociais-caps-um-programa-de-reintegracao-ao-mercado-de-trabalho-para-pessoas-em-processo-de-reabilitacao-e-recuperacao-de-dependencia-quimicaBreno Gois de Rezende (PL)2025-12-15 00:00:002026-01-22 14:58:392026-01-22 14:58:3931471Indicação N° 1367/2025 - Arborização com espécies frutíferas nas escolas municipais âmbito do Município1367/2025indicacao-n0-1367-2025-arborizacao-com-especies-frutiferas-nas-escolas-municipais-ambito-do-municipioBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-26 00:00:002026-01-22 14:57:532026-01-22 14:57:5331461Indicação N° 1366/2025 - Instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte irregular de Resíduos Sólidos no âmbito do Município1366/2025indicacao-n0-1366-2025-instituir-o-programa-municipal-de-incentivo-a-denuncia-de-descarte-irregular-de-residuos-solidos-no-ambito-do-municipioBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-26 00:00:002026-01-22 14:56:532026-01-22 14:56:5331451Indicação N° 1348/2025 - Instituir o Programa Municipal de Logística em Saúde, que dispõe sobre o envio domiciliar de medicamentos para pacientes com dificuldades de locomoção e doenças crônicas1348/2025indicacao-n0-1348-2025-instituir-o-programa-municipal-de-logistica-em-saude-que-dispoe-sobre-o-envio-domiciliar-de-medicamentos-para-pacientes-com-dificuldades-de-locomocao-e-doencas-cronicasBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-19 00:00:002026-01-22 14:55:592026-01-22 14:55:5931441Indicação N° 1306/2025 - A presença de nutricionistas nas escolas creches municipais de educação infantil no município1306/2025indicacao-n0-1306-2025-a-presenca-de-nutricionistas-nas-escolas-creches-municipais-de-educacao-infantil-no-municipioBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-10 00:00:002026-01-22 14:52:172026-01-22 14:52:1731431Indicação N° 1305/2025 - Criação de um Programa para promover oportunidades de estágios e vivências profissionais para estudantes da rede pública municipal de ensino1305/2025indicacao-n0-1305-2025-criacao-de-um-programa-para-promover-oportunidades-de-estagios-e-vivencias-profissionais-para-estudantes-da-rede-publica-municipal-de-ensinoBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-10 00:00:002026-01-22 14:51:292026-01-22 14:51:2931421Indicação N° 1297/2025 - Inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular nas escolas públicas do município1297/2025indicacao-n0-1297-2025-inclusao-da-lingua-brasileira-de-sinais-libras-como-componente-curricular-nas-escolas-publicas-do-municipioBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-06 00:00:002026-01-22 14:12:422026-01-22 14:12:4231411Indicação N° 1296/2025 - Criação de um Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa1296/2025indicacao-n0-1296-2025-criacao-de-um-programa-municipal-de-inclusao-digital-da-pessoa-idosaBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-06 00:00:002026-01-22 14:11:522026-01-22 14:11:5231401Indicação N° 1280/2025 - Garantia de realização do pré-natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica1280/2025indicacao-n0-1280-2025-garantia-de-realizacao-do-pre-natal-domiciliar-para-gestantes-com-dificuldade-de-locomocao-e-situacao-de-vulnerabilidade-em-decorrencia-de-doencas-e-sequelas-de-violencia-domesticaBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-03 00:00:002026-01-22 14:11:112026-01-22 14:11:1131391Indicação N° 1279/2025 - Criação de um programa com exames de teste do olhinho para a detecção precoce de câncer ocular em recém-nascidos1279/2025indicacao-n0-1279-2025-criacao-de-um-programa-com-exames-de-teste-do-olhinho-para-a-deteccao-precoce-de-cancer-ocular-em-recem-nascidosBreno Gois de Rezende (PL)2025-11-03 00:00:002026-01-22 14:10:212026-01-22 14:10:2131381Indicação N° 1258/2025 - Revitalização, restauração e recapeamento asfáltico da Rua José Luciano de Siqueira1258/2025indicacao-n0-1258-2025-revitalizacao-restauracao-e-recapeamento-asfaltico-da-rua-jose-luciano-de-siqueiraBreno Gois de Rezende (PL)2025-10-30 00:00:002026-01-22 14:09:302026-01-22 14:09:3031371Indicação N° 1257/2025 - Revitalização, restauração e recapeamento asfáltico da Rua José Francisco Oliveira1257/2025indicacao-n0-1257-2025-revitalizacao-restauracao-e-recapeamento-asfaltico-da-rua-jose-francisco-oliveiraBreno Gois de Rezende (PL)2025-10-30 00:00:002026-01-22 14:08:512026-01-22 14:08:51