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<data><item><id>1</id><titulo>Hist&#xF3;ria da C&#xE2;mara</titulo><slug>historia-da-camara</slug><texto>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A Hist&amp;oacute;ria da C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana se confunde com a hist&amp;oacute;ria do munic&amp;iacute;pio, desde que suas terras foram elevadas &amp;agrave; condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Vila, em 1697, como consequ&amp;ecirc;ncia de Portaria de D. Jo&amp;atilde;o de Alencastro, de 20 de outubro de 1697.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Instalava-se ali o parlamento itabaianense, que teria dias de gl&amp;oacute;ria no futuro como, por exemplo, quando seus vereadores levantaram-se contra as imposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Capitania da Bahia que, ap&amp;oacute;s o Decreto R&amp;eacute;gio de D. Jo&amp;atilde;o VI, Pr&amp;iacute;ncipe Regente, de 08 de julho de 1821, e que criava a Capitania de Sergipe D'El Rey. O Governo daquela Capitania quis arremeter contra a nova, indicando um Governador, num claro desacato &amp;agrave;s ordens r&amp;eacute;gias e &amp;agrave; vontade do povo sergipano. Foi a C&amp;acirc;mara de Vereadores de Itabaiana a primeira, na jovem Capitania, a se levantar contra tal arb&amp;iacute;trio no que foi apoiada naturalmente por todas as demais que ent&amp;atilde;o faziam parte da nova Capitania de Sergipe D'El Rey.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O primeiro prefeito, com a denomina&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Alcaide, foi Jo&amp;atilde;o da Costa Feyo, nomeado por decreto real de D. Pedro II (de Portugal), em 16 de junho de 1700, assim como o escriv&amp;atilde;o da C&amp;acirc;mara. Nas reformas de 1759, o Conselho Ultramarino (de Portugal) extinguiu o cargo de Prefeito (Alcaide), que s&amp;oacute; voltou com a Proclama&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rep&amp;uacute;blica, com o t&amp;iacute;tulo de Intendente (administrador do munic&amp;iacute;pio).&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Em 1822, com a Independ&amp;ecirc;ncia do Brasil de Portugal, as Capitanias seriam transformadas em Prov&amp;iacute;ncias e a Prov&amp;iacute;ncia de Sergipe d'El Rey foi durante anos abastecida em sua Assembleia Provincial (Assembleia Legislativa) de figuras importantes que fizeram est&amp;aacute;gio como Edis na C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A separa&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre Legislativo e Executivo municipais retornou com a primeira elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rep&amp;uacute;blica, em 1893. Em 1936, com o retorno das elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es, ocorreu a mudan&amp;ccedil;a da denomina&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Intendente, que passou a ser chamado oficialmente de Prefeito.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;No dia 02 de julho de 2004 foi inaugurada a nova sede da C&amp;acirc;mara Municipal com o deslocamento democr&amp;aacute;tico para a regi&amp;atilde;o sul da cidade. A casa Legislativa conta atualmente com suas atividades situada &amp;agrave; Rua Sebasti&amp;atilde;o de Oliveira, n&amp;ordm; 04, no Bairro Marianga.&lt;/p&gt;</texto><tags>hist&#xF3;ria,nome da cidade</tags><descricao>Hist&#xF3;ria do Munic&#xED;pio</descricao><criado>2018-04-27 08:07:36</criado><alterado>2025-09-24 12:01:07</alterado></item></data>
