Câmara Municipal de Itabaiana

Informações atualizadas em 22/05/2026 às 11:22

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Atos Normativos
Lei Nº 3.019/2026. Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Lei Nº 3.019/2026. Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 3.019/2026

Autor(es):

22.Mai.2026

Arquivos

Lei Nº 3.019/2026.pdf

Informações

Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

22.Mai.2026