ir conteudo

Câmara Municipal de Itabaiana

Última atualização: 05/11/2024 às 07:25
Informações atualizadas em 31/07/2019 às 11:08
você esta em: Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: Lei Complementar nº 050/2015

Aprovada: 15/04/2015

15.Abr.2015 , atualizado em 31.Jul.2019

Arquivos

Lei Complementar nº 050/2015 - Estrutura Organizacional da CMI..pdf
Lei Complementar nº 051/2015 - Estrutura de Cargos e Funções da CMI..pdf
Lei Complementar nº 063/2018 - Altera Leis Complementares nº 050 e 051/2015..pdf
Lei Complementar nº 067/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051/2015..pdf
Lei nº 2.121/2018 - Concede Revisão Salarial..pdf
Lei nº 2.122/2018 - Regulamenta a Gratificação por Desempenho..pdf
Lei nº 2.210/2018 - Dispõe sobre Reajuste Salarial..pdf
Lei nº 2.276/2019 - Regulamenta a Assistência à Saúde e Institui o Auxílio Alimentação..pdf
Lei nº 2.266/2019 - Institui o PCC e Vencimentos da CMI..pdf
Lei Complementar nº 11/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana/SE..pdf
Lei nº 2.293/2019 - Regulamenta a Concessão de Diárias..pdf
Resolução nº 02/2022 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da CMI..pdf
Lei nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei nº 2.293/2019..pdf
Lei Complementar nº 091/2023 - Altera a LC nº 051/2015..pdf
Lei Complementar nº 096/2023 - Altera a LC nº 051/2015..pdf
Lei Complementar nº 097/2023 - Altera a LC nº 051/2015..pdf
Lei Complementar nº 098/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana para a Legislatura 2025-2028..pdf
Lei Complementar nº 103/2023 - Altera a LC nº 051/2015..pdf
Lei Complementar nº 112/2024 - Altera a Lei Complementar nº 083 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências..pdf
Lei Complementar nº 113/2024 - Altera a Lei Complementar nº 051 de 15 de abri l de 2015 e dá outras providências..pdf
Lei nº 2.737/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.266 de 24 de abri l de 2019 e dá outras providências..pdf
Lei nº 2.634/2023 - Altera a Lei nº 2.212 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências..pdf
Lei nº 2.650/2023 - Altera a Lei 2.666-2019.pdf

Informações

Lei Complementar nº 050/2015 - Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana e dá outras providências.

15.Abr.2015 , atualizado em 31.Jul.2019
Câmara Municipal de Itabaiana utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.
Exportar dados da página
JSON XML

Mapa do Site

PÁGINA INICIAL A CÂMARA História da Câmara Estrutura Organizacional Organograma Sessões Plenárias Vereadores Comissões Mesa Diretora Legislaturas Passadas Dados do Município
VEREADORES INFORMATIVOS Agência de Notícias Calendário de Eventos Links Úteis Galería de Fotos TV Câmara Downloads FAQ / Perguntas Frequentes
PUBLICAÇÕES OFICIAIS Atas de Valor Histórico Concursos Regimento Interno Lei Orgânica Municipal Emendas, Leis e Decretos Proposituras Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei de Estrutura Administrativa Lei Orçamentária Anual - LOA Plano Plurianual - PPA
TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD) E-SIC CONTATO Fale Conosco Ouvidoria FAQ / Perguntas Frequentes Webmail

Câmara Municipal de Itabaiana

Rua Sebastião Oliveira, Nº 04

CEP: 49504-093

ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br

(79) 3431-2814

Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00

Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo