Lei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências
Categoria: Lei
Número: 894
Aprovada: 02/09/1999
Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.
Número: 893
Lei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 892
Aprovada: 22/06/1999
Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999
Número: 890/98
Aprovada: 17/12/1998
Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 781
Número: 889
Aprovada: 15/12/1998
Lei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município
Número: 888
Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Número: 887/98
Lei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim
Número: 886
Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.
Número: 885/98
Lei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê
Número: 884/98
Lei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências
Número: 883/98
Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.
Número: 882/98
Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.
Número: 881/98
Lei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.
Número: 880/98
Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/970
Número: 879/98
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00