Lei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 808/96
Aprovada: 06/04/2017
Lei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SE
Número: 807/98
Aprovada: 19/09/1996
Lei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências
Número: 806
Aprovada: 27/06/1996
Lei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências
Número: 805
Lei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências
Número: 804
Lei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providências
Número: 803
Lei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providências
Número: 802
Aprovada: 25/06/1996
Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências
Número: 801
Aprovada: 25/04/1996
Lei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências
Número: 800
Lei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências
Número: 799
Aprovada: 11/04/1996
Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 797
Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 796
Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.
Número: 795
Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.
Número: 794
Aprovada: 02/04/1996
Lei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho
Número: 793
Aprovada: 28/03/1996
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