Lei n° 966.2001 - Nome de Mercado Municipal - Marcelino Raimundo Bispo (Merrer)

Categoria: Leis

Número: 966

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 965.2001 - Institui Dia Municipal da Consciência Negra 08 de junho - reconhece Quintino de Lacerda

Categoria: Leis

Número: 965

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceiros

Categoria: Leis

Número: 964

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de Andrade

Categoria: Leis

Número: 963

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo Moura

Categoria: Leis

Número: 962

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso Bispo

Categoria: Leis

Número: 961

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de Itabaiana

Categoria: Leis

Número: 960

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e salários

Categoria: Leis

Número: 959

Aprovada: 19/04/2017

Lei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de Jesus

Categoria: Leis

Número: 958

Aprovada: 19/04/2017

Lei n° 957.2001 - Nome de Escola Municipal - Professor Gabriel Andrade

Categoria: Leis

Número: 957

Aprovada: 14/08/2001

Lei n° 956.2001 - Nome de Praça - Lafaete Noronha (Lafaete)

Categoria: Leis

Número: 956

Aprovada: 14/08/2001

Lei n° 955. 2001 - Nome de Escola Municipal - Dandara Nunes da Cruz

Categoria: Leis

Número: 955

Aprovada: 14/08/2001

Lei n° 954.2001 - Nome de Escola Municipal - José Domingos Professor (Zezé)

Categoria: Leis

Número: 954

Aprovada: 14/08/2001

Lei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas

Categoria: Leis

Número: 953

Aprovada: 14/08/2001

Lei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana

Categoria: Leis

Número: 952

Aprovada: 30/07/2001