DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Leis
Número: 737
Aprovada: 17/08/1993
Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 736
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DOAÇÕES DE IMÓVEIS POR INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 735
Aprovada: 11/06/1993
Eleva limite para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Número: 734
Dispõe sobre reajuste de salários de servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Número: 733
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Número: 732
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 731
Aprovada: 19/05/1993
Dispõe sobre reajuste de salário de Servidores Público Municipal e da outras providências.
Número: 730
Aprovada: 20/04/1993
Número: 729
Aprovada: 03/03/1993
Autorizo o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências.
Número: 728
Aprovada: 26/02/1993
Altera redação do Art. 4° da Lei n° 723 de 14 de dezembro de 1992 e dá outras providências:
Número: 726
Aprovada: 16/12/1992
Cria a Caixa Parlamentar Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 725
Dispõe sobre a criação de Órgãos Municipais e dá outras providências:
Número: 724
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Número: 723
Aprovada: 14/12/1992
Dispõe sobre denominação de nome de Praça de nossa cidade.
Número: 722
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