Institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos a varejo e dá outras providências:
Categoria: Leis
Número: 615
Aprovada: 24/01/1989
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 614
Aprovada: 20/01/1989
Eleva limite para abertura de Créditos Suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Número: 613
Aprovada: 19/12/1988
Dispõe sobre reajuste os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 612
Aprovada: 09/11/1988
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cz$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzados) para atender despesas com a construção de Órgão Municipal de Educação localizado na sede do Município de Itabaiana e dá outras provid
Número: 611
Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 610
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cz$ 6.151.900,00 (seis milhões, cento e cinqüenta e um mil e novecentos cruzados) para atender despesas com a construção de Órgão Municipal de Educação, localizado na sede do Municí
Número: 609
Aprovada: 26/10/1988
Número: 608
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1989.
Número: 607
Aprovada: 21/10/1988
Número: 606
Aprovada: 23/09/1988
Número: 605
Número: 604
Aprovada: 05/09/1988
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 603
Aprovada: 20/07/1988
Dispõe sobre aumento de funcionário público municipal de Itabaiana.
Número: 602
Autoriza o Poder Público Municipal a construir quebra-molas nas Avenidas e Ruas da Cidade onde se fizer necessário.
Número: 601
Aprovada: 06/06/1988
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