Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário Públicos e Servidores do Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 337
Aprovada: 31/10/1967
Dispõe sobre o Abono de Natal e dá outras providências.
Número: 336
Aprovada: 06/11/1967
Dispõe sobre a compra de um Grupo Bomba Gerador e dá outras providências.
Número: 335
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas de indenizações de bens imóveis na área urbana da cidade de Itabaiana.
Número: 348
Aprovada: 08/11/1968
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender um Jeep, pertencente a este Município.
Número: 332
Aprovada: 31/07/1967
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma máquina de escrever e dá outras providências
Número: 331
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo e dá outras providências
Número: 330
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Companhia de Habitação popular de Sergipe - COHAB - para a construção de um núcleo residencial popular, nesta cidade, e dá outras providências.
Número: 324
Aprovada: 26/05/1967
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender uma camioneta e um trator, ambos pertencentes a esta Prefeitura.
Número: 323
Aprovada: 18/01/1967
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial da quantia abaixo mencionada.
Número: 322
Número: 321
Número: 320
Número: 319
Número: 318
Número: 317
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