Altera o Capítulo I da lei nº 88, de 5 de Novembro de 1952, que regulamento a circunscrição territorial dos perímetros, urbano, suburbano e rural do Município.
Categoria: Lei
Número: 191
Aprovada: 30/06/1959
Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Número: 190
Faz alteração no art. 1º da Lei nº 165, de 28 de Fevereiro de 1958, com referência a subvenção concedida às escolas particulares da Zona Rural.
Número: 189
Aprovada: 26/06/1959
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com a micareme realizada nesta Cidade.
Número: 188
Abre Crédito Especial para efetuar pagamentos de energia elétrica.
Número: 187
Abre Crédito Especial para ocorrer despesa efetuada com a compra de uma máquina de calcular.
Número: 186
Concede auxílio ao Hospital Dr. Rodrigues Regional Dória desta Cidade e dá outras providências
Número: 185
Organiza o Sistema Tributário do Município de Itabaiana do Estado de Sergipe.
Número: 184
Aprovada: 30/10/1958
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana do Estado de Sergipe, para o exercício de 1959.
Número: 183
Considera de Utilidade Pública para efeito de desapropriação os prédios abaixo mencionados, de acordo com a Lei nº 166, de 07 de Março de 1958, que aprova a planta da Cidade e dá outras providências.
Número: 182
Cria cargo municipal.
Número: 181
Aprovada: 28/10/1958
Faz modificações nas redações dos artigos 1º e 2º da Lei nº 133, de 6 de Julho de 1955, referente a subvenção concedida ao Cantagalo Esporte Clube desta Cidade.
Número: 180
Autoriza o Prefeito Municipal a vender imóvel pertencente ao Município e dá outras providências
Número: 179
Dispõe sobre bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Número: 178
Cria Posto Médico e abre Crédito Especial, para compra de uma casa.
Número: 177
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