Abre Crédito Especial para atender despesas com obras já iniciadas em ruas desta Cidade
Categoria: Leis
Número: 94
Aprovada: 10/07/1953
Cria Auxílio em benefício ao Edifício Pio XII, sede do Centro de Ação Social Católica da Paróquia de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 95
Dispensa a cobrança da taxa de saneamento rural e multa dos proprietários inferiores a 20 hectares, ou sejam, de menos 60 tarefas.
Número: 96
Concede auxílio à Filarmônica N. S. da Conceição.
Número: 97
Aprova planta e diversos serviços desta Cidade
Número: 98
Abre Crédito Especial
Número: 99
Número: 100
Número: 101
Concede auxílio às obras da Ação Social Católica da Paróquia de Itabaiana
Número: 102
Concede auxílio à Paróquia de Itabaiana
Número: 103
Aprovada: 09/11/1953
Abre um Crédito Especial para aquisição de um terreno
Número: 104
Dispõe sobre a bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais em atividade e dá outras providências
Número: 105
Abre Crédito Especial para pagar despesa de aquisição de material para a Câmara de Vereadores
Número: 106
Autoriza a execução das obras de calçamento a paralelepípedos, meio fios em ruas dessa cidade e dá outras providências
Número: 107
Concede remissão de débitos aos contribuintes do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, simplifica procedimentos de reconhecimento de isenção e dá outras providências
Número: 2
Aprovada: 29/05/2003
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