Resolução Nº 01/2023. Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão e contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos

Categoria: Resoluções

Número: 01/2023

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Estabelece o subsídio dos Vereadores do Município de Itabaiana-SE para a legislatura 2025-2028

Categoria: Projetos de Leis

Número: 14/2023

Decreto Legislativo Nº 18/2023. Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.

Categoria: Decretos

Número: 18/2023

Aprovada: 15/08/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Fassbender

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 24/2023

Projeto de Lei Nº 110/2023 - Criação do Programa Creche para Todos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 110/2023

Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina e gozo de férias anuais dos vereadores do município

Categoria: Projetos de Leis

Número: 79/2023

Projeto de Lei Nº 112/2023 - Institui o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 112/2023

Projeto de Lei Nº 111/2023 - Declara como Patrimônio Cultural da Missa do Vaqueiro no calendário do município

Categoria: Projetos de Leis

Número: 111/2023

Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina Praça Otília Oliveira dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 104/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Ericio Gomes dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 23/2023

Projeto de Lei Nº 103/2023 - Denomina a Travessa Miguel Pereira da Silva na região Coruja

Categoria: Projetos de Leis

Número: 103/2023

Projeto de Lei Nº 98/2023 - Regulamenta as bombas de combustíveis automotores nos postos de combustíveis

Categoria: Projetos de Leis

Número: 98/2023

Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal

Categoria: Projetos de Leis

Número: 97/2023

Projeto de Lei Nº 96/2023 - Institui o Programa Incubadora Social para lideranças comunitárias e gestores de pequenas organizações da sociedade civil

Categoria: Projetos de Leis

Número: 96/2023

Projeto de Lei Nº 73/2023 - Institui que o centro de convenções de Itabaiana será denominado de Centro de Convenções Francisco de Jesus (Chico da Mansinha)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 73/2023