Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios

Categoria: Projetos de Leis

Número: 66/2023

Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre o projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Amparo

Categoria: Projetos de Leis

Número: 60/2023

Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 53/2023

Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino

Categoria: Projetos de Leis

Número: 46/2023

Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dá nome a praça situada no Bairro Bananeiras que passará a denominar-se Praça Candido Alves de Menezes

Categoria: Projetos de Leis

Número: 42/2023

Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Leis

Número: 29/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Fabio Alan Pinto Pimentel

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 19/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alessandro Vieira

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 18/2023

Projeto de Decreto Nº 13/2022 - Concede título de cidadão itabaianense

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 13/2022

Lei Complementar nº 05/2023. Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.

Categoria: Leis

Número: 05/2023

Projeto de Lei nº 27/2023 Institui criação de Banco de Dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 27/2023

Projeto de Lei nº 12/2023 Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 12/2023

Projeto de Lei nº 08/2023 Institui ciclos de palestras sobre Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo na grade curricular da rede pública do ensino fundamental em Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 08/2023

Projeto de Lei nº 02/2023 Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 02/2023

Projeto de Lei nº 21/2023 Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero em Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projetos de Leis

Número: 21/2023