Instituições como Associação Itabaianense dos Universitários, Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, Parque dos Falcões, Associação Olímpica de Itabaiana, Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária (CAIS) e APAE, ficaram sem resposta e sem subvenção nos projetos apresentados no pequeno expediente na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 24 de Janeiro na Câmara Municipal. Um dos motivos para a não votação dos projetos foi a falta de quórum, que além dos projetos que garantiriam subvenções para instituições do município, previa também um reajuste salarial para a categoria dos professores do município.

A presidente Ivoni Lima de Andrade (MDB), abriu a sessão apresentando um vídeo com uma mensagem de fé e esperança para os presentes. Em seguida, autorizou a leitura do pequeno expediente. Durante a leitura, o vereador da bancada de oposição, Marcos Oliveira, se manifestou contra a aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as empresas do munícipio, visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda, alegando que o projeto precisava de maiores detalhes antes de ser colocado na ordem do dia. Em seguida, foram apresentados os parlamentares nomeados para as comissões permanentes da câmara, o que acabou contrariando os vereadores de oposição que alegaram que devido ao recesso, essa nomeação poderia acontecer legalmente na primeira sessão ordinária do ano. Essa divergência gerou um impasse, e consequentemente um debate acalorado que culminou no encerramento antecipado da sessão extraordinária com a saída dos vereadores de oposição do plenário.

Segundo a presidente, todos os projetos que seriam votados foram enviados para todos os gabinetes com dez dias de antecedência. “Infelizmente a oposição quis tumultuar para que não houvesse a sessão e com isso prejudicar todas as entidades que hoje seriam votadas as subvenções. É lamentável!”, declarou a presidente.

A presidente da casa destacou ainda que as comissões da câmara nunca respeitaram o regimento, e pela primeira vez na história, uma mulher respeitou o artigo 25 do regimento interno parágrafo segundo:

Art. 25 - a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, constituídas na forma e com as atribuições definidas neste Regimento Interno ou no ato de que resultar a sua função.

§ 2º - Em cada Comissão será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara.

A próxima sessão será remarcada pela presidente e divulgada pela assessoria de comunicação da câmara.

ASCOM/CMI