Na manhã desta terça-feira (05), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o vereador Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. No grande expediente a irmã Luciana, idealizadora da ONG Oficina Mãos Amigas Nossa Senhora de Nazaré, falou sobre o trabalho que a ONG desenvolve na Moita Formosa e pediu apoio da casa para a construção de uma quadra para prática de esportes.
O parlamentar Arivaldo de Rezende criticou os guardas da SMTT pela falta de atuação no dia de finados. Afirmou que eles não coibiram a venda de bebidas alcoólicas na porta dos cemitérios. Falou sobre o cenário político para as eleições de 2020, afirmando que a oposição não tem candidato para concorrer ao executivo. O vereador Sinvaldo Gois falou sobre entrevista do parlamentar José Teles de Mendonça que chamou atenção da delegada e da Deotap. Afirmou que o matadouro não será reaberto por falta de interesse do município. Defendeu que para acusar precisa ter provas. Parabenizou os empresários de Itabaiana por terem organizado o cemitério da comunidade da Malhada Velha.
O parlamentar Carlos Vagner falou sobre as obras que estão sendo realizadas no município, melhorando a vida da população. Parabenizou e agradeceu aos servidores da Secretaria de Agricultura pelo acolhimento e pelo trabalho que desenvolvem a frente da secretaria. Mostrou a sua felicidade pelas obras que estão acontecendo no Bairro Miguel Teles de Mendonça. Disse ainda que vários gestores passaram e não olharam para essa comunidade, e que hoje, os moradores têm mais dignidade e uma melhor qualidade de vida.
O parlamentar José Teles de Mendonça assumiu toda a responsabilidade da entrevista que concedeu a emissora de rádio, ao afirmar que todos iriam pagar por terem acusado o prefeito Valmir de Francisquinho. Disse que não fez ameaças e que não irá pedir desculpas a ninguém. Falou que todos vão pagar com a ascensão de Valmir e com o resultado das eleições de 2020. Disse que todos estão pagando pelo fechamento do matadouro.
A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a necessidade da construção do cemitério do Luiz Conceição. Disse que acredita na forma do vereador José Teles se expressar ao afirmar que as pessoas iriam pagar por terem acusado o prefeito Valmir. Afirmou também que em reuniões não viu interesse nenhum do prefeito em reabrir o matadouro e que em 2019 os marchantes e a fateiras infelizmente não poderão voltar a trabalhar no matadouro. Parabenizou os moradores do Bairro da Torre pelas obras que estão sendo realizadas na localidade.
O parlamentar Moisés Mendonça falou sobre o que a Deso tem feito com a população de Itabaiana. Segundo ele, a empresa além de não investir no município, não tem prestado um bom serviço na cidade. Afirmou que a empresa precisa se atualizar ou a casa vai tomar outras providências. Repudiou a fala da presidente ao afirmar que a gestão do prefeito Valmir não tem interesse em reabrir o matadouro. O vereador José Carlos de Santana lamentou os casos de assassinatos que estão ocorrendo no município. Pediu a presença do delegado de Itabaiana para que esclareça os casos à sociedade.
O parlamentar João Cândido Sobrinho falou sobre o projeto de microchipagem e a posição das duas comissões, que segundo ele, encontrou diversas incoerências. Para o vereador, quem fez a lei precisa ter uma melhor fundamentação. Esclareceu algumas partes do projeto que poderá gerar mais custos aos proprietários dos animais.
O vereador Wagner Menezes repudiou o pronunciamento da presidente Ivoni Lima ao dizer que a gestão do prefeito Valmir não tem interesse em reabrir o matadouro. Defendeu ainda que o único gestor que se preocupou com o marchante e a fateira, se chama Valmir dos Santos Costa. Disse ainda que se as comissões não retirassem o projeto de microchipagem, ele iria pedir ao prefeito para retirar.
O parlamentar Marcos Oliveira falou dos pareceres contrários das comissões sobre o projeto de microchipagem. Disse que ele mesmo já iria enviar uma emenda para suprimir o artigo 11 do projeto para que o município fosse responsável por todos os custos, desde o processo de castração até o de identificação do animal.
FORAM APROVADOS:
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 111/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que inclui os doares voluntários de sangue e Medula óssea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe no Município de Itabaiana-SE.
Projeto de Lei Nº 112/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Itabaiana/SE.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 110/2019 de autoria do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
3ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Organização Administrativa; dispõe sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o Código de Ética da Guarda Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira dos cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte-SMTT- do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 106/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, tendo seu início na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Antônio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passará a denominar-se de Rua Felícia da Graça Costa.
Projeto de Lei Nº 107/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, tendo seu início na Avenida Antônio Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Antônio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passará a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.
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