Evitando aglomerações e buscando o combate ao COVID-19, realizamos a primeira Sessão Virtual da Câmara de Vereadores de Itabaiana. Com exceção de Sinvaldo Góis e José Carlos de Santana, todos marcaram presença.

No Grande Expediente o vereador Fábio de Jesus lamentou a falta de respeito as restrições impostas ao combate da pandemia. Pediu para que as pessoas tenham cautela principalmente no isolamento social. O Vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira falou também dos casos ocorridos de covid-19, disse da importância de uso de máscaras, aproveitou o espaço para expor o seu trabalho social de entrega de máscaras, em especial por conta das novas pesquisas científicas, que indicam que o vírus permanece no ar em média por 3 horas.

O vereador José Teles de Mendonça falou das incertezas que esse vírus causa, principalmente porque há muita contradição por parte dos governos. Disse que espera que uma vacina contra essa doença surja o quanto antes e nesse meio tempo que nós possamos tomar todos os cuidados. O parlamentar João Cândido Sobrinho também lamentou essa situação na qual ninguém estava preparado. Por fim, parabenizou a Presidente e todos pela iniciativa.

O parlamentar Arivaldo de Rezende parabenizou todos os parlamentares pelas precauções no combate contra o corona vírus. Aconselhou todas as pessoas, principalmente as que estão no grupo de risco, que fiquem em casa, ressaltando que se alguém precisar de máscaras pode o procurar que ele se disponibiliza para ajudar. O parlamentar Wagner Menezes de Andrade falou da necessidade de conscientização. abordou, ainda, sobre a preocupação com a economia, segundo ele, o comércio deve ser reaberto, porém com restrições. Lamentou também que existe muita aglomeração em nossa cidade. Falou do auxílio emergencial e que as pessoas sejam honestas e não solicite se não tiver necessidade, pois as pessoas que realmente precisam podem não receber.

O vereador Paulo Messias Santos falou sobre a epidemia, solicitou ao município para que tenham um trato especial com os caminhoneiros. Lamentou também as filas e pediu para que a prefeitura faça uma fiscalização sobre o respeito as regras. O vereador José Virtuozo lamentou que os governadores liberaram o carnaval, mesmo após obtermos a informação da letalidade desse vírus. Disse que está fazendo sua parte, no caso, sua esposa parou as atividades de costura para produzir mascaras.

O parlamentar Moisés Mendonça Mota falou que é preocupante o fato de algumas pessoas ainda não acreditarem nos riscos desse vírus e ressaltou a religiosidade para enfrentar essa situação. Repudiou a maneira em que a obra de esgotamento está sendo realizada em nossa cidade, visto que está causando transtornos por falta de planejamento. O vereador José Roberto Oliveira dos Santos fez duas indicações para executivo, uma delas é no que diz respeito ao cadastramento no CANUD, pois muitas não estão conseguindo cadastrar-se, então, indicou ao Prefeito que as inclua no bolsa família. Indicou também que os funcionários da saúde recebam gratificação de periculosidade. Ressaltando que, se puder, fique em casa.

A presidente Ivoni Lima de Andrade falou da necessidade de mudanças para enfrentamento da pandemia, dizendo que esta casa precisa criar leis para tratar dos devidos cuidados ao combate. Ressaltou, também, sobre a importância do apego a Deus.

MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO DE 30/04/2020
PEQUENO EXPEDIENTE

ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº 21/2020
AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de
Itabaiana/SE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020
AUTORIA: Ivoni Lima Andrade
Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sr.ª Maria Salete da Costa Nascimento.

INDICAÇÃO Nº 37/2020
AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho
Indica ao Prefeito que através da Secretaria de Obras, proceda a pavimentação asfáltica de 50 m
da estrada que liga a BR-235 ao Posto de Saúde e Casa de Acolhimento Animal.

INDICAÇÃO Nº 38/2020
AUTORIA: Paulo Messias Santos
Indica ao Prefeito que sejam fornecidas Cestas Básicas para alunos da rede municipal e pessoas
em situação de vulnerabilidade, neste período de quarentena.

INDICAÇÃO Nº 39/2020
AUTORIA: Paulo Messias Santos
Indica ao Prefeito que seja reativado o Bolsa Família Municipal para atender famílias de baixa
renda, diretamente afetadas pelos decretos assinados visando combater o Coronavírus.

INDICAÇÃO Nº 42/2020
AUTORIA: José Carlos de Santana
Indica ao Prefeito que crie um decreto legislativo visando a reabertura do comércio e
funcionamento das indústrias na cidade.

INDICAÇÃO Nº 43/2020
AUTORIA: José Carlos de Santana
Indica ao Prefeito deste Município que crie um decreto legislativo instituindo a instalação de
lavatórios públicos e obrigando os estabelecimentos disponibilizarem álcool com concentração
de 70% para o uso dos clientes, visando o combate ao COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 44/2020
AUTORIA: José Carlos de Santana
Indica ao Prefeito deste Município que crie um decreto legislativo para instituir uma barreira
sanitária nos acessos a cidade, visando o combate ao COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 45/2020
AUTORIA: Ivoni Lima de Andrade
Indica que seja feito o pagamento de gratificação aos funcionários do município de Itabaiana que
desempenham atividades de risco e iminente contágio pelo covid-19.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 20/2020
AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade
- Dispõe sobre Avenida sem nome, localizada no Loteamento Carlos Marcos Sobral (Bairro
Porto), com início na Av. Zefinha de Capitulino e com termino na Rua Projetada D, passando a
se Chamar José Anunciação Borges. (Zé de Zumira).

2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020
AUTORIA: Ivoni Lima Andrade
Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Gilmar Santos Souza.

3ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 09/2020
AUTORIA: Arivaldo de Rezende
- Dispõe sobre o nome de Rua localizado no Povoado Rio das Pedras, tendo seu início na Rua
Paralela a Br 235, ladeada ao loteamento Portal da Serra, com o fim na lateral esquerdar do
cemitério dos Mundez, passará a se chamar Rua José Eraldo do Nascimento (Zé de Bastião).

PROJETO DE LEI Nº 10/2020
AUTORIA: Arivaldo de Rezende
- Dispõe sobre o nome de Praça localizado no Povoado Rio das Pedras, ladeada com a Rua
Antônio José dos Santos, em frente da capela São Francisco de Assis, passará a denominar-se de
Praça Antônio Firmino de Lima (Tonho de Zé de Dão).

PROJETO DE LEI Nº 17/2020
AUTORIA: Carlos Vagner Ferreira de Santana
Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município. Dr. Antônio Menezes
Santos.

PROJETO DE LEI Nº 18/2020
AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade
Dispõe sobre a UBS localizada no Bairro Riacho Doce. Maria Meneses dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº 19/2020
AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade
Dispõe sobre nome de CRAS Marcia Aparecida dos Santo, localizado no Conjunto Francisco
Teles de Mendonça. (Bairro São Cristóvão).