Nessa data, inicia-se a primeira sessão do primeiro período administrativo da Câmara Municipal de Itabaiana.
Com a presença dos Exmº Vereadores, Heleno de Tavares da Mota (Presidente), José Francisco de Andrade (1º Secretário), Ivoní Lima de Andrade (2º Secretária), Fábio de Jesus, José Teles de Mendonça, João Cândido Sobrinho, José Carlos Gois, Olivier Ferreira das Chagas, e Valmir dos Santos Costa.
Tendo a palavra, o Presidente da casa o vereador Heleno Tavares da Mota o qual abriu a Sessão com as apresentações devidas, e em seguida passando a palavra ao vereador José Francisco de Andrade, que por sua vez relatou todo o material apresentado aos parlamentares presentes.
São eles:
Projeto de Lei – Poder Executivo - 18/09
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei – Poder Executivo – 16/09
Autoriza o município a parcelar débito junto a PGFN e dá outras providências.
O grande expediente começa com a palavra do vereador José Teles de Mendonça, que vem fazer uso de sua palavra para criticar o fato que ocorreu na última sessão, em que um requerimento de sua autoria fora rejeitado sem nenhuma explicação, o mesmo referia-se à explicação da disponibilidade de recursos aprovados e liberados na última gestão, sendo eles o início da construção do pórtico da cidade, praça de alimentação, ruas nas proximidades do conjunto Euclides Paes Mendonça, e creche-escola no Sítio Porto. O mesmo se indigna com a reprovação do requerimento, pois acha que pedir um explicação sobre os início das obras não é um pedido que ofende ninguém, e reprova a ação do líder da situação que foi de dizer que a secretária está muito ocupada para atender tal requerimento. O mesmo diz que é um desperdício tantos projetos aprovados e com recursos disponibilizados estarem engavetados, impedindo o crescimento da cidade.
O vereador Olivier Ferreira das Chagas, lembra um assunto muito importante que se refere a detalhes da resolução dos projetos que imporiam preço altos aos vendedores de ambulantes e de barracas no corredor da Micarana, e agradece ao Ministério Público por ter decidido de forma rápida, onde os valores abusivos impostos pela prefeitura municipal foram reduzidos, assim beneficiando a classe de trabalhadores que segundo ele é muito importante para o crescimento democrático da festa. O mesmo agradece a iniciativa de um vendedora ambulante que dando início à repercussão do assunto em um programa de rádio.
O mesmo mais uma vez se entristece com a falta de atenção da situação que na última sessão, que além de demonstrar abuso de pode,r nem sequer teve o interesse de subir na tribuna para poder explicar o projeto de lei 12/09 que foi aprovado na última sessão.
João Cândido Sobrinho começa sua atuação no dia de hoje parabenizando os quatro vereadores de oposição que se uniram para defender os interesses do povo, na resolução das cobranças altíssimas dos impostos dos vendedores ambulantes na Micarana. E lembra que o prefeito em uma entrevista dada à Rádio Capital do Agreste, onde o mesmo disse que em sua gestão não seria injusto com cobranças abusivas de impostos aos vendedores ambulantes dos eventos da cidade, e agora faz uma cobrança ainda maior.
O vereador Valmir do Santos faz menção ao ocorrido na cidade de Ribeirópolis, onde através de intervenção da atual gestão municipal e do grupo Paes Mendonça que trouxeram para seu município a implantação da Fábrica de Brinquedos Estrela, fazendo assim que aumente muito o crescimento e desenvolvimento da cidade.
O vereador também levanta uma questão muito importante que foi bem aceita por todos, e bastante discutida que se refere à luta por implantação de empresas de grande porte na cidade de Itabaiana.
Ordem do Dia
Durante a ordem do dia foram votados:
Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal – 15/09
Institui e disciplina pensão por morte para os dependentes dos servidores públicos municipais que contribuíram para o IPES, mas que tiveram seus benefícios indeferidos pela rescisão do convênio entre este e a Prefeitura.
O Projeto de Lei 01/09 foi suspendido por falta de coro e será colocado em votação após comparecimento de representantes do Sintese, pois se trata de projeto de Lei que está ligado inteiramente à classe.
Sendo convocada a próxima sessão para o dia 27/04
Por Samuel da Silva
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