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Na sessão ordinária desta terça-feira, 18 de fevereiro de 2024, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o vice-presidente, Fernando Carvalho, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes.
Em seguida, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia.
Na ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:
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No grande expediente, esteve presente Gladston dos Santos, Diretor da DRE3, o qual trouxe dados relacionados ao ensino estadual no município de Itabaiana, assim como resultados e progressos alcançados. Ele destacou que os números de aprovados nas universidades aumentam a cada ano.
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- Katiane Góis (União Brasil) Iniciou seu pronunciamento agradecendo à Prefeitura Municipal por acatar sua indicação em relação à limpeza realizada no Loteamento Santa Mônica, a qual já teve início. Katiane pediu que os mutirões de limpeza continuem e sejam ampliados para todas as ruas dos loteamentos. Em seguida, falou sobre o bloquinho de carnaval que será realizado em prol do resgate da cultura dos carnavais antigos, com banda de frevo e muita alegria. Dessa forma, deixou seu convite a toda a população.
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- Fernando Carvalho (PSDB) Iniciou seu pronunciamento ressaltando as ordens de serviço assinadas em prol do município de Itabaiana, as quais visam levar mais qualidade de vida aos itabaianenses. Citou, como exemplo, a ordem de serviço para a reforma da Praça da Juventude, situada no Bairro São Cristóvão, e a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Carrilho. Também mencionou o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um teleférico, que poderá aumentar a circulação de turistas na Serra de Itabaiana. Além disso, destacou a notícia de que o Paraíso da Serra, em breve, receberá pavimentação asfáltica, o que levará mais qualidade de vida e conforto à população. Fernando ressaltou a importância dessas ações, que buscam elevar Itabaiana a patamares ainda maiores.
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- Anderson Pereira (PSD) Iniciou seu pronunciamento levando à tribuna uma possível irregularidade em relação ao PSS, assim como o fato de as aulas terem sido encerradas antecipadamente para um possível não pagamento de direitos trabalhistas. Anderson pediu transparência nos gastos do dinheiro público e uma maior averiguação dos recursos utilizados na educação municipal. Também solicitou uma investigação sobre denúncias de servidores exonerados antecipadamente, que só retornam cerca de três meses depois, ficando esse período sem receber salário. Além disso, enfatizou a necessidade de incluir algumas entidades para que possam receber subvenções do município, principalmente entidades culturais que necessitam de apoio para continuar suas ações.
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- Moisés Mendonça (PL) Iniciou seu pronunciamento ressaltando a necessidade e a importância do início das aulas letivas na rede municipal, reforçando seu compromisso com o povo. Destacou, ainda, os benefícios recebidos pelos professores desde a primeira gestão de Valmir até os dias atuais, garantindo que estão sendo valorizados e recebendo suporte necessário para exercerem suas atividades da melhor forma possível. Segundo ele, o resultado desse investimento tem sido demonstrado nos índices de alfabetização recentemente divulgados. Moisés defendeu a união de todos para que recursos cheguem a Itabaiana, permitindo que o município continue investindo em todos os setores e promovendo o desenvolvimento, sempre buscando qualidade de vida para os munícipes.
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- Douglas Cunha (União Brasil) Iniciou seu pronunciamento exaltando os números apresentados pelo Diretor da DRE3, Gladston dos Santos, os quais evidenciam diversos avanços na qualidade da rede estadual de ensino, com índices em constante crescimento. Em seguida, fez apontamentos sobre a demora no início das aulas da rede municipal e sobre problemas relacionados às licitações necessárias. Douglas ressaltou a necessidade de uma unidade de saúde funcionar 24 horas, ação que visa reduzir atendimentos de baixa complexidade no Hospital Regional e, assim, gerar mais agilidade nos atendimentos de alta complexidade.
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- Roosevelt Santana (PSDB) Iniciou seu pronunciamento ressaltando a valorização dos professores desde a primeira gestão de Valmir de Francisquinho até os tempos atuais, destacando que Itabaiana foi a primeira cidade a implantar o piso do magistério. Reafirmou seu compromisso com o magistério municipal e abordou a questão do fechamento de escolas devido ao processo de nucleação dos alunos, procedimento natural no ensino que visa oferecer melhores condições de aprendizado. Destacou ainda que a educação de Itabaiana tem avançado graças a investimentos contínuos na infraestrutura das escolas e na valorização dos profissionais da área. Enfatizou a importância do diálogo entre gestores, professores e a comunidade para aprimorar ainda mais o ensino no município. Por fim, reforçou seu compromisso com a qualidade educacional, garantindo que cada aluno tenha acesso a um aprendizado digno e eficiente.
Após os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 20 de fevereiro de 2025.