A Prefeitura Municipal de Itabaiana apresentou a C?mara de Vereadores Decreto N? 035, de 22 de Fevereiro de 2007 que declara em situa??o de anormal, caracterizada como situa??o de emerg?ncia na extens?o da Sede do Munic?pio de Itabaiana, atingida por enxurradas e inunda??es bruscas, bem como alagamento.

No texto do decreto h? v?rios considerandos que dizem respeito a fam?lias que foram desalojadas de suas respectivas resid?ncias, em face dos referidos alagamentos e danifica??es ocorridas nas estruturas das casas; que os elevados danos e preju?zos causados a v?rios estabelecimentos comerciais que tiveram suas sedes invadidas pelas ?guas das chuvas; que houve destrui??o parcial de alguns logradouros p?blicos.

?Considerando em face deste desastre, resultaram danos humanos, materiais e ambientais e que ainda concorre como crit?rios agravantes da situa??o de anormalidade o crescimento desordenado da cidade nos ?ltimos anos, permitindo a constru??o de numerosas edifica??es em ?reas de risco e inunda??o; a exist?ncia de mais de 375 (trezentos e setenta e cinco) pessoas desalojadas, caracterizando o baixo senso de percep??o de risco das comunidades locais; a tend?ncia para que as fortes chuvas continuem nos pr?ximos dias e o risco iminente de ocorr?ncia de um surto de doen?as epidemiol?gicas; o aumento significativo da divida social, visto que as pessoas de menor aquisitivo ? a imensa maioria das vitimas dos desastres?, texto apresentado no Decreto N? 035.

O prazo de vig?ncia do decreto pode ser prorrogado at?, no m?ximo, por 120 dias.