Na manhã desta quinta-feira (15) de maio, a Prefeitura Municipal de Itabaiana usou o plenário da Câmara de Vereadores para fazer uma explanação sobre o Relatório Anual de Gestão da saúde exercício de 2013.
O Prefeito Valmir dos Santos Costa (PR) iria expor o relatório, mas teve que se ausentar às pressas e seguir com destino a Aracaju para resolver assuntos importantes ao município. Em seu lugar, o diretor da empresa Empresa de Contabilidade Pública ERPAC - João Ricardo Correia de Oliveira e Silva - fez o uso da palavra e expôs o relatório para o público presente.
João Ricardo falou dos recursos obtidos, realização de audiências públicas da saúde e a forma com são gastos os recursos. Falou ainda do plano de trabalho feito pela secretaria no combate às doenças, epidemias, prevenção, diagnósticos, campanhas de vacinação, redução da mortalidade infantil, aumento na expectativa de vida, atendimento domiciliar, criação de algumas especialidades médicas entre outras áreas pertinentes a saúde.
Acompanharam a apresentação os secretários: Altamiro Brasil, Carminha Mendonça, Erotildes de Jesus, Valdirene, Adailton Rezende, além da vice-prefeita de Itabaiana Lourdes Machado e do procurador do município de Itabaiana Lucas Cardinali e do Tenente da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana (SMTT).
Os vereadores aproveitaram a ocasião para fazer perguntas aos componentes da secretaria de saúde.
O parlamentar Olivério Chagas (PT) perguntou por que o conselho municipal de saúde aprovou o último quadrimestre de 2010 a 2013 no mês de janeiro de 2010 e por estar em maio de 2014, o conselho não aprovou o atual quadrimestre de 2014 a 2017, quais os motivos e se existe a implicância na captação de recursos.
Keisiane coordenadora de Programas federais de saúde do município e presidente do conselho municipal de saúde de Itabaiana, disse que enfrenta dificuldades por conta de ausência dos demais conselheiros nas reuniões para a aprovação dos relatórios, porém não encontra dificuldade em angariar recursos para a saúde municipal.
Indagada pelo Vereador Olivério Chagas a respeito do quadro de médios do município, Maria Aparecida, Secretária Municipal de Saúde, disse que todas as Equipes de Saúde da Família do município estão completas e no momento não há necessidade de aderir ao programa Mais Médicos. A atuação das equipes de Atenção Básica está suprindo a demanda tanto municipal quanto regional.
O vereador Rossevelt Santana mostrou interesse em saber qual a média de atendimento diário da saúde municipal feitos a pessoas residentes no município serrano e de outras cidades. A secretária respondeu que o número é alto, pois Itabaiana tem mais de 90 mil habitantes.
Um assessor da secretaria de saúde pediu a palavra para dizer que pessoas de outros municípios procuram atendimento nos Postos de Saúde Municipal, cujos números giram em torno de 30 a 40%.
A vereadora Ivoni Lima de Andrade perguntou se o município tem dado atenção a prevenção ao câncer e ao abastecimento dos postos de saúde com medicamentos de uso contínuo.
Em relação ao câncer o município Itabaiana tem feito seu trabalho atendendo a população no que for possível. O senhor Fábio farmacêutico do município disse a falta de medicamento já foi regularizada e que os postos estão devidamente abastecidos.
A vereadora Edilene Barros perguntou se há algum repasse do município referente ao Hospital Regional de Itabaiana. A funcionária da secretária de Saúde Ana Peixoto disse que a verba que o hospital recebe é oriunda do Governo Federal, o município faz apenas o serviço de apoio com a disponibilização de funcionários como forma de ajuda no atendimento aos pacientes.
Ao final a secretária de saúde Maria Aparecida agradeceu a oportunidade de mostrar o trabalho desenvolvido na pasta e disse que a secretaria está aberta para todos os parlamentares e a população em geral que desejam obter mais informações.
Confira os projetos que deram entrada no Pequeno Expediente:
Indicação nº 132/14 - Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, enviar expediente ao Secretário Municipal de Obras, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva na comunidade do Povoado Bom Jardim. Autoria de Carlos Vagner Ferreira de Santana – Vereador
Moção de Congratulações nº 81/14 - A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta a suas congratulações a todos que fazem a Associação Olímpica de Itabaiana, pela conquista da equipe de juniores que conquistou a vitória no campeonato sub 19. Autoria de Olivério Ferreira das Chagas – Vereador.
Na ordem do dia:
Projeto de Lei Complementar nº 15/14 - De 22 de abril de 2014 - Altera a lei complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 – lei de estrutura de cargos e funções do poder executivo e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ascom.
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