A Câmara de Vereadores deu início na manhã desta quinta-feira, 16, aos trabalhos legislativos do ano de 2017. O presidente José Teles de Mendonça declarou aberta a sessão solicitando que o 1º secretário Marcos Oliveira fizesse a leitura do expediente. No pequeno expediente foram lidos o Projeto de Lei nº 01/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério, de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Lei nº 02, 03, 04 e 05/2017, de autoria do vereador Paulo Messias. Também foram lidas as indicações de nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do vereador José Roberto, as indicações nº 07 e 08 do vereador Paulo Messias e a 09/2017 do vereador José Virtuozo. Foi lida a Moção de Aplausos nº 01/2017 de autoria do vereador José Roberto e as Moções de Pesar n° 02 e 03/2017 de Ivoni Andrade. Também foi lido o atestado médico de 30 dias do vereador Arivaldo de Rezende.

No grande expediente, houve o uso da palavra dos seguintes vereadores:

Moisés Mota (PR): falou da satisfação de estar iniciando o seu primeiro mandato de vereador, dando continuidade ao trabalho de seu irmão, que foi parlamentar por vários mandatos. Agradeceu a Deus e a todos que o elegeram. Disse que a administração municipal é um motivo de orgulho pelo fato do primeiro projeto de lei do ano ser o reajuste do piso do magistério. Desejou aos colegas um ano de trabalho produtivo.

Gustavo Santana (PMDB): saudou os colegas parlamentares, agradeceu aos votos de confiança obtidos que o elegeram vereador. Sobre o reajuste salarial do magistério disse que almeja ver os profissionais da educação mais valorizados no país. Que o piso nacional foi uma conquista, mas que ainda não está à altura da classe dos professores. Desejou aos colegas vereadores um excelente início de mandato.

O presidente José Teles convidou o secretário de Administração Adailton Resende Sousa e o Procurador Geral do município Romerito Trindade para a mesa e em seguida Adailton leu a mensagem do Poder Executivo, representando o prefeito Valmir dos Santos Costa. Justificou a ausência do prefeito, que, em virtude de estar participando de uma audiência no Fórum, não pode se fazer presente na sessão.

Ivoni Andrade (PMDB): deu as boas-vindas aos novos vereadores e parabenizou o presidente José Teles, que em apenas dois meses já vem fazendo jus ao cargo. Disse que aprovará com satisfação o reajuste do piso salarial do magistério, mas que lamenta pelo fato do Poder Executivo não ter encaminhado juntamente com este o projeto de lei de reajuste salarial dos demais servidores e pediu que o secretário de Administração dialogasse com o prefeito sobre o assunto. Destacou a aprovação de alunos da rede pública de Itabaiana no ENEM e ressaltou a necessidade de existir políticas públicas para a juventude em Sergipe. Disse que apresentará um requerimento solicitando a presença da secretária de Saúde do município para fazer alguns esclarecimentos e explanação sobre a pasta. Parabenizou o prefeito pela instalação de água encanada e poços artesianos em alguns povoados e cobrou que haja fiscalização, porque no Povoado Carrilho um morador trancou com um cadeado o portão de acesso ao poço artesiano e os moradores ficaram sem acesso.

José Virtuozo (SD): falou que é um privilégio estar iniciando o seu mandato na Câmara para defender os direitos dos animais. Ressaltou a necessidade da criação de um Posto Municipal de Saúde Veterinária e disse que apresentará a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos animais.

Paulo Messias (PMDB): destacou o reajuste do piso salarial dos professores e reforçou a solicitação da vereadora Ivoni referente ao reajuste dos demais servidores. Agradeceu aos funcionários da Câmara e aos vereadores pelo seu trabalho. Pediu apoio para a aprovação de suas indicações. Aparteado por José Carlos que o parabenizou pelas suas indicações. Desejou aos colegas um bom trabalho. Em aparte, Gustavo Bispo destacou a importância do papel do vereador de fiscalizar e contribuir para as melhorias na administração.

Carlos Vagner (PR): saudou os colegas parlamentares e agradeceu aos que contribuíram para a sua reeleição. Parabenizou o prefeito Valmir dos Santos Costa por enviar à Câmara o projeto de lei que reajusta o salário dos professores já na primeira sessão do ano. Disse que antes da gestão de Valmir, os professores e demais servidores eram desvalorizados e tinham os seus salários atrasados. Destacou algumas realizações da administração municipal e disse que apresentará um projeto que propõe a diminuição do tempo de recesso parlamentar. Em aparte, João Cândido disse que já havia apresentado anteriormente um projeto com o mesmo teor e que fundamentará a ideia.

Marcos Oliveira (PTC): destacou que das 58 escolas da rede municipal, 38 foram reformadas e 2 novas foram construídas na gestão do prefeito Valmir. Disse que os professores são dignos de valorização e do reajuste do piso salarial. Desejou aos colegas um excelente mandato.

José Carlos de Santana (PR): disse que a administração de Valmir de Francisquinho não deve ser comparada a gestão anterior que envergonhou Itabaiana com salários atrasados e atos de improbidade. Falou que o prefeito tem realizado uma gestão excelente. Aparteado por Gustavo, que rebateu as afirmações e defendeu a gestão de Luciano Bispo. José Carlos destacou a necessidade do Poder Público incentivar a vinda de empresas para Itabaiana e contribuir para a geração de emprego e desenvolvimento do município com qualidade. Agradeceu as pessoas que o elegeram e desejou um bom trabalho a todos os colegas.

José Roberto (PP): agradeceu a Deus e ao povo que o reconduziu ao seu segundo mandato parlamentar. Explicou as indicações feitas por ele ao Poder Executivo que contribuirão para a qualidade de vida da população. Desejou boa sorte aos novos membros da mesa diretora e aos demais colegas vereadores neste novo mandato que se inicia.

Na ordem do dia foram constituídas as Comissões Permanentes da Câmara. A Comissão de Justiça formada pelos vereadores Wagner Menezes (Presidente), José Virtuozo (Relator), Ivoni Andrade (Membro) e a Comissão de Finanças pelos vereadores Carlos Vagner (Presidente), Moisés Mota (Relator) e Gustavo Santana (Membro).

Foi submetido a primeira votação e discussão o Projeto de Lei nº 01/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Também foi aprovada a Moção de Aplausos nº 01/2017, de autoria do vereador José Roberto.

Na explicação pessoal, não houve oradores inscritos, sendo assim, o presidente declarou encerrada a sessão e convocou duas extraordinárias para concluir a tramitação e aprovação do projeto que autoriza o município conceder reajuste salarial aos servidores do magistério.

Vereadores presentes: Carlos Vagner Ferreira de Santana (PR), Gustavo Santana de Jesus (PMDB), Ivoni Lima de Andrade (PMDB), João Cândido Sobrinho (PSB), José Carlos de Santana (PR), José Roberto Oliveira dos Santos (PP), José Teles de Mendonça (PR), José Virtuozo da Silva Filho (SD), Marcos Vinicius Lima de Oliveira (PTC), Moisés Mendonça Mota (PR), Paulo Messias Santos (PMDB), Sinvaldo Gois Teixeira (PMDB), Wagner Menezes de Andrade (PR).