Após a leitura da ata anterior, atendendo a solicitação do presidente da Câmara, José Teles de Mendonça (PR), o 1º Secretário Marcos Oliveira (PTC) procedeu a leitura do pequeno expediente, conforme pode ser acompanhado na discriminação abaixo:

PROJETO DE LEI 07/2017
AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade
-Dispõe sobre a obrigatoriedade de meia entrada para Radialistas e Publicitários, em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento em nosso Município.

INDICAÇÃO 20/2017
AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade
- Indico ao exm° Prefeito Municipal, Sr. Valmir dos Santos Costa, a necessidade de um programa que leve a Prefeitura e suas respectivas secretarias aos Povoados em um sistema itinerante a cada 15 dias.

INDICAÇÃO 21/2017
AUTORIA: José Virtuoso da Silva Filho
-- Indico ao exm° Prefeito Municipal, Sr. Valmir dos Santos Costa, que faça pavimentação asfáltica nas Ruas Juca Monteiro e Manoel Domingos Pereira, assim como tome providências necessárias para viabilizar a iluminação das mesmas.

INDICAÇÃO 22/2017
AUTORIA: José Teles de Mendonça
-Indico ao Exmº Sr. Prefeito Valmir dos Santos Costa a necessidade de proceder a pavimentação asfáltica na rua Elieser Antônio da Cunha,no Povoado Pé do Veado, que se inicia na casa do Sr. Tonho de Tomé indo até a praça no entorno que da seguimento aos povoados Terra Vermelha, Várzea do Gama e Caraíba.

Já na ordem do dia, foram submetidas à votação e discussão as seguintes matérias, conforme a composição abaixo:

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2017
AUTORIA: Poder Executivo
- Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipal de Itabaiana e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 06/2017
AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana
-Dispõe sobre nome de Escola Municipal Maria Eunice de Gois em nosso Município e dá outras providências.

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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/017
AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana
- Concede Titulo de Cidadão Itabaianense ao radialista Luciano de Oliveira Santos e dá outras providências.

3ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 02/2017
AUTORIA: Paulo Messias Santos

- Dispõe sobre nome de Praça Manuel Messias Nunes, em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 03/2017
AUTORIA: Paulo Messias Santos

- Dispõe sobre nome de Rua Antônio Alves Sobrinho, em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 04/2017
AUTORIA: Paulo Messias Santos

- Dispõe sobre nome de Rua José Bispo dos Santos (Zé Tapuia), em nosso Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 05/2017
AUTORIA: Paulo Messias Santos

- Dispõe sobre nome de Rua Aureliano Dionízio Carvalho, em nosso Município e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGSLATIVO 01/2017
AUTORIA: Mesa Diretora
-Dispõe sobre a apreciação do parecer do TCE/SE do processo TC-000769, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativo ao exercício financeiro de 2013.

MOÇÃO DE PESAR Nº 06/017
AUTORIA: Gustavo Américo Máximo Santana Costa
- Pesar pelo falecimento do Sr. Elias José Cunha.